O grupo de bombeiros e policiais militares, mobilizados por seus líderes e pelo deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), decidiram procurar o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para pedir que ele agilize a votação da PEC 446-A, proposta de sua autoria, na qual se institui o piso salarial para os servidores policiais.
Atualmente, a PEC 300/2008 tramita apensada a esta proposta. Aprovada pelo plenário da Câmara Federal em primeiro turno em 2010, a proposta acabou engavetada porque obrigaria a União a contribuir com os salários dos policiais.
A ideia partiu durante a reunião que acontece no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (12). O Mendonça Prado presidiu a mesa e vários parlamentares participaram do encontro, principalmente aqueles que estiveram envolvidos nas manifestações iniciais, tais como Pasto Eurico, Lourival Mendes, Chico Alencar, Átila Lins, Major Fábio, João Campos, Arnaldo Faria de Sá, entre outros.
Mendonça Prado anunciou os itens que serão apresentados pelos parlamentares para tramitação legislativa, os quais resultaram dos debates e demandas relembradas no evento. "Criaremos um quadro que será apresentado na internet para que a sociedade e os interessados possam acompanhar os votos de cada deputado", afirmou Mendonça Prado.
Entre os representantes dos bombeiros e policiais militares, se fizeram presentes o cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes do Rio de Janeiro; Sargento Edgar, líder do movimento em Sergipe; o Tenente D. Lima (PM/RJ); Adriana Borgo, líder do movimento em São Paulo; entre outros.
A intenção do Movimento pela Aprovação da PEC 300 é exigir a votação de projetos importantes que tramitam no Congresso Nacional, assim como um melhor planejamento por parte do Governo Federal para as questões relacionadas ao setor. Entre as reivindicações da categoria estão: criação de uma polícia estadual única, desmilitarizada, e com direito a sindicalização e greve, compartimentada por especializações, de forma a manter as características de cada órgão de segurança do Estado; criação de um plano de carreira nacional único; criação de uma Lei Complementar para aplicar penas mais duras para crimes contra trabalhadores da segurança pública; e a criação de um fundo nacional de segurança pública, alimentado por verbas oriundas dos tributos municipais, estaduais e federal, a fim de pagar o piso de subsídio nacional.
O grupo pretende promover em Brasília uma grande manifestação nos dias 23 e 24 de abril.
Fonte: Assessoria parlamentar do Deputado Mendonça Prado (Izys Moreira)
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