A cantora Rita Lee terá que desembolsar cerca de R$ 245 mil a título de indenização por danos morais a 33 policiais militares sergipanos que se sentiram ofendidos pela artista durante um show ocorrido em janeiro do ano passado durante o Verão Sergipe, na Atalaia Nova, município de Barra dos Coqueiros (SE). A decisão foi do Supremo Tribunal Federal (STF). Não cabe mais recurso e a artista terá 15 dias, a partir da chegada da decisão no 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju.
Em abril deste ano, por dois votos a um, a Turma Recursal do TJ de Sergipe estabeleceu que a cantora pagasse R$ 5 mil a título de indenização por danos morais a dois policiais, no total de 33 militares sergipanos que se sentiram ofendidos pela artista durante o show. Cada militar entrou com uma ação específica, cobrando um ressarcimento no valor de R$ 24.880.
Com a derrota na Justiça sergipana, a defesa da cantora apresentou recursos extraordinários nos processos junto ao STF que no último dia 30 decidiu pela improcedência do pedido de Rita Lee. Inicialmente foram analisados sete processos que serão reenviados para Turma Recursal do TJ de Sergipe que remeterá ao 7º Juizado Especial Cível da Comarca de Aracaju, para que a cantora seja intimada para promover o pagamento da indenização.
“A ação agora não cabe mais recursos. Estamos aguardando apenas o processo retornar para Turma Recursal do TJ Sergipe para entrarmos com uma ação de cumprimento de sentença”, disse o advogado dos policiais, Plinio Karlo. A indenização é de R$ 5 mil, mas em valores atualizados chegará a aproximadamente R$ 7 mil para cada policial militar. Caso não pague a indenização, a cantora ficará sob pena da aplicação da multa de 10% sobre o valor da condenação.
“Agradeço à justiça brasileira e principalmente aos magistrados sergipanos, que não deixaram os policiais militares sergipanos serem desacatados e desmoralizados pela cantora Rita Lee”, disse o presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe, sargento Jorge Vieira.
Fonte: Jornal da Cidade (Paulo Rolemberg)
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