A cantora já está com o valor bloqueado em sua conta bancária
Cantora prestou depoimento sobre caso em Sergipe (Foto: Arquivo Infonet) |
A justiça sergipana determinou, na tarde de ontem, 06, o bloqueio de R$ 7.180,25, em penhora, na conta da cantora Rita Lee. O bloqueio é referente a um dos processos movidos por policiais militares, que foram agredidos verbalmente pela cantora em um show ocorrido em janeiro de 2012, no município de Barra dos Coqueiros (SE). Em valores atualizados a artista deverá desembolsar cerca de R$ 7 mil para cada militar.
Um dos advogados da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese) e responsável pelo caso, Plínio Karlo, explicou que o bloqueio é para apenas um policial militar e ressalta que o prazo é de 15 dias para que o prazo seja impugnado.
Confira a determinação na íntegra
“Converto o bloqueio efetuado pelo Itaú Unibanco, no valor de R$ 7.180,25, em penhora. Intime-se a parte executada acerca da penhora acima mencionada, advertindo-a de que possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, oferecer impugnação, nos termos do art. 475-J, § 1º do CPC. Transcorrido o prazo de impugnação à penhora, sem manifestação da parte executada, intime-se o exeqüente para comparecer à Secretaria a fim de receber a guia de retirada, devendo ele informar sobre a quitação do débito”. (Sic)
No último dia 2 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou sete recursos, em bloco, e não os reconheceu por falta de repercussão geral, postura que obriga a cantora brasileira a pagar a indenização no valor de R$ 5 mil a cada policial militar, com valores corrigidos a partir da data da sentença.
Fonte: Infonet (Eliene Andrade)
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