Apenas um desembargador poderia expedir mandado contra juiz militar
O capitão Ildomário Gomes, um dos militares que teve materiais de acesso à internet apreendidos pela Polícia Militar na manhã de ontem (29), não poderia ter seus pertences apreendidos. O mandado de busca e apreensão expedido pela juíza Juliana Nogueira não tem validade contra Ildomário, devido ao fato de o capitão também ser juiz militar.
Segundo o vice-presidente da Associação dos Militares de Sergipe, sargento Edgard Menezes, na condição de juiz militar, o capitão Ildomário só poderia ter algum mandado expedido contra ele, se este fosse despachado por um desembargador, considerando a equitatividade das funções exercidas por ele e a juíza que emitiu a ordem.
Os representantes da AMESE, sargentos Edgard e Vieira, foram na manhã de hoje (01) ao Tribunal de Justiça pedir a anulação do mandado e a devolução dos pertences apreendidos na casa da família do capitão. Ildomário, inclusive, está atuando como juiz militar em um processo em julgamento hoje.
A reportagem do F5 News conversou com capitão Ildomário, que não pôde falar muito, devido ao julgamento que está conduzindo. Contudo, o sargento Edgard afirmou que a mãe e irmã do militar passaram mal quando da abordagem policial para fazer a retirada dos equipamentos de informática da residência. As duas foram levadas ao Hospital Primavera, onde foram medicadas e liberadas. Segundo Ildomário, as duas estão bem.
De acordo com o sargento Edgard, no momento em que cumpriram o mandado de busca na casa do capitão, os policiais executores da ação agiram com truculência. “A irmã do capitão está traumatizada por causa da ação de ontem. Agiram com violência contra a família. Invadiram a casa, como se fosse a casa de um bandido. Até as calcinhas da irmã do capitão, uma advogada, foram reviradas”, disse Edgard.
A irmã do militar está sofrendo psicologicamente com a ação de ontem. O sargento Edgard disse que, ao visitar a família na tarde de ontem, a advogada pediu aos prantos que tirasse a farda, por não conseguir olhar para o uniforme verde-oliva da PM. “Outra irmã do capitão, tenente da PM, também estava sem farda, atendendo o pedido da irmã”, comentou.
Para Edgard, a ação da Justiça Militar foi realizada por ordem política, devido à atuação da AMESE enquanto entidade de classe. O sargento argumenta que, entre várias associações, apenas a AMESE teve material apreendido. Edgard nega que tenham ligação com o blog provocador dos mandados.
“Estão querendo ligar a nós a administração do blog do ‘Capitão Mano’, devido a agirmos contra os problemas da corporação e o blog denunciar constantemente as mazelas da PM. O blog é leitura obrigatória minha e de todos os militares, mas não temos nada a ver com os escritos no blog”, finalizou Edgard.
Fonte: F5 News (Márcio Rocha)
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