CAPITÃO SAMUEL PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Na tarde desta terça-feira (11), o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), promoveu a sua primeira Audiência Pública no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe. Com o tema “Sistema Penitenciário no Âmbito da Segurança Pública”.

A Audiência Pública começou por volta das 15 horas com a execução do hino nacional. O deputado estadual Capitão Samuel (PSL), responsável pela realização da audiência convidou para compor a mesa dos debates, autoridades e representantes de sindicatos do Estado ligados ao tema.

Capitão Samuel

“Senhoras e senhores em Nome de Deus dou início a esta audiência. É a minha primeira Audiência Pública na Assembleia Legislativa onde estou como Presidente. Gostaria que todos pensassem um pouquinho em Deus para que os trabalhos transcorram na tranquilidade”, afirmou Samuel Barreto.

O deputado convidou autoridades e representantes de classe para compor a Mesa para abertura do amplo debate sobre o Sistema Penitenciário no Âmbito da Segurança Pública.

Mesa

Deputado Capitão Samuel (PSL), deputado estadual Zé Franco (PDT), Promotor Dr. Luiz Cláudio deAlmeida, o Vice-Diretor do DESIPE/SE Marcelo Vitor, o Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Sergipe, Iran Alves da Silva, Palestrante , Agente Penitenciário e membro do Conselho Nacional de Segurança – CONASP, José Roberto Neves, Coronel da Reserva da Polícia Militar de Minas Gerais, Amauri Meireles, o subsecretário de Articulações de Assuntos Sociais e Sindicais, Chico Buchinho, representando o Governador Marcelo Déda, o Defensor Público, Membro do Conselho Nacional de Execução Penal, Anderson Amorim, o presidente da Associação dos Agentes Penitenciários, Edilson Souza, e o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Especializadas na Prestação de Serviços a Presídios, Odair Conceição.

José Roberto Neves

O palestrante explanou sobre o sistema penitenciário e enfatizou a busca da regulamentação peloreconhecimento constitucional do sistema penitenciário. “Nós entedemos que o ciclo completo desegurança pública só acontece a partir do momento em que se possa achar uma solução efetivapara o sistema penitenciário. Essa foi a mensagem que nós levamos para o CONSEG (ConsellhoEstadual de Segurança). Conseguimos aprovar com a participação da sociedade civil, dos gestores,dos trabalhadores, uma diretriz voltada para o sistema penitenciário que foi a necessidade deregulamentação da profissão do servidor penitenciário, a partir da aprovação da PEC 308 (A PEC308 reconhece a função do agente penitenciário) tirando ele do seu esquecimento, tira ele muitasvezes das condições ruins de trabalho e traz ele pro seio da segurança pública, afirmou JoséRoberto.

Amauri Meireles

O coronel da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais, enriqueceu o debate com o tema“Polícia Penal” que segundo o militar é um assunto que volta a despertar o interesse socialque merece atenção política.

O cel. Amauri Meireles foi comandante do policiamento da região metropolitana de Belo Horizonte eintegrante do Batalhão de Choque (BH) e teve longo contato com o sistema penal por conta dasrebeliões que acontecia nas penitenciárias.

O currículo do coronel também comporta a superintendência da Guarda Prisional de Minas Gerais e teve a oportunidade de conhecer o sistema de administração penal mais intimamente. “Existem ameaças que atacam o organismo social que são cinco, chamadas de ameaças tronco: A exclusão social, a criminalidade, os desastres, a desídia social e a comoção social, são essas as ameaças a vida”, afirmou o coronel Amauri.

Promotor Dr. Luiz Cláudio de Almeida

Com onze anos atuando na área de execução penal o promotor de justiça do Estado de Sergipe, Dr. Luiz Cláudio de Almeida, também foi convidado a participar do debate. Segundo o promotor uma portaria baixada por ele deu início a um inquérito civil que se justifica pela omissão histórica do Estado de Sergipe na elaboração, na implementação de uma política penitenciária em particular uma política de reintegração”, afirmou Dr. Luiz Cláudio.

Para o promotor de Justiça o seu principal objetivo no debate foi focar a relação entre segurança pública e a questão penitenciária que segundo o promotor merece mais um pouco de atenção.

Albério Aragão

Com um tom de protesto, o diretor jurídico do Sindicato dos Agentes Penitenciários, AlbérioAragão cobrou do Estado uma providência em relação a atual situação dos agentespenitenciários que estão desprovidos de EPIs – Equipamento de Proteção Individual assim comomelhores salários e a definição de um concurso público para a contratação de agentes para oEstado. “ O Estado vira as costas para o sistema penitenciário, o Copajaf (ComplexoPenitenciário Jacinto Filho) está precário, são mais de 400 presidiários para 1 agentepenitenciário, eu peço aos colegas que não se ofendam com a minha fala. Eu quero pedir empenho atodos que hoje estão terceirizados, vocês devem estudar e brigar por concurso público”,concluiu o sindicalista Albério Aragão.

Chico Buchinho - Representante do Governo

“Nós não concordamos com os erros do sistema penitenciário, não defendemos a terceirização e muito menos fomos convidados para explanar sobre o sistema, eu estou hoje representando o Governo por que a Casa Civil foi convidada e eu sou subsecretário da Casa Civil, mas se tivéssemos sido convidados a falar do sistema hoje estaria aqui o secretário de Justiça Benedito de Figueiredo, a pessoa certa para falar de tal tema, afirmou o subsecretário Chico Buchinho.

O deputado estadual capitão Samuel agradeceu a presença de todos presentes, a imprensa, as autoridades, aos palestrantes convidados e a todos que contribuíram para o sucesso da sua primeira audiência pública.

Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Capitão Samuel (Chris Brota)