A NECESSIDADE DE INTERATIVIDADE ENTRE A POLÍCIA E A POPULAÇÃO.

Em um país em que a sociedade clama por uma segurança pública mais eficaz e mais presente, nota-se que o organismo estatal sente-se impotente e incapaz para debelar sozinho a crescente onda de violência que assola todos os lugares.

A polícia como figura principal encarregada de manter a ordem publica para a conseqüente prestação da paz social precisa da conscientização e cooperação de toda a sociedade para alcançar os seus objetivos, entretanto, é fato presente que o povo, na sua maioria, ainda tem a polícia como se fosse então esta instituição a única responsável pelo assolamento da violência no país, a principal responsável pelo recrudescimento da criminalidade, como se fosse então os policiais seres Onipotentes e Onipresentes para estarem em todos os lugares a todo o momento a fim de evitar ou descobrir crimes como num passe de mágica.

A violência e o aumento da criminalidade que atinge o povo atinge também a Polícia, o Governo. Atinge a toda a sociedade. Todos nós estamos na mesma aflição.

A paz é a aspiração e o desejo fundamental de todo ser humano, entretanto só poderá atingida com a ordenação da potencialidade da sociedade e do poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa, cooperativa e interativa.

A Lei entrega a Policia o poder do uso da força. Essa exclusividade da violência legal visa tão somente ajudar a regular as interações sociais. Através desse poder legitimado e da função específica de manter a ordem pública, a sociedade espera da sua Polícia toda a proteção possível e até impossível, entretanto, pouco ou nada faz para ajudá-la.

O estudo das relações humanas constitui uma verdadeira ciência complementada por uma arte, a de se obter e conservar a cooperação e a confiança das partes envolvidas, por isso o presente apelo que visa uma verdadeira interatividade entre a Polícia e a sociedade para melhor se combater a violência e a criminalidade reinante no país.

Durante muito tempo a sociedade pouco se incomodou com a questão da violência, da criminalidade e tinha a Polícia apenas como um mal necessário quando na verdade é esta valorosa instituição de defesa do cidadão, um bem essencial, um real instrumento da cidadania e da ordem pública. A Polícia é antes de tudo a guardiã das Leis Penais e o alicerce da Justiça. Sem a Polícia haveria o caos social absoluto.

O preceito constitucional de que a segurança pública é direito e responsabilidade de todos deve sempre crescer até ganhar apoio da maioria populacional e não apenas de uma parcela da sociedade. Os conselhos de segurança dos Estados, das cidades, dos bairros, dos povoados e as organizações não governamentais devem se fortalecer cada vez com a conscientização e a união ampla e irrestrita para ajudar a Polícia na sua árdua missão de combater o crime e resgatar a ordem ferida.

A sociedade brasileira precisa confiar mais na sua Polícia, no seu Ministério Público, na sua Justiça. Precisamos resgatar a confiança do povo nas suas instituições de combate ao crime, perdida através dos tempos.

Na mesma velocidade em que a criminalidade e a violência avançam no nosso país por motivos diversos, o crime organizado ganha forças principalmente com o tráfico de drogas que termina sendo a raiz de todos os outros crimes subseqüentes, tais como: seqüestros, homicídios, latrocínios, roubos, torturas, corrupções, extorsões, lesões corporais.

Precisamos, além de leis mais rígidas e menos burocráticas, da união de todos os segmentos da sociedade e em especial do poder público para formarmos uma Polícia verdadeiramente forte trabalhando sempre em interatividade com a população para enfim combatermos a marginalidade com mais presença, combate este que deve ter um maior investimento em ações preventivas para não sobrecarregar as ações repressivas como de fato vem ocorrendo no nosso país.

Assim teremos uma força satisfeita trabalhando todos como verdadeiros parceiros contra o crime em busca do ideal comum de uma segurança pública mais adequada e constante que a sofrida população brasileira bem merece.

Autor: Archimedes Marques (delegado de Policia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS) – archimedesmarques@infonet.com.br

Fonte:  Infonet

BATALHÃO DE CHOQUE PRENDE SUSPEITO DE ARROMBAR CLÍNICA MÉDICA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

O Batalhão de Choque prendeu na manhã desta quarta-feira, 29, Clebison Lima da Silva, 23 anos, suspeito de arrombar uma clínica médica na rua Riachuelo, no bairro São José.

A ação aconteceu por volta das 10h, quando uma guarnição comandada pelo sargento Nixon foi acionada pelo Ciosp 190 para atender uma ocorrência no referido estabelecimento comercial.

No local, os seguranças da clínica juntamente com a equipe de monitoramento de câmeras informaram que reconheceram o "flanelinha" daquela rua como o homem que teria invadido a clínica na mesma madrugada.

Ao ser abordado, o jovem estava com uma bicicleta, uma faca tipo "peixeira", um blusão, uma chave de fenda e 11 CDs. Após confirmação pelas imagens de que se tratava da mesma pessoa, Clebison foi preso e encaminhado à 1ª Delegacia Metropolitana.

3º BPM APREENDE DUPLA COM MOTO ROUBADA APÓS PERSEGUIÇÃO PELAS RUAS DE ITABAIANA.

A equipe de motopatrulhamento do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) apreendeu na tarde da quarta-feira, 29, dois adolescentes de 16 anos após perseguição pelas ruas da cidade de Itabaiana, distante 56 quilômetros da capital. A dupla estava em posse de uma motocicleta Honda Bros, de cor vermelha, com restrição de roubo.

Militares realizavam rondas nas proximidades da Rua Boanerges de Almeida Pinheiro, quando se depararam com dois suspeitos em uma motocicleta sem placa. A dupla recebeu ordem para parar o veículo, mas não atendeu à voz e empreendeu fuga, sendo seguida por diversas ruas do município serrano. Na tentativa de parar os jovens, os militares efetuaram dois disparos de advertência para cima, mas eles ignoraram e continuaram fugindo.

Na Travessa Francisco Teles de Mendonça, os rapazes receberam nova voz de parada e o garupa sacou um revólver da cintura e apontou contra a guarnição, momento em que os PMs deram outro disparo de advertência em direção ao solo, o qual resultou em um ferimento na coxa esquerda do condutor da moto, provocado por estilhaços. Diante do ocorrido, a dupla, formada por dois adolescentes, decidiu se entregar.

Após a rendição, o rapaz ferido foi conduzido a uma unidade de saúde de Itabaiana e, depois dos cuidados médicos, foi levado à Delegacia Regional de Itabaiana, juntamente com o segundo envolvido e o veículo de duas rodas. Com os adolescentes, a polícia também apreendeu um revólver calibre 38 e a quantia de R$ 55. A ação foi atendida pela guarnição formada pelos soldados Helder, Morais, Rezende e Fagundes. De acordo com informações policiais, a motocicleta usada pelos adolescentes tinha sido tomada de assalto no município de Ribeirópolis no mês de julho.

PROJETO AUMENTA PENA MÍNIMA PARA CRIME DE HOMICÍDIO.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3565/12, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), que aumenta a pena mínima do crime de homicídio simples para dez anos e substitui a pena de reclusão por prisão. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Atualmente a pena mínima é de reclusão de 6 anos.

Ao fazer comparação, a autora argumenta que as legislações de países como Itália e Portugal são muito mais severas que a brasileira quando se trata de crimes de homicídio. Na Itália, a pena mínima para o crime de homicídio não pode ser inferior a 25 anos de prisão e, em Portugal, é de 8 anos de prisão. Já na Argentina, acrescentou a deputada, a pena mínima é de oito anos de prisão.

“Não podemos permanecer em dissonância com a legislação internacional. Também não podemos permitir que a criminalidade impere sobre o nosso País e continuar aplicando penas tão brandas que em nada intimidam os criminosos”, afirma.

Tramitação

Antes de ir a Plenário, o projeto deverá ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

NOTA DE ESCLARECIMENTO: COMANDANTE DA PM EXPLICA COMENTÁRIO SOBRE AÇÃO DA POLÍCIA, FEITO NO FÓRUM EMPRESARIAL DE SERGIPE.

De início, convém esclarecer que, como militar e Comandante da PM-SE, jamais admitiria qualquer diretriz fundada na execução de suspeitos ou mesmo criminosos.

A política de segurança do Governo do Estado e a doutrina de Comando por mim aplicada tem total consonância com o respeito aos Direitos da Pessoa Humana, à Constituição e às leis da República. Assim, o uso da força é o último recurso a ser utilizado, de forma proporcional, em casos de resistência armada que ponha em risco a vida dos policiais ou de terceiros, haja vista que devemos sempre atuar dentro do estrito cumprimento do dever legal e da legítima defesa.

Portanto, uma frase examinada fora de contexto não pode ser usada para desqualificar o trabalho que com enorme esforço, dedicação e responsabilidade, com o apoio do Governador e do Secretário da Segurança, o atual comando da PM vem fazendo para melhorar cada vez mais o trabalho da Polícia Militar e elevar os níveis de segurança das famílias sergipanas.

Não se registra no atual governo nem no meu comando qualquer denúncia de existência de grupos de extermínio nem de orientações do comando para a prática de execuções. Fatos isolados são investigados pelas autoridades competentes e, definidas as responsabilidades, encaminhados para a aplicação das penas em lei previstas.

Reafirmo, uma vez mais, que “A Polícia faz a parte dela e Deus a dele”. Logo, a Polícia Militar de Sergipe não se constitui num órgão de execução. Muito pelo contrário. Em realidade, o trabalho desenvolvido diariamente é sempre pautado levando-se em consideração os preceitos que regem o uso progressivo da força e os princípios norteadores de um Estado Democrático de Direito.

Por derradeiro, repito: “Entre o bem e o mal, que vença o bem. No confronto entre bandidos e a Polícia, que os servidores públicos estaduais e a sociedade sejam preservados”.

Coronel Maurício da Cunha Iunes

Comandante geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe

POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE PRENDEM FORAGIDO QUE ADQUIRIU BENEFÍCIO E NÃO RETORNOU AO PRESÍDIO.

Policiais militares do Batalhão de Choque prenderam no final de semana. o foragido da justiça Adriano Batista dos Santos, vulgo ‘Véio’, 34 anos, que recebeu benefício da justiça para trabalhar externamente e não retornou ao presídio de Areia Branca.

A ação aconteceu quando uma guarnição comandada pelo sargento Gilvan Assis realizava policiamento preventivo no conjunto Maria do Carmo, bairro Veneza, em Aracaju, e observou um homem em um veículo Monza, cor vermelha, placa JDZ 5646. Após consulta ao Ciosp 190 foi verificado que o cidadão deveria ter retornado ao sistema prisional. O caso foi encaminhado à Delegacia Plantonista.

3ª CIA / 1º BPCom FLAGRA HOMEM FURTANDO TELEVISOR NO INÁCIO BARBOSA.

A 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/ 1º BPCom) prendeu Edinei Arcanjo Santos, de 30 anos, na manhã da terça-feira, 28, na Rua Carlos Gomes, no bairro Inácio Barbosa, pelo crime de furto.

Militares do Posto de Atendimento ao Cidadão do Inácio Barbosa foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP) para averiguar a denúncia de que um homem havia invadido uma residência na localidade.

No endereço, os policiais flagraram Edinei saindo da casa com um televisor. O infrator recebeu voz de prisão e foi encaminhado à 1ª Delegacia Metropolitana pela guarnição formada pelos soldados Geovan e Mendonça.

CORONEL MAURICIO IUNES DIZ QUE ESTÁ CANSADO DE VER TANTA DEMAGOGIA.

Coronel Iunes diz que fizeram barulho em cima daquilo que “ouvi dizer” sem saber o que realmente aconteceu.

Uma suposta frase que teria sido pronunciada pelo comandante da policia militar de Sergipe, coronel Mauricio Iunes, se tornou em uma grande polemica, chegando ao ponto de a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe, emitir uma nota de repúdio.

Mauricio Iunes teria dito durante uma reunião, que “a policia faz o buraco, quem mata é Deus”. Para a OAB, a partir do momento em que se prega que “bandido bom é bandido morto”, está se desqualificando, desprestigiando todas as instituições, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança, toda a sociedade e o próprio governo do Estado.

Na manha desta quarta-feira (29), o coronel Iunes falou sobre a polemica e em tom de desabafo, disse estar “cansado de ver tanta demagogia. Mas eu afirmo que entre o bem e o mal, que vença o bem. É preciso respeitar o direito do contraditório o que nesse caso não aconteceu e ai se fala tudo isso sem ouvir o contraditório”, afirmou o coronel em entrevista ao programa A Hora da Verdade na Mega FM.

Iunes também falou sobre a ação da policia militar e defende que “acredito no Deus que eu trabalho. Eu lamento que para o comandante não tenha o direito ao contraditório e também aos meus policiais. Eu afirmo que não aceito essa forma de situação”, disse o coronel, inclusive negando que tenha dito a frase. “Eu afirmei que a policia faz a parte dela e Deus a dele. Portanto eu não vou discutir religião. Então é preciso entender que isso aconteceu em uma reunião com uma co-irmã e ai eu disse que no confronto entre o policial e o bandido, que vença o policial”, disse o coronel, defendendo que o papel da policia é defender a sociedade e o homem de bem.

Durante a entrevista, o comandante demonstrou descontentamento como foi divulgado o fato, que segundo ele, “foi feito de forma do ouvi dizer. Não fui procurado para dar explicação e nem me foi dado o direito da ampla defesa do contraditório a exemplo do que acontece com meu policiais que nao tem direito a defesa do contraditório”, desabafou.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

EDGARD MENEZES RESPONDE MAIS UM PROCESSO NA JUSTIÇA MILITAR.

O movimento “Tolerancia Zero”, realizado por policiais militares no ano passado, continua criando problemas para os representantes das associações. Sem trégua, os militares estão sendo convocados a responder IPMs, Conselhos e processos, quase que diariamente. Tudo por conta de lutarem por melhores salários e condições de trabalho.

O presidente da Amese, sargento Edgard Menezes, é alvo de mais um inquérito policial militar, desta vez sob a acusação de ter incitados os militares a não dirigirem viaturas que não estivessem devidamente legalizadas.

Juntamente com o sargento Edgard, também foi denunciado o major Adriano Reis. Segundo o Ministério Publico Militar, o major Adriano e o sargento Edgard, “incitaram a tropa a não dirigir viaturas que não estivessem devidamente licenciadas”. Para o MPM, os militares que estão sendo acusados, incitaram a tropa “a não dirigir as viaturas irregulares coisa que seria de responsabilidade de superiores”. O que chama a atenção nesta denuncia, é o fato de que, caso sejam condenados, os policiais militares irão pagar por um crime que não cometeram, ou seja, “serão punidos por supostamente terem incitado (os defensores da lei) policiais militares a cumprirem a lei. A mesma lei que eles cobram dos civis na rua”.

O número de processos e procedimentos que esses policiais estão enfrentando, tem prejudicado principalmente o estado emocional não só dos PMs, como também de seus familiares, que vivem o dia-a-dia, a incerteza de poderem ou não continuar sendo um servidor publico.

Procurado pela redação do FAXAJU on-line, Edgard Menezes não quis comentar sobre o assunto, limitando a dizer que “em nenhum momento tentei descumprir a lei e acredito que não serei condenado, já que como defensor da lei que sou como policial, não poderia ser condenado, por algo que defendemos, que é cumprir a lei. Cumprir o que diz as normas do Contran”, disse.

Edgard Menezes vai ser ouvido no próximo dia 30 de outubro, as 8 horas na 6ª Vara Criminal Militar, no Fórum Gumercindo Bessa.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

Confiram abaixo a citação recebida pelo companheiro Edgard e a cópia da denúncia imputando a suposta acusação:

ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE INOCENTA, MAIS UMA VEZ, A TEN. CEL. ARACI DE ACUSAÇÃO INFUNDADA FEITA POR UM ÓRGÃO DA IMPRENSA.

A assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, já tinha inocentado a Ten. Cel. Araci Ferreira Fontes, da suposta acusação que lhe era imputada no processo nº 201120600864, face a denúncia infundada veiculada em um jornal de circulação semanal, que tramitou perante a 6ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju (Justiça Militar).

Inconformado com a decisão de primeiro grau, o Promotor de Justiça Militar recorreu da decisão, adentrando com uma apelação criminal, processo nº 2012315937, buscando a reforma da sentença absolutória.

Na manhã desta segunda-feira, dia 27, a apelação foi apreciada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, tendo o advogado da AMESE, Dr. Márlio Damasceno, comparecido à sessão de julgamento e feito a sustentação oral da defesa, tendo logo em seguida os Desembargadores negado provimento ao recurso de apelação proposto pelo Ministério Público Militar, acompanhando os argumentos da defesa, mantendo a absolvição da Ten. Cel. Araci, por unanimidade.

Confiram abaixo a parte final da decisão da Câmara Criminal:

Por unanimidade, negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do Relator. Esteve presente à sessão de julgamento o advogado Marlio Damasceno Conceição, OAB nº 2150/SE.

Aracaju/SE, 27 de março de 2012.

Relator: Des. Luiz Antônio Araújo Mendonça

Revisor: Des. Edson Ulisses de Melo

Membro: Des. Geni Silveira Schuster.

RADIOPATRULHA APREENDE DUAS ARMAS DE FOGO DURANTE O FINAL DE SEMANA.

A Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) apreendeu duas armas de fogo através do policiamento ostensivo realizado na Grande Aracaju, no último final de semana. Um revólver calibre 32, uma pistola Taurus 765 e dois adolescentes foram apreendidos. Um homem de 18 anos também foi preso portando arma de fogo.

Na noite da última sexta-feira, 24, a guarnição comandada pelo sargento PM Márcio realizava rondas na avenida Euclides Figueiredo quando se deparou com dois rapazes em uma motoneta de marca Shineray em atitude suspeita. A dupla empreendeu fuga ao avistar a viatura e foi perseguida pelos policiais.

A guarnição visualizou o carona jogar um objeto no chão durante a fuga. Ao conseguirem interceptar os jovens, houve revista pessoal e, no local onde foi jogado, o objeto foi encontrado um revólver calibre 32 com numeração raspada e sem munição.

Ao identificar os jovens foi constatado que se tratava de dois adolescentes de 17 anos que foram conduzidos pelos PMs para a Delegacia Plantonista para providências cabíveis.

Na noite do domingo, 26, uma segunda arma de fogo foi apreendida pela guarnição comandada pelo cabo PM Wanderclarckson no bairro Industrial. Os policiais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender uma ocorrência de dois homens armados em uma moto transitando na localidade.

Os radiopatrulheiros se deslocaram até o endereço indicado e encontraram algumas pessoas aglomeradas. Realizaram abordagem e revistas e, com Diogo Vinícius Santos Chagas, 18 anos, encontraram uma pistola 765, com 13 munições intactas. O homem foi detido e encaminhado para a Delegacia Plantonista.

PEPAC PRENDE TRAFICANTE COM ARMAS E DROGAS EM NOSSA SENHORA DAS DORES.

O Pelotão Especial de Policiamento em Área de Caatinga (Pepac) prendeu na tarde da sexta-feira, 24, Antônio Maurício Santos, 36 anos, por suspeita de tráfico de drogas, no município de Nossa Senhora das Dores, médio sertão sergipano.

“A prisão foi efetuada após cerca de um mês de investigações criminais realizadas pelo Núcleo de Inteligência do Pelotão de Caatinga. Através dos levantamentos, foi possível constatar que, já há algum tempo, Antônio Maurício comandava o tráfico no bairro Gentil, em Nossa Senhora das Dores”, revelou tenente Manoel Oliveira, comandante do Pepac. Diante das informações, a Polícia Militar montou uma operação na tarde da sexta-feira, que culminou na prisão em flagrante de Maurício e na apreensão armas de fogo e drogas.

Durante a ação policial, foram apreendidos dois revólveres calibre 38, nove munições calibre 38 intactas, três quilos de maconha prensada, quatro papelotes maconha, dez ampolas de cocaína, 48 pedras de crack prontas para a venda, uma pedra grande de crack correspondente a 40 pedras menores para o consumo, além de dois telefones celulares, um cachimbo para uso de crack, um rolo de papel alumínio para embalagem de crack, a quantia em dinheiro de R$ 57,00 em notas de R$ 2,00 e R$ 5,00.

Antônio Maurício Santos foi conduzido à Delegacia Regional de Nossa Senhora da Glória para a lavratura do respectivo flagrante. Vale salientar que a operação teve o apoio da Polícia Civil, através dos agentes Marcelo e Augusto, pertencentes à Coordenadoria de Polícia Civil do Interior.

EPMon PRENDE TRIO COM 16 PEDRAS DE CRACK NO CENTRO COMERCIAL DE ARACAJU.

O Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) prendeu por suspeita de tráfico de drogas, Nadja Marcolino da Silva, 25 anos, Brigite Andrade da Silva, 29 anos, e José Luis dos Santos, 45 anos. O grupo foi flagrado por volta das 21h40 do domingo, 26, nas imediações da rua Florentino Menezes, no Centro Comercial de Aracaju, em atitude suspeita.

O Esquadrão de Polícia Montada patrulhamento no local, quando se deparou com o grupo e revolveu abordá-lo. “Durante a revista, os militares encontraram 15 pedras de crack embaladas e prontas para o consumo, uma pedra de crack maior, de aproximadamente 38 gramas [equivalente a 50 pedras menores] e a quantia de R$ 14,00 em dinheiro”, relatou o tenente Jefferson, respondendo pelo comando do EPMon.

Os três foram conduzidos à Delegacia Plantonista para lavratura do auto de prisão em flagrante.

CPRv REGISTRA 11 ACIDENTES DURANTE O FINAL DE SEMANA.

A Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRv) registrou durante o final de semana 11 acidentes de trânsito nas rodovias estaduais, com 14 pessoas lesionadas e três que vieram a óbito. Um total de oito veículos de passeio e sete motocicletas se envolveu nos acidentes.

Segundo os dados da CPRv, as três pessoas que vieram a óbito eram motociclistas. Duas delas faleceram no acidente registrado por volta das 0h30 do sábado, 25, na rodovia SE 065, nas proximidades do conjunto Luiz Alves, no município de São Cristóvão, quando três motocicletas se envolveram em um acidente do tipo colisão frontal, seguido de choque, e duas pessoas vieram a óbito no local e três foram hospitalizadas.

A última vítima veio a óbito no domingo, 26, por volta das 16h50, na rodovia SE 240, no município de Moita Bonita, quando o motociclista que conduzia a motocicleta de placa NVK-9188/SE perdeu o controle da direção, caiu na pista e morreu no local.

Locais das ocorrências

As ocorrências foram registradas nas seguintes localidades: município de Lagarto, rodovia SE 170, um capotamento e uma pessoa lesionada; município de Barra dos Coqueiros, rodovia SE 100, uma saída de pista e uma pessoa lesionada; município de Indiaroba, na rodovia SE 100, com um choque e três pessoas lesionadas e no município de São Cristóvão, na rodovia SE 065, com uma colisão frontal, duas mortes no local e três pessoas lesionadas.

Também foram registrados acidentes no município de Barra dos Coqueiros, na rodovia SE 100, com uma colisão e uma Pessoa lesionada; município de Moita Bonita, na rodovia SE 240, uma saída de pista e uma morte no local; município de Campo do Brito, na rodovia SE 170, com uma colisão e danos; município de Nossa Senhora dos Dores, na rodovia SE 339, com um capotamento e danos.

As últimas ocorrências aconteceram no município de Santa Rosa de Lima, na rodovia SE 240, com uma colisão frontal e duas pessoas lesionadas; município de Aracaju, na rodovia SE 050, com um choque e uma pessoa lesionada e no município de Simão Dias, na rodovia SE 361, com um atropelamento de animal e duas pessoas lesionadas.

Os telefones da polícia militar rodoviária para a comunicação de urgências ou emergências são 190 ou 198.

LOJAS DO CENTRO DE ARACAJU SÃO ALVOS DE ROUBOS E ARROMBAMENTOS.

Polícia Militar confirma falta de efetivo para suprir a necessidade

As lojas do Centro de Aracaju têm sido alvo constante de roubos, pequenos furtos e arrombamentos das casas comerciais. Em determinadas áreas, há empresários e comerciantes que têm no currículo mais de 10 boletins de ocorrências, principalmente supermercadistas, farmacêuticos e donos de postos de gasolina.

No centro logístico localizado entre as ruas Laranjeiras e João Pessoa, o problema está nos pequenos roubos, muitos deles à luz do dia. Durante a noite, o arrombamento é a forma de cometer o delito, levando tudo que se pode das casas comerciais. “Fomos assaltados duas vezes. Na primeira, o prejuízo girou em torno de R$ 4 mil. Os assaltantes à mão armada renderam os funcionários e levaram mercadorias”, contou Luciana Chagas, gerente de uma loja de telefones celulares.

Como o calçadão da rua Laranjeiras é menos movimentado que o da rua João Pessoa, não há uma loja que não tenha sofrido prejuízos com assaltos e roubos. “Entraram na loja pelo telhado e levaram mais de R$ 3 mil em mercadorias”, afirmou Luiza Gomes, gerente de uma loja de roupas.

Em uma loja de departamento também situada entre os calçadões, Edna Cunha, gerente, informou que os assaltos acontecem geralmente depois das 18h, quando lojas menores fecham e as de departamentos, a exemplo de C&A, Riachuelo, Americanas, Esplanada e Marisa continuam abertas. “Não há policiamento depois desse horário. Temos fiscalização de prevenção de perda interna. Eles esperam os policiais saírem e praticam os assaltos”, contou.

Nas imediações dos mercados Albano Franco e Thales Ferraz, o problema envolve o consumo de drogas à beira-rio, fazendo da área uma zona de perigo. “Passo por aqui todos os dias e uma vez saiu um rapaz de dentro dessa base de cimento e roubou minha bolsa com um revólver”, afirma Maria de Lourdes Santos, doméstica.

Encontro com a SSP

O presidente da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio/SE), Abel Gomes da Rocha Filho, diz não ter dados sobre o aumento do índice de assaltos e arrombamentos em Sergipe, mas aponta que nos últimos três meses aumentou a queixa de empresários do setor de farmácias, postos de combustíveis e supermercados.

Ele lembra que houve uma reunião na última quarta-feira (15) com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e empresários, a fim de que se fomente um maior diálogo entre o Governo e a categoria, além de resolver os casos de violência já registrados. “Falamos sobre a resolução dos casos, distribuição de viaturas, armamento e fardamento de vigilantes, acompanhamento dos casos pela Polícia Civil de inteligência e maior diálogo com os empresários”, elenca.

Abel Gomes solicita o treinamento de balconistas de farmácias e outros estabelecimentos, além dos frentistas, a fim de que eles possam saber como agir nos casos de assaltos e outros delitos.

O presidente da Fecomércio/ SE ainda lembra que o mesmo tratamento disposto pela Secretaria de Segurança Pública à capital sergipana deve também se estender ao interior do estado, pois, quando se aumenta a segurança na capital, os delitos começam a acontecer em maior grau nos centros comerciais do interior. “Temos empresários de supermercado no interior que foram assaltados mais de quatro vezes”, diz.

Falta de efetivo

O responsável pelo policiamento do Centro da capital, tenente Fábio Alcântara, reconhece que há dificuldade em fiscalizar todo o centro comercial, os bairros 13 de Julho, Siqueira Campos, São José, Getúlio Vargas e Suíça, além das adjacências. “É uma área muito complexa e falta efetivo. A tendência é melhorar com o concurso público”, afirma.

Segundo ele, a maior incidência de furtos e roubas ocorre às 6h e quando os comerciários estão deixando as lojas e se dirigindo aos terminais, por volta das 19h. Muitos desses furtos estão ligados ao consumo de drogas. “Alguns pontos são críticos, como os terminais e os mercados. Temos duas viaturas com dois policiais, das 8h às 20h e outra equipe das 20h às 8h. Temos a ajuda no turno da noite da radiopatrulha e da cavalaria e policiais em dupla nos calçadões”, informa.

Fonte: F5 News (Sílvio Oliveira)

POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES SÃO HOMENAGEADOS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.

Aconteceu nesta sexta-feira, dia 26, no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, a homenagem a 50 servidores militares sergipanos em comemoração ao Dia do Soldado. Pela primeira vez na história do parlamento sergipano um deputado presta homenagem pela passagem do Dia do Soldado. Uma justa homenagem a homens abdicados e merecedores da placa parlamentar. O evento ocorreu na última sexta-feira, 24. A solenidade contou com a presença dos militares homenageados e dos familiares e amigos que fizeram questão de acompanhar o homenageado. Na entrada do Plenário, guardas da cavalaria da Polícia Militar de Sergipe recepcionavam os que chegavam. A mesa foi composta pelo presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Capitão Samuel que convidou presidentes de associações militares para compor a mesa legislativa, entre eles o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe, sargento Edgard Menezes, o presidente da Associação dos Oficiais de Sergipe, major Adriano Reis, o presidente da Amires, Capitão Valdemar, Sub tenente Jailson, presidente AM, e a presidente da Associação das Mulheres, Eliane Nunes, além do Tenente coronel Henrique Rocha. A solenidade foi conduzida pelo mestre de cerimônia William Leal que com competência deu segmento a homenagem ocorrida no Plenário da Assembleia Legislativa. Foi executado o hino nacional brasileiro na abertura da solenidade e dada à palavra ao deputado responsável pela homenagem, capitão Samuel. A Placa parlamentar foi entregue aos militares homenageados presentes pelas mãos do Capitão deputado que emocionado bateu continência para todos os militares homenageados. “Estou muito, muito feliz em agraciar a minha família militar aqui no parlamento, onde fui colocado por eles. Emociona-me poder prestigiar cada um deles e saber que ficará guardado para sempre uma lembrança da nossa história aqui na Assembleia Legislativa de Sergipe”, declarou o capitão Samuel. Cinqüenta placas foram confeccionadas com a seguinte descrição: “A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, através do Presidente da Comissão de Segurança Pública, Deputado Estadual Capitão Samuel, homenageia o militar com a placa denominada ‘Dia do Soldado’, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a divina causa de preservar e salvar vidas. “Não pergunte do que somos capazes, simplesmente dê-nos a missão’”. A homenagem encerrou com a execução do hino do soldado e em seguida todos que participaram do evento foram convidados a participarem de um coquetel no hall da Assembleia Legislativa de Sergipe.

Confiram fotos da solenidade e dos homenageados:

Fonte:  Assessoria Parlamentar

A AMESE PARABENIZA A TODOS OS MILITARES SERGIPANOS PELO DIA DO SOLDADO.

A AMESE parabeniza a todos os militares de Sergipe pelo Dia do Soldado, que é comemorado neste sábado, dia 25, valorosos companheiros e companheiras de luta que muitas vezes sacrificam sua vida e abrem mão da sua família em prol da sociedade.

Fazemos questão de homenageá-los com a mensagem abaixo:

Policial Militar, o anônimo soldado da segurança pública, que faz da rotina de seu dia a dia, uma forma de servir e proteger a sociedade sergipana, indo, na maioria das vezes, além daquilo que suas funçõe lhe conferem, em alguns casos, arriscando suas próprias vidas. A vocês bravos heróis, é que a AMESE, dedica todo seu respeito e admiração, pois são vocês os pilares que sustentam e fortificam a nossa entidade, são vocês que mantem vivo o nosso ideal e nossos valores.

“HERÓI NÃO É SOMENTE AQUELE QUE É ABATIDO EM COMBATE, É TAMBÉM AQUELE QUE SOBREVIVE, E NA SUA SOBREVIVÊNCIA CONSEGUE SUPERAR SUA DOR E SEUS TEMORES BUSCANDO SALVAR VIDA DE OUTROS”.

CABO É ASSASSINADO E TRÊS PESSOAS FICAM FERIDAS.

Os três feridos na ação dos bandidos estão internados no HUSE

Cabo foi assassinado com 23 perfurações (Foto: Reprodução/ Portal Infonet)

No início da madrugada deste sábado, dia 25, o cabo da Polícia Militar Juarez Medrade dos Santos Barreto foi assassinado em um bar no povoado Descoberta, em Carira. Segundo as primeiras informações da polícia, o alvo era ao agiota Givaldo Tavares da Cunha, 45 anos, que também estava no bar e foi morto a tiros.

O subtenente da Polícia Militar, Silvestre, conta que o cabo estava conversando com amigos em um bar quando apareceram cerca de oito homens armados. “Eles já chegaram atirando. Uma pistola descarregada foi encontrada ao lado do cabo, por isso há suspeitas de que ele reagiu”, afirma.

De acordo com informações passadas por um PM, o alvo dos bandidos era o agiota, mas na tentativa de ajudar Givaldo Tavares, o policial acabou morrendo. Além do duplo homicídio, três pessoas ficaram feridas durante a troca de tiros. Oterlan Batista de Jesus, Iraci Paixão Pereira e Sandra Batista das Virgens que estão hospitalizados no Huse.

Ainda segundo o subtenente, o cabo sofreu 23 perfurações. Ele foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), mas não resistiu aos ferimentos. Já o agiota Givaldo faleceu no local do crime. A polícia de Carira já está realizando diligências, mas os autores ainda não foram identificados.

IML

O Instituto Médico Legal (IML) também registrou mais uma vítima de arma de fogo. O corpo foi identificado no IML como Willian. Ele faleceu no Huse e foi encaminhado ao IML na manhã deste sábado, 25.

Fonte: Infonet (Adriana Freitas e Aisla Vasconcelos)

PM E OUTRO HOMEM SÃO ASSASSINADOS A TIROS EM CARIRA.

A cidade de Carira (SE), distante 112km de Aracaju, foi palco de um duplo assassinato na madrugada deste sábado (25). Por volta de 1h da manhã, o policial militar Juarez Medrado dos Santos Barreto (38) bebia na companhia de amigos, quando foi surpreendido por tiros. Testemunhas informaram que o alvo não era ele, mas Givaldo Tavares da Cunha (46), que também estava no local.

Além das duas vítimas fatais, três pessoas ficaram feridas : Oterlan Batista de Jesus, Iraci Paixão Pereira e Sandra Batista das virgens. Todos estão internados no Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE).

Segundo as primeiras informações, os autores do disparo ainda não identificados, também estavam bebendo no bar antes do crime. Há indícios de que o policial tentou impedir que os autores do disparo matassem Givaldo Tavares. Por conta disso, foi alvejado também.

Os perítos da Polícia Criminalística informaram que pela quantidade de tiros que foram disparados, pode ter sido uma execução. A polícia do município continua acionada e esta no encalço dos paradeiros dos autores do duplo homicídio.

Fonte: F5 News (Sílvio Oliveira)

OITO ELEMENTOS INVADEM BAR EM CARIRA E MATAM POLICIAL MILITAR COM 23 TIROS

A violência e ação dos marginais, tem deixado a população assustada. Mais um policial militar foi morto a tiros por bandidos no interior do estado.

A violência e ação dos marginais, têm deixado a população assustada. Mais um policial militar foi morto a tiros por bandidos no interior do estado.

O policial militar identificado como Juarez Medrade, foi morto após ter tentado evitar um assassinato.

As primeiras informações são de que oito elementos, fortemente armados chegaram em um bar no município de Carira, por volta da meia noite desta sexta-feira (24), com a intenção de matar um suposto agiota identificado como Givaldo Farias Cunha.

Ao notar a presença de um elemento armado, o PM Juarez tentou evitar o assassinato, e sem saber que existia mais homens armados com o mesmo intuito, acabou sendo atingido com cerca de 23 tiros disparados por oito elementos. Alem de Juarez e Givaldo, mais quatro pessoas foram alvejados pelos marginais.

As pessoas atingidas pelos tiros foram encaminhadas ao Hospital de Urgência de Sergipe onde receberam os primeiros socorros.

Até o momento a policia não sabe o motivo do crime e não tem conhecimento da localização dos elementos.

O corpo do policial será enterrado neste sábado (25), no cemitério de Nossa Senhora da Glória.

Matéria atualizada as 12:35h para acréscimo de informações.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

Nota do blog: Lamentavelmente, em pleno dia do soldado, mais um companheiro perde a sua vida. É triste constatar o fato de que os marginais perderam o respeito à polícia. Pedimos ao bondoso e misericordioso Deus que receba a alma do nosso irmão de farda Juarez Medrade e que possa dar o devido conforto a todos os familiares e amigos por tamanha perda, o qual, mesmo estando de folga, ao ver que haveria um homídio, tentou impedir, mas também foi vítima dos marginais. E uma pergunta que não quer calar, onde estão os direito humanos agora para o nosso companheiro militar?

POLICIAL MILITAR BALEADO EM SERVIÇO ENFRENTA DIFICULDADES.

Soldado do Getam deve R$ 3.500 de despesas médicas

O soldado do Grupamento Especial Tático de Motos (Getam) da Polícia Militar, Paulo Henrique Albuquerque, está enfrentando problemas de ordem financeira após ter sido hospitalizado, ao ser atingido por um tiro acidental de revólver calibre 38 nos testículos, quando estava realizando a prisão de três elementos.

Albuquerque está se recuperando do acidente e encontra-se em estado de repouso em sua residência. Entretanto, o militar não está recebendo assistência da Polícia Militar. O soldado está com problemas financeiros por ter que arcar com as despesas de internamento e cirurgia para remoção do projétil, em um hospital particular de Aracaju.

O soldado Albuquerque está com uma dívida criada em torno de R$ 3.500 com o hospital, que foram pagos com cheques pré-datados. Entretanto, não tem condições de honrar o pagamento, a ponto de pedir doações de amigos para levantar o montante necessário para quitação do débito.

De acordo com informações apuradas pela reportagem F5 News, não há nenhum tipo de seguro que cubra as despesas médicas de policiais militares atingidos em serviço. Somente há seguro em caso de morte ou invalidez do policial. Casos como o de Albuquerque são considerados acidentes de trabalho. Entretanto, não há nenhuma assistência.

Consultado sobre o problema do soldado Albuquerque, o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), sargento Edgard Menezes, informou que a assessoria jurídica da entidade solicitou ao comando da Polícia Militar que efetuasse o pagamento da dívida do militar ferido. Edgard destacou que se houver negativa do comando, a associação entrará na justiça contra a corporação.

Fonte: F5 News (Márcio Rocha)

EDGARD: É HORA DE OUVIR A ORQUESTRA TOCAR.

Quem sabe faz a hora não espera acontecer, é verdade, mas o momento tem que ser oportuno. Tem o momento de colocar o bloco nas ruas, mas tem aquele no qual temos que deixar a orquestra tocar, esse momento é o da orquestra.

Se um movimento reivindicatório for confundido com um movimento de politicagem tiram de nós a legitimidade e junto o apoio da sociedade, e não tem momento melhor para desacreditar um movimento do que o que antecede uma eleição.

Portanto vamos por parte, vamos conquistar mais força política e depois voltar com força total naquilo que é justo para nossa categoria, primeiro é momento de fazermos o sistema nos engolir mais uma vez, sei que a maioria vai entender essa mensagem, mas também sei que poucos vão querer desqualifica-la, faz parte, abraços, SGT Edgard.

Fonte: Faxaju

PRESIDENTE DA CÂMARA RECEBE PROPOSTA QUE DESCRIMINALIZA O PLANTIO DE DROGAS PARA USO PRÓPRIO.

O presidente da Câmara, Marco Maia, recebeu nesta quarta-feira representantes do movimento “Lei de Drogas - É preciso mudar!" que apresentaram um anteprojeto de lei, elaborado por juristas, com mais de cem mil assinaturas de apoio. A proposta descriminaliza o porte e o plantio de drogas para uso próprio e tem o objetivo de garantir aos dependentes químicos tratamento de qualidade e uma rede de apoio e atenção integral.

O grupo é formado por integrantes da igreja católica e evangélica, representantes da segurança pública e políticos, como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). O coordenador do grupo é o presidente da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, Paulo Gadelha.

“A proposta é interessante, mas polêmica. Por isso, eu sugeri a iniciativa de colocar no [site] e-Democracia”, disse o presidente Marco Maia. “Vamos deixar a proposta no portal por 2 ou 3 meses. Depois as entidades devem encaminhar o projeto ao Congresso.” Maia disse ainda que a proposta pode ser encampada por um deputado e virar um projeto de lei de autoria desse parlamentar, ou chegar à Câmara como um projeto de lei de iniciativa popular.

“Esse debate é muito importante para o Brasil”, disse Maia, que descartou a possibilidade de atrelá-lo à discussão sobre reformas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40).

O Senado analisa um anteprojeto de reforma do Código Penal, elaborado por uma comissão especial de juristas, que permite a descriminalização do plantio e do porte de maconha para consumo próprio.

Fonte: Agência Câmara

Nota do Blog: Querem a qualquer custo liberar as drogas. Se isso acontecer, o país deverá virar um caos.

APÓS 9 MESES DA CONCLUSÃO DO CONSELHO DE DISCIPLINA, SARGENTO JORGE VIEIRA FOI NOTIFICADO OFICIALMENTE DE SUA ABSOLVIÇÃO DA SUPOSTA ACUSAÇÃO DE MAL ADMINISTRAÇÃO DA CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR.

Após nove meses da conclusão do Conselho de Disciplina, o sargento Jorge Vieira, ex-gestor da ABSMSE (Caixa Beneficente) e ex-presidente da AMESE (Associação dos Militares do Estado de Sergipe), foi notificado oficialmente na manhã desta quinta-feira, 23, pela Polícia Militar do Estado de Sergipe, de sua absolvição da suposta acusação de mal administração da Caixa Beneficente da Polícia Militar.

Confiram abaixo o documento oficial comprobatório da absolvição do citado militar:

Fonte:  Acontece em Sergipe

DIREITO DE GREVE DOS POLICIAIS AGUARDA JULGAMENTO NO STF.

No momento em que servidores paralisam os serviços públicos pelo Brasil, duas questões importantes sobre as greves do funcionalismo aguardam votação no Supremo Tribunal Federal (STF): o direito de greve dos policiais civis e o direito do governo de descontar dias parados do salário dos grevistas. A decisão da mais alta Corte do país servirá de base para os demais tribunais e fixará uma norma jurídica para o assunto.

O julgamento das duas ações ainda não tem data marcada, mas o primeiro passo para que os assuntos sejam colocados em votação já foi dado, a chamada repercussão geral. No procedimento, o ministro relator do caso manifesta que reconhece a importância do assunto e o coloca na espera para ser julgado. O posicionamento do Supremo acabará com um limbo jurídico.

No caso do direito de greve dos policiais civis, o relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou que não há regras para a interrupção dos trabalhos da categoria, por isso, a Justiça deve se posicionar sobre o assunto. “Diante da ausência de norma regulamentadora da matéria, fica demonstrada a relevância política e jurídica do tema”, disse o magistrado, ao decidir colocar o caso em julgamento.

Já o processo sobre o desconto de salário de servidores públicos que aderirem a greves está sob relatoria do ministro José Antonio Dias Toffoli.

Por falta de uma lei específica sobre greve dos servidores públicos, o próprio STF decidiu, em 2007, aplicar ao setor a Lei de Greve que rege as paralisações do setor privado. Na época, os ministros declararam haver omissão do Congresso Nacional em debater e aprovar uma legislação que estabeleça o direito de greve para servidores públicos.

Fonte: Blog Direitos dos Policiais Militares

POLICIAL MILITAR RECLAMANDO DE ESCALAS ABUSIVAS DIANTE DAS CÂMERAS DE TV. QUE PAÍS É ESSE?

Um policial militar fardado reclamando, diante da imprensa, dos problemas que enfrenta na corporação? Não. Não pode ser Brasil. É democracia demais no país do futebol.

Para piorar, fizeram uma manifestação em frente ao batalhão, ‘somente’ porque foram obrigados a trabalhar um pouco mais, sem receber absolutamente nada em troca. Que país é esse?

“Faculdade?” “Direito de estudar?” O que é isso, seu guarda? Quem disse que militar tem direitos? E ainda por cima de estudar?

Não, não pode ser no Brasil. Pois até a TV que fez a reportagem deu um bom espaço aos PMs, para que eles denunciassem (dessa vez às escuras) “nós não somos valorizados, nós somos cobrados pelo alto comando da Polícia Militar, com escalas desumanas!”

Direito de voz a policiais militares? Não, não. Por favor, clique aqui e nos ajude a ter certeza que isso aconteceu mesmo no Brasil.

Fonte: Paraíba em QAP

MAL TERMINOU UMA AUDIÊNCIA HOJE NA JUSTIÇA MILITAR, O SARGENTO EDGARD MENEZES, PRESIDENTE DA AMESE, JÁ É NOTIFICADO MAIS NOVO PROCESSO CRIMINAL.

Parece mentira companheiros, mas não é. Nem bem terminou a audiência realizada na manhã desta quarta-feira, dia 22, às 9:50 horas, na Justiça Militar, o sargento Edgard Menezes já foi notificado de mais um processo criminal.

O sargento Edgard terá que comparecer pessoalmente na Justiça Militar no dia 27 do corrente mês e ano, às 09:30 horas, para receber a citação e cópia de mais uma denúncia contra a sua pessoa, com audiência de interrogatório já marcada para 30 de outubro deste ano, às 08:00 horas.

Confiram abaixo os ofícios expedidos:

EDGARD É OUVIDO EM PROCESSO E ACREDITA NA ABSOLVIÇÃO.

A próxima audiência com as testemunhas ocorre em outubro

Sargento Edgar está confiante na absolvição (Fotos: Portal Infonet)

Nesta quarta-feira, dia 22, na 6ª Vara Criminal Militar no Fórum Gumerssindo Bessa em Aracaju ocorreu a primeira oitiva do sargento Edgar Menezes. O sargento prestou esclarecimentos sobre entrevistas concedidas a veículos de comunicação com relação a irregularidades em unidades da Polícia Militar, bem como tecer críticas ao antigo comando da PM.

As informações prestadas pelo militar servirão de base para analisar se o sargento desrespeitou a corporação nas declarações feitas.

Apresentando tranquilidade, o sargento Edgar Menezes declarou ao Portal Infonet que está confiante na sua absolvição. “Acredito que demonstrei em juízo e com o trabalho do meu advogado Marlio Damasceno que eu não cometi crime algum. Na verdade as reportagens que constam lá me acusam de tecer críticas ao antigo comando, na realidade eu apenas falei em sugestões, apenas dei ideias. Mas acho que vai ser comprovado isso ai, acredito que será usado o senso de justiça, eu tenho certeza q serei absorvido”, afirma Edgar.

A próxima oitiva com o depoimento das testemunhas está marcada para ocorrer dia 17 de outubro, às 11h, no Fórum.

Edgar e o advogado Marlio Damasceno

Questionado na audiência sobre uma possível crítica que teria sido feita pelo sargento Edgar na 'Operação Visibilidade' da PM, o advogado Marlio Damasceno destacou ter sido apenas um comentário.

“Edgar teria supostamente feito um comentário que a operação visibilidade era uma redundância para o serviço da policia militar e o é, porque a PM a função dela é policiamento ostensivo como o próprio nome já diz, ou seja, tem que está mostrando que está fazendo o policiamento, mas não criticou o comandante pelo objetivo da operação então tem que se separa as coisas para não se colocar que está censurando o comandante ou coisa parecida”, conclui o advogado.

Fonte: Infonet (Aisla Vasconcelos)

ASSESSORIA JURÍDICA DA AMESE CONSEGUE MAIS UMA ABSOLVIÇÃO DO ASSOCIADO.

Na manhã desta terça-feira, dia 21, a assessoria jurídica da AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, conseguiu a absolvição de mais um associado da entidade, qual seja, Renato Fiel dos Santos, no processo nº 201220600521, que tramitou perante a 6ª Vara Criminal de Aracaju (Justiça Militar), o qual foi supostamente acusado do delito capitulado no artigo 33 do CPM.

Durante a audiência, o citado advogado, atentou para uma das provas juntadas ao processo pela defesa, requerendo a absolvição do associado, com base no art.123, VI, do CPM, c/c art.439, alínea “f” do CPPM, tendo o Conselho Permanente da Justiça Militar, absolvido Renato Fiel dos Santos, por unanimidade, do delito que era imputado a sua pessoa.

Graças ao bom Deus, mais uma vez a AMESE mostra seu trabalho em prol do seu associado.

PRÉDIO DA PM É INTERDITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

Segundo o órgão, o prédio não possui condições para trabalho.

Depois de uma decisão do juiz da comarca de São Cristovão, Manoel Costa Neto, o prédio onde funciona a 1ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar, será interditado nesta quarta-feira (22). A justiça entende que o prédio está em condições insalubres e é inadequado para o trabalho.

De acordo com a determinação do Ministério Público Estadual (MPE/SE), o estado terá 72h para cumprir a decisão sob pena de pagar multa de R$30 mil por dia. A decisão de Costa Neto havia provocada em 2010, pelos então gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), sargentos Jorge Vieira da Cruz e Edgard Menezes.

Além da interdição, o Estado tem prazo de 30 dias para elaborar um plano de reforma da unidade e de 90 dias para fazer a realocação definitiva da unidade ou executar o plano de reforma.

Confira o documento:

Fonte:  Jornal da Cidade

JUIZ DETERMINA INTERDIÇÃO DE COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR.

PM tem que desativar Companhia de São Cristovão em 72 horas

Manoel Costa Neto reconhece a insalubridade da Companhia

O juiz Manoel da Costa Neto, da Comarca de São Cristovão, determinou, nesta terça-feira, 21, a interdição do prédio onde funciona a 1ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar naquele município. Pela sentença, o Estado tem prazo de 72 horas para cumprir a determinação judicial, lacrando o imóvel e transferindo os serviços para um outro local, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 30 mil, em caso de descumprimento.

A decisão do magistrado atende pleito em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual. Além de interditar o prédio, o Estado tem prazo de 30 dias para elaborar um plano de reforma da unidade e de 90 dias para fazer a realocação definitiva da unidade ou executar o plano de reforma.

De acordo com o relatório do Ministério Público Estadual, o prédio oferece risco à saúde e também há possibilidade de desmoronamento, além de não existir acessibilidade para deficientes.

Para o MPE, o edifício onde funciona o BPM de São Cristovão não apresenta condições mínimas de habitabilidade, prejudicando “o bom desenvolvimento das atividades dos militares na preservação da segurança pública, assim como oferece risco à integridade física e à saúde dos policiais”.

Sem plano

O juiz entende que o Estado não apresentou nada de concreto, assim como não ofereceu informações sobre as medidas que seriam adotadas para minimizar os problemas daquela unidade. “Seria muito mais prudente para o réu (Estado) apresentar documentalmente o plano de reestruturação das companhias [da Polícia Militar] de todo o Estado”, considerou o magistrado, na sentença. “Ainda trouxe como argumentos impeditivos à concessão da medida, a interferência entre os Poderes e impossibilidade de concessão de liminar com caráter irreversível”, analisa o juiz.

Na ação, o Ministério Público destacou 15 pontos considerados graves para o funcionamento da unidade: “portão de ferro na entrada quebrado e deslocado de lado; presença de gambiarras em vários pontos do sistema elétrico e falta de luminária; falta de rampa de acessibilidade ao imóvel; falta de dormitório e banheiro feminino; presença de infiltrações nas lajes do teto e parede; pintura geral em mau estado de conservação; falta de calçada; o local da reserva de armamento possui armários em mau estado de conservação e o local é utilizado como dormitório; a pia fica fora da cozinha e em mau estado de conservação; alguns mobiliários apresentam-se quebrados; o sistema elétrico precisa passar por uma avaliação geral para atender e demanda; o portão de entrada da sala de recepção apresenta-se com vidro quebrado; portas com avarias e sem fechaduras, além de destacar a necessidade de recuperar a estrutura da construção da parte posterior do imóvel e revisão da cobertura da edificação”.

O Portal Infonet tentou ouvir o Comando Geral da Polícia Militar, mas não obteve êxito. O Portal permanece à disposição da PM para prestar os necessários esclarecimentos, que podem ser enviados por telefone (79) 2106 - 8000 ou por e-mail - jornalismo@infonet.com.br.

Fonte: Infonet (Cássia Santana)

JUIZ MANDA INTERDITAR COMPANHIA DA PM.

O juiz da Comarca de São Cristóvão, Manoel Costa, determinou nesta quarta-feira (21), a interdição do prédio onde funciona a 1ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar, e o estado terá 72 horas para cumprir a decisão sob pena de pagar multa de R$ 30 mil diários.

A decisão de Costa Neto atende a Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, que havia sido provocado em 2010, pelos então gestores da Associação Beneficente dos Servidores Militares de Sergipe (ABSMSE), sargentos Jorge Vieira da Cruz e Edgard Menezes, que à época comprovaram que o prédio era insalubre e inadequado para o trabalho.

Além da interdição, o Estado tem prazo de 30 dias para elaborar um plano de reforma da unidade e de 90 dias para fazer a realocação definitiva da unidade ou executar o plano de reforma.

Fonte: Faxaju (Munir Darrage)

Confiram o documento protocolado junto ao Promotor de Justiça da Comarca de São Cristóvão, assinado pelo então gestor da ABSMSE, Sargento Jorge Vieira e pelo então Diretor da ABSMSE, sargento Edgard Menezes:

EDITAL PARA CONCURSO DA PM/SE ESTÁ PRONTO. CONFIRA ENTREVISTA CONCEDIDA PELO CORONEL IUNES, COMANDANTE DA PMSE, AO FAXAJU.

O comandante da Policia Militar de Sergipe, coronel Mauricio Iunes, em entrevista concedida ao FAXAJU on-line, anunciou diversos investimentos que estão sendo preparados para serem entregues à tropa, a exemplo de novos fardamentos, além de modernas armas.

Iunes disse ainda sobre o concurso que será realizado para aumentar o efetivo policial. Segundo o coronel, “a Polícia Militar já confeccionou todo o edital, encaminhamos para a SEPLAG, que está realizando todos os processos de seleção da empresa que irá realizar o concurso. A parte nossa da Polícia Militar já está completa”, explicou o coronel Mauricio Iunes.

Veja a entrevista na integra:

Faxaju – Como o senhor avalia os três primeiros meses de sua gestão à frente ao Comando da Polícia Militar do Estado de Sergipe?

Cel. Maurício Iunes – De forma muito positiva, todas as metas traçadas no objetivo administrativo, elas estão sendo atingidas e creio que até dezembro, nos teremos atingido nossa totalidade cem por cento.  Então isso é uma conquista significativa, até porque não iremos conseguir melhor a questão operacional, se não mudarmos algumas diretrizes nas questões administrativas.

Faxaju – Em que pé anda o concurso da Polícia Militar do Estado de Sergipe?

Cel. Maurício Iunes – A Polícia Militar já confeccionou todo o edital, encaminhamos para a SEPLAG, que está realizando todos os processos de seleção da empresa que irá realizar o concurso. A parte nossa da Polícia Militar já está completa, que é o encaminhamento do que necessitamos para a realização do concurso.

Faxaju – Quantas vagas serão disponibilizadas para os candidatos?

Cel. Maurício Iunes – Serão 600 policiais militares, dentre os quais 540 do sexo masculino e 60 do sexo feminino.

Faxaju – A AMESE solicitou do senhor o fornecimento de uma refeição noturna para os policiais militares que trabalham na escala de 12 horas, tendo o pleito sido atendido.  Qual a importância da relação entre o Comando da PMSE, as associações e a tropa?

Cel. Maurício Iunes – Muito importante, pois a arte de comandar é mandar com, então é impossível alguém comandar sozinho.  Se comanda com uma estrutura, com sugestões,com novas idéias, para que efetivamente a Polícia Militar possa mudar.  A Polícia Militar não vai mudar tão somente através da postura do Comandante Geral, mas como um todo.

Faxaju – Sabe-se da carência de policiais militares, principalmente no interior do Estado.  Fora o concurso público o que está por vir, de que forma o comando procura amenizar esse problema?

Cel. Maurício Iunes – Através de algumas medidas que nós já adotamos e continuaremos a adotar, que é a redistribuição do efetivo e algumas medidas no tocante a expedientes administrativos, com a redução de unidades que fazem aparte administrativa, ou seja, as companhias não mais terão a parte administrativa, que será centralizada no batalhão, para que o Comandante de Companhia possa efetivamente trabalhar a parte operacional.

Faxaju – Qual a importância da Lei de Fixação de Efetivo para a corporação?

Cel. Maurício Iunes – Ela é importantíssima até porque nós precisamos das mudanças que são necessárias.  Está sendo trabalhada e não acredito que até o final do ano nos tenhamos algo nesse sentido, até porque precisa ser estudado, porque a partir do momento que a Lei de Fixação de Efetivo for implementada, ela ficará por longos anos.  Então o Comando não pode pensar tão simplesmente neste momento, nós temos que pensar no que será bom para a tropa,não só nesse momento, mas para o futuro também, bem como, para a instituição.

Faxaju – Obtivemos a informação de que o Comando da PMSE está adquirindo coturnos, fardamentos, coletes, viaturas e armamentos.  O que realmente vai ser adquirido para melhor equipar a tropa?

Cel. Maurício Iunes – Nós já adquirimos fardamentos e que agora está no processo de vistoria do equipamento; coturnos;  processos de colete,que era para ter entrado no dia 16 de agosto, mas houve uma alteração em virtude da qualidade do material que estava sendo disponibilizado, então determinamos que houvesse a mudança; aquisição de aproximadamente 120 pistolas;substituição de viaturas, que irá atender não só a capital como também o interior do Estado, que é uma necessidade, a partir do dia 26 de outubro o processo licitatório de aproximadamente 250 veículos; já substituímos algumas viaturas de algumas unidades especializadas, então todo esse processo ele já foi desencadeado, infelizmente tem que se aguardar o trâmite legal que é o processo licitatório, o pregão eletrônico, para que possa apresentar um vencedor e assim lograr êxito.  A questão da alimentação agora a mesma é entregue diretamente nos batalhão, não mais os militares precisam vir buscar a alimentação, pois agora as empresas tem a responsabilidade de entregar na sede, fazendo que com o policial militar possa ficar mais tempo nas suas unidades.  Todas essas questões administrativas nós estamos procurando retirar da função do policial militar.  O que nós pudermos reduzir, nós iremos reduzir.  Com relação a questão de informática nós estamos comprando um servidor, nós estamos adquirindo junto a nossa coirmã Polícia Militar do Estado da Paraíba, o programa de gestão para que a possamos informatizar a PM-1.  Então tudo isso são conquistas significativas que com fé em Deus, até o final desse ano, todas essas metas elas serão atingidas e com isso a Polícia Militar irá retornar o rumo dela, que é prover a segurança pública para toda a população sergipana.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)