No dia 20 de agosto, o juiz José Anselmo de Oliveira, do Juizado da Fazenda Pública de Aracaju, concedeu uma liminar favorável exigindo que as 17 militares femininas que recorreram à Justiça em busca do direito de ser promovidas do posto de soldado ao de cabo, fossem incluídas no quadro de acesso, o que levou o comando a ser obrigado a retirar 17 policiais da relação de promoção para dar lugar essas policiais.
Segundo o tenente-coronel Paiva, elas já estavam listadas há bastante tempo, pois o comando já vinha fazendo a seleção dos militares que estariam aptos a serem promovidos de acordo com a legislação. Paiva ressaltou que o comando não é contra nem a favor de que essas policiais femininas recebam a promoção, inclusive, entre os 17 policiais que foram retirados do quadro, para que essas policiais femininas fossem incluídas, existiam mulheres.
“O que o comando leva em conta é a legislação. O quadro continha policiais que faziam parte de turmas da antiguidade, que entraram na polícia em turmas anteriores dessas 17 militares femininas. E esse é o critério primordial de promoção. Aquele mais antigo, é promovido primeiro”, explicou o coronel.
Além disso, Paiva revelou que recebeu o processo três dias antes da promoção. “A promoção estava marcada para uma segunda-feira, nós fomos avisados na sexta-feira”, disse. Mas garantiu que o comando não fez juízo de valor em relação a ordem judicial. “Nós prestamos informações sobre os motivos pelos quais utilizamos os critérios de antiguidade para realizar a promoção. Mas fizemos o que a justiça pediu e estamos aguardando a finalização do processo para saber se continuará assim e poder fazer a promoção”, disse.
Sobre o comportamento desrespeitoso dentro da corporação que a sargento Svetlana Barbosa descreveu para o Portal F5 News (CLIQUE aqui para ler matéria relacionada), o coronel Paiva disse que desconhece qualquer tipo de ação desse tipo. Ele acredita que dentro da corporação existem alguns policiais que têm opiniões diferentes, e que isso pode gerar comentários, mas garantiu que se houverem denúncias o comando irá responsabilizar o policial pelo ato.
Fonte: F5 News
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