MAIS FOTOS DO RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MILITARES EM ALGUMAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO FEITO PELA AMESE. AGORA DO ESTADO DEPLORÁVEL DA DELEGACIA DE AQUIDABÃ.

Mais fotos da matéria do link a seguir:  http://ameseluta.blogspot.com.br/2013/09/amese-faz-novo-relatorio-das-condicoes.html (RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MILITARES)

DELEGACIA DE AQUIDABÃ:

A DESMILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA - ENTREVISTA COM LUIZ EDUARDO SOARES.

Luiz Eduardo Soares é um dos principais especialistas na área de segurança pública. Nessa entrevista, ele fala sobre a lógica que rege a estrutura organizacional das polícias militares do Brasil e as implicações e influências práticas que isso acaba exercendo sobre a atuação do policial nas ruas.

Fonte:  Blog de Luiz Eduardo Soares

CABO DA POLICIA MILITAR ESTÁ DESAPARECIDO DESDE SÁBADO.

Um cabo da Policia Militar de Sergipe está desaparecido desde a noite do último sábado (29).

O cabo Dimas, da policia militar e que trabalha na Companhia de Radiopatrulha está desaparecido desde o ultimo sábado. Após a seu desaparecimento, a policia militar iniciou uma busca em toda a capital, conseguindo encontrar apenas o seu veiculo que foi abandonado no bairro Santa Gleide, em Aracaju.

Desde as primeiras horas de domingo que uma guarnição da Radiopatrulha está realizando diversas buscas pelos bairros de Aracaju.

A policia não tem até o momento informação do que teria acontecido ao cabo Dimas.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

POLICIA PRENDE EM POÇO VERDE ASSASSINO DE SARGENTO PM.

A policia militar prendeu na noite deste sábado (28), João Félix, suspeito de ter matado a tiros o sargento Ronaldo.

Sargento José Ronaldo Ferreira Santos, conhecido como “Bigode”, ao tentar evitar um assalto a uma casa lotérica no município de Poço Redondo.

João Félix foi preso na noite de sábado no município de Poço Verde e encaminhado à delegacia onde ficará à disposição da justiça.

Fonte:  Faxaju

A AMESE PARABENIZA A TODOS OS POLICIAIS MILITARES PELO SEU DIA.

A AMESE parabeniza a todos os policiais militares pelo transcurso do seu dia (29), pedindo a Deus que proteja a todos, dando saúde, paz, prosperidade e alegria, a esses bravos guerreiros que diariamente colocam sua vida em risco com o objetivo de defender a sociedade, muitas vezes com sobrecarga de serviço.

Por isso fazemos questão de prestar essa singela homenagem:

Dia e noite sempre alerta no sol, na chuva, na poeira lá esta o(a) policial militar para lhe dar a proteção necessária para que nós tenhamos um bom dia.  Você com certeza é um(a) grande policial, pois só pelo fato de usar uma farda já assume a responsabilidade perigosa de dar a sua vida para salvar a de outro irmão.  Em nossas orações peço para que Deus, nosso Pai, para que lhe proteja todos os dias nessa batalha, que é dar segurança aos mais oprimidos.  Através desta humilde mensagem, queremos homenageá-lo(a) e dizer que sempre serás admirado(a) e respeitado(a) como policial e ser humano, pois sabemos que por trás dessa fisionomia séria, se esconde, principalmente quando esta em serviço, um coração enorme e valioso. Parabéns.

STF DETERMINA CORREÇÃO DA URV EM TODO O PAÍS.

Muitos policiais, em todo o Brasil, aguardam a correção da Unidade Real de Valor (URV), “moeda” anterior a real que foi substituída de maneira desproporcional no pagamento dos servidores públicos em muitos estados e municípios. Agora, para a insatisfação orçamentária de muitos, o Supremo Tribunal Federal determinou que “estados e municípios deveriam ter corrigido os salários de seus servidores em março de 1994, quando a moeda do país mudou de URV para Real, considerando os valores da Lei federal 8.880.”

Confiram a matéria d’O Globo:

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que estados e municípios deveriam ter corrigido os salários de seus servidores em março de 1994, quando a moeda do país mudou de URV para Real, considerando os valores da Lei federal 8.880. Os governos e prefeituras que fizeram o reajuste com base em leis locais, com índices inferiores, terão de pagar a diferença retroativa.

A decisão foi tomada em um processo de uma servidora do governo do Rio Grande do Norte, mas foi decretada a repercussão geral – ou seja, o entendimento vale para outros servidores na mesma situação de todo o país.

O STF também decidiu que a correção deve ser calculada desde março de 1994 até o momento em que uma lei, municipal, estadual ou federal, tenha reestruturado a carreira das categorias. No caso dos servidores do Judiciário da União, o marco temporal é 27 de junho de 2002, quando foi editada a Lei federal 10.475, que cumpriu essa função. Ou seja, não há um percentual unificado para todas as categorias em todos os estados. Os juízes de execução terão de calcular o percentual caso a caso.

Segundo dados do STF, 10.897 processos em tribunais de todo o país aguardavam a decisão desta quinta-feira. Agora, os juízes terão de aplicar o mesmo entendimento a todos os casos. Não há contabilidade sobre quanto os estados e municípios terão de desembolsar com a decisão. Só no Rio Grande do Norte, o impacto nos cofres será de R$ 300 milhões na folha salarial, além de um passivo de R$ 100 bilhões. Os governos de São Paulo e Bahia e a prefeitura de Belo Horizonte enviaram memoriais para serem anexados ao processo, mas outras sedes de poder público também têm interesse na causa.

No julgamento, os ministros concordaram, por unanimidade, que apenas a União tem poder para legislar sobre política monetária, conforme determina a Constituição Federal. Portanto, todos os servidores teriam de ter os salários reajustados conforme os parâmetros da Lei federal 8.880, de 1994. Conversões realizadas por legislação estadual em moldes diferentes, portanto, são inconstitucionais.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu ganho de causa à servidora, determinando a recomposição dos vencimentos em 11,98%, com pagamentos retroativos, com acréscimo de juros e correção. O estado recorreu ao STF alegando que aumentar o percentual aplicado aos vencimentos dos servidores do estado é uma forma de conceder aumento salarial, algo que só seria possível a partir de lei de iniciativa do governador. Os ministros afirmaram que o reajuste em percentual menor era uma forma de redução salarial, algo proibido pela Constituição.

- Efetivamente, houve um erro nessa conversão. A incorporação do índice é legítima, sob pena de a supressão originar ofensa ao princípio da irredutibilidade. A lei local não poderia fazer as vezes da lei federal – disse o relator do processo da servidora do Rio Grande do Norte, Luiz Fux.

- Não há dúvida de que a competência legislativa em matéria monetária é da União. O estado membro tem competência para fixar a remuneração dos servidores estaduais, mas não é disso que se trata. O estado não pode reduzir a remuneração dos servidores a pretexto de corrigir a moeda, que foi o que aconteceu aqui – argumentou Luís Roberto Barroso.

O governo do Rio Grande do Norte também pediu no recurso que o STF delimitasse como marco temporal para os pagamentos a data do primeiro reajuste a cada categoria depois da lei de 1994. Nesse aspecto, o recurso foi atendido.

- Se houve depois reestruturação na carreira, surgindo novos valores, prevalecerá o que constante nessa reestruturação – explicou Marco Aurélio Mello.

Confira a decisão no site do STF!

Fonte:  Abordagem Policial

CORONÉIS DA PMESP DETERMINAM QUE A TROPA FAÇA "FEIJÃO COM ARROZ".

E a crise na Polícia Militar do Estado de São Paulo parece que está se agravando, após o plano de salário do Governo do estado em favor dos delegados da Polícia Civil. Agora, segundo o Estadão, os coronéis se voltaram contra a postura do Comandante Geral da corporação, e defenderam o que chamam de “feijão com arroz” no policiamento:

A ideia é fazer “feijão com arroz” durante o cotidiano policial, disseram coronéis que participaram nessa quarta-feira, 25, da reunião no Comando-Geral. O descontentamento contra a decisão do governo de anunciar medidas que beneficiam a Polícia Civil causou enorme estrago nos ânimos da corporação. A presença do comandante-geral, Benedito Roberto Meira, no evento em que ocorreu o anúncio provocou críticas pesadas dos oficiais. Meira havia marcado a reunião para as 14h de ontem. Remarcou e apareceu às 16h.

A presença dele ao lado de Geraldo Alckmin (PSDB) foi vista como apego ao cargo. O contraponto citado foi o do coronel Claudionor Lisboa, que foi comandante-geral no governo Mário Covas. No período em que a PM era criticada pelo então secretário José Afonso da Silva, Lisboa rebatia abertamente o secretário.

Entre as frases mencionadas pelos coronéis, eles disseram que dois PMs morreram em serviço nos últimos dez dias. A ironia, segundo eles, é que o prêmio acabou sendo o aumento da Polícia Civil. Alguns explicaram que o estrago já havia sido feito e que não era necessário decretar a “greve branca”. A corporação, quando desanimada, diminui naturalmente o ritmo.

Como já defendi aqui, a desproporção entre os salários é injusta – em qualquer lugar que ela ocorra, em qualquer nível hierárquico, policiais militares devem receber o mesmo salário que policiais civis em níveis funcionais equivalentes.

Fonte:  Abordagem Policial (Danillo Ferreira)

"QUEREMOS NOSSA CARGA HORÁRIA" DESABAFA UM MILITAR.

Carga horária, para os militares estaduais, será ruim para quem? Se a carga horária fosse algo ruim para uma categoria, será que somente nós militares seríamos agraciados com a falta dela? A carga horária é uma ferramenta gigantesca para a quebra de vários abusos ocorridos nos nossos quartéis. Qual militar operacional trabalhou menos de 48h semanais no mês de setembro?Agora o Governo Estadual quer, através de uma escala massacrante e de uma “carga horária” inventada e ilegal, insinuar na tropa o repúdio à luta pela aprovação de uma carga horária legal pela assembleia legislativa. O problema é que parece que o Dep. Capitão Samuel comprou a ideia do Estado. Afirma que avisou, e realmente avisou em algumas assembleias, que a carga horária aplicada às escalas poderia trazer prejuízos. Poderá existir prejuízo somente se houver a intenção do gestor de prejudicar a tropa e consequentemente a sociedade. Observe o que acontece na PRF: (...)“Em vista de exposto percebe-se que a escala 24x72 é uma necessidade diante da peculiar realidade a que estamos submetidos, qualquer outra alternativa causaria danos irreparáveis ao dia a dia do policial, o afastando ainda mais de sua família, lazer, atividades esportivas, sindicais, bem como o convívio social como um todo. Exigir que um servidor passe horas dentro de um ônibus, jamais folgue aos finais de semana,trabalhe dobrado nos feriados e não tire férias junto com sua família, beira ao desrespeito e com certeza compromete a produtividade do policial. Além das considerações já expostas, devemos evitar uma alteração na escala de serviço, pois este tema causa grande apreensão e mobilização da maioria dos policiais, sendo que está chegando o momento de buscarmos uma negociação para reposição salarial e não seria nada inteligente, pelo menos de nossa parte, desviar o foco daquilo que realmente é importante, ou seja, não devemos deixar que mudem a escala, para que não tenhamos que brigar por outra coisa em um momento tão importante. Muito tem se dito que a vontade de alterar a escala não parte da direção da PRF e sim do governo federal, se isso realmente for verdade, cabe a nós e nossos sindicatos demonstrarem as peculiaridades já apontadas, para que tal mudança não atinja nossa instituição. Embora colegas de outras corporações afirmem que não deverá haver mudanças que os prejudiquem e que sabem que a administração da PRF é ele tome uma atitude quanto a escala. Apesar de tudo isto, a única regulamentação do governo federal sobre o tema está contida na portaria interministerial SEDH/MJ nº 2, publicada no Diário Oficial da União de 16/12/2010, sendo que a referida portaria trata dos direitos humanos do policial e dispõe em eu texto que é: ‘assegurada a regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, garantindo o exercício do direito à convivência familiar e comunitária’. (...) http://www.sindprfce.com.br/arquivos/PRF_Trabalho.pdf   Será que a Polícia Rodoviária Federal está arrependida de ter os direitos trabalhistas assegurados? Será que a Polícia Rodoviária Federal está sendo prejudicada com a carga horária?Tentar prejudicar os profissionais para que eles recuem nas suas reivindicações não é criação sergipana. Mas nós temos exemplos vitoriosos a seguir. E temos que ter foco nesses exemplos para não seguirmos caminhos traçados por intenções obscuras. 

Fonte:  Faxaju

IPESAÚDE PAGA R$ 800 POR ATENDIMENTO DE AMBULÂNCIA.

O Ipesaúde parece estar vivendo um caos, já que um funcionário acabou se revoltando ao tomar conhecimento de que mesmo tendo uma ambulância para atender os pacientes, oo instituto paga R$ 800 para que uma ambulância da empresa D´Avila faça o serviço.

No inicio da noite desta quinta-feira (27), um dependente do Ipesaúde esteve na unidade, junto ao HPM,  à procura de atendimento médico o que acabou ocorrendo, porem o que chamou a atenção dele foi o fato de estar no local (hospital da policia militar) HPM, duas ambulâncias do hospital e mesmo assim, a ambulância de uma empresa terceirizada ter que prestar o serviço.

As informações passadas por um servente do HPM é de que a empresa D´Avila recebe R$ 800 por cada vez que se desloca da unidade. O funcionário que fotografou e conversou com os motoristas questiona o motivo de as ambulâncias do Ipês não fazerem o atendimento.

A denuncia foi feita através de e-mail, mostra que o Instituto terá que explicar o que esta ocorrendo para manter uma ambulância parada para que uma empresa terceirizada faça o serviço:

Veja o que diz o e-mail:

“O que me foi passado por uma fonte de dentro do HPM, é que o IPESAÚDE fez um convênio com a D´Ávila Med e que cada viagem da ambulância na urgência do IPESAÚDE custa R$ 800,00 para os cofres públicos.  Ontem mesmo a ambulância da D´Ávila Med fez remoções, mesmo a ambulância do HPM e a UTI móvel do IPESAÚDE estando disponíveis, ficaram paradas, com os motoristas também parados, pois a prioridade é da D´Ávila Med.  Nas fotos em anexo se vê as ambulâncias que pertencem ao estado paradas no HPM, mais precisamente na área da urgência do IPESAÚDE”.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

GRAÇAS A APROVAÇÃO DA ANISTA BOMBEIROS DO RIO DE JANEIRO QUE PARTICIPARAM DE MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS SÃO REINTEGRADOS.

É motivo de alegria para todos que fazem a AMESE, ver nossos irmãos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, terem de volta os seus empregos que foram retirados de forma injusta, em virtude de lutarem por melhorias para a sua classe.

É gratificante também saber que os companheiros da Polícia Militar de Sergipe e outros companheiros policiais e bombeiros militares de vários Estados também tiveram o mesmo benefício, graças à aprovação da anistia, onde a AMESE participou ativamente ao lado do deputado federal Mendonça Prado, pela sua aprovação, juntamente com associações de outros Estados. Deus é fiel!

VIOLÊNCIA ASSUSTADORA.

Ação é mais sangrenta na Grande Aracaju

A violência segue assustando os sergipanos. A criminalidade faz vítimas em todo o estado, mas sua ação é mais sangrenta na Grande Aracaju, onde matar virou uma rotina para a maioria dos bandidos. As páginas policiais dos jornais e os programas radiofônicos atestam que o crescimento de todas as formas de violência urbana e rural tem sido avassalador. Enquanto o governo dá mostras de inércia no combate à criminalidade, Sergipe se destaca negativamente quanto aos impressionantes índices de violência. Até quando seremos obrigados a conviver com essa situação de horror e medo? O Poder Público precisa agir rapidamente para pôr um fim a este sinistro quadro que assola a população e envergonha a todos nós. Até porque essa incapacidade expõe a fragilidade da nossa política de segurança pública.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

ATENÇÃO PARA NOVA ENQUETE DO BLOG DA AMESE: COMPANHEIRO MILITAR, COMO VOCÊ CLASSIFICA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESCALA DE SERVIÇO FEITA PELO COMANDO DA PMSE?

A partir desta sexta-feira, dia 27, o blog da AMESE está com nova enquete para saber a opinião dos policiais militares acerca da mudança da escala de serviço por parte do comando da PMSE.

A enquete que pode ser vista do lado direito da página faz a seguinte pergunta:  COMPANHEIRO MILITAR, COMO VOCÊ CLASSIFICA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA ESCALA DE SERVIÇO FEITA PELO COMANDO DA PMSE?

Vote e participe, mostrando a sua opinião.

AMESE É CONVIDADA PARA LANÇAMENTO DO NOVO SITE DO DEPUTADO FEDERAL MENDONÇA PRADO.

O deputado federal Mendonça Prado, encaminhou convite à AMESE para comparecer ao lançamento do seu novo site, que ocorrerá no final da tarde desta sexta-feira, dia 28, às 17 horas, no Hotel Riverside, situado na Rua Urbano Neto, nº 121, Bairro Coroa do Meio.

A AMESE já confirmou presença no evento, através do seu presidente Sargento Jorge Vieira, do vice-presidente Sargento Edgard Menezes, do tesoureiro Capitão Ildomário e do assessor jurídico da entidade Dr. Márlio Damasceno, com o objetivo de prestigiar o parlamentar que tanto tem lutado pelas causas da classe militar.

NÃO QUEREMOS SER OFICIAIS.

Nesta semana algumas propostas de reestruturação surgiram e foram devidamente publicadas em vários blogs policiais do Distrito Federal. Várias teorias surgiram, entre elas, a de que as propostas seriam apenas uma tentativa de salvação de mandatos eletivos de políticos que nada fizeram por nossa categoria profissional, POLICIAL MILITAR.

Após o surgimento destas propostas também surgiu uma suposta “carta resposta” da Associação dos Oficiais repudiando a tal proposta de reestruturação, repudiando a entrada única de policiais, sugerindo o curso de direito como pré-requisito para se tornar oficial da Policia Militar.

Acredito, entretanto, que Direito não seja o curso mais indicado para nossos gestores. Administração sim, seria o curso mais adequado para policiais que precisam gerir pessoas, verba e equipamentos. Direito poderia vir em segundo plano, poderia ser exigido para quem trabalha nas ruas, que precisam saber o que fazer com criminosos, mas não é esse o ponto principal desta postagem.

Porque me tornar oficial de policia? Porque deixaria de ser um técnico, um executor? Não existe nada de pejorativo em prender marginais, não é uma função pior do que qualquer outra, pelo contrário é algo diferente, apaixonante, que utiliza conhecimentos técnicos, legais, físicos e táticos. Não é algo para qualquer um, tem que gostar, tem que saber fazer (ou pelo menos tentar). E quando já estamos ficando melhores, mais experientes nos jogam em uma função de pseudo oficial (oficial administrativo). Um oficial que não pode agir plenamente como oficial, por exemplo não pode comandar uma companhia de um Batalhão, ficando na maioria das vezes relegado a um posto de logística/ reserva de armamento.

Achamos que somos únicos mas todas as profissões tem gestores e executores. Uma das mais nobres profissões, a de médico, que possui diretores de hospitais, burocratas que tem que desenrolar-se logisticamente para administrar salários, custos, estruturas, demandas e temos médicos que tem seus plantões, fazem atendimentos emergenciais (GTOPs, ROTAM, PATAMO), consultas (RPs), cirurgias (BOPE). Você não vê médicos se matando para se tornar diretor de hospital, é claro que alguns querem, aqueles que não são vocacionados para a medicina, mas não há esse desespero de todos se tornarem gestores, temos médicos de 30 anos de profissão que amam o que fazem e seria um desserviço retirá-los do atendimento, assim como existem médicos de 30 anos de idade que já dirigem hospitais e o fazem com grande competência. A grande diferença entre estes médicos e nós policiais é que médicos ganham bem o suficiente para não ficarem loucos para se tornarem gestores, e nós policiais militares queremos ser oficiais não pela função em si, mas pelo que ela remunera.

Quero ser um executor que tenha cursos a minha disposição, estandes para treinar, viaturas em condições e alojamentos idem, e para isso necessito da atividade meio e de gestores que estejam correndo atrás. Uma boa linha de frente, motivada, bem paga e equipada combate a criminalidade motivada e os louros dessa boa atuação refletem não apenas no combatente, mas em todos. Todos estão felizes com nossa idiotice de ficar brigando entre si. Outras corporações, o governo local, deputados, todos ficam rindo da nossa cara, achando bom esse nosso patético teatro. Eles sabem que se fossemos unidos e organizados seriamos a menina dos olhos da segurança pública, a meninas dos olhos dos governadores e principalmente da sociedade que validaria qualquer tentativa de aumento de salários de nossa tropa.

Não quero ser oficial nem salário de oficial, quero um salário digno e pronto. Continuar procurando marginais, foi para isso que me inscrevi no concurso de soldado policial militar, não foi para um dia sair major ou tenente coronel. Não tenho essa ambição, pelo contrario a cada dia que mais próximo fico da carreira de oficial Administrativo mais triste fico.

Porque não posso passar 30 anos sendo praça, correndo atrás de vagabundo, me divertindo no serviço operacional, é isso que quero, o que anseio, mas quero passar trinta anos praça ganhando bem, só isso. Um praça não tem que ganhar mal para um oficial ganhar bem, podem os dois ganharem bem e com isso todos ganham. Não tenho que me tornar oficial administrativo para ganhar bem. Que praças e oficiais entrem em acordo, pois uma policia fraca como estamos ficando não trás lucro para ninguém, oficiais ou praças.

Não quero desmerecer a função de oficial de policia, temos grandes oficiais policiais militares, e que exercem com maestria sua função, a de gestores, mas sou praça, adoro o que faço e não vejo nada de errado em continuar sendo um combatente. Desde que receba bem para isso!

Fonte:  casernapapamike

POR QUE RECONTRATAR POLICIAIS REFORMADOS?

Há algum tempo começou na Policia Militar do DF um processo que tem resultados pelo menos duvidosos. A Corporação começou a recontratar policiais que já estavam reformados para a ativa. Onde o policial retornava recebendo um pouco mais do que recebia aposentado.

Mas qual a razão para essa recontratação dos antigos? Não que não consigam dar conta do serviço apesar da idade, mas todo profissional tem que se aposentar um dia e passar o bastão a outros profissionais, ainda, mais em uma profissão como a nossa onde somos tão exigidos mental, física e psicologicamente.

Porque não contratar mais policiais? Porque essa relutância em passar à sociedade que não temos efetivo suficiente para manter um bom policiamento. Ao invés disso colocamos nossos policiais para tirar um bico oficial (serviço voluntário gratificado) e chamamos da reserva nossos guerreiros que já deram seu sangue em uma data oportuna e agora quando deveriam estar em processo de desaceleração estão em postos policiais.

Alem deste erro operacional o fato de chamar policiais aposentados às ruas novamente pode ter outro efeito, o questionamento sobre o tempo de serviço que devemos ter para nos aposentar. Se os policiais militares estão retornando da aposentadoria para trabalhar então porque eles tem esse direito de aposentadoria com 30 anos de serviço? Quem sabe nossos gestores aumentem para 35?

Algo tem que ser repensado, a fila anda. Quando chegar a hora o policial tem que se aposentar e abrir lugar a outros mais novos para que esses comecem todo o processo novamente. A experiência dos antigos é importante e tem que ser aproveitada, mas em tempo oportuno, quando ainda se encontra na tropa. Depois dos seus 30 anos o policial tem que ir descansar e aproveitar seu merecido descanso.

Fonte:  casernapapamike

POR QUE A MILITARIZAÇÃO DA POLÍCIA FAVORECE AOS ABUSOS E TEM DE SER BANIDA.

O grito que anda presente nas ruas assusta leigos, que costumam reagir com a pergunta: “E na hora em que for assaltado, vou chamar quem?”, como se desmilitarizar significasse a extinção de policiamento ou da própria polícia. Não significa. Trata-se apenas de transferir esse “serviço” para uma polícia sem arquitetura militar.

Regida pelo artigo 144 da constituição federal, a segurança pública destina à polícia civil apenas o poder de investigação e apuração de infrações penais (e levar os casos ao poder judiciário), ficando a cargo da polícia militar o policiamento ostensivo e “preservação da ordem pública”. Isso por si só já é problemático pois, evidentemente, uma polícia lava as mãos tão logo passa o bastão adiante.

Mas o ponto em questão é a cultura e a hierarquia às quais os militares são submetidos em seu treinamento, nos moldes das Forças Armadas. Militares são treinados e preparados para defender o país contra inimigos. É uma postura radicalmente diferente de quem vai lidar com o próprio povo. Nós não estamos em guerra. Sobretudo contra nós mesmos. E uma polícia “contra” o povo só faz sentido em ditaduras. Nós também não estamos em uma, estamos?

“A polícia não pode ser concebida para aniquilar o inimigo. O cidadão que está andando na rua, que está se manifestando, ou mesmo o cidadão que eventualmente está cometendo um crime, não é um inimigo. É um cidadão que tem direitos e esses direitos tem de ser respeitados”, disse Túlio Vianna, professor de Direito Penal na UFMG durante uma aula pública realizada em julho, no vão do Masp. O professor condena ainda a existência do código penal próprio da PM, aplicado para policiais que cometem delitos: “É muito cômodo você ter uma justiça que te julga pelos próprios pares”.

O tema é espinhudo até entre PMs. Um coronel da PM do Rio Grande do Norte entrou com uma representação contra um tenente que se posicionou à favor da desmilitarização, num post em seu perfil no Facebook. Sinal dos tempos, a Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN saiu em defesa do tenente: “O Tenente Silva Neto teve o privilégio de em sua carreira militar ter sido soldado e, por isso, tem uma visão ampla dessa questão do militarismo e de suas implicações, hierarquizada na nossa corporação, (…) Por tudo aduzido acima, a Associação dos Cabos e Soldados expressa a sua mais sincera admiração pelo tenente Silva Neto, além de disponibilizar o núcleo jurídico da nossa entidade a fim de ofertar defesa frente à representação apresentada pelo Coronel PM WALTERLER”.

A hierarquia militar é propícia a abusos. Carlos Alberto Da Silva Mello é cabo da polícia em Minas Gerais e favorável à desmilitarização e postou no portal EBC (Empresa Brasil de Comunicação): “Bom dia, sou PM e vejo na desmilitarização o avanço da segurança pública no nosso país. Os coronéis são contra porque eles perderiam o poder ditatorial, acabaria os abusos de autoridade contra os praças, acabaria o corporativismo que existe nas PMs (…) Fim do militarismo, não o fim das polícias e sim (o fim) de um regime autoritário, desumano, arrogante, (…) A sociedade não toma conhecimento do que se passa dentro da PM. Todo cabo, soldado e sargentos são a favor da DESMILITARIZAÇÃO DAS PMS. O militarismo é o retrocesso (…) os abusos são constantes dentro dos cursos de formação de soldados.”

O ranço bélico que existe na PM está em superexposição desde junho. A falta de critérios para utilização de armas “não letais”, a gratuidade da violência, a truculência figadal, as táticas de emboscada. A atitude de colocar a tropa de choque, bombas de gás e balas de borracha ao lado de manifestantes já incita a tensão por seu caráter repressor. Em todas as ocasiões em que o exibicionismo da força militar esteve ausente, não houve bagunça, baderna, vandalismo, chamem como quiserem. Não é coincidência. Somado a atitudes autoritárias (e ilegais) como a detenção “para averiguação” que vem ocorrendo sistematicamente, temos um quadro que exige a revisão desse artigo 144 urgentemente.

O que se deseja nem é o desarmamento. Embora Londres possa sempre ser lembrada como exemplo de polícia desarmada, não fechemos os olhos em busca de utopia (mas há dados interessantes a se saber com relação a isso e que podem alimentar sonhos: uma pesquisa interna feita com os policiais britânicos, 82% deles disseram que não queriam passar a portar arma de fogo em serviço, mesmo quando cerca de 50% dos mesmos policiais disseram ter passado por situações que consideraram de “sério risco” nos 3 anos anteriores à pesquisa).

O que se deseja são uma ouvidoria e uma corregedoria minimamente eficientes e atuantes, de modo a pelo menos inibir declarações surreais como o já famoso “Fiz porque quis” proferida por um BOPE em Brasília, ou um alucinado policial sem identificação insultando diversos advogados no meio da rua, ou o sargento Alberto do Choque do RJ que ontem respondeu com um “Não te interessa” ao questionamento da falta de identificação, todos convictos da inconsequência de seus atos (se você não é do Rio de Janeiro, aconselho que acompanhe de perto o que tem se passado lá todas as noites).

É evidente que isso veio à tona desde que os filhos da classe média passaram a ser as vítimas. Na periferia é ancestral e sempre foi ignorado ou menosprezado. Portanto que se aproveite o momento. Os benefícios de uma polícia não militarizada refletiria em toda a sociedade.

Um dos caminhos seria a unificação das policias civil e militar, algo possível apenas através de uma emenda à constituição. Isso não se consegue da noite para o dia, portanto, quanto antes se começar a mexer nesse vespeiro, mais cedo teremos algum avanço. O que não é possível é ficar assistindo reintegrações de posse se tornarem espetáculos de carnificina com requintes de crueldade como vemos hoje. Já deu.

Fonte:  Diário do Centro do Mundo (Mauro Donato)

AMESE OFICIA COMANDANTE GERAL DA PMSE SOBRE A MUDANÇA DA ESCALA DE SERVIÇO DOS POLICIAIS MILITARES.

Na manhã desta quinta-feira, dia 26, a AMESE, através do seu presidente Sargento Jorge Vieira, oficiou o Comandante da Polícia Militar do Estado de Sergipe, Cel. Maurício Iunes, mostrando o descontentamento dos policiais militares com a nova escala de serviço implantada na corporação, principalmente com uma escala extraordinária de 4 horas no 2º dia de folga, correspondente ao período noturno, sob a alegação de que o policial militar deveria 4 horas de trabalho semanais ao Estado de Sergipe.

Ocorre que, inexiste na corporação a definição de uma carga horária para os policiais militares, que ficam a mercê de serem empregados em escalas que criam jornadas de trabalho administrativas, sem contar ainda que ao longo dos anos, o livre emprego da tropa ocasionou perdas históricas de supostas horas-extras trabalhadas, sendo o Estado de Sergipe, até a presente data, o verdadeiro devedor trabalhista da classe militar.

A AMESE espera que tal escala possa ser analisada e revista pelo Cel. Iunes, visto que, a permanência desta formatação não vai contribuir em nada para uma melhora da segurança pública, mas sim, leva o policial militar a uma sobrecarga ainda maior de trabalho, fato que já vem ocorrendo face ao baixo efetivo e a não perspectiva de um concurso tão cedo.

ASSALTANTE MORRE EM CONFRONTO COM POLICIAL MILITAR.

PM exercia função de taxista e teria sido vítima de assalto

Uma frustrada tentativa de assalto praticada contra um policial militar, que exercia a atividade de taxista, culminou com a morte de um dos acusados e o outro ficou ferido, crime ocorrido entre a noite da quarta-feira, 25, e a madrugada desta quinta, 26. O acusado sobrevivente, identificado como Diego Armando Santana Santos, recebeu atendimento em um hospital de Aracaju e, posteriormente, encaminhado à Delegacia Plantonista, onde foi autuado em flagrante por roubo majorado.

O assaltante que morreu no local do crime ainda não foi identificado. O corpo chegou ao Instituto Médico Legal (IML) às 2h40 procedente da rua Mário Jorge, na Coroa do Meio. De acordo com informações contidas em Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia Plantonista, o policial militar exerce a atividade de taxista nos momentos de folga.

Por volta das 23h, ele teria saído da Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, Zona Norte, com destino à residência, momento em que foi solicitado por um homem que acertou a corrida, no valor de R$ 40 para a Praia de Atalaia. Os dois homens sentaram no banco traseiro do veículo e o policial taxista deu partida, seguindo para o destino solicitado.

Durante o trajeto, segundo a versão do policial taxista, os passageiros usaram drogas e, em uma rua deserta, um deles sacou a arma e anunciou o assalto. O policial taxista chegou a repassar dinheiro, mas os dois ficaram insatisfeitos com o montante e passaram a ameaçar a vítima, que discretamente pegou a arma que estava escondida embaixo do banco e desferiu os disparos em direção ao homem que exibia a arma e, posteriormente, em direção ao outro.

Os dois assaltantes caíram e o policial adotou medidas acionando os policiais que estavam em serviço e também uma equipe do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros atendimentos e constatou o óbito de um dos assaltantes. O outro foi encaminhado para a unidade de saúde, ficando sob custódia da polícia. Após receber alta, o acusado foi encaminhado para a Plantonista, onde foi lavrado o flagrante.

Fonte:  Infonet

RELATÓRIO AVALIA CONDIÇÃO DE TRABALHO DA POLÍCIA EM SERGIPE.

Até então 11 cidades do interior foram visitados pela Amese

Centro de Policiamento em Amparo (esquerda) e instalações de posto de polícia em Lourdes (direita) (Fotos: Amese/ Montagem Nayara Arêdes)

Um novo relatório sobre as condições de trabalho dos policiais de Sergipe está sendo elaborado pela Associação dos Militares do Estado de Sergipe (Amese). Até o momento foram visitadas onze cidades do interior, onde delegacias, presídios, Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs) e demais unidades de policiamento foram observados. De acordo com a Amese, houve um progresso geral com relação ao que foi registrado na primeira edição do documento, em 2009.

O relatório anterior, protocolado no Comando de Polícia Militar de Sergipe, foi fruto da visita da Associação em todos os 75 municípios do Estado. Desta vez, a primeira remessa de municípios vistoriados para a produção do balanço incluiu Cedro de São João, Telha, Propriá, Carmopólis, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba, Amparo de São Francisco, Aquidabã, Muribeca e Gracho Cardoso.

De acordo com o presidente da Amese, sargento Jorge Vieira, a avaliação das visitas foi considerada positiva até o momento. “Nós ficamos felizes de perceber que alguns locais mudaram da água para o vinho. Algumas sedes que ficavam em prédios insalubres foram completamente reformadas ou substituídas, as viaturas encontram-se em bom estado e as condições de trabalho tiveram uma melhora. Alguns exemplos são Telha, Canhoba e Amparo de São Francisco”, diz.

Apesar dos avanços, alguns municípios sofreram retrocesso em relação a 2009. “Em Nossa Senhora de Lourdes nós observamos que a sede está ainda pior que há quatro anos. Os móveis estão destruídos, os colchões estão velhos, o piso está quebrado e solto, as instalações elétricas estão muito precárias... Isso oferece um risco muito grande aos policiais”, relata.

De maneira geral, a Amese verificou um número insuficiente do efetivo policial. “A necessidade de um concurso público é uma realidade no Estado. A falta de policiais é um reflexo da falta de planejamento para a entrada do efetivo. Os governos se preocuparam em abastecer a polícia, mas não tiveram o bom senso de fracionar. Se hoje entrarem cem policiais, no futuro todos eles sairão no mesmo dia. Isso pode ser evitado com a divisão em turmas. A cada três ou quatro meses, uma parte do total de novos policiais entra em atividade para que sempre haja gente trabalhando”, opina.

O documento deve oferecer subsídios ao novo comandante, Maurício Iunes, assim como foi realizado com o então comandante Carlos Pedroso em 2009. A Amese deverá continuar realizando as vistorias, sem data determinada para o fechamento do relatório.

Fonte:  Infonet (Nayara Arêdes e Aldaci de Souza)

MACEIÓ: CAMINHADA PELA PEC 300 SERÁ NO DIA 4 DE OUTUBRO.

No dia 04 de outubro, a partir das 14h, será realizada uma grande caminhada com o objetivo de pressionar para que ocorra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição de número 300 (PEC 300), que prevê a criação de um piso salarial para policiais e bombeiros estaduais.

A concentração para a grande caminhada será na Praça Dom Pedro II, que fica em frente à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). A organização é da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL), e conta com o apoio da Associação de Cabos e Soldados em Alagoas (ACS/AL).

Além da luta pela aprovação da PEC 300, os militares estão em busca da implantação do realinhamento da tabela de subsídio. Segundo informações da ASSMAL, a caminhada contará ainda com a participação de integrantes das associações militares de Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. O deputado federal Major Fábio (DEM-PB) também foi convidado para participar do evento.

Militares, contamos com a presença de cada um de vocês! A luta é da categoria. Participem!

Fonte:  ASSMAL

Nota do blog:  A AMESE se fará presente a mais esta caminhada, representando os militares sergipanos, convidada que foi para participar de mais esse evento de luta.

AMESE OFICIA COMANDANTE DA PMSE SOLICITANDO CRIAÇÃO DE AMBIENTE VIRTUAL NO SITE DA CORPORAÇÃO.

Na manhã desta quarta-feira, dia 25, a AMESE, através do seu presidente Sargento Jorge Vieira, oficiou o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de Sergipe, Cel. Maurício Iunes, solicitando a possibilidade de disponibilizar um ambiente virtual junto ao site da corporação, com o objetivo do policial militar consultar todos os BGOs e portarias que estejam em vigor.

Tal solicitação foi feita, em virtude de diversos associados da entidade reclamarem que somente os cinco últimos BGOs é que ficam disponíveis no site, enquanto os mais antigos e as portarias não, o que permitiria ao policial militar consultar boletins mais antigos e as portarias de ordem geral em vigor.

Confiram o teor do ofício protocolado abaixo:

MAIS FOTOS DO RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MILITARES EM ALGUMAS CIDADES DO INTERIOR DO ESTADO FEITO PELA AMESE. AGORA DO ESTADO DEPLORÁVEL DA DELEGACIA DE MURIBECA.

Mais fotos da matéria do link a seguir:  http://ameseluta.blogspot.com.br/2013/09/amese-faz-novo-relatorio-das-condicoes.html (RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MILITARES)

SITUAÇÃO DEPLORÁVEL DA DELEGACIA DE MURIBECA, UMA VERGONHA: