ESPAÇO MILITAR: AMESE FAZ NOVO RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES MILITARES EM ALGUMAS CIDADES DO INTERIOR SERGIPANO. DENTRO EM BREVE OUTRAS CIDADES SERÃO VISITADAS.

Relatório protocolado junto ao Comando da PMSE

A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE (AMESE) é uma instituição que prioriza melhores condições de trabalho do policial e bombeiro militar. Nesse sentido verifica a situação dos Batalhões e Companhias de Polícia e Corpo de Bombeiros Militar, CISPs, Presídios e Delegacias em relação às instalações nas quais os Policiais e Bombeiros Militares são acomodados e fazer um relatório sobre tal situação a fim de divulgar a realidade sofrida dos nossos companheiros na luta por melhores condições de trabalho. O documento apresenta uma série de imagens dos postos de trabalho dos policiais no interior do Estado onde a polícia combate, sobretudo, o tráfico de armas e drogas. Constatou-se então a falta de equipamento de proteção individual (EPI’s) e as más condições de trabalho dos policiais militares de Sergipe.

INTRODUÇÃO

Segundo a Constituição Federal do Brasil, no seu artigo 144, “A Segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através policiais militares e corpo de bombeiros militares, dentre outros órgãos”.

No dia 10 de setembro do corrente ano este representante de classe empreendeu visitas às unidades, subunidade e destacamentos policiais militares situados nas cidades de Cedro de São João, Telha, Propriá, Carmopólis, Itabi, Nossa Senhora de Lourdes, Canhoba, Amparo de São Francisco, Aquidabã, Muribeca e Gracho Cardoso.

Em agosto de 2009 elaboramos um relatório demonstrando as condições de trabalho dos servidores policiais militares no interior do estado e entregue ao Comandante Geral da PMSE à época, CEL José Carlos Pedroso Assumpção, solicitando providências para a situação ora narrada. Em 2013 retornamos a algumas destas cidades para verificarmos, in loco, possíveis avanços na melhorias das condições de trabalho e materializaremos a situação por município nos parágrafos que se seguem.

Na cidade de Canhoba, ficamos felizes em retornar a essa localidade e perceber o belíssimo prédio denominado CISP (que comporta as duas polícias). Na última visita que realizamos às instalações da delegacia onde trabalhavam os policiais militares, neste município, verificamos uma casa velha, insalubre, com mobílias em desmanche, sem rádio ou telefone fixo e sem viatura. O cenário era de descaso total com a segurança pública naquela localidade.

O prédio apresenta, hoje, uma boa estrutura, porém, já está necessitando de alguns reparos. O mesmo já apresenta rachaduras que podem provocar um sinistro. A mobília é boa e em condições. Hoje o CISP possui duas viaturas, uma da PMSE e outra da PCSE com combustível adequado para a realização do serviço. O efetivo policial militar da cidade é de 09 homens, sendo que um está de férias e há dias em que há apenas um PM na cidade para realizar o policiamento ostensivo. Tal situação deixa claro a necessidade de aumento do efetivo. Com relação à alimentação, todos os militares presentes no dia da visita forma unânimes em admitir que houve um avanço nesta forma de fornecimento de refeições sendo necessário reajustar o valor do saldo por refeição do Green Card. Alguns militares questionaram o fato de seus créditos terem vindo a menor em relação à escala de serviço.

Em Nossa Senhora de Lourdes ficamos decepcionados, pois, apesar do relatório de 2009, a casa continua sendo a mesma casa velha para abrigar os policiais militares. A mobília se encontra em piores condições do que no dia que lá estivemos, há quatro anos. O piso se encontra em estado deplorável. As paredes estão mofadas, esgoto a céu aberto, colchões velhos. O efetivo é composto por 09 homens. Há dias em que um único PM fica encarregado de fazer a segurança da população local, pois um dos militares encontra-se de férias. A viatura da PM encontra-se em boas condições e bem abastecida para o serviço. Com relação à alimentação, o efetivo ratifica o que fora dito pelos militares de Canhoba.

Na cidade de Itabi não existe CISP, mas sim uma delegacia onde trabalham juntos policiais militares e civis. O efetivo é de 09 homens. Há dias em que são escalados 02 e há dias em que são escalados 01 PM. Com relação à alimentação, idem às cidades anteriores. O município conta com duas viaturas em condições de executar o serviço. Falta um armário de cozinha e é necessária a troca de colchões, beliches e alguns armários. O prédio necessita de manutenção e de uma limpeza de ordem geral (pintura e capinagem).

Na delegacia de Gracho Cardoso encontramos o mesmo cenário de quatro anos atrás, uma casa improvisada repleta de cupins, infiltrações por quase todo prédio e mofo. As instalações elétricas estão expostas, parte da mobília é de péssima qualidade. Local inadequado para abrigar o efetivo da PM. Duas viaturas, sendo uma da PM e outra da PC. O efetivo é de 10 militares, sendo empregados dois a cada dia de serviço. Com relação à alimentação, idem aos parágrafos anteriores.

Em Muribeca também não houve avanço. Continua a ser utilizada a mesma casa em condições inadequadas com cupins e infiltrações. O rádio encontra-se com defeito. Há necessidade urgente de um novo prédio. Há duas viaturas, uma da PMSE e outra da PCSE. O efetivo é de 09 policiais militares. Um militar encontrava-se de férias e outro de dispensa médica. Existe dias em que há apenas um militar de serviço. A situação em Muribeca é a mais crítica de todas, pois há uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público local solicitando providências, pois a delegacia é uma vergonha total para o estado de Sergipe. As instalações aparentam a de uma casa abandonada.

A alimentação foi melhorada e as mesmas demandas anteriores. O rádio encontra-se com defeito.

Em Cedro de São João funciona uma delegacia que necessita de ampla reforma, pintura, revisão da instalação elétrica, conserto do xadrez, capinagem, verificação do telhado. Todas estas situação elencadas já comprometem o funcionamento da unidade policial. O efetivo local é de 09 militares, estando um de licença especial, um de férias e outro de dispensa médica. O efetivo diário é de apenas um PM por dia. Os colchões encontram-se em péssimas condições. Parte do mobiliário encontra-se em boas condições, excetuando-se os bebedouros. Há necessidade de um armário de cozinha. Com relação à alimentação, idem aos parágrafos anteriores.

No município de Telha o efetivo é de 10 PMs. Há dias em que se encontra apenas um PM por dia de serviço. Nesta cidade, até bem pouco, sua delegacia situava-se em um casa improvisada, totalmente inadequada e insalubre. Com a mobília em situação deplorável e sem viatura. Hoje, na cidade, existe um excelente CISP com uma megaestrutura que proporciona conforto para os operadores de segurança pública. Entretanto o prédio já necessita de pequenos reparos que, se não forem realizados, podem gerar maiores despesas a exemplo de uma infiltração na recepção deste centro. Os militares são empregados a utilizarem baldes para conter o vazamento. O muro da parte de trás apresenta risco de desabamento. Hoje os PMs contam com alojamento com ar-condicionado, mobília nova, boa cozinha, assim como as demais instalações. Há duas viaturas, uma da PMSE e outra da PCSE.

Em Propriá, estivemos no 2ºBPM, constatamos o que fora prometido à época pelo representante do Estado de Sergipe, o Maj. Pinheiro, em audiência na cidade de Carmopólis onde ficou acordado que o batalhão daquela cidade seria transferido para o CSU, assim que a PETROBRAS fizesse a reforma total daquela unidade para abrigar esta unidade militar. Tal afirmação foi cumprida e hoje os militares que lá trabalham encontram-se em um local bem melhor e em condições dignas, diferente de outrora. O prédio apresenta quadra coberta, salas novas e é mais bem situado.

Na cidade de Amparo de São Francisco o destacamento não funciona mais em uma casa improvisada e sim em um CISP com boa estrutura e boa mobília. O efetivo é de 10 PMs, sendo que há dias em que apenas um PM faz a segurança da cidade. Com relação à refeição, idem aos parágrafos anteriores. O pessoal reclama da falta de pessoal para a realização da limpeza do prédio. A iluminação externa das instalações encontra-se toda queimada, mas é notória a melhoria da unidade policial. Neste município há apenas uma viatura que se encontra quebrada, o rádio comunicador está quebrado há mais de dez dias.

Em Aquidabã o prédio é uma casa improvisada, de má qualidade. A mobília é parcialmente de qualidade ruim. Com relação à alimentação, idem aos parágrafos anteriores. São duas viaturas de boa qualidade na cidade. O efetivo é de 08 PMs, em que há dias em que um só PM faz a segurança da cidade. A situação é a mesma de quatro anos atrás. Os colchões são muito velhos.

No município de Carmopólis, 3ª/2ºBPM, após a interdição provocada junto ao MP daquela comarca, realizou-se a reforma da sede da companhia, patrocinada pela PETROBRAS. Hoje, os militares trabalham em um local totalmente digno, diferentemente do que era no passado.

DELEGACIA DE CEDRO DE SÃO JOÃO