Cantora vai ser intimada e terá 10 dias para efetuar os depósitos.
Rita Lee é condenada a pagar indenização a PM's (Foto: Marina Fontenele/G1)
A cantora Rita Lee foi condenada a pagar indenização a mais quatro policiais sergipanos que ajuizaram contra ela por danos morais causados pela artista durante um show ocorrido no Verão Sergipe, em janeiro de 2012, na Barra dos Coqueiros. Na ocasião, a roqueira interrompeu o show para reclamar da ação dos policiais que revistavam o público em busca de drogas. A cantora utilizou palavras de baixo calão para ofender os militares por entender eles estavam sendo agressivos.
Nesta ação que foi julgada pelo juiz Aldo de Albuquerque Mello, da 7ª Vara Cível, a roqueira vai ter que pagar R$ 6.500 a cada um dos quatro militares. A decisão cabe recurso, mas o advogado dos policiais não acredita que ela vai apresentar.
“Ela pode recorrer até o Supremo, mas como já foi derrotada 7 vezes, a Justiça já julgou os procedentes e tem uma opinião formada, logo deve manter a decisão”, explica o advogado Márlio Damasceno, que defende os policiais da Associação dos Policiais Militares de Sergipe (Amese).
O advogado disse que a cantora vai ser intimada para pagar a indenização e terá um prazo de 10 dias para efetuar os depósitos, caso se recuse vai ter que pagar uma multa de 10%.
Na mesma ação, três policiais foram excluídos pelo juiz antes do julgamento, segundo ele porque eles não apresentaram provas quando foram intimados. Foi constatado que eles não trabalharam no dia do show. Os três policiais foram condenados a pagar cerca de R$ 800.
“Estes policiais não fazem parte da Associação dos Policiais Militares de Sergipe e não temos conhecimento sobre os processos. Estamos defendendo os associados e tivemos o maior cuidado para apresentar as provas, desde a escala de trabalho no evento até o constrangimento”, garante Márlio Damasceno.
No total, 35 policiais processaram a cantora e até agora a Justiça condenou a cantora a pagar indenização a 7 deles.
No fim de agosto, Rita Lee efetuou o depósito correspondente ao valor das indenizações aos três primeiros processos que os militares sergipanos ajuizaram contra ela.
De acordo com a Associação dos Militares de Sergipe (Amese), o pagamento foi feito de forma espontânea e cada um dos três policiais recebeu R$ 6.519. “Comemoramos os depósitos realizados. É um alerta para os militares continuarem lutando pelos seus direitos principalmente quando tem sua moral e honra atingidos”, diz o presidente da Amese, Sargento Vieira.
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou no último dia 30 de julho recursos apresentados pela cantora Rita Lee contra decisões que a condenaram a pagar indenizações aos policiais de Sergipe por danos morais. Em abril, ela foi condenada pela Turma Recursal do TJ-SE a pagar R$ 5 mil para cada um dos sete policiais militares que trabalhavam durante o show.
A defesa de Rita Lee apresentou recursos ao TJ contra a condenação, que foram negados. Ela, então, recorreu ao Supremo. Os pedidos da cantora não chegaram a ser analisados por nenhum ministro, mas foram recusados administrativamente pela Secretaria Judiciária do tribunal por ausência de "repercussão geral", quando o caso se repete e decisão do STF deve ser seguida pelas demais instâncias.
Além dos sete processos nos quais a cantora já foi condenada, há ainda mais 25 ações contra Rita Lee e que ainda não foram julgadas no TJ de Sergipe. A análise das ações estava parada à espera de uma decisão do STF. Como os recursos não foram analisados, os processos serão retomados, segundo o advogado Plínio Karlo, que também defende os policiais.
O G1 tentou ouvir a versão da cantora, mas a assessoria de imprensa dela não foi encontrada. Os três policiais condenados também não foram encontrados.
Fonte: G1 Sergipe (Fredson Navarro)
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