RITA LEE TERÁ QUE PAGAR INDENIZAÇÃO A PMs.

Um dos processos já está em fase de execução de sentença

Rita Lee em depoimento em Aracaju: indenização a PMs (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os policiais militares que ingressaram com ações judiciais com pedido de indenizações contra a cantora e compositora Rita Lee já começam a contabilizar as primeiras vitórias. De acordo com informações do advogado Márlio Damasceno, da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese), o Supremo Tribunal Federal (STF) apreciou sete recursos, em bloco, e não os reconheceu por falta de repercussão geral, postura que obriga a cantora brasileira a pagar a indenização no valor de R$ 5 mil a cada policial militar, com valores corrigidos a partir da data da sentença.

Conforme o advogado Plínio Karlo, que assiste aos policiais militares que se classificaram ofendidos por Rita Lee durante o show realizado  no dia 29 de janeiro do ano passado na Barra dos Coqueiros, já há pelo menos um processo em fase de execução de sentença em favor do soldado Paulo César Silveira Santos. Neste caso específico, a cantora tem prazo de 15 dias para efetuar o pagamento da indenização por danos morais, que já está com o valor atualizado pela própria justiça: cerca de R$ 7,3 mil, segundo Plínio Karlo.

Rita Lee veio a Aracaju depor

Quanto aos demais recursos analisados em bloco pelo STF, segundo o advogado Márlio Damasceno, os autos deverão retornar ao Tribunal de Justiça de Sergipe, que os encaminhará ao Juizado Especial Criminal da Comarca de Aracaju para que seja aberto o prazo legal para a execução de sentença.

Caso a cantora não efetue o pagamento da indenização em valor que deverá ser corrigido pela justiça sergipana, os policiais militares entrarão com um novo recurso para execução de sentença, o que poderá implicar nova pena de multa, no patamar de 10% sobre o valor da indenização corrigida, contra a cantora Rita Lee, conforme adverte o advogado Márlio Damasceno.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)