Policial militar que se trancou em jaula em Salvador faz greve de fome
Policial tem 42 anos e já cumpriu um ano e meio de pena por homicídio. Ele alega que é inocente e diz que só deixa a jaula após novo julgamento.
O policial militar Jurandir Santana de Jesus, de 42 anos, permanece trancado nesta quarta-feira (31) dentro de uma jaula elevada que ele mesmo construiu no bairro do Calabetão, em Salvador. O PM diz que não está se alimentando no local, onde improvisou uma cama, uma televisão que funciona com bateria e onde conta com duas garrafas de água.
Desde terça-feira (30), ele faz um protesto solitário porque foi condenado a 15 anos de prisão pelo homicídio do empresário Carlos Aníbal e tentativa de homicídio do filho do empresário, Rogério Anibal. Os crimes foram cometidos em 2003. Na época, o policial fazia segurança particular para dois empresários gaúchos que eram sócios de Carlos Aníbal no negócio de hortifruti granjeiro. Esses empresários foram condenados pela Justiça como supostos mandantes do crime.
Jurandir chegou a cumprir um ano e meio de prisão, mas entrou com recurso na Justiça pedindo um novo julgamento e por isso, está em liberdade. Até sair uma nova decisão, ele diz que vai ficar preso na jaula de três metros quadrados que ele mesmo construiu. O pm afirma que é inocente.
Na jaula policial tem uma TV que funciona com baterias (Foto: Reprodução/TV Bahia)
A defesa do poilicial entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e obteve uma vitória parcial. O Tribunal decidiu não punir Jrandir com a perda da função pública, como determinava a primeira sentença, mas manteve a pena de 15 anos de prisão.
Os advogados do policial entraram com um pedido de embargo de declaração no TJ-BA e aguardam julgamento dessa medida para saber que rumo o processo vai tomar. Se os embargos não forem acolhidos aqui [em Salvador], o caso vai subir para ser julgado em Brasília pelo STJ e consequentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Eu vejo a manifestação dele [do soldado] como um protesto justo, porque é a liberdade, a família, a vida dele que está em jogo, diz o advogado do pm, Wagner Martins.
A assessoria de comunicação da Polícia Militar informou que Jurandir é lotado na 15ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/ Itapuã), onde faz trabalho administrativo. Na segunda-feira (29), informou a polícia, o suspeito apresentou um atestado médico de 15 dias alegando problemas na coluna. A PM informou ainda que há um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o policial que também apura a responsabilidade dele no crime ocorrido há oito anos.
De acordo com o capitão Pita, assessor de comunicação da Polícia Militar da Bahia, o soldado não perdeu a função pública após a condenação de 15 anos porque após o julgamento cumpriu prisão preventiva no Centro de Custódia Provisória da PM, que fica no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador. Esse período [de prisão preventiva] não se caracteriza como processo transitado em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso. No caso dele [do soldado] ainda há recurso, tanto que os advogados dele estão tomando as providências. A perda da função acontece quando não cabe mais recurso no processo e quando a pena é superior a dois anos de prisão [cumprimento em regime fechado], explica o capitão.
Pita informou ainda que o PAD ao qual o policial responde está em fase de conclusão e que analisa, com base no Estatuto da Polícia Militar, a conduta comportamental do soldado e a permanência dele ou não na função.
De acordo com o capitão, a PM vai acompanhar a manifestação do soldado para assegurar que o policial não está colocando em risco a vida dele nem a de terceiros. Pita informou que a manifestação é um direito de qualquer cidadão e que cabe à polícia acompanhar o protesto.
Fonte: G1
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