O julgamento do conselho de disciplina da PM ocorreu ontem
Na manhã desta quinta-feira, 27, o sargento Jorge Vieira compareceu ao julgamento do conselho de disciplina da PM. O militar é investigado por suposta irregularidade na Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE).
O conselho foi presidido por três oficiais que ao longo dos trinta dias tomaram depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Ao final do conselho o militar foi absolvido por três votos a zero.
A unanimidade trouxe alívio, mas o militar entende que toda a documentação será encaminhada ao comandante da PM, coronel Aelson Resende, que poderá acatar ou não a decisão do conselho. Caso o comandante não aceite a decisão, o militar pode ser expulso da corporação.
“Fui absolvido, mas nem tudo acabou. Agora falta o aval do comandante que pode desconsiderar e mandar expulsar. Se isso acontecer será de forma equivocada. A absolvição foi fundamentada em cima dos fatos, o conselho agiu com imparcialidade”, reconhece.
Na Assembleia Legislativa, o deputado capitão Samuel Barreto, fez pronunciamento sobre o caso, e foi claro ao afirmar que os militares que participaram do movimento tolerância zero, sofrem perseguição e que o comando também é pressionado para expulsar os sargentos Vieira e Edgar.
O sargento Vieira lembrou que no próximo mês será o julgamento do sargento Edgar Menezes. O militar ressaltou que “Se o julgamento foi pautado na verdade e na imparcialidade Edgar também será absolvido”.
Sobre o parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE), divulgado essa semana, Vieira deixa claro que o entendimento da PGE é o mesmo dos advogados da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) “Que as irregularidades eventualmente praticadas por militares estaduais na gestão de entidade privada de classe, fora da atividade militar e sem qualquer repercussão sobre o patrimônio ou administração militar não podem ser apurados mediante o Inquérito Policial Militar (IPM)”.
O assessor de comunicação da PM, capitão Charles Oliveira, explica que parecer pedido pelo comando a PGE são para processos futuros e não valem para o conselho de disciplina instaurado para apurara denúncias contra os sargentos Jorge Vieira, Edgar Menezes e cabo Palmeiras.
“Houve uma pequena confusão, no parecer da PGE diz ‘Evidentemente que a conduta ilícita de qualquer militar estadual, seja na atividade militar, assemelhada ou fora dela, pode ensejar, concomitantemente com a ação penal, sua submissão a processo disciplinar por quebra do decoro da classe, da honra pessoal e do pundonor militar’ então isso é o parecer do procurador”, explica o assessor.
Fonte: Infonet (Kátia Susanna)
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