Audiência pública: o marco para entendimentos (Fotos: Cássia Santana / Portal Infonet)
Audiência pública: o marco para entendimentos (Fotos: Cássia Santana / Portal Infonet)
As brigas internas entre as associações que aglutinam os policiais militares de Sergipe foram externadas nesta terça-feira, 5, em audiência pública convocada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para debater as condições de trabalho e efetivo do Corpo de Bombeiros do Estado.
O clima ficou tenso contagiou a audiência pública em determinados momentos a partir das intervenções do sargento Neyme Matheus, representante da Associação Sergipana de Bombeiros Militares (Asbom), que insistia em vincular as reivindicações da Associação dos Policiais Militares do Estado de Sergipe (Amese) a ações meramente político-partidárias.
Compreendendo que o pleito dos representantes da Amese se resumia ao fim do uso coletivo de equipamentos de proteção individual, demolição de parte do prédio onde funciona a corporação devido à insalubridade e realização de concurso público para aumentar o efetivo do Corpo de Bombeiros, a promotora Mônica Hardman chegou ao ponto de perguntar se o representante da Asbom não teria interesse de discutir melhoria nas condições de trabalho ou se estaria presente ao encontro para tentar tumultuar a audiência pública.
Promotora Mônica Hardman: paciencia e irritação
Nas intervenções, o sargento Neyme Matheus, representante da Asbom, fazia interpretações conflitantes, chegando a classificar como “denúncia” o pleito da Amese. “Não se trata de denúncia”, insistia a promotora. Mas o sargento não deu ouvidos e até tentou desclassificar o trabalho da promotora por ela ter recusado proposta de fazer vistoria na corporação militar. “Não é esta a função do Ministério Público”, tentava explicar a promotora, sem obter muito êxito.
O sargento Neyme Matheus insistia em sugerir que a questão se restringisse ao debate interno, entre os bombeiros militares e o Comando Geral do Corpo de Bombeiros. “O senhor não tem interesse na melhoria das condições de trabalho?”, questionou, em alguns momentos a promotora. “A senhora está dizendo que sou tumultuador?”, revidou o sargento, para surpresa de todos. A reação do sargento fez a promotora entender que havia entre os militares um clima de desunião. “Não sabia que existia esta divisão entre os senhores, integrantes da corporação”, confessou, surpresa.
O sargento continuou a fazer considerações confusas, que nem mesmo o representante do Comando Geral do Corpo de Bombeiros presente à audiência compreendeu ao certo o rumo que o sargento queria dar à audiência. “Estou apenas querendo defender a minha corporação, para que ela não seja usada com fins políticos, já que estamos às vésperas de uma eleição municipal”, resumiu o sargento Neyme, depois de insinuar que a maioria dos participantes da audiência, inclusive a promotora e jornalistas, estaria a serviço da Amese.
Final feliz
Sargento Edgar expõe necessidades dos bombeiros
Aparentemente, o final foi feliz, apesar da tensão e do constrangimento. A promotora não quis se manifestar. Ficou estabelecido que o Comando Geral do Corpo de Bombeiros enviará um relatório completo sobre a situação da corporação, em especial quanto ao quantitativo de equipamentos de proteção individual, demolição de parte do Quartel Central Geral, cuja obra de reforma foi paralisada no ano de 2003 e se encontra em situação insalubre, efetivo da corporação com base na Lei Estadual de Fixação de Efetivo e aspectos relacionados à manutenção e vida útil de desencarceradores (equipamento específico utilizado para retirar vítimas presas em ferragens).
Conforme relatos dos representantes da Amese e confirmados pelo subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ionaldo Santos, por não haver quantidade suficiente para atender ao efetivo, os equipamentos de proteção individual, a exemplo de capas de aproximação usadas em ações de combate a incêndio, são compartilhados entre os integrantes do Corpo de Bombeiros. “O que coloca em risco até mesmo a saúde de todo o pessoal”, considera o vice-presidente da Amese, sargento Edgar Menezes.
Sargento Neyme (à direita): tumulto e ofensas
Os problemas que envolvem o Corpo de Bombeiros vêm sendo debatidos no Ministério Público desde 2008, por iniciativa de um grupo liderado pelo sargento Edgar Menezes e composto por ex-integrantes da Associação Beneficente de Servidores Militares do Estado de Sergipe (ABMSE). Na audiência desta terça-feira, 6, o grupo fez uma avaliação positiva dos avanços conquistados a partir da interferência do Ministério Público Estadual, mas pontuou questões que merecem aprimoramento, em especial quanto ao uso compartilhado de equipamentos de proteção individual.
O próprio subcomandante da corporação, coronel Ionaldo Santos, admite a irregularidade. “Historicamente, todos os equipamentos de proteção individual são compartilhados, mas a intenção do comando geral da corporação é a individualização”, disse, ao Portal Infonet. Ele informou que a corporação está fazendo levantamento do quantitativo suficiente para atender a todo efetivo, assim como também está levantando custos para fazer a aquisição do material.
O coronel informou ainda a necessidade de haver a demolição da parte do Quartel Central do Corpo de Bombeiros. No espaço, ocorreu início de obras de reforma, mas as obras foram interrompidas desde o ano de 2003. Ele confessa que havia insalubridade, com a presença de ratos e baratas, mas garantiu que a situação está contornada. “O espaço está isolado, higienizado, aguardando oportunidade para demolição”, considerou o coronel, sem explicar os motivos que levaram à paralisação das obras de reforma. Ele garante que não há outra alternativa, senão a demolição, devido à deterioração de parte daquele prédio.
Há necessidade também, conforme relataram os representantes da Amese e do Comando Geral presentes à audiência, de aquisição de botas específicas para uso em ações de combate a incêndio. Atualmente, a tropa utiliza coturnos, de uso do Exército, cujo material não é resistente ao calor. “Derrete com o calor, não sendo, portanto, compatível com a atividade dos bombeiros”, ressalta o sargento Edgar Menezes.
Diante as considerações, ficou estabelecido prazo de 30 dias, contatos a partir deste 6 de dezembro, para o Comando Geral do Corpo de Bombeiros encaminhar relatório completo sobre a real situação e as necessidades da corporação para garantir condições de trabalhos dignas aos bombeiros militares de Sergipe.
Um dos maiores problemas da corporação, no entendimento da Amese e também da Corporação, está no efetivo. A Lei Estadual de Fixação de Efetivo, conforme esclarecimentos da Amese, estabelece um efetivo de 1.194 homens para atender ao Estado, mas a corporação dispõe de apenas 564 homens. No relatório, o Corpo de Bombeiros deverá apresentar proposta para realização de concurso público e sugestão quanto ao número de vagas que deverão ser preenchidas.
Fonte: Infonet (Cássia Santana)
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