AMASE: MAIS PMs PARA SEGURANÇA DE JUÍZES.

Entidade de classe acredita que maior rigor no sistema de segurança e mais PMs nos fóruns inibirão ameaças

Amase quer mais polícia em fóruns (Fotos: Cássia Santana/ Portal Infonet)

As ameaças que sofrem juízes de Direito faz a Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) refletir sobre o sistema de segurança prestada aos magistrados sergipanos. Um problema nacional, que vem sendo alvo de debate por segmentos da magistratura e do Ministério Público em todo o país. No próximo dia 21, por exemplo, estes segmentos realizarão manifestação em Brasília, na busca da implantação de um plano unificado de segurança para magistrados no país.

Em Sergipe, pelo menos três juízes de direito, de primeira instância, sofrem ameaças, segundo dados da Amase, confirmados pela Diretoria de Segurança do próprio Tribunal de Justiça. Estes magistrados estão submetidos a um esquema especial de proteção como medida preventiva assegurada pelo TJ do Estado, com a parceria da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Por questões que envolvem a própria segurança, o perfil, a identidade dos juízes e os detalhes deste esquema especial de segurança a eles oferecido são preservados, conforme observa o delegado de Polícia Júlio Flávio Leite Prado, diretor de segurança do Tribunal de Justiça.

No entanto, na ótica do presidente da Amase, Paulo Macedo, a peculiaridade da profissão coloca em risco não apenas os três juízes ameaçados explicitamente, mas pelo menos 50% dos magistrados no Estado de Sergipe. Para o magistrado, não só juízes que atuam na área criminal são vulneráveis a perigos.

O juiz destaca como alvo dos perigos também aqueles magistrados que atuam na área cível, envolvendo indenizações, brigas entre herdeiros, entre outras especificidades contidas em processos judiciais, que acabam ocasionando conflitos de interesses entre as partes. “A parte personifica no juiz o Estado, sem entender que o magistrado está ali como alguém que manifesta a vontade do Estado em fazer Justiça e faz alguém cumprir a lei”, conceitua o presidente da Amase.

Mais policiais

O presidente da Amase acredita que os riscos serão contornados a partir de medidas mais rigorosas que deveriam ser implementadas no sistema de segurança dos fóruns. Para Paulo Macedo, o ideal seria implantar um esquema de segurança semelhante aos utilizados nos aeroportos brasileiros, com detectores de metais e câmeras de segurança funcionando regularmente, além de rotineiras revistas, com aparelho de raio X para inspecionar objetos carregados em pastas e bolsas comumente usadas por todos que frequentam os fóruns.

Muito embora reconheça que medidas mais rigorosas contrariam interesses e até podem colocar em choque dois princípios constitucionais: do direito ao livre acesso e o da dignidade da pessoa humana, o magistrado acha que o rigor deve ser colocado em prática e aperfeiçoado. “Tem que se trabalhar com a ponderação, buscando o equilíbrio. Mas o equilíbrio só se consegue com a experimentação, com o caso concreto”, diz.

Neste contexto, o presidente da Amase defende sistematicamente o aumento do efetivo policial à disposição do Poder Judiciário. Uma tese não muito simpática devido à escassez dos recursos humanos na corporação militar do Estado de Sergipe.

O quantitativo do efetivo disponível para prestar segurança nos fóruns sergipanos não é revelado, também por questão de segurança, mas, na ótica do delegado Júlio Flávio Leite, é suficiente para atender a demanda. “Desconheço algum Estado no Brasil que tenha policiais militares que desempenham atividade jurisdicional em todos os prédios do Poder Judiciário, assim como temos em Sergipe. Assim como desconheço Estado que possua vigilância armada 24h diariamente assim como temos em todos os prédios aqui no Estado”, diz Júlio Flávio. “Em relação aos demais Estados, nossa situação aqui é bastante privilegiada”, resume.

Apesar de definir como eficiente o esquema adotado pelo TJ, o delegado Júlio Flávio reconhece a necessidade de aprimoramento e vem realizando visitas a outros Estados para conhecer especificidades do sistema para que possa trazer um modelo eficaz para o Estado de Sergipe.

Já está em debate no TJ de Sergipe um plano avançado de segurança eletrônica, lançado em outubro do ano passado, classificado pelo próprio TJ como “uma ferramenta essencial para a plena realização da Justiça”. O delegado Júlio Flávio revela que o sistema é complexo e que ainda passa por processo de licitação. Ainda não há data para conclusão do processo, mas ele acredita que até o final do ano se finaliza a licitação.

Recentemente, o Portal Infonet flagrou deficiência no sistema de segurança no Fórum Gumersindo Bessa. Apesar de equipadas com capacetes e outros materiais sensíveis, as pessoas passaram livremente pelos detectores de metais. Na época, o Portal Infonet recebeu a informação de servidores que as câmeras de segurança também estavam sem funcionar. Júlio Flávio continua negando a falha.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)