SAMUEL DENUNCIA: "GOVERNO FINGE QUE FAZ SEGURANÇA PÚBLICA E RP PODE PARAR".

Ao ser informado de que a Companhia de Radiopatrulha da Policia Militar, conta hoje com apenas três viaturas para fazer todo o trabalho ostensivo na grande Aracaju, o deputado estadual Samuel Barreto (PSL), disparou: “o governo finge que faz segurança pública enquanto o bandido não finge que vai roubar o cidadão. Ele rouba mesmo”, disse o parlamentar.

O policiamento ostensivo realizado pela Companhia de Radiopatrulha diariamente na grande Aracaju, pode estar comprometido. A informação é que no momento, apenas quatro viaturas estão disponíveis para rodar, sendo que uma serve ao comando da RP e as outras três são para o serviço.

O problema é que as outras viaturas estão paradas por falta de manutenção. Há ainda a informação que o motivo dos veículos estarem parados, seria a falta de pagamento à ST locadora de veículos, que segundo informações está há três meses sem receber.

Com a falta de pagamento, as viaturas que precisam de manutenção e que são encaminhada à RT, esta fica estacionada sem receber a manutenção. “Hoje tem apenas três viaturas na RP e se essas der algum tipo de problemas, vai parar de vez, porque não está recebendo manutenção e tudo isso por falta de pagamento”, explica capitao Samuel.

Samuel Barreto diz que tudo que esta ocorrendo é falta de gestão e de planejamento por parte do governo e da Secretaria de Segurança Publica. “O governo está parado, sem planejamento acaba deixando a segurança fragilizada. Como pode o governo ficar praticamente quatro meses sem pagar a locadora. Sim porque já está três meses atrasado e estamos entrando para o quarto mês. Outra coisa, o contrato diz que a falta de pagamento, em trinta dias a empresa pode para de prestar o serviço”, explicou Samuel.

Ainda segundo o parlamentar, “A RP é uma das companhias que mais combate o crime em nosso estado. Como se explica deixar ela apenas com três viaturas. Isso são coisas que vai deixando nos parlamentares e a população revoltados. Quantas vezes eu disse que tudo isso precisa mudar e ninguém faz nada. Preste atenção. Enquanto o governo finge fazer segurança, o bandido não para e não finge que vai assaltar. Ele assalta mesmo”, disse Samuel.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROIBIÇÃO DA CUSTÓDIA DE PRESOS NA DELEGACIA.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (28) o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB/ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).

Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.

Segundo o relator na comissão, deputado William Dib (PSDB-SP), as delegacias não são locais adequados para custodiar presos, pois não garantem sua integridade física e não promovem a ressocialização. “Tal situação tem gerado grande número de motins com resultados não desejados como lesão corporal e até morte de internos.”

O relator é mais específico ao afirmar que esses prédios normalmente não obedecem aos rigorosos parâmetros técnicos designados às construções de estabelecimentos prisionais de segurança, que são reforçados para impedir ou dificultar resgates, conter fugas ou motins, tão comuns em meio à população carcerária.

Escolta

Uma emenda do relator, aprovada pela comissão, estabelece que a escolta de condenados e dos presos provisórios que já tiverem ingressado em estabelecimento penal deverá ser feita por agentes penitenciários. A proposta original previa que, além dos agentes, a escolta poderia ser feita por policiais militares. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece quem deve realizar a tarefa. Outros órgãos de segurança pública poderão fazer a escolta, de acordo com o projeto, somente em casos excepcionais e com ordem judicial.

Tramitação

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara

CHOQUE APREENDE ADOLESCENTE PORTANTO REVÓLVER NO BAIRRO 18 DO FORTE.

O Batalhão de Choque apreendeu na manhã desta sexta-feira, 30, por volta das 11h30, um adolescente que portava um revólver calibre 32. A ação aconteceu quando uma guarnição comandada pelo tenente Josival Ferreira Lima realizava policiamento preventivo na “Baixa da Cachorrinha” e observou o referido jovem em atitude suspeita.

Após abordagem, a PM localizou um revólver calibre 32 com duas munições. O adolescente, que estava com hematomas na face, destacou que estava procurando um desafeto para “acerto de contas”, por conta de uma briga ocorrida entre os dois na quinta-feira, 29.

1ª CIA / 8º BPCom PRENDE PERNAMBUCANO POR CORRUPÇÃO ATIVA NO CENTRO DA CAPITAL.

A 1ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Comunitária (1ª Cia/8º BPCom) prendeu na manhã desta sexta-feira, 30, Pablo Pinheiro Guidotti, 34 anos, no momento em que portava uma pedra de cocaína, com cerca de 4g. A ação aconteceu por volta das 8h25, no Centro de Aracaju, no cruzamento entre as ruas Itabaiana e São Cristóvão.

Os policiais militares conduziam o homem ao Departamento de Narcóticos da Polícia Civil, quando Pablo ofereceu todo o dinheiro que havia na carteira para não ir preso, ou seja, a quantia de R$ 2.950. Além do dinheiro e da cocaína, o homem detinha um pote de bicarbonato de sódio, contendo 61g do material; uma faca e um cachimbo produzido artesanalmente.

Pablo é natural da cidade de Recife, Pernambuco, mas reside no Centro da capital sergipana. Participaram da ação o tenente Adilson, tenente Jonas, sargento Altemar e o soldado Castro.

SAMUEL DIZ QUE GOVERNO PREPARAVA O “CALDEIRÃO DO DIABO” PARA OS AMORIM.

O polêmico tema da antecipação da eleição da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa voltou ao debate, nesta quinta-feira (29), durante entrevista do deputado Samuel Barreto (PSL) ao Programa Comércio em Debate na web Rádio Comércio (radiocomercio.com.br). Além deste assunto, o parlamentar abordou a indicação do novo conselheiro ao Tribunal de Contas e revelou, com exclusividade, o real interesse do governo em saber a idade da deputada Angélica Guimarães.

Na entrevista a emissora web, Samuel Barreto criticou a atual forma de indicação de conselheiro ao Tribunal de Contas, assim como a indicação de desembargadores e ministros de tribunais superiores. Ele defendeu a realização de um movimento nacional para forçar o Congresso Nacional a promover mudanças na legislação. “Eu vou aproveitar que o presidente nacional esta aqui para a gente fazer um movimento nacional e acabar com indicação para o Tribunal de Contas. O Tribunal de Contas poderia ser concurso para auditor e o auditor chegar a conselheiro. Como é no Ministério Público. E vamos acabar também na Justiça. O cara entra como juiz e chega a desembargador e acabava com desembargador de fora. Como o estado não pode fazer, então vamos fazer um movimento nacional”, proclamou.

Na entrevista concedida ao jornalista Paulo Sousa e ao radialista Robson Santana, capitão Samuel foi questionado sobre a declaração da deputada Conceição Vieira, que afirmou ser lero, lero a informação de deputados da bancada dos Amorim, de que o governo teria pesquisado a idade da presidente da Assembléia Legislativa, Angélica Guimarães. O parlamentar confirmou a informação de outros parlamentares, entre eles Gilmar Carvalho, e revelou, com exclusividade, que o deputado Garibalde Mendonça (PMDB) teria o procurado para saber a idade da presidente. “Um furo de reportagem aqui agora. Eu sou testemunha. Garibalde perguntou para mim no dia qual era a idade de Angélica. O deputado perguntou para mim. E parece que o que estava sendo proposto no palácio era Garibalde presidente, no dia da eleição. Mas já que ela falou disso, deixe eu falar. Garibalde perguntou: rapaz Angélica tem quantos anos? E eu disse: rapaz eu não sei não. Não preciso nem falar em telefonema. Todo mundo sabia de tudo”, declarou.

O deputado militar criticou a postura do governo no processo e afirmou que o grupo liderado pelo governador Marcelo Déda preparava uma espécie de “caldeirão do diabo” para os deputados ligados aos irmãos Amorim. “Agora o que se percebe é que a postura do governador era o que? Vamos jogar essa eleição para depois da eleição municipal, por que ai eu boto Conceição como presidente, vou pra cima do grupo Amorim, toro, tiro Angélica, tiro o PSC, tiro tudo. Na verdade o que eu percebo, nessa tentativa de fazer traição, é que realmente estavam preparando um caldeirão do diabo pra gente sentar em cima”, afirmou.

Citando Garibalde Mendonça, Suzana Azevedo e Belivaldo Chagas como postulantes a uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o deputado reconheceu que o governo pode confirmar a indicação de Belivaldo, caso faça maioria na casa legislativa até o prazo final de inscrição.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)As informações são do Rádio Comercio

DEPUTADO QUE CONSTRUIR BLOCO INDEPENDENTE NA ASSEMBLÉIA.

Capitão Samuel diz que já está conversando com parlamentares

O deputado estadual Capitão Samuel (PSC) defende a construção de um bloco independente na Assembleia Legislativa na perspectiva de reunir pelo menos sete parlamentares. As conversações, segundo o parlamentar, já foram iniciadas. No entanto, ele prefere manter em sigilo os entendimentos que estão sendo costurados.

“O Governo terá 14 deputados, a oposição fica com três e a gente formará um bloco independente com sete deputados. Este é o meu sonho: montar um bloco que atue com independência para desempenhar o real papel do Poder Legislativo”, conjectura o parlamentar.

O deputado traça o perfil desta nova bancada. “Será um bloco que fará críticas quando for necessário e também elogios quando se tratar de projetos de interesse da população”, enalteceu. “Não estou pensando em 2014”, desconsidera quando provocado sobre a construção de uma terceira via política liderada pelos irmãos Eduardo (senador - PSC) e Edivan Amorim.

A deputada Maria Mendonça (PSB), uma das mais novas dissidentes do governo, diz que não foi procurada pelo deputado Capitão Samuel, mas se declara independente. “Eu já sou independente”, reage. “Não busco bancada, apenas coloco meu ponto de vista de forma contundente”, ressalta.

A parlamentar revela que ainda não conversou com o senador Antonio Carlos Valadares, o líder do seu agrupamento político em Sergipe, depois dos desentendimentos oficiais dela com o governador Marcelo Déda a partir da postura da parlamentar pela antecipação das eleições para a escolha da mesa diretora da Assembleia Legislativa.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)

VIATURA DA CORREGEDORIA EM NOSSA SENHORA DE LOURDES.

Uma viatura pertencente à Corregedoria da Policia Militar, com sede à rua Laranjeiras, em Aracaju, foi flagrado no povoado Escurial, município de Nossa Senhora de Lourdes, com sacolas de supermercados no porta-malas. Supostamente o veiculo foi fazer a “entrega de compras em domicilio”.

Um vídeo enviado à redação da FAXAJU, mostra claramente um veiculo Gol, com a plotagem Corregedoria, alem do número 190. No vídeo é possível ver uma pessoa idosa a espera da mercadoria que estava no veiculo. Segundo a pessoa que enviou o e-mail, o carro pertencente a policia militar, estava estacionado em frente à residência de um parente do coronel Vieira que é o corregedor da PM. Ele é o oficial supervisionar possíveis desmandos cometidos por policiais militares, a exemplo de usar viaturas em beneficio próprio.

O uso de viatura para serviços particulares é considerado “peculato de uso” e a pena varia de 5 a 10 anos de reclusão.

No vídeo em que o Gol da PM aparece supostamente estacionado em frente a residência de um parente do coronel, é possível ver as sacolas de compra dentro do porta-malas e a plotagem do veiculo. Isto tudo teria acontecido no município de Nossa Senhora de Lourdes.

O que chama a atenção na instituição policia militar, é que recentemente, PMs pertencentes à Companhia de Turismo, foram punidos porque foram vistos em uma viatura da policia, sacando dinheiro no Banese da Atalaia, a poucos metros da companhia. Outro fato semelhante aconteceu com um policial que foi punido com quatro anos de reclusão, por ter levado a mulher no médico, usando uma viatura da PM.

Veja o video que foi feito por um policial que pediu para nao ser identificado:

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

BISPO AUXILIAR DE ARACAJU VISITA O BATALHÃO DE CHOQUE.

A sede do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) recebeu convidados aparentemente inusitados na manhã da quarta-feira, 28. O local foi visitado pelo bispo auxiliar de Aracaju, Dom Henrique Soares, e o padre Claudomiro Rocha, da Paróquia São João Evangelista, do conjunto Marcos Freire III, município de Nossa Senhora do Socorro.

Os religiosos foram recebidos pelo comandante do BPChq, major Carlos Rolemberg. Durante o encontro, o bispo conheceu as instalações e as especificidades do trabalho desenvolvido pelo Choque, incluindo aí relatos sobre a rotina dos policiais e as ocorrências por eles atendidas.

Dom Henrique se mostrou curioso com o que viu e ouviu e não se furtou de conversar com a tropa e fazer perguntas sobre o dia a dia dos ‘choqueanos’ no trabalho e na vida particular. O encontro foi, antes de tudo, um momento ecumênico, já que o major Rolemberg é evangélico, integrante da Igreja Assembleia de Deus.

Anfitrião e convidados demonstraram estar bem à vontade com a visita. “O bispo é uma pessoa muita alegre, foi uma visita agradável”, frisou o major Rolemberg. O encontro foi selado por um almoço na sede do próprio BPChq.

CPTran REALIZA OPERAÇÃO PENTE FINO.

A Operação Pente Fino, realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN/SE –, através da Companhia de Policiamento de Trânsito – CPTran -, aconteceu na manhã de terça-feira, 27, na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Novo Paraíso. A blitz teve como foco os ciclomotores e as motocicletas, fiscalizando o cumprimento das determinações do Código de Trânsito Brasileiro.

Participaram da ação 15 policiais militares com o apoio de oito motocicletas, duas viaturas e um guincho. Segundo o comandante da CPTran, capitão Fábio Machado, um dos objetivos foi orientar os condutores sobre o uso de ciclomotores, uma vez que o Estado de Sergipe tem registrado altos índices de acidentes envolvendo este tipo de veículo.

“Nossa meta é intensificar a Operação Pente Fino em todos os bairros de Aracaju. Além disso, nosso intuito é coibir a criminalidade. Nossa orientação é que os condutores sigam o que prevê a legislação de trânsito, que, apesar de não obrigar o registro dos ciclomotores, determina que o condutor deve utilizar capacete com viseira e retrovisores e tenha a Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC - ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH -, na categoria A”, destaca o capitão Machado.

Durante a operação 27 autos de infração foram gerados e 37 ciclomotores foram retidos por apresentarem irregularidades, como a falta de habilitação do condutor, habilitação vencida e ausência de equipamentos obrigatórios, mas foram liberados após resolução das pendências. Oito veículos foram recolhidos para o pátio do Detran, sendo seis motocicletas e dois ciclomotores. Ainda de acordo com o comandante da CPTran, a ideia da blitz não é multar os condutores. “Nossa meta não é arrecadar, mesmo porque os ciclomotores não são passíveis de multa. Aqueles que são recolhidos ao galpão não pagam diária, mas apenas o valor do guincho. Nosso objetivo é preservar vidas”, aponta Machado.

O comerciante Waltenisson Soares Dantas aprovou a iniciativa. “Eu acho correta essa operação. Só assim eu fiquei sabendo que o lacre da minha moto estava violado. Essa blitz é certíssima, porque estão acontecendo muitos roubos de motos e carros. Só mesmo uma ação como essa para repreender os ladrões”, afirma.

Nota Fiscal

Apesar do Código de Trânsito Brasileiro não prever a obrigatoriedade da apresentação da nota fiscal dos ciclomotores, a CPTran orienta que as pessoas que têm esse tipo de veículo andem com a original ou cópia autenticada do documento para comprovar a propriedade. “É uma medida de segurança para os condutores, uma vez que os ciclomotores são alvos frequentes da criminalidade”, conclui capitão Machado.

CAPITÃO SAMUEL SE REÚNE COM MILITARES DO BESP.

Na manhã desta quarta-feira, 28, o deputado estadual Capitão Samuel se reuniu com militares do BESP – Batalhão Especial de Segurança Patrimonial para esclarecer alguns pontos abordados na LOB apresentada pelo parlamentar na última quinta-feira, 22 de março, na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe.

“Quero agradecer ao subcomandante do BESP, tenente-coronel Assis que permitiu a minha entrada aqui no batalhão e permitiu esse momento fundamental com os companheiros do BESP”, afirmou o deputado.

A incorporação da gratificação no soldo dos militares do BESP foi o ponto que mais gerou discussão na reunião. Algum militares interagiu com o deputado capitão Samuel e disse que a preocupação dos militares daquele batalhão era de justamente acabar com o BESP. “Se nessa LOB for determinado um tempo de cinco anos, por exemplo, para incorporação da gratificação no soldo, aqui no batalhão a maioria tem mais de oito anos, então,automaticamente todos irão para a reserva e acabará o BESP”, indagou o militar.

Outro questionamento colocado na reunião foi em relação aos contra-cheques dos militares da reserva segundo muito deles a patente que aparece no contra-cheque dos militares é inferior a real patente, gerando uma situação de medo em relação aos problemas que isso pode provocar no futuro. “Um coronel, por exemplo,recebe o salário de coronel, mas a patente que aparece no contra-cheque é de tenente, temos medo de no futuro nos prejudicar”, afirmou o militar.

O deputado disse que não é preciso se preocupar que a lei protege, pois, segundo a legislação o salário é irredutível, ou seja, uma vez ganhando aquele valor não pode receber menor valor, mas que a solução para esse problema seria a identificação do militar (identidade) como comprovante como já acontece em outros estados do Brasil.

Samuel Barreto disse que estava ali para ouvir e dizer que ainda dava tempo de fazer alguma alteração na LOB no que fosse de interessasse aquele batalhão. “Ainda dá tempo de mudar se vocês disserem que é para mudar a gente muda, quem manda são vocês”, afirmou o deputado.

O BESP foi criado, de acordo com o Decreto 22381 de 20 de outubro de 2003, convocando policiais militares da reserva remunerada da Polícia Militar para o serviço ativo, de acordo com o artigo 6º da Lei estadual 2066, de 23 de dezembro de 1976. A referida convocação foi publicada no Boletim Geral Ostensivo nº 95, de 2 de junho de 2004.

O objetivo inicial da criação do BESP foi ocupar com os policiais militares aposentados o serviço administrativo e de guarda dos quartéis, além de prédios do patrimônio público e da administração estadual,liberando assim policiais mais jovens para o policiamento ostensivo nas ruas do Estado.

Samuel Barreto agradeceu a oportunidade de poder se reunir com os militares daquele batalhão e afirmou ter sido muito importante esse contato com os “BESPIANOS” como é conhecido os militares daquela unidade. “Obrigado pela oportunidade, na pessoa do subcomandante Tenente coronel Assis agradeço a todos aqui presente”.

Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Capitão Samuel (Chris Brota)

ARMAS "NÃO LETAIS" NÃO EXISTEM ...

No livro “Eu, Robô” (1950), Isaac Asimov estabelece três leis para o desenvolvimento da robótica. A primeira delas diz que “Um robô não pode ferir um ser humano”, e a segunda que “Um robô deve obedecer as ordens que lhe sejam dadas por seres humanos, exceto nos casos em que tais ordens entrem em conflito com a Primeira Lei”. A definição de robótica de Asimov parece um tanto utópica, pois desconsidera um fator chave: nada garante que os seres humanos se utilizem da tecnologia robótica para fins escusos, infringindo as leis acima.

Esta observação sobre a robótica guarda alguma semelhança com o entusiasmo que muitas vezes se pratica em torno das “armas não letais” (pistolas de descarga elétrica, espargidores de pimenta etc), como se estas, sozinhas, tivessem a responsabilidade de tornar as polícias menos letais, mais humanas, menos agressivas.

É verdade que sem a disponibilização dos devidos equipamentos, um policial não conseguirá cumprir a cartilha do Uso Progressivo da Força, que determina que o exercício da força legal obedeça a patamares sucessivamente graduados. Para evitar o crime, o policial inicia sua atuação com a mera presença ostensiva, passando pela verbalização, seguindo-se o uso de técnicas de imobilização do suspeito até chegar o uso letal da arma de fogo.

Mas é falacioso dizer que, apenas por estar portando certos equipamentos, o policial está apto a exercer moderadamente a força. Há ainda que se considerar, pelo menos, o elemento técnico – o policial sabe utilizar no momento adequado o equipamento que porta? – e o elemento ético-moral – o policial quer utilizar a arma para um fim humano legítimo?

É preciso lembrar que uma pessoa que tenha alguma doença respiratória pode morrer com o uso de sprays “não letais”. As armas que realizam descargas elétricas podem matar, a depender das circunstâncias. Mesmo um golpe de defesa pessoal pode ter como efeito o óbito. Aliás, qualquer objeto pode ter este efeito (desde uma pedra até uma caneta).

Mas isto não é questionado, para o bem da imagem das corporações policiais, e para evitar o trabalho dos governos com reformas educacionais e culturais nas polícias.

Em resumo: precisa-se discutir menos a aquisição e uso de armas “não letais”, e valorizar a reflexão sobre profissionais policiais menos letais. Ou então, vamos acreditar na criação de armas no modelo robótico proposto por Asimov, que disciplina as máquinas, mas esquece dos homens.

Fonte: Abordagem Policial (Danillo Ferreira)

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE CASAL SUSPEITO DE TRÁFICO DE DROGAS.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq), prendeu Rosangela Custódio, de 35 anos, e Felipe de Jesus dos Santos, 19 anos, na noite da terça-feira, 27, na Rua Aristides Bispo, bairro Getúlio Vargas.

A dupla foi presa após denúncia feita ao Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP). Com Rosangela, que estava com uma criança no braço, a polícia apreendeu 19 papelotes de maconha e com Felipe a quantia de R$ 129 em cédulas de baixo valor.

Além do casal, a guarnição comandada pelo sargento Manuel Venceslau também deteve cinco suspeitos que estavam no local do crime. Todos foram levados à Delegacia Plantonista e a criança foi entregue aos familiares.

POLICIAIS MILITARES DO 5º BPCom APREENDEM 6 PAPELOTES DE COCAÍNA E 27 PEDRAS DE CRACK.

Na noite desta terça-feira (27), uma guarnição da CPRp Leão 14, comandada pelo sargento Fernande Pereira prendeu o desempregado Leandro de Carvalho Jesus. O fato ocorreu no Loteamento Santa Catarina, no bairro Soledade.

De acordo com o militar, a guarnição foi acionada para solucionar uma confusão generalizada em via pública. Quando os envolvidos visualizaram a viatura se dispersaram, os policiais abordaram o suspeito e próximo a ele foi encontrado um revólver calibre .38 com cinco munições.

Leandro e arma apreendida foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

RADIOPATRULHA APREENDE MAIS UMA ARMA DE FOGO

Na noite desta terça-feira (27), uma guarnição da CPRp Leão 14, comandada pelo sargento Fernande Pereira prendeu o desempregado Leandro de Carvalho Jesus. O fato ocorreu no Loteamento Santa Catarina, no bairro Soledade.

De acordo com o militar, a guarnição foi acionada para solucionar uma confusão generalizada em via pública. Quando os envolvidos visualizaram a viatura se dispersaram, os policiais abordaram o suspeito e próximo a ele foi encontrado um revólver calibre .38 com cinco munições.

Leandro e arma apreendida foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

SAIBAM O QUE FICOU DECIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACERCA DA SITUAÇÃO DO HPM.

Confiram abaixo o que ficou decido em audiência pública realizada no dia de ontem, 27, no Ministério Público Estadual, através da Promotoria dos Direitos à Saúde, que tem à frente a competente Promotora Drª. Euza Missano, face a denúncias apresentadas pela AMESE no que concerne a falta de UTIs na unidade hospitalar e as que existem, funcionando em condições precárias, além de outros fatores:

AMESE, CORAGEM PARA LUTAR PELA CLASSE MILITAR!

SERVIDORES PÚBLICOS PODEM FICAR SEM O HPM.

Em audiência realizada nesta terça-feira, 27, a promotora Euza Missano concedeu prazo de 72 horas para os gestores informarem ao MPE se pretendem ou não fechar as duas UTIs que estão em funcionamento. Pela Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de número 07/2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de UTIs, o HPM deveria disponibilizar pelo menos cinco UTIs e não apenas duas como vêm mantendo em funcionamento, conforme advertiu a promotora Euza Missano.

As irregularidades detectadas no Hospital da Polícia Militar (HPM) poderão culminar com o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) daquela unidade. A promotora Euza Missano, da Promotoria Especializada dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual, não descarta a possibilidade de ingressar com ação civil pública contra a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, responsáveis pela administração daquele hospital, para exigir a regularidade dos serviços.

O deputado estadual capitão Samuel participou da audiência, cuja, denúncia foi gerada pela Associação dos Militares de Sergipe – AMESE. A preocupação do parlamentar é justamente com as condições hoje do HPM e conseqüentemente do atendimento prestado aos servidores militares e a população que freqüentemente utilizam-se do Hospital. Para o deputado a ação do MPE, é fundamental para a resolução desse problema que já se estende por vários anos. “Essencial essa audiência no dia de hoje, pois, eu quero saber o que diferencia o atendimento do SUS para o atendimento da IPES Saúde, ou a diferença é o desconto em folha que vem todo mês”, indaga o deputado.

A Promota Euza Missano disse que vai convocar o Comandante da Polícia Militar para a próxima audiência no intuito de ter no comandante uma resposta decisiva para a situação do HPM. “Eu quero saber quem vai arcar com esse ônus político, por que isso vai gerar uma grande polêmica e eu quero resolver esse problema de uma vez por todas”, afirmou Euza Missano.

O presidente da AMESE, sargento Jorge Vieira da Cruz, responsável pela denúncia contra as deficiências dentro do HPM, disse que o maior prejudicado nessa problemática são as pessoas que precisam dos serviços. “A maior prejudicada mais uma vez é a população, são os policiais militares, são os servidores que pagam pelo serviço e não tem as necessidades atendidas, é claro, quando um servidor chega em um hospital particular e diz ter o IPES o atendimento muda de imediato, precisamos mudar esse cenário”, afirmou o sargento.

Participaram da audiência pública representantes do HPM, Sindicato dos Enfermeiros, Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), da Vigilância Sanitária e do Ipesaude. Trata-se de um hospital de média complexidade, possuindo seis leitos de UTI, mas apenas dois funcionam, contrariando a Resolução da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária, que estabelece que 6% da totalidade dos leitos sejam para tratamento intensivo.

O major George Araújo, diretor administrativo e financeiro do HPM, garante que vai lutar para que as duas UTIs sejam mantidas e que as demais entrem em funcionamento para prestar melhor atendimento aos pacientes. Mas o diretor esbarra em limitações. Apesar de usufruir de autonomia financeira, o hospital é subordinado administrativamente ao Comando Geral da Polícia Militar e também à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

A deficiência está na falta de equipamentos indispensáveis para funcionamento de uma UTI. A promotora Euza Missano detectou também problemas com a padronização de medicamentos utilizados nos casos de alta complexidade, geralmente prescritos para pacientes críticos, além de superlotação na UTI. Devido à demanda, muitas vezes militares, apesar de segurado do Ipesaude, acabam disputando vagas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor administrativo do HPM informou que o problema não está no orçamento, mas na receita. Antes, era assegurada receita de R$ 150 mil, segundo o diretor, mas os recursos caíram e se estabeleceram a um patamar de 50% desta margem. “Entendo as dificuldades financeiras do Estado, mas é preciso dotação financeira para que possamos prestar melhor assistência”, comenta o diretor.

Fonte: Assessoria Parlamentar do Deputado Capitão Samuel (Chris Brota), com informações do portal Infonet.

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PODE INGRESSAR COM AÇÃO CONTRA SSP E POLÍCIA MILITAR.

Promotora exige regularidade no atendimento em UTI do HPM

MPE debate problemas do HPM (Fotos: Portal Infonet)

As irregularidades detectadas no Hospital da Polícia Militar (HPM) poderão culminar com o fechamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) daquela unidade. A promotora Euza Missano, da Promotoria Especializada dos Direitos à Saúde do Ministério Público Estadual, não descarta a possibilidade de ingressar com ação civil pública contra a Polícia Militar e a Secretaria de Estado da Segurança Pública, responsáveis pela administração daquele hospital, para exigir a regularidade dos serviços.

Em audiência realizada nesta terça-feira, 27, a promotora Euza Missano concedeu prazo de 72 horas para os gestores informarem ao MPE se pretendem ou não fechar as duas UTIs que estão em funcionamento. Pela Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de número 07/2010, que dispõe sobre os requisitos mínimos para funcionamento de UTIs, o HPM deveria disponibilizar pelo menos cinco UTIs e não apenas duas como vem mantendo em funcionamento, conforme advertiu a promotora Euza Missano.

O major George Araújo, diretor administrativo e financeiro do HPM, garante que vai lutar para que as duas UTIs sejam mantidas e que as demais entrem em funcionamento para prestar melhor atendimento aos pacientes. Mas o diretor esbarra em limitações. Apesar de usufruir de autonomia financeira, o hospital é subordinado administrativamente ao Comando Geral da Polícia Militar e também à Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Participaram da audiência pública representantes do HPM, Sindicato dos Enfermeiros, Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), da Vigilância Sanitária e do Ipesaude. Trata-se de um hospital de média complexidade, possuindo seis leitos de UTI, mas apenas dois funcionam, contrariando a Resolução da AgênciaNacional de Vigilância Sanitária, que estabelece que 6% da totalidade dos leitos sejam para tratamento intensivo.

Major George (à direita) revela situação do HPM para promotora

A deficiência está na falta de equipamentos indispensáveis para funcionamento de uma UTI. A promotora Euza Missano detectou também problemas com a padronização de medicamentos utilizados nos casos de alta complexidade, geralmente prescritos para pacientes críticos, além de superlotação na UTI. Devido à demanda, muitas vezes militares, apesar de segurado do Ipesaude, acabam disputando vagas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor administrativo do HPM informou que o problema não está no orçamento, mas na receita. Antes, era assegurada receita de R$ 150 mil, segundo o diretor, mas os recursos caíram e se estabeleceram a um patamar de 50% desta margem. “Entendo as dificuldades financeiras do Estado, mas é preciso dotação financeira para que possamos prestar melhor assistência”, comenta o diretor.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)

Nota do blog:  Mais uma vez a AMESE mostra a sua luta pela classe militar, sendo a única associação que representa os militares a participar da audiência junto ao Ministério Público para tentar resolver a gritante falta de estrutura do HPM.

SAMUEL DIZ QUE FALTAM MOBILIAS NO ESTADO.

Na manhã desta terça-feira, 27, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna para cobrar as 12 unidades que estão prontas e ainda não foram entregues aos policiais militares e civis que através dessas unidades poderão prestar um melhor serviço para a população sergipana. “O Estado de Sergipe hoje, tem 12 unidades prontas no interior e na Capital do Estado, reformadas novinhas para serem entregues aos policias militares e policiais civis prestarem os serviços a comunidade”, declarou o parlamentar.

Segundo o deputado Samuel Barreto os prédios foram construídos e estão prontos, mas, existe um outro problema. É que falta estrutura para os servidores prestarem os seus serviços, como ar condicionados, computadores e material básico para utilização dos prédios. “Esses prédios não são inaugurados por uma simples questão: fizeram os prédios, mas esqueceram de colocar ar condicionados, computadores, ou seja, esqueceram da mobília”, denunciou o deputado.

O parlamentar disse ainda que em conversa com a população do Santos Dumont, no último final de semana as pessoas estavam cobrado a inauguração da delegacia do bairro. “A população lá reunida cobrou diretamente a este deputado, a inauguração da delegacia do bairro Santos Dumont, ali descendo a Avenida Maracaju, prédio bonito, pronto, mas infelizmente o Estado de Sergipe através da palavra do secretário da Fazenda e Administração, disse não ter dinheiro para comprar, ar condicionado, entre outros objetos fundamentais para que o prédio possa funcionar”, lamentou Samuel Barreto.

Para o capitão Samuel, deputado estadual, a necessidade de se colocar em funcionamento estes prédios é urgente e primordial, pois, segundo o parlamentar a Polícia Militar e Civil precisam dessa estrutura para ter condições de desenvolver melhor as suas funções técnicas. O deputado cobra desempenho do Estado e solicita mais agilidade para um assunto de tanta importância para a segurança da sociedade sergipana e acrescenta dizendo ser uma falha grave do Estado quando ele planeja um prédio, sua localização, inclusive a data de inauguração, e, esquecem de colocar no planejamento desses prédios, os objetos necessários para utilização do mesmo.

Fonte: Assessoria parlamentar do Deputado Capitão Samuel (Chris Brota)

RADIOPATRULHA PRENDE TRAFICANTE NA TAIÇOCA DE FORA.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) prendeu Antônio Batista dos Santos Filho, de 43 anos, na Travessa Volta da Pedra, bairro Taiçoca de Fora, no domingo, 25, sob a suspeita de tráfico de drogas.

A guarnição comandada pelo sargento Fernande Pereira foi acionada por populares que informaram sobre a existência de um ponto de tráfico de entorpecentes na Travessa Volta da Pedra. No local, militares encontraram Antônio banhando um cavalo e este, ao avistar a viatura, arremessou sacos plásticos no telhado e tentou fugir.

A polícia perseguiu-o até alcançá-lo. O homem foi preso após a constatação de que nos sacos havia quase 900 gramas de maconha prensada e 11 papelotes da droga, além de 265 pedras de crack e uma balança de precisão. O acusado e o material apreendido foram encaminhados à Delegacia de Narcóticos (DENARC).

DPM DE ILHA DAS FLORES PRENDE SUSPEITO DE ROUBOS DE MOTOS NA CAPITAL.

O Destacamento Policial Militar de Ilha das Flores prendeu Thiago Pereira Santos, de 26 anos, no povoado Ferrão, município de Ilha das Flores, na noite da segunda-feira, 26, sob a suspeita de assaltos a motocicletas em Aracaju.

Os militares chegaram ao infrator após rondas na zona rural de Ilha das Flores, quando avistaram um motociclista e este empreendeu fuga ao perceber a aproximação da viatura. O homem foi perseguido, mas abandonou o veículo na entrada de uma vila e adentrou o local, escapando após pular o muro da vila e de um cemitério.

Apesar das rondas, o suspeito não foi localizado, mas a polícia revistou o quarto da vila onde ele residia desde o último sábado, 24, e encontrou dois revólveres calibre 38 e 11 munições, uma motocicleta, dois celulares, três talões de cheque, uma pochete e um bornal.

O material foi apreendido e levado ao DPM, juntamente com a segunda moto, que tinha sido abandonada na porta da vila. Chegando ao Destacamento, a Guarnição recebeu um telefonema anônimo, dado conta de que um segundo suspeito havia chegado à vila.

A polícia foi ao local e prendeu Thiago Pereira Santos, de 26 anos, vulgo 'Thiago Mangabinha' ou 'Surfista', que foi encaminhado à Delegacia de Brejo Grande, onde se descobriu que ele e o fugitivo haviam realizado um assalto na capital sergipana na semana passada e que todo o material apreendido no imóvel era fruto desses crimes.

Durante a ação, foram apreendidas duas motocicletas (XR Honda, de cor vermelha e a Factor Yamaha, de cor preta), ambas com restrição de roubo/furto e sem as placas, as armas e os pertences das vítimas. A ocorrência foi atendida pela guarnição formada pelo sargento Bispo e os soldados Rogério e Campos. Ainda seguem as buscas para localizar o outro envolvido.

CHOQUE PRENDE SUSPEITO DE TRÁFICO E RECUPERA CELULAR SUBTRAÍDO EM ÔNIBUS NA ZONA NORTE.

O Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) prendeu o carroceiro Alan dos Santos, de 19 anos, na tarde do domingo, 24, na Rua 14, nas proximidades do Colégio Sérgio Francisco, no bairro Lamarão, por porte ilegal de entorpecentes.

O BPChq foi acionado pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para checar a denúncia de um homem armado na área. No local, a polícia avistou o carroceiro que, ao ver a viatura, fugiu e se desfez de um embrulho.

Alan foi perseguido e alcançado, sendo preso após a PM recolher o embrulho e constatar que se tratava de 50 gramas de maconha. Com ele, a PM também apreendeu a quantia de R$ 44 em notas de baixo valor, além de um celular, pertencente ao próprio infrator. O caso foi levado à Delegacia Plantonista pela guarnição comandada pelo tenente Lemos.

Ato infracional de roubo a ônibus no Maracaju

Militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) faziam rondas pelas imediações do Terminal da Maracaju, zona Norte da capital, quando foram solicitados por um motorista de ônibus, que informava sobre um suposto roubo de celular no interior do veículo.

Após tomar conhecimento da direção tomada pelo suspeito, os policiais empreenderam buscas, até localizar o rapaz, um adolescente de 17 anos, escondido na quadra do Colégio Estadual Governador Augusto Franco, bairro Santos Dumont. O menor foi apreendido e flagrado em poder do celular subtraído no ônibus.

A dona do aparelho, Nadila de Jesus, reconheceu o adolescente e recuperou o celular na Delegacia Plantonista, para onde o autor do ato infracional e a vítima foram levados. A ocorrência foi atendida pela guarnição comandada pelo sargento Guimarães.

Fonte:  Blog do Batalhão de Choque

RIO DE JANEIRO: DEPUTADOS QUEREM ANISTIAR POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS EXPULSOS.

Um grupo de deputados estaduais do Rio de Janeiro vai apresentar um projeto de lei para anistiar os policias militares e bombeiros expulsos após participarem do movimento reivindicatório do último mês de fevereiro.

Ao todo, já foram expulsos 12 policiais militares e 13 bombeiros.

Expulsão seria ilegal

De acordo com o deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), autor da proposta, a expulsão dos agentes de segurança só poderia ser decidida na Justiça:

"O Regimento Interno da Polícia Militar prevê que policias só podem ser expulsos por decisão judicial, e não por atos administrativos, como ocorreu", explica o parlamentar, que também foi major da Polícia Militar.

Ainda segundo Ramos, a atitude foi uma determinação direta do governador, apenas cumprida pelas corporações:

"Os comandantes da PM e dos Bombeiros agiram sob o comando do governador Sergio Cabral. E eu me sinto na obrigação de entrar com um projeto para anistiar esse profissionais. Eu sempre me posiciono contra a exclusão dos PMs e Bombeiros que participam de movimentos reivindicatórios", acrescenta.

O também deputado Luiz Paulo (PSDB-RJ) afirma que havia solicitado uma postura diferente do governo do estado:

"Eu já tinha pedido à presidência da Câmara que levasse ao governador Sergio Cabral um apelo para perdoar esses profissionais, seria um grande gesto da parte dele. Como não tivemos nenhuma resposta, está claro que está na hora de apresentar um projeto nesse sentido", lembra.

Governista também é contra a expulsão

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Alerj, Zaqueu Teixeira (PT-RJ), membro da base governista, é mais um a fazer coro pela anistia dos agentes de segurança.

"O regulamento da PM e dos Bombeiros tem vários tipos de punição pro que aconteceu. A gente pede ao governador que reveja essa punição e readmita os policiais e bombeiros".

Fonte: Jornal do Brasil / pec300.com

RADIOPATRULHA APREENDE ADOLESCENTES E TELEFONES APÓS ARROMBAMENTO EM LOJAS DE CELULARES NO CENTRO.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) apreendeu dois adolescentes de 17 anos na noite do domingo, 25, no Centro da capital, após arrombamento a uma loja de celuares.

De acordo com o tenente Albérico, a guarnição realizava rondas na localidade, quando visualizou dois jovens em atitude suspeita saindo de uma travessa. A dupla foi abordada e flagrada em posse de 26 celulares, um tablet e um notebook.

Durante a abordagem, seguranças chegaram ao local informando que uma loja de celulares havia sido arrombada e que os equipamentos foram levados. Os adolescentes foram encaminhados à Delegacia Plantonista.

OSTENSIVO.

Os policiais da 4ª CIA 8º BPCOM e da CPRv (Jaguar 81) realizaram, na última sexta-feira, dia 23, várias abordagens nas praças Pisco Viana e Jugurta Barreto no município de Barra dos Coqueiros, cuja operação fora comandada pelos Sargentos Rubens e o Alexinaldo tendo como objetivo coibir os abusos cometidos por condutores de veículos tais como: veículos em cima de praças, condutores sem CNH e o pior dos absurdos, veículos com som de mala que vêm atormentando os moradores desse município.

Som alto é recorde na ocorrências

O DELTA 05 conhecido como som alto tem sido o recorde nas ocorrências junto ao CIOSP. Os militares envolvidos na operação notificaram vários veiculo irregulares e no decorrer da mesma atenderam ainda uma ocorrência de assalto no bar do Buchudo, no povoado Jatobá, onde três indivíduos renderam o proprietário e os clientes roubando pertences e veículos.

Perseguição

Porém os meliantes não contavam com a presença de um policial militar entre os abordados, o Sgt. Santos, que a todo tempo ficou de cabeça baixa para não colocar a vida dos clientes em risco e após os elementos fugirem levando um veiculo strada e vários objetos, o citado sargento pegou seu veiculo e perseguiu os bandidos, que ao perceberem que estavam sendo seguidos, começaram atirar contra o Sargento Santos que revidou atirando contra os bandidos, que ao perceberem o poder de fogo do militar que estava no encalço destes, entraram no matagal. A guarnição lince 04 comandada pelo Sgt. Alexinaldo, Cb. Laurindo e Cb. Fernandes, realizaram diversas rondas no intuito de capturar os meliantes, mas infelizmente não obtiveram êxito, recuperando o veículo que fora tomado no assalto, tendo o automóvel do Sgt. Santos sido atingido por quatro disparos feitos pelos marginais, mas graças a Deus nenhum deles atingiu o militar que mesmo de folga, não mediu esforços no sentido de tentar prender os mesmos.

Segurança

A 4ª Cia 8º que tem como Comandante o Cap. Cristiano e o Ten. Matos como subcomandante, vem trabalhando diuturnamente para prestar uma segurança de qualidade aos moradores da Barra dos Coqueiros, intensificando o policiamento no centro comercial, bem como, nas escolas, o que vem surtindo um resultado satisfatório, recuperando vários veículos furtados na grande Aracaju, como também, diminuído o tráfico de entorpecente na sede do município, na Atalaia Nova, Jatobá e áreas adjacentes.

Fonte: Blog do jornalista Cláudio Nunes

RIO GRANDE DO NORTE: SOLTO APÓS 40 DIAS, CABO JEOÁS SEGUIRÁ PARTICIPANDO DE MOBILIZAÇÕES DA PM PELO BRASIL.

Depois de 40 dias preso, o cabo Jeoás Nascimento dos Santos está de volta às ruas. A prisão preventiva contra o militar potiguar foi revogada e o alvará de soltura chegou a Natal dia 22, havendo a liberação do presidente da Associação dos Praças e Soldados da PM na tarde desta sexta-feira (23). Apesar da prisão e dos problemas pelos quais o policiais passou nos últimos dias, ele garante que vai continuar participando de mobilizações da Polícia Militar no Brasil e Rio Grande do Norte.

Jeoás Nascimento foi preso depois de determinação da Justiça da Bahia, onde ocorreram protestos por parte da Polícia Militar e gravações telefônicas levaram líderes do movimento grevista para a cadeia. Vice-presidente da Associação nacional dos Praças, cabo Jeoás também foi detido. Porém, ele garante que a prisão foi injusta e que não houve incitação à violência por parte dele ou dos outros líderes do movimento.

"Não temos perfil de marginais e as pessoas que nos conhecem não conseguem compreender como nossa imagem foi passada dessa forma. Não praticamos nenhum crime", garantiu cabo Jeoás.

De acordo com o policial, a prisão foi revogada por não haver provas substanciais sobre a participação dele nos crimes cometidos na Bahia durante a greve da Polícia Militar, antes do Carnaval. Além disso, o cabo afirmou que, mesmo se fosse culpado, não poderia permanecer preso porque a pena pelos crimes, mesmo se fossem aplicadas com o máximo rigor, não seria superior a quatro anos e, por isso, ele poderia recorrer em liberdade.

"Infelizmente, houve a prisão e, mesmo com o alvará sendo fornecido no dia 12 de março, só chegou ontem a Natal porque nossos advogados foram até a Bahia", lamentou.

Apesar da prisão, cabo Jeoás afirma que vai permanecer ligado aos movimentos da Polícia Militar em todo o Brasil. "Vamos continuar, mesmo sujeitos a novas prisões, afastamentos, demissões, mas acreditamos que estamos lutando por Justiça e por uma causa que é de interesse de toda a população, que é a melhoria de condições para a Polícia Militar", finalizou.

Fonte: SOS PM/RJ

SOLTO LÍDER DOS PMs QUE INVADIRAM A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA.

Apontado como principal líder da greve promovida pela Polícia Militar na Bahia, no início de fevereiro, o ex-soldado Marco Prisco foi solto ontem, após passar 44 dias detido e isolado em Salvador. A 2ª Vara Criminal acolheu pedido de habeas corpus. Prisco liderou a ocupação, por PMs grevistas, da Assembleia Legislativa da Bahia. O prédio foi isolado pelo Exército até a desocupação, em 9 de fevereiro, quando o ex-PM foi preso. Prisco responde por formação de quadrilha, roubo de patrimônio público e incitação à violência.

Fonte: Exército

POLICIAIS DA 4ª CIA / 8º BPCom E DA CPRv (JAGUAR 81), REALIZAM OPERAÇÃO NA BARRA DOS COQUEIROS PARA COIBIR ABUSOS COMETIDOS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS.

Os policiais da 4ª CIA 8º BPCOM e da CPRv (Jaguar 81) realizaram, na última sexta-feira, dia 23, várias abordagens nas praças Pisco Viana e Jugurta Barreto no município de Barra dos Coqueiros, cuja operação fora comandada pelos Sargentos Rubens e o Alexinaldo tendo como objetivo coibir os abusos cometidos por condutores de veículos tais como: veículos em cima de praças, condutores sem CNH e o pior dos absurdos, veículos com som de mala que vêm atormentando os moradores desse município.

O DELTA 05 conhecido como som alto tem sido o recorde nas ocorrências junto ao CIOSP. Os militares envolvidos na operação notificaram vários veiculo irregulares e no decorrer da mesma atenderam ainda uma ocorrência de assalto no bar do Buchudo, no povoado Jatobá, onde três indivíduos renderam o proprietário e os clientes roubando pertences e veículos.

Porém os meliantes não contavam com a presença de um policial militar entre os abordados, o Sgt. Santos, que a todo tempo ficou de cabeça baixa para não colocar a vida dos clientes em risco e após os elementos fugirem levando um veiculo strada e vários objetos, o citado sargento pegou seu veiculo e perseguiu os bandidos, que ao perceberem que estavam sendo seguidos, começaram atirar contra o Sargento Santos que revidou atirando contra os bandidos, que ao perceberem o poder de fogo do militar que estava no encalço destes, entraram no matagal. A guarnição lince 04 comandada pelo Sgt. Alexinaldo, Cb. Laurindo e Cb. Fernandes, realizaram diversas rondas no intuito de capturar os meliantes, mas infelizmente não obtiveram êxito, recuperando o veículo que fora tomado no assalto, tendo o automóvel do Sgt. Santos sido atingido por quatro disparos feitos pelos marginais, mas graças a Deus nenhum deles atingiu o militar que mesmo de folga, não mediu esforços no sentido de tentar prender os mesmos.

A 4ª Cia 8º que tem como Comandante o Cap. Cristiano e o Ten. Matos como subcomandante, vem trabalhando diuturnamente para prestar uma segurança de qualidade aos moradores da Barra dos Coqueiros, intensificando o policiamento no centro comercial, bem como, nas escolas, o que vem surtindo um resultado satisfatório, recuperando vários veículos furtados na grande Aracaju, como também, diminuído o tráfico de entorpecente na sede do município, na Atalaia Nova, Jatobá e áreas adjacentes.

Confiram aqui as fotos da operação realizada:

POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIA / 8º BPCom REALIZAM CONFRATERNIZAÇÃO.

Os policiais militares da 4ª CIA 8º BPcom realizaram no último dia 23, a confraternização do mês de março, tendo sido homenageado desta feita 1º Sgt. Rubens, supervisor de dia da citada Companhia.

Os policiais militares Sgt. Alexinaldo, Sgt. Rubenilton, Cb. Pedro, Cb. Laurindo, Cb. Junior e a Sd. Jucilene, equipe do Sgt Rubens, conhecido cariosamente pelos companheiros como Sgt. "Binha" se reuniram com seus comandantes Cap. Cristiano e o Ten. Matos, para agradecer a Deus por mais uma primavera do sargento homenageado.

Confiram as fotos da confraternização:

TODOS QUE FAZEM A AMESE GOSTARÍAMOS DE PARABENIZAR A COMPANHEIRA KARLA SUZANA, ESPOSA DO SARGENTO EDGARD MENEZES, POR COMPLETAR MAIS UM ANO DE VIDA.

Todos que fazem a AMESE gostaríamos de parabenizar a companheira Karla Suzana, esposa do Sargento Edgard Menezes (vice-presidente da entidade), por completar mais um ano de vida no dia de hoje, rogando a Deus que continue a abençoando, tando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria ao lados dos seus familiares e amigos.

Por isso, prestamos esta singela homenagem no dia do seu aniversário:

Um momento especial de renovação para sua alma e seu espírito, porque Deus, na sua infinita sabedoria, deu à natureza, a capacidade de desabrochar a cada nova estação e a nós capacidade de recomeçar a cada ano.

Desejamos a você, um ano cheio de amor e de alegrias.

Afinal fazer aniversário é ter a chance de fazer novos amigos, ajudar mais pessoas, aprender e ensinar novas lições, vivenciar outras dores e suportar velhos problemas.

Sorrir novos motivos e chorar outros, porque, amar o próximo é dar mais amparo, orar mais vezes e agradecer mais vezes.

Fazer Aniversário é amadurecer um pouco mais e olhar a vida como uma dádiva de Deus.

É ser grata, reconhecida, forte, destemida.

É ser rima, é ser verso, é ver Deus no universo;

Parabéns a você nesse dia tão grandioso.

FELIZ ANIVERSÁRIO KARLA SUZANA, SÃO OS VOTOS DE TODOS DA AMESE.

COMISSÃO DE TRABALHO APROVA DIREITO DE ASSOCIAÇÃO PARA POLICIAL MILITAR.

Vicentinho lembra que a lei que organiza as polícias militares foi editada durante o Regime Militar.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (21) projeto de lei (PL 364/11), do deputado William Dib (PSDB-SP), que garante ao policial militar estadual o direito associativo, além de dispensá-lo de suas funções para cumprir mandato eletivo na respectiva entidade representativa. O relator da proposta, deputado Vicentinho (PT-SP), recomendou a aprovação da proposta e teve o apoio dos membros da Comissão.

Para Vicentinho, a proposta acompanha a evolução da Administração Pública e da própria sociedade brasileira ao reconhecer a participação de policiais militares em entidades representativas da categoria. De acordo com o parlamentar, a lei que organiza as polícias militares e os corpos de bombeiros militares (Decreto-lei 667/69) foi editada durante um regime de exceção.

“Não se admitia, de forma alguma, que militares fizessem qualquer tipo de reivindicação por melhores condições de trabalho ou salário. Após 1988, com o advento da nossa ‘Constituição Cidadã’, a administração pública e a legislação do setor, muito evoluiram para reconhecer os legítimos interesses e o direito de manifestação de seus servidores públicos civis”, argumentou.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já havia sido aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e agora segue para analise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

IRRESPONSÁVEIS OU VÍTIMAS? DEPENDE DO PONTO DE VISTA.

Ser policial e bombeiro MILITAR é andar na contramão da democracia, ser PM e BM é defender a democracia e viver em uma DITADURA! PMs e BMs são presos por ato administrativo, enquanto criminosos os são em apenas flagrante delito e mandado judicial, dependendo do crime, saem da delegacia primeiro que o policial. Até os banheiros e refeitórios são separados nos quartéis, de acordo com a patente e graduação, semelhante aos regimes de segregação racial norte americano e o Apartheid na África do Sul, são algumas das regulamentações discriminatórias.

Ser policial militar e bombeiro militar é correr para o perigo enquanto todos correm dele, é estar nos lugares onde ninguém quer estar, isso para que todos estejam depois. Não pode fazer greve, não pode reclamar, não pode reivindicar, não pode dar boas condições às suas famílias. Missão dada é missão cumprida! São os únicos em uma sociedade capitalista que trabalha de graça (Policiamento Intensivo de Natal) quando convocados para escalas extras, o que é comum; só os escravos eram assim. Nem os presidiários trabalham de graça.

PM e BM não podem fazer greve porque são militares, quem está hoje no poder, viveu isso no golpe militar e hoje fecha os olhos. Dois pesos e duas medidas? Há um paradoxo! Polícia militarizada em uma sociedade democratizada? Como podem compreender os direitos dos outros se seus direitos são suprimidos? Não pode fazer greve porque é uma instituição armada! Polícia Federal, polícia Rodoviária federal e polícia Civil não usam armas? Eles fazem greve e ninguém fala nada. Já que PM e BM não podem fazer greve, os governos têm de ter uma atenção especial a essa categoria!

Polícia militar é diferente de Forças Armadas, pois as Forças Armadas defendem a soberania Nacional contra inimigos externos, enquanto polícia militar mantém a ordem e a segurança pública, as forças Armadas são treinadas para guerrear, a polícia militar é preparada para mediar conflitos civis e lida com o cidadão em seu cotidiano.

Qual o governo que considera uma instituição amarrada, amordaçada e vedada? As organizações de Direitos Humanos já leram nossos regulamentos, códigos e estatutos? Cadê a imprensa tão perseguida no regime militar e agora fecha os olhos e apóia autoritarismo e repressão? Onde está a liberdade de expressão, dignidade humana e o direito a liberdade?

Policiais e bombeiros militares são super servidores? Pois têm que cumprirem código Penal, Código Penal Militar, Código Processual Penal, Código Processual Penal Militar, Código processual civil, Código Civil, Código Processual Militar, Código de Conduta, Regulamento Disciplinar do Exército, Estatutos, Código de Ética e etc. São servidores civis ou militares? Ou de acordo com a conveniência? (Só o RDE tem 113 transgressões da disciplina).

Deveres e responsabilidades são muitos, e direito, poucos. A polícia militar do Distrito Federal ganha o maior salário da categoria no Brasil! O professor do DF também! O médico do DF também! A polícia civil do DF também! A polícia legislativa também! O pastor também! O metroviário também! O pedreiro no DF também! A diarista no DF também! Balconista no DF tambem! Ninguém merece aumento salarial no Distrito Federal?

Polícia militar e bombeiro militar não podem desfrutar da democracia, mas podem salvar vidas em desmoronamentos, enchentes e catástrofes, prender criminosos, proteger os fracos, dar segurança ao cidadão que sofre, não por causa da polícia, mas por um sistema de segurança pública abandonado, desigualdade social e políticas públicas ineficientes. O PM não pode receber um salário digno, pois os governos dizem não poder pagar, mas o PM pode proteger as riquezas da 5ª (quinta) economia mundial. Ainda querem uma cadeira na ONU.

“Não tem hora, não tem feriado, não tem dia, não tem noite, não tem chuva, não tem sol, prontos a servir, PM Brasil!”

Fonte: Robson Dias PM

MILITARES APRESENTAM ESBOÇO DA LOB PARA ALESE.

Lei de Organização Básica deverá ficar pronta em abril

Policiais militares (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O esboço da Lei de Organização Básica (LOB) foi apresentado na manhã da última quinta-feira, 22, a Assembleia Legislativa (Alese). Na ocasião, o deputado Capitão Samuel mostrou o conteúdo que já havia sido exibido anteriormente ao governador do Estado, Marcelo Déda, para que os parlamentares tomassem conhecimento e adiantassem a análise sobre a lei.

De acordo com o vice-presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE), sargento Edgard Menezes, a LOB finalizada deverá ser votada pelos membros da Alese antes do dia 21 de abril. “O governador se prontificou a enviar a lei para a Assembleia antes do dia 21, e assim esperamos”, contou.

O sargento ainda salientou que a LOB beneficiará muito a polícia militar. “Através de sua aprovação, companhias e batalhões poderão ser legalizadas, e assim alguns militares poderão obter uma promoção. Além disso, há a proposta de acabar com as cozinhas na polícia, e de realizar a entrega de vale alimentação para os militares, para que haja mais praticidade”, informou.

A produção da Lei de Organização Básica acontece desde junho de 2011 sob a intervenção das Associações Unidas e do gabinete do Comando Geral. Seu objetivo é melhorar a polícia militar e trazer vários avanços ela.

Fonte: Infonet (Monique Garcez e Kátia Susanna)

CAPITÃO SAMUEL APRESENTA PROPOSTA DA MODERNIZAÇÃO DA PM E LEGISLAÇÃO DO CBM.

Nesta quinta-feira, 22, o deputado estadual capitão Samuel (PSL), ocupou a tribuna para tratar de um tema de extrema importância para a categoria militar sergipana. A Lei de Organização Básica da Polícia Militar de Sergipe ez com que centenas de militares ocupassem todas as vagas das galerias da Assembleia Legislativa.

A atenção dos militares estava voltada para o pronunciamento do deputado Samuel Barreto,que apresentou a situação atual dos militares na legislação militar e aproposta de mudanças apresentadas pelas associações militares ainda no ano passado.

O intuito dessa apresentação segundo o deputado é de preparar os colegas parlamentar espera a aprovação do projeto que será enviado para a Casa até o dia 21 de abril,prazo determinado em ofício pelo governador do Estado, Marcelo Deda Chagas.

“Quero saudar os companheiros militares, bombeiros e policiais militares homens e mulheres que estão aqui presentes no dia de hoje. Eles vieram aqui senhor presidente, na verdade foi pedir apoio aos deputados estaduais no sentido de quando essa lei que já foi prometida há dois anos pelo atual governo de enviar para esta Casa a modernização da Polícia Militar e a Legislação do Corpo de Bombeiros. No mês de janeiro não só foi prometido como também foi assinado um documento com a assinatura do governador, de que no dia 21 de abril estaria sancionando essa nova legislação da corporação e hoje já são 22 de março. Nós sabemos que vêmos feriados da semana santa, então, pedindo a atenção e a compreensão dos nobres deputados aqui presentes. Vou fazer uma apresentação daquilo que foi discutido com a categoria, com o Comando Geral da Corporação e enviado para o governador do Estado. Apresentar para que quando o projeto chegue a esta Casa os colegas deputados já tenha conhecimento do que se trata para facilitar essa aprovação e garantir que a promessa do governador por escrito, seja, uma realidade no dia 21 de abril”, declarou Samuel Barreto.

O deputado fez uma explanação no telão do Plenário da Assembleia Legislativa e dividiu a apresentação em tópicos a seguir:

REQUISITO DE INGRESSO: a situação atual exige ensino médio para ingresso na instituição Polícia Militar enquanto a proposta pede ensino superior para ingresso na PM. O Diploma em qualquer área do saber modifica o requisito de ingresso para o CFO – Curso de Formação de Oficiais para Bacharelado em Direito, após 05 anos da edição desta norma.

Estabilidade – atual situação diz:10 (dez) anos de efetivo serviço para praça, conforme alínea “a” do inciso III do Art. 49 da Lei nº 2.066/76.Nova proposta: Modificação do dispositivo legal citado para estabilidade ao completar 03(três) anos de efetivo serviço.

“Não tem custo para o governo. Essa lei vem do exército. Proporciona estabilidadecomo todo servidor”, afirma Samuel Barreto.

Carga horária - atualmente Não há regulamentação de carga horária. A proposta pede Até 40 horas semanais, coma inserção dos incisos IV e V ao Art. 49 da Lei nº 2.066/76 (Estatuto dos Policiais Militares).

“única categoria e trabalhadores que não tem carga horária definida é a Polícia Militar e em vários estados a PM já definiu. Já passa da hora da categoria ter sua carga horária definida. assunto já discutido aqui por diversas vezes”,relatou o capitão.

Férias - atualmente a Previsão está contida no Art.60da Lei nº 2.066/76.E a proposta pede Possibilidade de indenização de período de férias para os PPMM que tiverem dois ou mais períodos de férias a gozar. Modifica o §8º do Art. 60 da Lei nº 2.066/76.

“Tinha coronel com 18 férias vencidas, assim como cabos e soldados com 10,12, 14 anos atrasados. Nos meses de junho, julho e fevereiro o militar é proibido de tirar férias por conta das festas sazonais. Além de esperar 30 anos para receber as férias, agora o Estado está aproveitando o final de carreira domilitar e dando férias no seu último ano de serviço”, disse Samuel.

Licença especial (LE) – Previsão no Art. 64 da Lei nº 2.066/76.Concessão de 06 (seis) meses a cada 10 (dez) anos de efetivo serviço, podendoser indenizado por 03 (três) meses com base em 50% (cinqüenta por cento) do valordo soldo. A proposta solicita modificação da concessão para 03 (três) meses a cada 05 (cinco)anosde efetivo serviço. Podendo ser indenizado em metade do período com base em 100% (cempor cento)do valor da remuneração.

Transferência para a reserva remunerada apedido – Previsão no Art. 88 da Lei nº 2.066/76. Vedação à concessão de transferência a pedido nos casos do §2º do Art. 88.Respondendo processoe cumprindo pena. Proposta pede revogaçãodo §2º do Art. 88. Possibilidadede transferênciapara a reserva remuneradaa pedido com 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço paraaspoliciais militares femininas. Inserção do §3º ao Art. 88 da Lei nº 2.066/76.

“Asmulheres militares poderão se aposentar mais cedo com 25 anos de serviço comona legislação civil”, afirma o deputado.

Transferência para a reserva remunerada ex-oficio – Previsão contida no Art.89 da Lei nº 2.066/76,coma previsão de transferência paraa reserva ex-ofícioao completaridade limite previstasno inciso I do citado artigo. Tempo máximode permanência no último postoprevista no incisoII do artigo citado. A proposta pede modificaçãoda regra de transferência para a reserva remunerada ex-ofício ao completar30 (trinta)anos e 06 (seis) meses deefetivo serviço.

ACÚMULO DE FUNÇÃO PÚBLICA – Vedação de acúmulode função pública commodificação inserida pela Lei Complementar nº105/2005, nos Art. 104 e 109 da Lei nº2.066/76.Na modernização da LOB a proposta trata da modificação dos Art.104 e109da Lei nº 2.066/76, retornando aotextolegal a possibilidade de acúmulo de função públicaquando se tratarde magistério e não houver incompatibilidade de carga horária.

Gratificaçãode terço - Previsão da Gratificação de Tempo de Serviço (Trienal), na Lei nº5.699/2005. Gratificação deTerço noinciso II do Art. 167 da Lei nº2.148/77, como podeser observado na Tabela deRemuneração dosServidores Públicos Estaduais nº04,editada pela Secretaria de Estado da Administraçãoem dezembro de 2010 e disponível no sitio daSEPLAG.Proposta colocada: Modificação da Lei nº 5.699/2005,para inserção da Gratificação de Terço,com a incorporação de1/3 (um terço)do soldo o completar 25(vinte e cinco) anos de efetivo serviço.

Gratificação de Curso - Era prevista no Art. 21 da Lei nº 2.241/76 e alterada pela Lei nº 3.779/96, sendo revogada pela Lei nº 5.699/2005. Proposta de Sugestão de inserção na Lei nº 5.699/2005 da Gratificação deCurso, podendo chegar a 40% do soldo. Percentuaisparaos cursos de formação, aperfeiçoamento e superior, além de cursos diretamenterelacionados à atividade de segurança pública.

Pagamento de Uniforme - Art. 49da Lei nº 5.699/2005. Previsão de 03(três)uniformesporano para os Cabos eSoldados. Nova proposta pede a modificaçãodo dispositivo para pagamento de auxílio para aquisição de uniforme uma vez por ano, no mês dadatade ingresso do PM, no valor de 10% (dez por cento) do soldo de Coronel.

Fornecimento de Alimentação - A PolíciaMilitar de Sergipefornece alimentaçãoa seus integrantes,realizando a contratação direta de serviço de fornecimento de alimentação. Amodernização modifica a contratação para fornecimento de ticket ou cartão alimentação no valor de R$ 15,00 (quinze reais) por refeição.

“O valor que é gasto com alimentação seja transformado em ticketrefeição. Muitas vezes o alimento fornecido é de má qualidade. Fica maisrápido e ágil. Ele almoça no ambiente, na área de trabalho. Vamos evitar issomudando a forma de administrar os recursos”. Completou Samuel.

Promoções de Oficiais – A atual situação diz: Lei nº 2.101, de 11 de outubrode 1977 Critérios para promoção:Tenentee Capitães: apenaspor antiguidade. Major:01 por antiguidadee 01 por merecimento.TenenteCoronel: 1 por antiguidade e 02 por merecimento. Coronel:apenaspor merecimento. Vedação depromoção respondendo processo criminal. A nova proposta pede: Modificação do Art.10 daLei citada para modificar os critérios parapromoção porantiguidade e merecimento para OficialSuperior para 50% (cinqüenta porcento)para cada critério. Revogação dos dispositivos devedação de promoção em situaçõesdesubjudice.

Promoções de Praças - Lei nº 4.378, de 29 de maio de 2001. Promoçãoa Cabo com 08 (oito)anos de efetivo serviço e a 3º Sgt com 04 (quatro)anos de efetivoserviçona graduaçãode Cabo, outros requisitos e existência devaga.Decreto nº. 3.974, de 09 de março de1978. Vedação de promoção na condição de subjudice.Proposta das associações: promoção automática de Soldado a Cabo e Cabo aSargento independente de vaga. Revogação do incisoI do Art. 9º do Decreto citado.

LEI DE ORGANIZAÇÃOBÁSICAE LEI DE FIXAÇÃODE EFETIVO

Lei nº 3.669/95(Lei de Organização Básica). Lei nº 5.216/2003(Fixaçãode Efetivo), alterada pelaLeinº 5.722/2005. Nova proposta: Apresentadaminuta de Lei de Organização Básica com a descriçãoda estrutura,ficando a composiçãoe o número de unidades para ser detalhado porDecreto do Poder Executivo e Quadro deOrganização. Apresentada a minuta de Lei deFixaçãode Efetivo.

Unidades Inseridas – 7 º BPM, 8º BPM, BP CHOQUE, BPTran, GETAM,GATI, COE, GTA, PEPAC, CPRP, CORREGEDORIA, OUVIDORIA, NAPS.

LOB do Corpo dos Bombeiros – Todo Bombeiro em relação a sua organização está ilegal, o Corpo deBombeiros do Estado de Sergipe e o Comando Geral BM fez uma proposta de lei einfelizmente não enviou para ser discutido no parlamento e nem discutiu com osoficiais da corporação. Segundo informações do deputado o Coronel BM Nailsonnão teve interesse de passar a LOB dos Bombeiros para ser discutida em plenário.

“Nãoexiste lei. Passou uma lei que separou os BMs dos PMs na Assembleia. Não temlei de organização os batalhões do Corpo de Bombeiros, não foram criados porlei. Está tudo na ilegalidade”, diz Samuel Barreto.

O deputado apresentou a modernização da PM falou da criação da legislação dos BMs sergipanos e pontuou alguns itens como as unidades que hoje estão ilegais por serem criadas por portaria. Segundo o parlamentar é inadmissível uma Corregedoria estar nessa condição de ilegalidade.

Samuel Barreto disse ainda que toda a corporação acredita não só na palavra, como na assinatura do governador que se comprometeu em enviar a LOB para a Assembléia Legislativa até o dia 21 de abril.

Fonte:  Assessoria Parlamentar do Deputado Capitão Samuel ( Chris Brota)