Pesquisa revela que investimentos em SSP foram reduzidos
A 6ª Edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela dados preocupantes para Sergipe, que desponta [considerando a proporcionalidade] como o sexto Estado mais violento, em se tratando de mortes por homicídio. Neste item, Sergipe apresenta taxa de homicídio de 32,1 por grupo de 100 mil habitantes e crescimento de 5,6%, em 2011, se comparado com o ano anterior, que apresentou taxa de homicídio de 30,4 por 100 mil habitantes.
Apesar do aumento da violência, a Secretaria de Estado da Segurança Público reduziu em 3,84% o volume de investimentos na área. Para se ter ideia, em 2010 foram realizados investimentos superiores a R$ 705 milhões, mas no ano passados os investimentos despencaram para pouco mais de R$ 678,258 milhões. Conforme a pesquisa, a despesa per capta com a função segurança pública, que foi de R$ 341,07 em 2010, caiu para R$ 324,55, em 2011, no Estado de Sergipe.
Em se tratando de taxa de homicídio, no ano de 2011, Sergipe perde apenas para os Estados de Alagoas, que lidera o ranking da violência com taxa de 74,5%; do Espírito Santo [taxa de 44,8 por cada grupo de 100 mil habitantes], Paraíba, que se comportou com taxa de homicídio de 43,1 por 100 mil habitantes, Pernambuco, o quarto colocado com taxa de 36,7 por 100 mil habitantes, e o Pará, na quinta colocação do ranking, com taxa de 37,5.
Quanto a crimes violentos letais intencionais, que agregam homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, Sergipe registrou, em 2011, 708 ocorrências, com variação de 6,5%, se comparado com os dados de 2010, período em que se registrou 657 ocorrências destes tipos de crimes. As taxas relacionadas aos crimes violentos letais intencionais são de 31,8 por 100 mil habitantes, em 2010, e de 33,9 por 100 mil habitantes, em 2011.
Em 2011, também aumentou o número dos casos de estupro, que incluem, além da conjunção carnal, os atos libidinosos e atentado violento ao pudor, conforme os novos conceitos destacados pela Lei 12.015/2009: no ano passado foram 325 casos, abaixo dos 292 casos registrados em 2010. A taxa de estupro passou de 14,1 por 100 mil habitantes, no ano de 2010, para 15,6 no ano passado. Mas os casos de tentativa de estupro reduziram, saindo do patamar de 51, em 2010, para 49 no ano passado. Nos casos de tentativa de estupro são incluídas as tentativas de atentado violento ao pudor, conforme a reforma do Código Penal.
Homicídios
Entre os Estados nos quais o número de homicídios aumentou, Sergipe é o oitavo da lista, com variação de 5,6%, se comparado com o ano de 2010. Apesar de apresentar taxa de homicídio relativamente baixa [11,7 por grupo de 100 mil habitantes], Santa Catarina se destaca com a maior variação [44,8%].
Também apresentaram aumento na incidência de homicídios, os Estados de Minas Gerais [25,3%], Amazonas [14,2%], Paraíba [12,9%], Maranhão [11,2%], Alagoas [9,3%] e Mato Grosso [6,9%].
São Paulo apresenta taxa de homicídio de 10,1 por 100 mil habitantes, Estado onde foi detectada queda de 3,7% na variação, se comparado com os números de 2010. Já o Estado do Rio de Janeiro revela taxa de homicídio de 24,9 por 100 mil habitantes e uma queda na variação de 9,9%.
A pesquisa toma por base dados do Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC), Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ministério da Justiça, Ministério da Fazenda/Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Segurança Pública (SSP), João Batista, através de sua assessoria de comunicação informou que apesar do Anuário Brasileiro de Segurança Pública ter apresentado um aumento da violência e da criminalidade em Sergipe no ano 2011, ressalta algumas ponderações. Primeiro, ele comenta que os dados mostrados na pesquisa são fornecidos pelos próprios Estados, o que em alguns aspectos pode levar a um comprometimento da pesquisa. É por isso, que o anuário dividiu o estudo em quatro grupos de confiabilidade. Sergipe, por exemplo, ocupa o Grupo 1, ou seja, o grupo de Estados que alimentam o Sistema Nacional de Estatísticas em Segurança Pública e Justiça Criminal (SINESPJC) adequadamente.
"Aparecer neste grupo tem um lado positivo e outro negativo. O lado bom dessa história é que por conta da confiabilidade dos dados apresentados pela Segurança Pública, Sergipe tem sido constantemente beneficiado por convênios com o Governo Federal em diversas áreas. Por outro lado, o Estado aparece sempre na pesquisa como um dos mais violentos. Não porque a violência aumentou apenas aqui, mas porque os nossos dados são corretos. Se compararmos as nossas estatísticas com outros Estados, que não tem um índice de confiabilidade, Sergipe fica em desvantagem", explica.
E acrescenta, dizendo que não estão abrandando esses números. "O próprio anuário mostra que por diversos fatores há uma tendência de aumento de crimes violentos em todo o Nordeste. O que temos que fazer é firmar parcerias com os Estados e com a União, investir em nossas polícias e fortalecer as atividades ostensivas e de inteligência. A meu ver este é um dos caminhos a ser percorrido" finaliza.
Fonte: Infonet (Cássia Santana)
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