ATESTADOS MÉDICOS DOS MILITARES SERÃO INVESTIGADOS.

410 atestados apresentados serão avaliados individualmente

Os 410 atestados apresentados por policiais militares durante o Pré-Caju serão avaliados por uma junta do Hospital da Polícia Militar (HPM), é o que afirma o comando da polícia. Os atestados foram apresentados por oficiais que estavam de serviço e por militares que apesar de estarem em folga, foram convocados a trabalhar na prévia carnavalesca. O número de atestados entregues é muito superior ao que foi informado pelo HPM, que seria de 140 atestados. O caso também é acompanhado pela Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado (MPE) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com a assessoria da PM todos os 410 atestados serão avaliados de forma individual por uma junta médica do HPM a fim de se averiguar possíveis irregularidades nos documentos, já que o usual é que em média 15 atestados sejam apresentados por dia. As informações do comando da polícia são de que essa investigação também é acompanhada pela corregedoria da PM.

A Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial do MPE, na pessoa da promotora Euza Missano, enviou ofício ao diretor do HPM solicitando os protocolos dos atestados, para que o órgão também possa acompanhar o caso. Existe a possibilidade de que o órgão mova ação pública, caso sejam constatadas as irregularidades.

O vice-presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), o sargento Edgard Menezes, diz que os militares já esperavam essa reação por parte do comando da polícia. “Essa é uma forma de nos amedrontar. Eles vão ter que provar que os atestados são falsos”, desafia o militar. Ele completa que desconhece o fato dos atestados serem irregulares e diz nega que os oficiais agiram em acordo ao apresentarem os atestados.

PGE

A equipe da Infonet entrou em contato com o procurador Márcio Leite de Resende que garantiu que o papel da PGE é o de orientar o Comando sob o ponto de vista da legalidade estrita, na hipótese de se verificar alguma irregularidade durante o procedimento de apuração das faltas.

O procurador também fala sobre a possibilidade de ilegalidade nos atestados. “O número de atestados apresentados parece ser elevado diante da média recebida pelo Comando. Todavia, não é possível, sem um procedimento investigatório adequado, se falar em irregularidades. Dependendo da circunstância apurada, deverá o Comando da Polícia Militar, no exercício de sua esfera de competência, instaurar os devidos inquéritos administrativos militares, sem prejuízo da esfera criminal a cargo do Ministério Público”, afirma.

Fonte: Infonet (Caio Guimarães e Kátia Susanna)