Após intensa mobilização do deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE), o Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram as propostas que tratam da anistia para militares que participaram de manifestações em busca de melhores condições de trabalho em vários Estados.
Na terça-feira à noite (09), o plenário da Câmara aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) 2791/2011 e as propostas apensadas, (entre elas, os PLs 3103/12, 3579/12 e 3666/12, todos de autoria de Mendonça Prado). Na madrugada de quinta-feira (11), o Senado aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/2013. Durante a apreciação do PL, o presidente da Sessão Deliberativa Ordinária da Câmara Federal, deputado Simão Sessim (PP/RJ), agradeceu o parlamentar sergipano, destacando sua participação ativa e influente nos movimentos em prol dos profissionais da segurança pública. “Obrigado pela palavra de bom senso do deputado Mendonça Prado, que tem sido um dos deputados que mais defende a condução e o debate da PEC 300”, afirmou.
Durante toda a semana, o parlamentar sergipano, juntamente com uma comitiva formada por parlamentares e representantes dos bombeiros e policiais militares, buscou apoio político para a inclusão na pauta do plenário, votação e aprovação de projetos importantes para essas categorias, entre elas, os PLs sobre a anistia e as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 300/2008 e 446/2009, que tratam da criação de um piso nacional. O Requerimento de Urgência do parlamentar sergipano foi prontamente atendido pelo Presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
“A anistia só foi votada graças ao requerimento apresentado por Mendonça Prado pedindo urgência para essa matéria. A Câmara fez o seu papel, e isso aconteceu principalmente pelo esforço do nosso conterrâneo, o deputado federal Mendonça Prado. Só sabe o valor dessa anistia quem já foi anistiado. Mas uma vez estou sendo anistiado e isso é motivo de muita alegria. Tenho satisfação em ver que um deputado que nós votamos fez jus ao voto dos sergipanos”, destacou o sargento Jorge Vieira, líder do movimento pela aprovação da PEC 300 no estado de Sergipe.
Após sanção da presidente Dilma Rousseff, a medida beneficiará policiais e bombeiros do Distrito Federal e de 17 Estados. Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins são os Estados mencionados nos projetos, além do DF. A anistia visa impedir qualquer punição criminal mesmo que o processo penal continue tramitando, já que os militares foram enquadrados no Código Penal Militar, pelo crime de motim.
“Nós tivemos uma grande vitória e não teríamos conseguido nada sem a presença e a ajuda do nosso deputado Mendonça Prado. Os militares do Rio de Janeiro estão em festa! Gostaríamos de ter num futuro bem próximo um parlamentar como o deputado Mendonça Prado, quem sabe vindo a governador de Estado. Acreditamos na PEC 300 e estamos confiantes com tudo isso. Muito obrigado hoje e sempre, deputado Mendonça Prado, o Corpo de Bombeiros agradece”, afirmou o cabo Benevenuto Daciolo, um dos principais líderes no Rio de Janeiro.
Mendonça Prado ficou extremamente satisfeito com o resultado do trabalho e foi enaltecido por diversas autoridades, parlamentares e líderes do movimento. O sargento Edgard Menezes, também um dos grandes nomes à frente da mobilização em prol dos militares em Sergipe, reiterou o empenho e a dedicação de Mendonça Prado no Congresso Nacional.
“Por trás de uma farda, tem um homem, que sua, que chora, que sangra, somos cidadãos como qualquer outro. A anistia representa nada mais nada menos do que justiça para os trabalhadores da segurança pública. Agradeço mais uma vez ao deputado Mendonça Prado. Sinceramente, quem não o conhece acha que ele é um policial, por que nem os policiais representantes na Câmara Federal atuam como Mendonça atua em defesa dos profissionais da segurança pública. Está de parabéns por isso! Não tenho dúvidas de que, no momento certo, toda a polícia saberá reconhecer esse trabalho que ele faz. Mendonça Prado é considerado um policial honorável”, afirmou o sargento Edgard Menezes, líder do movimento pela aprovação da PEC 300 no estado de Sergipe.
Fonte: Assessoria parlamentar do deputado federal Mendonça Prado (Izys Moreira)
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