Detentos ficam 22 horas em celas de 7 m² e paredes que suportam impacto de 300 kg
Cela de 7m² do complexo penitenciário de Catanduvas, o primeiro presídio federal de segurança máxima do país
Inspirado no modelo americano Supermax, esse sistema começou a valer no Brasil em 2006, no segundo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao custo de R$ 1 bilhão, foram construídos quatro presídios (no Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Rio Grande do Norte) que, “desde a inauguração, nunca registraram fugas, rebeliões ou apreensões de drogas ou celulares”, segundo o Ministério da Justiça.
A massa carcerária de um presídio de segurança máxima é formada basicamente pelos maiores líderes do tráfico de drogas do Brasil, que dos presídios estaduais comandavam rebeliões por todo o país.
Apesar de eles voltarem para as detenções estaduais depois de 360 dias (renováveis pelo mesmo período se o juiz decidir), o ministério afirmou ao R7 que, desde que foram criadas, “as penitenciárias federais [...] reduziram as rebeliões e motins em estabelecimentos prisionais estaduais em 70%”.
A ex-procuradora do Estado de São Paulo e advogada especialista no assunto Beatriz Rizzo discorda do ministério ao dizer que “com certeza” não foram os presídios “que reduziram as rebeliões”.
- Rebeliões são reduzidas ou explodem em razão de outras políticas penitenciárias. Depende muito mais de quem é o secretário da Administração Penitenciária e qual é sua política, que reflete, por exemplo, em quem vai dirigir os presídios.
Fortaleza
Além de isolar os detentos o dia inteiro, a estrutura dos prédios de segurança máxima também é diferente das unidades estaduais. As paredes e os pisos, por exemplo, foram feitos para suportar impactos de até 300 kg. Para evitar resgates por helicóptero, cabos de aço cruzam todo o pátio. Até hoje, nem um telefone celular foi encontrado no interior de um presídio federal. O controle de entrada e saída de materiais do presídio é feito com detectores de metal e aparelhos de raios X, por onde passa até o lixo.
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