A Polícia Militar de Sergipe deu início, na última quarta-feira, 17, à entrega das novas Carteiras de Identidade Funcional. Esta é mais uma etapa do Plano de Identificação de Pessoal da PMSE, que segue as especificações do Decreto nº 28.883 de 13 de novembro de 2012, com base na Lei Federal 7116/83, que versa sobre a expedição das novas carteiras de identidade funcional, em substituição às antigas utilizadas pela tropa.
No primeiro momento, as novas carteiras funcionais começam a ser entregues aos oficiais superiores, capitães e tenentes. Segundo informações do coronel Antônio Sávio dos Santos, chefe da 1ª Seção do Estado Maior Geral (PM1), setor responsável pela confecção das cédulas, a entrega das carteiras já confeccionadas deverá ser regularizada em oito dias úteis. “A partir de então, as cédulas passarão a ser entregues em até três dias úteis após a confecção do documento, que segue um calendário com a relação dos policiais militares por ordem hierárquica, publicado periodicamente no Boletim Geral Ostensivo da Corporação”, acrescentou.
Cel PM Antônio Sávio dos SantosA entrega das funcionais acontecerá às terças e quintas-feiras, das 14h às 15h30, assim que a impressão das cédulas estiver regularizada. “A carteira contém 20 itens de segurança, sendo hoje considerada a mais moderna do País. Ela é uma conquista para Polícia Militar, que há mais de 30 anos vislumbra um documento de identificação regulamentado por lei, com padrões de segurança e aceitabilidade por parte da tropa”, destacou coronel Sávio.
A nova carteira funcional é confeccionada em papel moeda, constando, além dos dados pessoais e profissionais do militar, itens de segurança visuais e outros perceptíveis através do tato. Ela contém película e invólucro de proteção, uma tarja geométrica positiva, filigrana negativo, tarja magnética e características que só podem ser visualizadas por meio de tecnologia de infravermelho.
“A nova cédula de identificação funcional representa um marco na história recente da Polícia Militar. É um documento moderno, regulamentado por decreto, e tem sido referência para as polícias de outros Estados, por conter itens de segurança que oferecem maior respaldo ao policial militar”, concluiu coronel Sávio. Segundo o chefe da 1ª seção do EMG, a previsão é que, até o mês de novembro, todas as carteiras funcionais dos policiais militares da ativa estejam confeccionadas.
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