ANDRÉ QUER PARTILHA DO AUXILIO RECLUSÃO EM FAVOR DAS FAMILIAS DAS VITIMAS.

O deputado federal André Moura (PSC) é autor de proposta na Câmara dos Deputados para garantir que 50% do valor pago a título do auxílio reclusão aos presidiários sejam destinados às famílias de vítimas de crimes e de violência, em condição de baixa renda, no Brasil. Ele informa que o valor do benefício pago atualmente às famílias dos presidiários é equivalente a R$ 810,60 mensais.

“Não é justo que o trabalhador receba um salário por mês, enquanto que um preso custe cinco salários mínimos por mês ao Estado, retirando recursos de obras como para construção de escola e hospitais”, ponderou André Moura.

Pela proposta do deputado, caso a família da vítima tenha melhor condição social e financeira, a partilha do auxílio reclusão seria destinada ao Fundo Social do Governo Federal para amparo das famílias das vítimas com renda de 0 a 3 salários mínimos.

“Nossa proposta é de que o Governo Federal ofereça 50% do valor pago em auxílio reclusão aos presos para às famílias das vítimas”, explica do deputado.

“Não é justo que, se o presidiário passar 30 anos cumprindo pena, ele tenha direito ao auxílio reclusão por todo este período enquanto as famílias das vítimas ficam desamparadas”, avaliou, comparando o pagamento prolongado do auxílio reclusão a um benefício de aposentadoria pelo crime.

“O presidiário precisa se auto sustentar dentro dos presídios, sendo obrigado a trabalhar em obras públicas, construção de escolas e postos de saúde”, exemplificou o deputado, lembrando que a cada 3 dias trabalhados, o custodiado tem um dia de pena reduzido.

“É preciso que os presidiários trabalhem para evitar que fiquem ociosos, planejando assaltos, sequestros, tráfico de drogas e outros crimes, através do uso de celulares de dentro dos presídios”, argumenta.

“Chegando exausto do dia de trabalho, o presidiário não terá tempo para fica pensando em formas de voltar a cometer outros crimes”, alertou.

Fonte: Faxaju