OFÍCIO DO TENENTE-CORONEL ROCHA AO SECRETÁRIO JOÃO ELOY.

Na semana passada o tenente-coronel Rocha foi exonerado do comando do BPTran. Pelo que corre nos bastidores da SSP e da PM a exoneração foi por conta do ofício enviado por ele ao secretário João Eloy no último dia 09. O leitor faça sua analise:

Senhor Secretário,Inicialmente, permita-me cumprimentá-lo pela gestão das complexas atividades que integram as atribuições da pasta de V. Exa. Permita-me, outrossim, tecer o sincero comentário abaixo e secundar-lhe com a modesta sugestão, que ora faço sob o exclusivo perfil de Tutor ativo da Rede EAD/SENASP/MJ, colaborador de sua construção e funcionamento em Sergipe.

Trata-se da nomeação do novo Tutor Máster da Rede EAD em Sergipe, o Delegado de Polícia Abelardo Inácio da Silva, contra quem este signatário não tem absolutamente nada a opor, pessoal e/ou profissionalmente. Muito ao contrário, reconhece no citado policial as condições indispensáveis à condução dessa moderna e notável escola virtual concebida para integrar todas as organizações afetas à segurança pública brasileira, independentemente das limitações de espaço e de tempo, como também e principalmente de qualificação federativa, porquanto ela tem o mérito de juntar operadores dos municípios, estados, Distrito Federal e União nas mesmas salas de aula, num desafiante arranjo que conseguiu finalmente atingir a comemorada e inédita integração de toda a área.

E justamente em homenagem a essa fabulosa integração, que constitui um dos pilares da Rede, é que tomei a liberdade de fazer as observações ora em apreço, entendendo que como tutor me cabe uma parcela de responsabilidade pelo bom encaminhamento da Rede EAD e, como operador de segurança, o direito de vê-la bem direcionada a todos nós, independentemente de sermos civis ou militares.

Neste sentido, constata-se que a nossa EAD/SENASP não mudou apenas de gestor, o que é perfeitamente comum e salutar no serviço público, mas também de endereço. Ela que estava apenas ligada fisicamente à Academia de Polícia Civil de Sergipe - pois albergada no mesmo prédio, mas com gestão independente - passou a ser coordenada pelo diretor da ACADEPOL/SE, o Delegado Abelardo Inácio, fundindo-se assim subordinação física e administrativa no mesmo órgão, a referida ACADEPOL, integrante da estrutura da Polícia Civil.

Em resumo: a Rede deixou de estar diretamente vinculada ao Secretário da SSP, a quem subordinado o Tutor Máster substituído, para ficar vinculada ao diretor da ACADEPOL, que, de seu turno, está subordinado à Superintendência da Polícia Civil. Em outras palavras, a Rede deixou de integrar a estrutura administrativa da SSP para inserir-se na Polícia Civil, já que o diretor da Acadepol não pode estar subordinado simultaneamente à Superintendência e, em grau idêntico, ao órgão superior à mesma superintendência.

É possível que o apontado equívoco se deva ao fato de alguns estados albergarem sua Rede EAD/SENASP na Academia de Polícia; são vários os exemplos: Pernambuco, Pará, Ceará, Amazonas... Todavia, nessas unidades federativas o ensino profissional está unificado no que chamamos de IESP - Instituto de Ensino de Segurança Pública, que abarca todo o seguimento instrucional da segurança pública, diferentemente de Sergipe, em que cada corporação tem autonomia de ensino e a Rede deve situar-se entre todas elas, em absoluta igualdade, e não dentro de qualquer delas, pena de configurar-se uma descabida e deletéria subordinação.

A situação ainda mais se agrava pelo fato de cinco telecentros estarem fisicamente atrelados a Unidades e Subunidades da Polícia Militar no interior do Estado: 6º BPM (Estância), 3º BPM (Itabaiana), 2º BPM (Propriá), 4º BPM (Canindé de São Francisco) e 3ª Cia/4º BPM (Nossa Senhora da Glória), todos eles pedagogicamente vinculados à Rede EAD, que agora está subordinada à ACADEPOL, e, por consequência, esta passa a exercer uma clara e ingerência no ensino da PM.

Evidentemente, cria-se uma delicada relação, posto que o gestor de educação da PC ganha passaporte para influir na educação da PM, requisitando em nome SSP e acessando inclusive todas as informações de alunos militares contidas nos bancos da organização, o que certamente configura um, por assim chamado, inconveniente ético.

Em razão do exposto, quero pedir licença a V. Exa. para, em nome do bom andamento da Rede em Sergipe, sugerir a revisão e, se possível, reconsideração da nomeação do ilustre Diretor da Acadepol, desvinculando a Função de Gestor Master da figura do Diretor da Acadepol, posto que a Segurança Pública tem excelentes quadros, em qualquer de suas corporações, para sequenciar o exercício das honrosas funções de Máster da Rede EAD/SENASP.

Atenciosamente,

Henrique Alves da Rocha – Ten Cel PM

Fonte:  blog do jornalista Cláudio Nunes