Os policiais militares e bombeiros decidiram retomar a pressão sobre o governo para definição da carga horária da categoria, que pode ser fixada em 44 horas semanais. Ontem à tarde, eles fizeram uma assembléia geral na quadra do Colégio Militar de Sergipe (CMSE), na Rua Boquim, centro da capital, para definir os rumos do movimento. Eles começam, a partir de hoje, uma nova operação-padrão, ou seja, só vão desempenhar alguns serviços se forem cumpridas algumas exigências previstas em lei. Foi a mesma estratégia usada em 2009, durante o movimento Tolerância Zero, no qual alguns policiais fizeram o policiamento a pé e se recusaram a dirigir viaturas, por não ter um curso de direção exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Desta vez, os policiais escalados para serviços extraordinários, principalmente eventos do São João, exigem 48 horas de folga entre o serviço normal e o serviço extra, o que está previsto no artigo 185 do Regulamento Interno e dos Serviços Gerais (Risg) do Exército Brasileiro. A lei, segundo o sargento Anderson Araújo, da Associação de Praças Militares de Sergipe (Asprase), tem validade para as Polícias Militares e vale mais que o decreto estadual que criou a Gratificação por Atuação em Eventos (Grae). O decreto estadual está indo totalmente de encontro ao Risg, pois estabelece que a folga dos policiais escalados para serviço extra seja de, no mínimo, 12 horas em relação ao último serviço, do qual saiu, explica.
Ainda segundo Anderson, a lei do Exército pode ser usada para amparar os policiais que faltarem aos serviços extraordinários. Não existe a disposição dos militares para continuar cumprindo escala extra em troca de Grae. Nós não queremos Grae, e isso ficou bem claro na assembléia. O que nós queremos é a carga horária definida, é saber qual é a nossa jornada de trabalho, que essa situação seja definida logo. Precisamos que o governo sente e decida a carga horária, para podermos servir à sociedade com mais tranquilidade, cobra o sargento, afirmando que a discussão sobre a fixação de carga horária na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros está pendente desde o fim do Tolerância Zero, em junho de 2009, quando o governo anunciou um pacote de melhorias salariais para os militares.
São João - Caso a falta aos serviços extras, baseada no Risg, ganhe corpo na tropa, ela pode afetar diretamente o policiamento dos shows e eventos programados para o São João, sobretudo no interior do estado. Um deles é o Forró-Caju, programado para começar no dia 17 e com público previsto maior que 100 mil pessoas por noite, segundo projeção da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). A questão da segurança do Forró-Caju, entretanto, será avaliada e decidida pelos PM´s em uma assembléia geral marcada para a tarde do dia 13, na Praça Fausto Cardoso. A regra da Risg pode ser evocada também para o maior evento junino da capital, a depender do andamento das negociações entre militares e Governo do Estado.
Sobre as festas juninas, o sargento Anderson frisa que o objetivo da categoria não é prejudicar a segurança da população, nem deixar de prestar o policiamento, mas argumenta que os policiais e bombeiros estão submetidos a um regime de semi-escravidão, sendo privados de uma vida social e pessoal. No nosso horário de serviço, estaremos cumprindo nosso trabalho com todo afinco que sempre fizemos. Mas no nosso horário de folga, não estamos mais dispostos a continuar perdendo nosso convívio familiar, as nossas oportunidades de lazer, para ficarmos trabalhando, trabalhando e trabalhando em troca de uma Grae, desabafa o líder da Asprase.
EPI´s - Outra exigência é quanto ao uso de equipamentos de proteção individual, como armas, capacetes e coletes à prova de balas, que segundo Anderson, estão muitas vezes vencidos. Alem disso, será cobrada também a revisão mecânica das viaturas. Tais medidas são obrigatórias segundo regras internas da PM e visam garantir a segurança individual dos policiais em seu horário de serviço. Não havendo essas condições, estamos orientando aos nossos colegas que permaneçam no quartel e cumpram serviços internos, mas não saiam às ruas para arriscar suas vidas, disse o sargento.
Fonte: Jornal do Dia (Gabriel Damásio)
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