AMESE OFICIA PARLAMENTARES SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA INCONSTITUCIONALIDADE DO RDE, QUE VEM SENDO APLICADO NAS POLÍCIAS E BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL.

A AMESE oficiou no último dia 29, oficiou três parlamentares sergipanos do Congresso Nacional, quais sejam, o Senador Eduardo Amorim e os Deputados Federais Mendonça Prado e André Moura, solicitando providências no sentido de adotar medidas para revogar a utilização do RDE nas polícias e bombeiros militares brasileiros, visto que, segundo parecer da OAB, seccional Sergipe, tal legislação foi considerada inconstitucional.

Vejam os ofícios protocolados juntos aos citados parlamentares:

E GRAÇAS AO BOM DEUS E AO TRABALHO REALIZADO, MAIS COMPANHEIROS MILITARES SE ASSOCIAM À AMESE.

PM SE TRANCA EM JAULA E FAZ GREVE DE FOME.

Policial militar que se trancou em jaula em Salvador faz greve de fome

Policial tem 42 anos e já cumpriu um ano e meio de pena por homicídio. Ele alega que é inocente e diz que só deixa a jaula após novo julgamento.

O policial militar Jurandir Santana de Jesus, de 42 anos, permanece trancado nesta quarta-feira (31) dentro de uma jaula elevada que ele mesmo construiu no bairro do Calabetão, em Salvador. O PM diz que não está se alimentando no local, onde improvisou uma cama, uma televisão que funciona com bateria e onde conta com duas garrafas de água.

Desde terça-feira (30), ele faz um protesto solitário porque foi condenado a 15 anos de prisão pelo homicídio do empresário Carlos Aníbal e tentativa de homicídio do filho do empresário, Rogério Anibal. Os crimes foram cometidos em 2003. Na época, o policial fazia segurança particular para dois empresários gaúchos que eram sócios de Carlos Aníbal no negócio de hortifruti granjeiro. Esses empresários foram condenados pela Justiça como supostos mandantes do crime.

Jurandir chegou a cumprir um ano e meio de prisão, mas entrou com recurso na Justiça pedindo um novo julgamento e por isso, está em liberdade. Até sair uma nova decisão, ele diz que vai ficar preso na jaula de três metros quadrados que ele mesmo construiu. O pm afirma que é inocente.

Na jaula policial tem uma TV que funciona com baterias (Foto: Reprodução/TV Bahia)

A defesa do poilicial entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e obteve uma vitória parcial. O Tribunal decidiu não punir Jrandir com a perda da função pública, como determinava a primeira sentença, mas manteve a pena de 15 anos de prisão.

Os advogados do policial entraram com um pedido de embargo de declaração no TJ-BA e aguardam julgamento dessa medida para saber que rumo o processo vai tomar. Se os embargos não forem acolhidos aqui [em Salvador], o caso vai subir para ser julgado em Brasília pelo STJ e consequentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eu vejo a manifestação dele [do soldado] como um protesto justo, porque é a liberdade, a família, a vida dele que está em jogo, diz o advogado do pm, Wagner Martins.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que Jurandir é lotado na 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Itapuã), onde faz trabalho administrativo. Na segunda-feira (29), informou a polícia, o suspeito apresentou um atestado médico de 15 dias alegando problemas na coluna. A PM informou ainda que há um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o policial que também apura a responsabilidade dele no crime ocorrido há oito anos.

De acordo com o capitão Pita, assessor de comunicação da Polícia Militar da Bahia, o soldado não perdeu a função pública após a condenação de 15 anos porque após o julgamento cumpriu prisão preventiva no Centro de Custódia Provisória da PM, que fica no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Esse período [de prisão preventiva] não se caracteriza como processo transitado em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso. No caso dele [do soldado] ainda há recurso, tanto que os advogados dele estão tomando as providências. A perda da função acontece quando não cabe mais recurso no processo e quando a pena é superior a dois anos de prisão [cumprimento em regime fechado], explica o capitão.

Pita informou ainda que o PAD ao qual o policial responde está em fase de conclusão e que analisa, com base no Estatuto da Polícia Militar, a conduta comportamental do soldado e a permanência dele ou não na função.

De acordo com o capitão, a PM vai acompanhar a manifestação do soldado para assegurar que o policial não está colocando em risco a vida dele nem a de terceiros. Pita informou que a manifestação é um direito de qualquer cidadão e que cabe à polícia acompanhar o protesto.

PM improvisou uma cama para dormir na jaula (Foto: Reprodução/TV Bahia)

Fonte: G1

BOMBEIROS RESGATAM VÍTIMAS DE INCÊNDIO.

Dois incêndios foram registrados na madrugada desta quarta-feira, 31, no interior do Estado

Uma madrugada agitada para o Corpo de Bombeiros de Itabaiana, distante cerca de 57 Km da capital. A informação é que por volta das 3h, um chamado dava conta de um incêndio em barracos na rua do fórum do município de Lagarto. Ao chegar no local os militares perceberam que apenas um barraco, localizado nos fundos de uma residência estava pegando fogo. Os bombeiros agiram rapidamente, mas as chamas conseguiram destruir todo o barraco. Os militares apagaram os focos de incêndio. Nenhuma vítima foi registrada, apenas danos materiais.

A ocorrência mais grave foi registrada em Itabaiana. Cerca de 15 minutos após o atendimento ao incêndio em Lagarto, os militares receberam a informação de que um estúdio fotográfico estava sendo destruído pelo fogo. Rapidamente os bombeiros chegaram ao estúdio, localizado no Centro de Itabaiana, e perceberam que três vítimas estavam presas em um quatro nos fundos do estabelecimento comercial.

Juraci Alves, de 67 anos, Marielze Alves, de 55 e o filho Alessandro Alves, de 34 anos, foram resgatados e apesar das chamas e de inalar bastante fumaça a família não teve ferimentos graves. De acordo com o comandante de socorro, aspirante Allan Abison, somente o filho do casal apresentou queimaduras de segundo grau no braço.

As ocorrências foram atendidas pelo cabo Silvânio, o soldado Tuity, o aluno do CFC Imbasahy, o soldado Aécio e o aspirante Allan Abison.

Fonte: Infonet (Kátia Susanna)

RADIOPATRULHA APREENDE CARGA DE MACONHA EM ARACAJU.

As buscas por acusados de furto levou a Companhia de Poliícia de Radiopatrulha (CPRp) da Polícia Militar a fechar uma boca de fumo e apreender uma carga de três quilos de maconha. O flagrante ocorreu na tarde desta terça-feira, dia 30, no bairro América, em Aracaju.

Segundo o cabo Abner Menezes, da CPRp, sua equipe foi informada de que dois jovens tinham acabado de arrombar um micro-ônibus que estava estacionado nas imediações do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite (Rodoviária Nova) e levaram do veículo uma TV de LCD.

"Conseguimos localizar minutos depois os possíveis autores do furto no bairro América, graças à descrição passada por testemunhas. Eram um adulto e um adolescente, que admitiram a ação e revelaram que haviam escondido o produto na residência de uma 'amiga'", informou.

Ainda de acordo com o cabo Abner, durante as buscas na residência indicada, os policiais militares encontraram também três pacotes com maconha, além de papel laminado, que era utilizado para embalar a droga em papelotes, para a venda.

A proprietária da casa foi identificada como Givanice Santos de Brito, 31 anos, que foi presa por tráfico de entorpecentes. Já Maurício Nascimento Santos, 21, foi detido pelo furto da TV, junto com o adolescente de 15 anos de idade. O caso foi encaminhado ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil, no bairro Suíssa.

2ª CIA / 7º BPM PRENDE EX-JOGADOR DO BOTAFOGO POR PORTE ILEGAL DE ARMA EM TOBIAS BARRETO.

Policiais Militares da 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/ 7º BPM) prenderam o ex-jogador do Botafogo José João de Jesus, o Chicão, de 32 anos, e Lucas Willian Ribeiro dos Santos, de 19 anos, na madrugada desta quarta-feira, 31, na Praça do Cruzeiro, município de Tobias Barreto, distante 127 quilômetros da capital.

A dupla foi denunciada por ameaçar populares em via pública com uma arma de fogo. Policiais foram ao endereço checar o informe, mas não encontraram os suspeitos e passaram a realizar rondas pela cidade, localizando os homens na Praça do Cruzeiro numa motocicleta CG Fan, de cor vermelha e placa MHG 3027. Os suspeitos foram abordados e flagrados em poder de um revólver calibre 38 e seis munições.

Durante a abordagem, José João se recusou a acompanhar a guarnição à delegacia, alegando que é jogador e, por isso, não seria preso. O atleta reagiu e acabou sendo imobilizado e conduzido à Delegacia de Tobias Barreto, juntamente com Lucas Willian, a arma e a motocicleta. A ação foi atendida pela guarnição formada pelo sargento Cícero e o soldado Jackson.

Chicão

O ex-jogador do Botafogo esteve preso por oito anos no regime fechado, acusado de co-autoria num homicídio. Durante este período, o atleta passou pelo Centro de Ressocialização de Limeira, foi transferido para o Centro de Detenção Provisória de Piracicaba e seguiu para o presídio de Guareí, antes de ser mandado para Hortolândia, onde cumpriu parte da pena, ganhando a liberdade condicional em 25 de agosto de 2010. Chicão é natural do município de Tobias Barreto e já esteve em clubes como Confiança-SE, XV de Piracicaba, Guarani, Flamengo-SP, Botafogo-SP e Inter de Limeira.

PM TROCA TIROS E PRENDE ASSALTANTE EM ITABAIANA.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Pelotão de Comandos e Serviços do 3º Batalhão de Polícia Militar (PCSv/ 3º BPM), prendeu Cleverton Santos Oliveira, de 20 anos, suspeito de assalto a uma micro retífica às 11h desta quarta-feira, 31, na Avenida Engenheiro Carlos Reis, no município de Itabaiana, distante 56 quilômetros da capital.

Segundo o proprietário da retífica, dois homens invadiram o estabelecimento comercial com uma arma em punho e roubaram carteiras porta-cédula dele e dos clientes. Quando um dos infratores saía do local foi avistado por uma guarnição que fazia rondas na área. Ao perceber a aproximação da viatura, um deles fugiu numa motocicleta e o outro foi perseguido pelos policiais, chegando a atirar contra a guarnição, que prontamente revidou. Diante do revide, o infrator se jogou ao chão, abandonando a arma e se rendendo.

O homem foi identificado como Cleverton Santos Oliveira, vulgo Clevinho ou Neguinho, de 20 anos, residente no bairro Bananeira, também em Itabaiana. Ele é ex-presidiário e saiu do sistema prisional no dia 02/08/2011, conforme alvará de soltura apresentado pelo próprio Cleverton. O caso foi encaminhado à Delegacia Regional de Itabaiana. Com ele, a polícia apreendeu um revólver calibre 38, com seis munições intactas, além de alguns objetos pertencentes ao proprietário. A ocorrência foi atendida pelo sargento Veiga e os soldados R. Oliveira e Hamilton.

BOMBEIROS VOLTAM A PROTESTAR NO RIO DE JANEIRO.

Aos gritos de "os bombeiros voltaram", centenas de bombeiros de diversas partes do estado reuniram-se nesta terça-feira (30) em frente à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio) para lembrar à população que suas reivindicações ainda não foram atendidas. Eles pedem um piso de R$ 2.000, o fim das gratificações, vale transporte compatível e uma audiência com o governador Sérgio Cabral.

"Estamos aqui para notificar os deputados e a sociedade que nossas reivindicações não foram ouvidas", explicou Benevenuto Daciolo, um dos líderes do movimento. "Até o momento o governador não sentou para conversar conosco. O nosso comandante (coronel Sérgio Simões) vem conversando com a gente, mas não tem poder de atender nossos pedidos."

Em contrapartida às manifestações, o governo ofereceu vale transporte de R$ 100 e uma gratificação de R$ 350, não incorporada ao salário. Segundo a assessoria de imprensa do comandante geral dos bombeiros, coronel Sérgio Simões, "foi feito o possível para atender às reivindicações respeitando as responsabilidades orçamentárias do Estado". A assessoria do governador Cabral, por sua vez, informou que todas as negociações com os bombeiros estão a cargo de Simões, nomeado porta-voz do governo.

Durante o protesto, os manifestantes colocaram um CD em que é possível ouvir Cabral, na época em campanha, afirmando que "o candidato que disser que a folha do servidor público é alta está mentindo". Para eles, só o governador pode resolver o impasse.

Desde maio os bombeiros promovem manifestações por reajuste salarial. No início de junho, cerca de 2.000 manifestantes ocuparam o quartel central do Corpo de Bombeiros acompanhados por mulheres e crianças.

Na manhã do dia seguinte, policiais militares do Batalhão de Choque invadiram o local com o uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo para dispersar a manifestação. Dois policiais militares e 429 bombeiros que participavam do protesto foram presos, sendo libertados dias depois.

Fonte: Folha.com (Paula Bianchi)

VOCÊS ACREDITAM QUE ESTE GOVERNO NÃO PERSEGUE NINGUÉM?

SARGENTO EDGARD MENEZES, VICE-PRESIDENTE DA AMESE, É NOTIFICADO PARA RESPONDER CONSELHO DE DISCIPLINA.

O vice-presidente da AMESE, Sgt. Edgard Menezes, foi notificado pela PMSE, no dia de ontem, 30, para responder ao Conselho de Disciplina, pelo suposto fato de ter alterado a ata de uma assembléia realizada pela ABSMSE, ressaltando que o mesmo não era nem sequer gestor, mas mesmo assim se instaurou o Conselho de Disciplina para o mesmo e ainda colocam um oficial R2 para presidir.

A perseguição é grande, mas a luta não será calada, pois os sargentos Vieira e Edgard estão dispostos a continuar defendendo os companheiro militares.

Confiram a notificação recebida abaixo:

AJUDA AO CAPITÃO AUGUSTO. MAIS UMA VEZ VAMOS DAR AS MÃOS!

Por algumas vezes o blog realizou (se é que assim podemos dizer) campanhas para ajudar colegas militares que se encontravam em dificuldades. O bom espírito de corpo do bombeiro e policial militar sergipano falou mais alto e alguns companheiros foram amparados por amigos anônimos que contribuíram para ajudar seus irmãos de farda em dificuldades.

Hoje contamos com a valiosa ferramenta da Internet e de suas redes sociais e blogs para trabalhar coletivamente. Mas nem sempre foi assim...

Assistindo ao vídeo abaixo, podemos visualizar várias situações de companheiros que foram abandonados pela corporação e estado e que poderiam ter ao menos o sofrimento atenuado se pudéssemos contar, à época, com a internet para dar-lhes um alento.

O blog vem, na data de hoje, mobilizar os bombeiros e policiais militares de Sergipe a ajudarem o Capitão PM José Augusto dos Santos Sobrinho, vítima de acidente automobilísitico quando se deslocava para trabalhar na companhia de policia, a qual comandava, no município de Nª Sª da Glória.

O capitão Augusto é conhecido de todos na PMSE. Um barnabé por excelência. No momento está enfrentando diversas dificuldades financeiras para poder custear seu tratamento médico. O acidente o deixou estramamente fragilizado e com sérios riscos de não poder mais voltar a andar. A medicação é bastante cara e Augusto teve que alugar um apartamento próximo ao hospital onde está se tratando para poder minimizar o sofrimento de um deslocamento causado a uma pessoa no estado em que se encontra.

Não fosse só as despesas médicas bastante dispendiosas, é importante frisar que o referido oficial é pai de 5 filhos que também estão passando por dificuldades dentro de casa e na escola.

Foi por este motivo que a esposa do capitão Augusto procurou o blog do Capitão Mano (capitaomano@gmail.com) para pedir àqueles companheiros que tiverem condições de ajudar este colega em condição difícil que o façam realizando depósitos ou transferências bancárias para a conta abaixo:

Agência BANESE 015

Conta corrente: 01/034919-5

Em nome de José Augusto dos Santos Sobrinho

Aqueles que tiverem dúvida da veracidade da informação postada neste blog, poderão realizar ligação telefônica para o número 8829-2975 para confirmação.

Os que puderem realizar visita ao mesmo, a família informa que ele se encontra residindo na rua Eng. Antonio Gonçalves. Edifício Alameda, apartamento 201, próximo ao Bompreço. Poucos foram visitá-lo e neste momento difícil a presença dos amigos é bastante importante para a sua recuperação.

Capitão Augusto sendo socorrido em estado grave

Daqui a poucas horas nosso pagamento de salário estará na conta e não serão 5, 10, 20, etc, reais que nos tornarão menos ou mais pobres. O momento é de darmos as mãos e ajudarmos o nosso amigo.

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS, EM ESPECIAL AO CAPITÃO AUGUSTO!

Fonte: blog do Capitão Mano

Nota:  Companheiros militares, vamos ser solidários ao nosso irmão de farta que está passando por este momento difícil em sua vida e vamos continuar orando a Deus para que possa restabelecer a saúde do nosso irmão o mais rapidamente possível.

ASSALTO COLETIVO.

O governo federal está articulando o discurso para meter a mão grande no bolso do contribuinte. Ontem a ministra das relações institucionais, Ideli Salvati, deu a senha do golpe que vem sendo articulando nos corredores do Poder

O governo federal está articulando o discurso para meter a mão grande no bolso do contribuinte. Ontem a ministra das relações institucionais, Ideli Salvati, deu a senha do golpe que vem sendo articulando nos corredores do Poder. Segundo ela, é preciso criar uma nova fonte para financiar a saúde, a exemplo da malfadada CPMF. Estivesse mesmo preocupado com os milhões de eleitores que morrem à míngua diariamente, o governo reduziria seus gastos e evitaria que zilhões do erário escorressem pelo ralo da corrupção. Mas isso dá trabalho e contraria os políticos aliados, muitos deles preocupados unicamente em se locupletar com o dinheiro público. É mais fácil reunir o Congresso submisso e, na calada da noite, aprovar uma nova CPMF, mesmo sabendo que o dinheiro arrecadado não vai para a saúde, até porque do eleitor a classe política só quer mesmo o voto.

Fonte: blog do jornalista Adiberto de Souza

QUANDO FOI CONSTRUÍDO O PROGRAMA DE SEGURANÇA?

De um policial militar: “Ontem 29, a Polícia Militar promoveu vários PM`s. Ação meritória de reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela instituição. A promoção, segundo o estatuto da PMSE é um direito do Policial Militar. Parabéns! Na matéria publicada pelo governo do estado sobre o evento, a sociedade sergipana tomou conhecimento sobre um programa de segurança que o governo diz que já está implementado no estado. Se existe tal programa, os membros da instituição Polícia Militar não o conhece. diz que o programa é integrado e construído de forma pactuada com a sociedade, em articulação permanente com o Judiciário e Ministério Público, baseado no diálogo com a sociedade civil. Quando foi construido esse programa? É integrado entre que instituições? Quando a sociedade civil foi chamada para esse diálogo? que sociedade civil? Você, Cláudio já escreveu sobre o tema, parece até que a equipe de jornalismo do governo andou lendo o nosso blog.Precisamos sair rapidamente da retórica e passar para a prática e efetivamente elaborar um plano ou programa de segurança para o estado, sob pena de comprometer o nome do governador Marcelo Déda e elevá-lo a categoria de ter passado 8 anos consecutivos no governo sem elaborar um plano de segurança.

Fonte: blog do jornalista Cláudio Nunes

PEC 300: OPOSIÇÃO TRAÍDA QUER EMPERRAR VOTAÇÃO NA CÂMARA.

Na semana passada diante da obstrução nas votações pela oposição, Marco Maia, a mando do governo, armou uma maracutaia se comprometendo em elaborar uma agenda nesta terça (30) para se votar temas de interesse do povo brasileiro em setembro. Mesmo não acreditando a oposição cedeu, votou-se a MP 533, de interesse do governo e, ontem (29), a tropa de choque do governo comandada pelos algozes da PEC 300, Idelli Salvatti e Cândido Vaccarezza, usaram os canais de comunicação e foram taxativos: como não fizeram o dever de casa, usando e abusando do dinheiro do contribuinte, alardearam que o momento era de prudência e que temas como PEC 300 e EC 29 não eram prioridades.

Chegaram ao cúmulo de noticiar em um portal de notícias que a PEC 300 já estava fora de pauta definitivamente no decorrer deste ano tentando jogar um balde de água fria nas mobilizações em prol da conclusão da PEC 300 dentro da Câmara. O terror que se apoderou desses algozes foi tamanho que reduziram os seus argumentos a imensas falácias como “de onde sairão os recursos” ou “os governadores não terão condições financeiras agora de agüentar esse impacto financeiro”.

É um baita de um engano. Até o mais moderno bombeiro ou policial sabe que ainda teremos grandes embates quando a matéria chegar no Senado. Não será fácil vencer as resistências do governo naquela casa que tem a maioria governista. E quanto tempo isso decorrerá? Ninguém sabe. Mas bombeiros e policiais querem continuar a luta no Senado. E, depois de aprovada a EC será promulgada pelo Congresso Nacional. SÓ DEPOIS DE PROMULGADA, O GOVERNO TERÁ 180 PARA ENTREGAR NA CÂMARA UM PROJETO DE LEI CONTENDO VALOR, FUNDO E ESTADOS QUE ESTARÃO SENDO COMTEMPLADOS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO.

A quem esses senhores querem enganar? Os formadores de opinião sabem que o piso talvez demore um ou dois anos para que, efetivamente, seja ato concreto na vida dos bombeiros e policiais. Esse é o grande erro do governo e de sua base dentro da Câmara: querem argumentar que a aprovação do segundo turno da PEC 300 vai inviabilizar o caixa do governo quando na sua essência, são extremamente contra a inclusão do piso salarial nacional para bombeiros e policiais na Carta Magna. O governo está pagando para ver.

A oposição, revoltada com a traição do partido do governo, promete radicalizar nas próximas votações se os compromissos assumidos na última quarta pelo deputado Marco Maia não se cumprirem. Todas as atenções estarão voltadas para hoje na reunião do colégio de líderes. Só depois desse encontro é que poderemos saber se o governo ganhou essa parada ou não. O momento agora é de ligar, mandar e-mail ou twitter para os líderes dos partidos que, antes do recesso, assinaram pela inclusão na pauta da PEC 300.

Fonte: blog do Capitão Assumção

MESMO COM AS PERSEGUIÇÕES, A AMESE CONTINUA NA LUTA EM PROL DA CLASSE MILITAR.

DÉDA ENFRENTA PROTESTO DURANTE FORMATURA.

O governador Marcelo Deda (PT), esteve na manha desta segunda-feira (29), participando de um evento no CEFAP, onde alguns policiais militares foram promovidos. Deda também fez a entrega de novas motos à policia.

O governador Marcelo Deda, acompanhado do comandante da policia militares, coronel Alcio Rezende e do secretario de segurança publica, João Eloy, participaram da solenidade de promoção de policiais militares na sede do CEFAP. Após a formatura, o governador se deslocou para fora do prédio, onde fez a entrega de novas motos para a corporação.

O que era para ser apenas um evento, acabou por criar um certo constrangimento para o governador, já que do lado de fora do CEFAP, estava o presidente da Assomise, major Adriano Reis e o presidente e o vice da Amese, sargentos Jorge Vieira e Edgard Menezes, à espera do governador.

Em silêncio, os militares seguravam faixas, onde fazia dura cobrança a Marcelo Deda. Nas faixas, os PMs cobravam que o “governo desse um tratamento igualitário para as policias militar e civil”. Em outra faixa, os PMs pediam que o governador cumprisse o acordo feito com as associações, quando da elaboração do projeto com as reivindicações dos PMs.

Não houve nenhum tumulto, porem em certo momento, aconteceu a tentativa de “esconder” as faixas para que o governador não as visse.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

SABE QUAL A MENOR PRISÃO DO MUNDO? A FARDA DO PM.

Se mudado o titulo para “SABE QUAL É A MENOR PRISÃO DO MUNDO? A FARDA DO PM”, fica dentro da realidade deste profissional, aprisionado dentro da farda, enquanto representativa da Corporação.

Visto inclusive pelos próprios comandantes como cidadão sem cidadania plena, são abusados na própria caserna, tendo seus direitos negados. Abaixo, texto do Deputado Federal por São Paulo, elaborado em 2006.

MILITAR É DIFERENTE

Na barulhenta campanha de difamação dos servidores públicos, os militares têm sido uma vítima freqüente e silenciosa. A última investida ataca a forma diferenciada como eles contribuem para a Previdência e são recompensados pela sociedade. Mais que um erro de julgamento, é uma ingratidão.

A Previdência é apenas o instrumento final do reconhecimento público ao trabalho peculiar dos integrantes das Forças Armadas, baseado na dedicação integral e exclusiva e na renúncia a direitos usufruídos pelos demais servidores e trabalhadores da iniciativa privada.

Quem critica a seguridade diferenciada dos agentes da defesa nacional ignora que, desde antes da Independência, eles financiam suas pensões. Segundo um estudo do Centro de Análises de Sistemas Navais da Marinha, se tal contribuição fosse capitalizada, pagaria com sobras os custos dos pensionistas da Armada. Além dos aspectos históricos, é imperioso considerar as características especiais da atividade. A primeira diferença é que militar só pode ser militar.

Eles estão proibidos de acumular ocupações, ao contrário dos demais servidores. Sargento não pode abrir bar, nem tenente pode vender pastel na feira para completar os vencimentos que ficaram congelados durante quatro anos. Todo o patrimônio material e cultural que reúnem ao longo da vida provém do soldo e das gratificações. Para limpar de vez o debate, algumas distorções históricas serão corrigidas. Recentemente, os chefes militares tomaram a iniciativa de adaptar as regras particulares aos novos princípios gerais da Previdência Social. De acordo com a proposta, filhos solteiros só receberão pensão até os 21 anos.

Todos, inclusive os reformados, os inativos, os pensionistas e os recrutas, contribuirão para a Previdência. A universalização elevará o número de contribuintes de 353.723 para 598.235. O desconto será de 6%, além do percentual de 3% que repassam para o seu fundo de saúde. A contribuição total para a Previdência subirá de R$ 429 milhões para 960 milhões por ano. Não é pouco para quem renuncia a numerosos direitos.

Ao ingressar na carreira, o militar abdica a cidadania plena e as prerrogativas dos demais brasileiros. Não pode acumular um segundo emprego, não pode filiar-se a partido político e deve afastar-se se for eleito para qualquer cargo (os recrutas nem podem se alistar para votar). Militar não tem jornada de 44 horas semanais, não ganha hora extra, não tem FGTS, não recebe adicional noturno, não pode recorrer à Justiça do Trabalho, não pode recusar mudança súbita de cidade, não pode enjeitar missões. Em 30 anos, a jornada regular de um civil é de 56.760 horas, enquanto a da caserna soma 83.800 horas.

Um militar que vai para a reserva após 30 anos de serviço na verdade trabalhou 44 anos. Toda esta trajetória é cumprida sem direito à sindicalização ou à greve. Também lhe é negado um dos mais antigos instrumentos jurídicos de proteção contra abusos de autoridade, o "habeas corpus". Se a sociedade tanto exige desses servidores, para que melhor desempenhem seu papel constitucional, é justo que recebam uma contrapartida.

*Aldo Rebelo (na época em 2006): Deputado Federal pelo PC do B de São Paulo e presidente da Câmara dos Deputados.

Os ensinamento de “Polícia Cidadã” é incondizente com o policial, enquanto não cidadão pleno. Os ensinamentos, se os têm, não coadunam com a realidade em que vive.

Já se passaram 23 anos desde a promulgação da “Constituição Cidadã”, os Militares, em particular os Policiais Militares, continuam presos a um regime ditatorial, em suas “fardas”, a menor prisão do mundo.

LIBERTEM-SE! São elefantes presos pelo barbante da ignorância e subserviência.

Ricardo Oscar Vilete Chudo

Fonte: Blog No QAP

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMENS COM ARMAS E MUNIÇÕES "ENVENENADAS" NO BAIRRO AMÉRICA.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp), prendeu Jocélio de Jesus Carvalho e Manoel Messias dos Santos Junior em posse de uma arma de fogo na manhã do sábado, 27, na Avenida Tancredo Neves, bairro América, durante rondas ostensivas.

A viatura da CPRp circulava pelas proximidades do Terminal Rodoviário José Rolemberg Leite, quando os policiais avistaram uma suposta vítima apontando para dois indivíduos que fugiam pela Avenida Camilo Calazans e adentraram numa rua do bairro América. Um dos indivíduos levava um bornal nas mãos e o outro corria segurando algo na cintura.

A polícia perseguiu a dupla e no segundo quarteirão Jocélio de Jesus Carvalho, que estava com o bornal, foi alcançado. O segundo envolvido continuou correndo e foi perseguido pelos outros membros da guarnição, mas antes de ser alcançado ele adentrou num beco do Loteamento Maria do Carmo, também no bairro América, descartando um objeto numa lavanderia da localidade.

O homem foi alcançado e preso e os policiais retornaram para averiguar o que tinha sido jogado na lavanderia, constatando que o objeto tratava-se de um revólver calibre 38, com cinco munições intactas pintadas de esmalte. Segundo informações, o esmalte geralmente serve para fixar veneno nas munições, fato que geraria infecção no ferimento daquele que porventura fosse atingido. Os suspeitos foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

Segunda apreensão

A segunda arma foi encontrada na noite do sábado, 27, no bairro Santa Maria, quando dois homens que estavam numa motoneta e ficaram visivelmente nervosos quando uma guarnição da CPRp se aproximou. A dupla tentou fugir por uma pequena ponte de madeira, mas caiu do veículo e fugiu, deixando para traz um revólver calibre 22. A arma foi encaminhada à Delegacia Plantonista.

PM APREENDE 12 ARMAS BRANCAS E UMA ARMA DE FOGO EM UMBAÚBA.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (2ª Cia/ 6º BPM), apreendeu 12 armas brancas, sendo nove facas e três facões, e uma arma de fogo de fabricação caseira calibre 20 na noite do sábado, 27, na cidade de Umbaúba.

As armas foram apreendidas durante abordagens em bares do município. Num deles, localizado numa região conhecida como crackolândia, dois suspeitos empreenderam fuga ao avistar a viatura da PM, deixando para traz uma bolsa contendo uma faca tipo peixeira, além de uma arma de fogo de fabricação caseira calibre 20 e um cartucho do mesmo calibre.

A ocorrência foi atendida pela guarnição composta pelo sargento Paulo Sérgio, cabos Neves e Raimundo e o aluno do Curso de Formação de Cabos Wilton, que encaminhou as armas à delegacia local.

A IMPORTÂNCIA DO EMPREGO DA TÉCNICA POLICIAL.

Nos Cursos de Formação de Policiais Militares, sejam para a formação do futuro soldado, sargento ou oficial, instrutores ensinam certas técnicas de abordagem a pé, a veículos, a ônibus e a edificação a fim de serem empregadas, quando houver necessidade, no cotidiano de sua atuação. Instruções marcadas pelas orientações minuciosamente detalhadas, categoricamente enfatizadas pelos instrutores através do estudo de ocorrências a nível local, nacional ou até mesmo internacional. Geralmente, analisamos os erros dos outros e correlacionamos com a técnica ensinada para nos servir como lição. Instrutores nos advertem: não façam isso, não façam aquilo, foi precipitação, foi imprudência e uma série de explicações a fim de identificar erros sob a ótica do emprego das técnicas policiais militares. Diante disso, deveríamos observar, ao menos, os princípios básicos de uma abordagem policial no desempenho das atividades de Policiamento Ostensivo. Mas, essa preocupação é demonstrada por parte de algumas guarnições e em casos raros.

Em uma certa Operação Policial, uma tal guarnição com quatro homens, embarcada em uma viatura, estava realizando ronda em certo local, quando resolveu abordar um veículo suspeito e como foi ensinado no Curso de Formação, o Comandante da guarnição seguindo metodicamente o que lhe foi ensinado e o que é previsto nos Manuais de Técnicas e Táticas Policiais Militares ordenou ao motorista do veículo suspeito: “Motorista desligue o veículo, retire a chave do mesmo e a coloque sobre o teto, saia lentamente de costas com as mãos na cabeça…!”. Assim a guarnição realizou todos aqueles procedimentos que chamamos “procedimentos padrão”, observando os princípios da abordagem até a sua conclusão. Ao final agradeceu e explicou ao cidadão o motivo do seu veículo ter sido abordado, já que não foi encontrado nenhum objeto ilícito e o cidadão, além de sentir-se constrangido com todo aquele procedimento, não estava praticando nenhum tipo de crime.

Em outro local, na mesma Operação Policial, outra guarnição com quatro homens, embarcada em viatura, ao abordar um veículo demonstra total descompromisso com as questões técnicas e táticas Policiais Militares. Não se preocupa com a aplicação dos procedimentos e princípios de abordagem, contudo, apesar das carências e deixando de lado princípios indispensáveis, a exemplo da segurança, que é extremamente importante não somente para a guarnição, mas também para o abordado e os transeuntes que passam no local, consideração feita em qualquer polícia no mundo, a abordagem ao veículo é finalizada sem transtornos, sem alterações. Quanto ao cidadão abordado, nada teve a reclamar, já que a guarnição o deixou bastante à vontade para movimentar-se, não colocou as mãos na cabeça e apenas levantou a camisa mostrando que não portava nenhuma arma “na cintura”.

Diante desses dois exemplos hipotéticos, fica a pergunta: qual foi a guarnição que atuou corretamente? Logicamente a resposta da maioria será a guarnição do primeiro exemplo. Isso em virtude desta ter aplicado os conhecimentos técnico-policiais adquiridos na época do curso de formação. No entanto, apesar da resposta da maioria, sabemos que, em virtude da tendência natural do ser humano em relaxar naquilo que faz de maneira constante, e por geralmente o abordado não esbanjar nenhuma reação, a guarnição acaba negligenciando princípios indispensáveis na abordagem. É nesse momento que se abre a porta para que a mídia sensacionalista entre em ação diante de algum erro policial que possa ocorrer. Se não existir um instrumento ou mecanismo para admoestar e orientar constantemente as guarnições antes de saírem para o serviço de policiamento, certamente ele se desenvolverá de maneira semelhante ao segundo exemplo.

Sob a ótica do cidadão desprovido de conhecimentos técnicos policiais, responderá que o correto seria o segundo exemplo. É obvio. Ninguém gosta de ser incomodado. Porém, quando ocorre um erro policial durante uma abordagem na qual a guarnição não encontra uma arma ilegal que estava na posse do abordado, e o mesmo pratica um roubo ou homicídio depois de alguns minutos com a arma que a guarnição não encontrou, em virtude de não proceder de acordo com os procedimentos técnicos de abordagem, esse mesmo cidadão contribuirá com as críticas à ação policial, taxando-nos de amadores e irresponsáveis.

Além disso, o proceder nas abordagens inobservando os procedimentos técnicos, expõe a guarnição a uma série de riscos, tornando-a mais vulnerável a uma reação por parte de um possível criminoso e a desgastes psicológicos na comprovação da legitimidade da ação no que diz respeito a questões judiciais.

Relembro-me de uma conversa com um colega, bastante ligado às questões técnicas policiais, que dizia o quanto é inconveniente fazer parte de uma guarnição descompromissada com as técnicas de abordagem, ao ponto de, aos poucos, sentir-se pressionado a se adequar à maneira de abordar da guarnição para evitar uma indisposição com a mesma. Dizia que fazia parte de uma guarnição do Pelotão Especial que de “especial” somente ostentava o nome. Ficava evidente a carência técnica policial no momento das abordagens.

Assim, diante do exposto, fica a indagação: aonde devem ser feitos os ajustes? O que precisa ser ajustado? Formação Ou interligar as técnicas de abordagem ao interesse e conveniência da sociedade, causando-lhe o mínimo de desconforto, sem a necessidade de colocar as mãos na cabeça, sem a necessidade de sair de dentro do carro e tampouco revistar o seu veículo, seu corpo e suas vestes?

Seja qual for a resposta, seja qual for a saída diante dos diversos caminhos estabelecidos dentro desse labirinto que chamamos Segurança Pública, devemos nos conscientizar que é extremamente necessário demonstrar perícia, qualificação e profissionalismo no desempenho das atividades policiais. É isso que irá nos diferenciar do senso comum, nos imunizará dos problemas judiciais e consubstanciará a nossa condição especial de Policial Militar.

Texto escrito por Marcílio Reis serviu 05 anos no Corpo de Fuzileiros Navais, ingressou em 2005 na Polícia Militar da Bahia como Soldado e atualmente é Aspirante a Oficial lotado na 64ª CIPM-Feira de Santana-BA.

Fonte: Abordagem Policial

GETAM PRENDE TRAFICANTE E APREENDE DROGA.

Uma casa, localizada no Centro da capital, era usada como ponto de droga. O suspeito foi preso com quatro quilos de maconha

A polícia apreendeu maconha e uma balança

Na manhã deste domingo, 28, um homem foi preso acusado de tráfico de drogas. Policiais do Grupamento Tático de Motos (Getam) investigaram o comércio ilegal no local e descobriram que o traficante recebeu uma grande quantidade de drogas nas últimas horas.

O fato foi registrado na avenida Pedro Calazans com Divina Pastora, local de grande movimentação e de vários estabecimentos comerciais.

Após montar campana na porta do suspeito, identificado como David Lopes Moreira, de 54 anos, os militares conseguiram localizar quatro quilos de maconha que estava em cima da geladeira. A polícia conseguiu ainda apreender uma balança usada para pesar a droga, durante a venda.

Durante a abordagem David não reagiu à prisão e confessou que comprou a droga na Central de Abastecimento de Aracaju (Ceasa). Informação que a polícia investigará.

Vizinhos do suspeito preferiram não falar sobre a movimentação de usuários de drogas no local, mas a polícia encontrou uma mulher usuária de droga que teria ido à casa de David para comprar o entorpecente. David permaneceu de cabeça baixa e preferiu não falar com a equipe do Portal Infonet.

Fonte:  Infonet (Kátia Susanna)

POLÍCIA MILITAR PRENDE SUSPEITO DE MATAR JOVEM EM SÃO PAULO. O CASO TEVE GRANDE REPERCUSSÃO NAQUELE ESTADO.

A coordenadora de vendas Vanessa Duarte foi encontrada morta no dia 13 de fevereiro desse ano, no km 41,5 da Rodovia Raposo Tavares, município de Cotia, na Grande São Paulo

A jovem foi assassinada em fevereiro desse ano em SP (Foto: divulgação)

A Polícia de Sergipe, através de policiais da 3ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Militar (3ª Cia/ 6º BPM), lotados no Destacamento de Cristinápolis, prendeu Edson Bezerra Gouveia, de 36 anos, também conhecido como Buda ou Gigante. A prisão ocorreu por volta das 20h da última sexta-feira, 26, em uma vila localizada na rua José Amâncio Filho, no município de Cristinápolis, distante 115 Km da capital sergipana.

Edson foi detido suspeito de envolvimento na morte da coordenadora de vendas Vanessa de Vasconcelos Duarte, de 25 anos. O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro desse ano, na região metropolitana de São Paulo.

Prisão

Buda foi preso no município de Cristinápolis (Foto: DPM Cristinápolis)

A Polícia Militar conseguiu prender o suspeito após receber denúncia de uma pessoa que assistindo a um prograna de televisão sobre o caso de Vanessa, reconheceu o suspeito através de uma fotografia e entrou em contato com a polícia.

Após receber a denúncia, o sargento José Vieira Barros, comandante do DPM de Cristinápolis, levantou através da internet informações sobe o caso e a foto do suspeito. Às 17h40 a polícia montou campana nas proximidades da casa de Buda, até que o suspeito por volta das 20h saiu da residência e acabou sendo reconhecido, abordado e preso.

No Destacamento da Polícia Militar (DPM), Buda informou que chegou a Cistinápolis por acaso. Buda contou aos militares que estava passando de ônibus pela cidade, quando decidiu descer e fixar moradia.

Buda estava no município há cerca de cinco meses, onde trabalhava como catador de laranjas. Questionado sobre a morte Vanessa, Edson afirmou que conhecia a vítima, mas que se recusou a falar sobre o caso.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Cristinápolis, onde permanece à disposição da justiça paulista, que já foi acionada e deve transferir o preso no início da próxima semana.

A prisão foi efetuada pela guarnição formada pelo sargento Barros, cabo Sérgio e aluno do Curso de Formação de Cabos Gilmar.

Homicídio

O crime barbáro contra a coordenadora de vendas Vanessa Duarte teve repercussão nacional. A jovem foi encontrada morta no dia 13 de fevereiro desse ano, no km 41,5 da Rodovia Raposo Tavares, município de Cotia, na Grande São Paulo. Logo após o crime setor de Homicídio da delegacia de Carapicuíba, em São Paulo, começou a investigar o caso e chegou a divulgar imagens do suspeito que estava foragido.

Vanessa desapareceu um dia após sair da casa do noivo, em Barueri, também na Região Metropolitana da capital paulista, para encontrar amigas. A jovem não conseguiu chegar ao local combinado pelas amigas e foi encontrada em uma mata, seminu e com sinais de violência sexual.

Fonte: Infonet (Kátia Susanna)

PEC 300 PERDE PARA EMENDA 29.

Durante a sessão da última quarta-feira (24), no plenário da Câmara dos Deputados, o governo já amargava a derrota provocada pela obstrução dos partidos de oposição ao governo para não votar a Medída Provisória 533/11. Quando todos davam como certo surge o presidente da Câmara, Marco Maia anunciando que se comprometia em buscar acordo para a votação da Emenda 29 no próximo mês. Nesse caso, os partidos da oposição teriam que sair da obstrução e votar a MP 533.

Um a um os partidos, através de suas respectivas lideranças, usaram espaço de pronunciamento de suas siglas para levar mensagens de desconfianças com esse compromisso assumido pelo deputado Marco Maia. O líder do Democratas, deputado ACM Neto, chegou a dizer que o compromisso de Maia era falso relembrando a última vez que tal fato aconteceu ante a iminência de votar a Emenda 29. Mesmo assim, ACM (líder do DEM), Paulo Abi-Ackel (líder da minoria) e Duarte Nogueira (líder do PSDB) cederam, a obstrução veio abaixo e a MP533 pode ser votada.

Na ânsia de na próxima reunião do colégio de líderes poderem definir data para votar a proposta de regulamentação da EC 29 (PLP 306/08) essas lideranças fizeram discursos entusiasmados em prol da irrigação financeira para a saúde mas simplesmente não mencionaram a votação em segundo turno da PEC 300. Ninguém quis incluir em sua fala a PEC 300 como tema para a próxima reunião de líderes (30). Para não registrar palavras levianas, no início da obstrução o deputado ACM Neto fez pronunciamento se referindo à PEC 300 também. Naquele momento, por volta de 19 horas, afirmou que só encerrava a obstrução com a garantia da definição de data para o piso salarial nacional dos bombeiros e policiais.

Os líderes querem discutir na próxima terça uma “agenda do povo” e não uma ”agenda do governo”, frisou o deputado Pauderley Avelino, que pediu apoio à PEC 300. Mas os parlamentares já tem a sua lista de matérias e nesse rol a PEC 300 está fora. Querem votar “o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); a ampliação das faixas do Supersimples (PLP 87/11); a regulamentação do aviso prévio proporcional (PL 3941/89); as emendas do Senado para o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; e o PL 6716/09, que muda o Código Brasileiro de Aeronáutica.”

Estão empurrando os bombeiros e policiais para os movimentos clandestinos ao evitarem a qualquer custo o debate do tema PEC 300. No próximo dia 12 de setembro, os trabalhadores da segurança pública estarão em São Paulo. Irão reivindicar apoio aos parlamentares estaduais para a sua causa. Em seguida, prometem parar uma via de grande movimentação.

Como não vêem avanços dentro do parlamento brasileiro partirão para essa seara ao modo do que já vem acontecendo no Rio Grande do Sul, porém mais ostensiva. Se essa é a estratégia mais acertada só o tempo dirá. Mas a responsabilidade pelo prejuízo a ser causado na interdição de uma rodovia dentro de São Paulo será creditada na conta do governo federal que não deixa a PEC 300 ter o seu trâmite finalizado dentro da Câmara.

Fonte: blog do Capitão Assumção

MENDONÇA LAMENTA DESINTERESSE DO GOVERNO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS NA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, deputado federal Mendonça Prado (DEM/SE), lamentou a ausência de interesse da Presidência da República na aplicação de recursos na área de segurança pública, em especial, no custeio da Policia Federal (PF).

“A Polícia Federal é uma das principais responsáveis pelo combate à corrupção e ao crime organizado. A situação é alarmante e a omissão do governo é lamentável. Não há razões para esse descaso já que, em 2014, o Brasil será sede da Copa do Mundo, grande evento de visibilidade internacional que impõe segurança reforçada e preparada”, afirmou Mendonça Prado.

Dilma Rousseff determinou um corte de R$ 50 bilhões no Orçamento da União de 2011, que atingiu diretamente a instituição. Segundo dados da Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (FENADEPOL), as limitações de verbas podem ainda comprometer as ações do órgão nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. A situação tende a se agravar, pois a União sinaliza com a manutenção da política de cortes no Orçamento de 2012.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) e a FENADEPOL realizaram um levantamento sobre as limitações vivenciadas pela Polícia Federal em decorrência dos cortes. O orçamento do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (FUNAPOL), inicialmente previsto em R$ 479 milhões, foi reduzido em 28%.

Além disso, os gastos com diárias, transporte, hospedagem e alimentação de policiais federais em missão ou operações oficiais custeados pelo FUNAPOL foram limitados a R$ 58 milhões em 2011, uma redução de cerca de 35% em relação aos R$ 89,8 milhões utilizados em 2010. Em função disso, a PF está sendo obrigada a frear o deslocamento de policiais em operações.

A Presidenta ainda assinou um Decreto (7.446/11), juntamente com a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, limitando as despesas com diárias e passagens em 25% para as áreas de fiscalização e policiamento e em 50% para as demais áreas. Na verba destinada exclusivamente ao custeio da PF, o corte foi de 5% de um total previsto de R$ 375 milhões. O Sistema Nacional de Emissão de Passaportes e de Controle do Tráfego Internacional está em colapso, precisando urgentemente de R$ 70 milhões para atender a demanda. Além da redução do orçamento, também foram suspensos os concursos públicos.

Atualmente, o órgão tem cerca de 11 mil policiais (delegados, peritos e agentes) e 2.500 servidores administrativos. Nas fronteiras, existem apenas 17 delegacias com 780 policiais. Estima-se que as aposentadorias e vacâncias resultarão na saída de 2.270 policiais federais até dezembro de 2015. “Precisamos aumentar o efetivo para suprir a carência de 3,5 mil policiais federais. Sem a PF nas fronteiras do Brasil, há um aumento no tráfico de drogas e na venda ilegal de armas, pré-requisitos para a proliferação dos crimes violentos no país”, enfatizou Mendonça Prado.

Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Mendonça Prado (Izys Moreira)

AMESE PROTOCOLA OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL CAPITAL SAMUEL ALVES BARRETO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

De acordo com o entendimento da OAB, ratificado por unanimidade pela seccional Sergipana, conforme relatório nos autos do Processo Administrativo de número 2009030053 (EM ANEXO), a aplicação do Decreto Presidencial 4.346 de 26/08/2002 como regulamento disciplinar das instituições militares estaduais é INCONSTITUCIONAL.

O referido decreto não se submeteu à formalidade exigida pela Constituição Federal, visto que trata, em muitas oportunidades, de cerceamento de liberdades sem que haja a correspondente previsão legal.

Em consequência deste entendimento da OAB/SE, foi que A AMESE oficiou o Capitão Samuel acerca do entendimento daquela entidade:

DEPUTADO ZÉ FRANCO DEFENDE A CONSTRUÇÃO DE MAIS UNIDADES DO IML.

O deputado estadual Zé Franco (PDT) encaminhou à mesa diretora da Assembleia Legislativa a indicação de número 149/2011 que, se atendida pelo governador Marcelo Deda, vai proporcionar mais agilidade ao trabalho desenvolvido pelo Instituto Médico Legal (IML). “Nós pedimos a instalação de bases do órgão nas oito microrregiões de Sergipe. Atualmente apenas Aracaju possui unidade do IML para atender todo o Estado”, explicou o parlamentar.

A preocupação de Zé Franco é com o atendimento à população. "Hoje, quando ocorre uma morte em qualquer ponto do Estado, o rabecão – como é chamado o veículo que transporta os cadáveres – é acionado através do 190 e se desloca de Aracaju até o local e traz o corpo para o IML. Somente após a confecção do laudo cadavérico é que os familiares ou algum parente poderá receber o corpo de volta para o sepultamento", disse Zé Franco. Com uma base do IML nas oito microrregiões do Estado, ficará muito mais rápido e fácil realizar todos os procedimentos para a liberação do corpo.

O deputado também solicitou ao governo do Estado, através das indicações de números 150 e 152/2011, respectivamente, a reforma das Escolas Estaduais Dr. José Freire da Costa Pinto e Alfredo Montes, localizadas na sede do município de Nossa Senhora do Socorro. E através das indicações de números 151 e 153/2011, o parlamentar solicitou a reforma com construção de uma quadra poliesportiva nas escolas Estadual Jorge Amado e João Batista Nascimento, ambas também em Socorro.

Fonte: Alese

MAIS MILITARES SE ASSOCIAM À AMESE.

EPMon APREENDE ADOLESCENTE POR PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM ITABAIANA.

O Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) efetuou na tarde de quarta-feira, 24, a apreensão de um adolescente de 17 anos no município de Itabaiana, distante 58 quilômetros da capital sergipana. O jovem foi flagrado após denúncia anônima de moradores da cidade serrana, em poder de um revólver calibre 38, com sete munições, e uma certa quantia de droga com características semelhantes à maconha.

Segundo informações colhidas pela polícia no local, o menor de idade fora apreendido há três semanas, pelo cometimento do mesmo ato infracional de porte ilegal de arma de fogo.

SEM VIATURA, SAMU DEIXA MULHER AGONIZANDO.

Com apenas seis viaturas, a população de Aracaju corre o risco de morrer por falta de atendimento do Samu, em caso de acidente.

Um grave acidente ocorrido por volta das 12:30 horas desta sexta-feira (26), deixou populares revoltados no bairro Santa Maria. Um motoqueiro que transportava na garupa de sua motocicleta uma mulher, acabou perdendo o controle e acidentando na rota de fuga, no bairro Santa Maria. Valéria Junqueira que estava na garupa da moto sofreu vários ferimentos e ficou estendida no chão.

Populares acionaram o Samu, por volta de 12:40h, porem até o momento nenhuma viatura chegou ao local para socorrer a vitima. Sentindo dores e com muita sonolência, um sobrinho de Valéria entrou em contato com a redação do FAXAJU que telefonou para a base do Samu Aracaju, para saber o motivo da demora.

A atendente, de forma educada e demonstrando preocupação com o fato, explicou que o Samu Aracaju possuía apenas seis (6) viaturas e no momento todas estavam prestando atendimento.

Estão no local do acidente duas motos do corpo de bombeiros que deverão prestar assistência à vitima do acidente, já que o Samu não tem viaturas disponíveis.

Não se sabe a gravidade do estado de Valéria, porém os sintomas são de muitas dores e sonolência.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

POLÍCIA MILITAR PRENDE HOMENS ARMADOS QUE PRETENDIAM RESGATAR COMPASSAS PRESO.

A Polícia Militar prendeu na tarde desta quinta-feira, dia 25, durante um patrulhamento de rotina no povoado Bom Jardim, em São Cristóvão, três homens armados que pretendiam fazer um resgate de um preso. Segundo o comandante do Policiamento Militar da Capital, tenente-coronel Enilson Aragão, os militares da 1ª Companhia do 1º Batalhão informaram por telefone que três homens suspeitos estiveram na manhã desta quinta-feira em um veículo Parati, de cor prata, perguntando informações sobre um homem detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante uma blitz.

Os policiais militares suspeitaram da conduta dos três homens e seguiram o veículo, vindo a pará-lo alguns metros depois. Durante a abordagem foi encontrado o foragido da Justiça Antônio Clívio Lima de Santana, 40 anos, que conseguiu escapar de um cerco montado pela Polícia Rodoviária Federal. Clívio dirigia um carro roubado em companhia de um comparsa identificado como João Paulo Rocha dos Santos, preso pela PRF durante a blitz. O carro roubado também foi recuperado.

“A PRF informou a PM que o veiculo suspeito teria se evadido de um bloqueio mas precisamente no povoado Rita Cassete foi feita uma abordagem de um veiculo parati, onde foi identificado a existência dos três homens, e após a verificação e vistoria no veiculo percebemos que um deles o Clévio estava armado o , e após a abordagem foi efetuada a prisão conduzindo-os para a delegacia de São Cristóvão”, disse.

Os demais presos pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira foram o desempregado Dênisson da Silva Santos, 28 anos, e Edivan Cardoso dos Santos, 40. Informações levantadas pelos policiais militares logo após a prisão confirmam que os acusados pretendiam resgatar João Paulo. Foram apreendidos com os acusados um revólver calibre 38 com seis munições intactas, cartões de crédito, dinheiro em espécie, documentos de veículos, provavelmente roubados pelo bando, folhas de cheque, relógios, celulares e algumas joias.

De acordo com o tenente-coronel Enílson, Antônio Clívio possui alguns arranhões por ter entrado na mata quando tentou fugir, Edivan alega ter ferimentos na boca provocados após ele cair na pista quando tentava fugir. Durante a fuga, os três acusados efetuaram onze disparos contra os policiais militares. Os acusados foram conduzidos à Delegacia Plantonista.

Segundo o coordenador do Centro Operações Policiais Espaciais (COPE), delegado Everton Santos, as investigações continuam com objetivo elucidar quais os crimes e possíveis vitimas do trio.” vamos investigar se eles cometeriam algum crime no interior do estado como assalto a propriedade ou a comerciantes. Nosso objetivo agora é identificar a suposta vitima do trio e o local de seria praticado o crime”, ressaltou.

Fonte: Faxaju

MILITAR TEM DIREITO UM DIREITO MUITO ESPECIAL: DIREITO DA NADA!

BRAVOS BOMBEIROS.

E o blog parabeniza a atuação dos bombeiros de Sergipe no incêndio ontem, 25, em um edifício no bairro Salgado Filho. Mostraram competência e bravura. Fizeram um belo trabalho. Parabéns a corporação.

Fonte: blog do jornalista Cláudio Nunes

AMESE OFICIA COMANDO DA PMSE SOLICITANDO QUE AS UNIDADES MILITARES TENHAM ACESSIBILIDADE PARA OS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A AMESE, através do seu diretor de atendimento especializado, Marcos Henrique Santos, oficiou ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe, solicitando acessibilidades nas unidades militares espalhadas pelo Estado aos portadores de deficiência física, pois não possuem estrutura física para recepcionar tais pessoas, como por exemplo rampas, elevador (no QCG) e banheiros adaptados.

Vejam o ofício protocolado abaixo:

MORTE DENTRO DE UMA DELEGACIA.

E-mail de um Oficial da PM: "olha as ponderações que ele fez a cerca das declarações da Delegada sobre a morte dentro da delegacia: “Fiquei surpreso ao descobrir, em matéria jornalística, que uma nobre delegada de polícia, da Cidade de Pedrinhas, atribuiu a responsabilidade da morte de um detento, à PMSE. Do que recordo, a alegação dava conta que a responsabilidade pela delegacia era da PM nos finais de semana. Ou seja, foi definido de forma indireta que se o detento morreu, foi por culpa da PM, especificamente dos PM´s lotados naquela delegacia, uma vez que mesmo se tratando de uma Delegacia de Polícia Civil, que compõe a estrutura da Polícia Civil do Estado, na qual a PM não possui nenhum nível de ingerência, deve ficar sob responsabilidade da PM e pronto: lavam-se as mãos...

Ora, caro leitor, me permita: qualquer que seja a pessoa que tenha um mínimo de inteligência, há de se fazer um questionamento básico, ou mais de um:

1 - se é uma delegacia de polícia, porque fica em algum momento sob a responsabilidade da PM?

2 - Em acontecendo isso, porque exatamente ocorre nos finais de semana, será que é porque os responsáveis de verdade não querem trabalhar?

3 Se então nos finais de semana não fica um policial civil sequer na delegacia, então será que o policial que lá fica, militar, pode executar os atos de polícia que a referida delegacia tem por obrigação prestar à comunidade?

4 - Frente à essas indagações, como fico eu enquanto cidadão?

Vamos aos fatos:

1 – a PM fica trabalhando na delegacia porque ninguém quer trabalhar no interior, poderia desenvolver o raciocínio, mas pensemos somente no seguinte: são mais de 1100 policiais civis, se fizer uma conta seca, considerando o número de municípios do estado, têm-se uma média superior a 12hom/municípios, o que garantiria não o ideal, mas tranquilamente dava para ter ao menos um policial todos os dias nas delegacias de todas as cidades. Isso também ocorre na PM. Logo alguém vai dizer que essa conta é fria e não reflete a realidade prática, ok! Mas por À disposição foge À técnica.

2 – complementando a resposta anterior, apesar de tudo, historicamente a PM sempre foi responsável por tudo, até pelo exercício da polícia judiciária, o que só começou a mudar nas últimas décadas. De ranço, para dar folga aos outros, restou a continuidade do ato de tomar conta de delegacias, logo, quem o deveria fazer não o faz. Os próprios policias civis dizem que não são vigias, mas como lhes é conveniente, não defendem a retirada dos PM´s das delegacias, pois independente de serem vigias, as delegacias são deles, e a responsabilidade, de uma forma ou de outra, cabe à insituição polícia civil.

3 – não, porque os PM´s lá ficam para tomar conta da delegacia (sendo os vigias que os civis não querem ser). Mais o interessante disso tudo, é que ao mesmo tempo que não acham ser nada demais, lutam impiedosamente, mas de forma discreta para tomar o Termo de Ocorrência Circunstanciado que a PM já confecciona. Veja o paradoxo, para quem fala em integração quando vai inaugurar reformas em delegacias chamando de centro integrado: não querem que os “irmãos” façam o TOC porque acham que somente eles devem fazer, mas querem que esses mesmos irmãos tomem conta de suas delegacias que eles não querem tomar conta.

É por isso que todos os problemas de segurança que saem na mídia, são mostrados por esses irmãos como sendo da PM”.

Fonte: blog do jornalista Cláudio Nunes

"PARA PODER EXPULSAR" LICENÇA É CANCELADA.

Está mesmo confirmado a “expulsão dos sargentos Jorge Vieira e Edgard Menezes” da policia militar do estado de Sergipe. Agora é questão de dias, já que até no BGO, estão sendo publicadas decisões com data retroativa.

Os ex-gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares do Estado de Sergipe (ABSMSE), sargentos Edgard Menezes e Jorge Vieira foram convocados para responder por um processo disciplinar que irá expulsá-los da corporação, já que tudo indica o procedimento que esta sendo usado para o caso.

Um procedimento aberto pelo então comandante da Policia Militar do Estado de Sergipe, coronel Pedroso, onde pedia a punição de três PMs, acusados de falsificação e adulteração de documentos, acabou sendo aceito e homologado pelo atual comandante, coronel Aelcio Rezende. No entendimento do coronel comandante à época, a policia militar podia interferir nas atuações dos PMs nas causas de instituições privadas.

Nesta quarta feira, o sargento Jorge Vieira foi notificado pelo comando geral da policia militar, que irá responder a um processo disciplinar.

Nesta quinta-feira (25), a surpresa foi para o sargento Edgard Menezes, já que no BGO de numero 155, foi publicado a anulação de uma decisão (direito adquirido de funcionário publico), concedendo uma licença premio.

Após dez anos de trabalho, o funcionário publico tem o direito adquirido de ter seis meses de licença especial. Esse foi o caso do sargento Edgard Menezes que requereu e foi publicado no BGO de ontem, porém nesta quinta-feira, o mesmo boletim que traz as informações aos policiais militares, traz uma outra decisão, onde o comando geral, anula a decisão anterior e com um agravante, retroativo ao dia 24 (ontem)., sob a alegação de que o militar “irá responder a um procedimento disciplinar”.

A redação tentou entrar em contato com o militar porem o seu celular estava desligado.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ATRAVÉS DA PROMOTORIA DOS DIREITOS À SAÚDE, OFICIA A AMESE PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS AO HPM.

O Ministério Público Estadual através da Promotoria dos Direito à Saúde que tem à frente a Drª. Euza Missano, oficiou a AMESE no último dia 22, notificando a entidade para participar de audiência pública a ser realizada no dia 13 de setembro do corrente ano, às 10:00 horas, afim de apurar as condições dos leitos de UTI e Serviço de Pronto-Atendimento do HPM.

Confiram o ofício enviado pelo MP à AMESE abaixo:

E GRAÇAS AO BOM DEUS E A CONFIANÇA NO TRABALHO REALIZADO, MAIS MILITARES ESTÃO SE ASSOCIANDO À AMESE.

EDUARDO AMORIM FALA SOBRE O COMBATE AO CRACK.

A Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e outras Drogras, que tem o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) como membro titular, realizou Audiência Pública na manhã da terça-feira, 23, com o objetivo de debater ações preventivas de combate, principalmente, ao crack. O deputado estadual do Rio Grande do Sul, Mano Changes (PP), foi um dos convidados, ele relatou seu trabalho contra as drogas no Sul e de suas experiências pelo país.

“O crack já mata mais que o dobro dos acidentes de trânsito no Brasil. O grande diferencial entre as mortes no trânsito e as resultantes do uso do crack é que a primeira demorou meio século para atingir o atual índice de mortalidade e que, embora lentamente, vêm obtendo gradativa redução”, afirmou Eduardo Amorim dizendo ainda que “as mortes por crack, iniciadas há pouco mais de uma década, ocorre o contrário: os índices de mortalidade vêm crescendo absurdamente”.

A comparação feita pelo senador sergipano na Subcomissão, para pesquisadores, profissionais da saúde, representantes de comunidades terapêuticas no Brasil, segundo ele, tiveram o propósito de demonstrar a gravidade dos problemas gerados por esta droga que, pelo seu alto índice de dependência, está matando e marginalizando a juventude e desagregando o bem mais precioso de uma sociedade que a ‘Família’.

“Apesar da complexidade da situação, externada em todos os estados brasileiros, já começam a surgir focos de reação e frentes de combate. O trabalho da Subcomissão no Senado e da participação do senador Amorim é uma delas. Temos que estimular a reação da sociedade para a formação de uma grande rede de prevenção e combate a esta verdadeira chaga social que precisa, com urgência, ser extirpada do nosso meio”, afirmou o deputado Mano Changes.

Comunidades Terapêuticas

Para o senador Eduardo Amorim o Ministério da Saúde (MS), deve flexibilizar o tratamento com as comunidades terapêuticas, para ele proporcionará um atendimento eficaz e mais abrangente. “Os recursos para essas associações civis, sem fins lucrativos, devem ter uma atenção mais equilibrada para que possam desenvolver projetos educativos, culturais e científicos para as pessoas em situação de risco e exclusão social marginalizada”, completou Amorim.

Fonte: Assessoria Jurídica do Senador Eduardo Amorim