Taques na instalação do colegiado: ‘não há um remédio único para a criminalidade e a violência'
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Taques diz que Brasil vive estado de guerra e propõe unificação das polícias Instalada Comissão Especial de Segurança Pública
O senador Pedro Taques (PDT-MT) dá início nesta quarta-feira (9) a uma das missões mais desafiadoras da sua carreira política: apresentar, em 90 dias, proposta de medidas coordenadas para solucionar os principais problemas de segurança pública. Como relator da recém-criada comissão especial dedicada a estudar saídas para o aumento da criminalidade e da violência, o parlamentar disse que não quer só debate.
– Vivemos um estado de guerra, com índices de criminalidade alarmantes, 51 mil homicídios por ano. Muito mais do que audiências públicas, quero concretizar o que for discutido para mostrar que o Senado pode contribuir para levar paz e tranquilidade aos cidadãos – afirmou Taques, que às 15h apresenta seu plano de trabalho à comissão, presidida pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Também fazem parte da comissão os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Eduardo Braga (PMDB-AM), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Armando Monteiro (PTB-PE), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Sérgio Souza (PMDB-PR), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).
No entender do relator, não há um “remédio único” para diminuir o crime. O conjunto de propostas a ser apresentado daqui a 90 dias terá de prever mudanças amplas, que contemplem a efetiva punição aos criminosos, mas igualmente a melhoria das condições das cidades no que se refere a iluminação e localização de pontos de ônibus, por exemplo.
De qualquer forma, não será possível escapar da redefinição das verbas destinadas ao setor e da proibição do contingenciamento de recursos. A transferência temporária de dinheiro da segurança para a contabilidade do superávit fiscal atrasa a implementação de programas.
– Teremos de pensar como a segurança pública será incluída no pacto federativo, o acordo para a divisão de responsabilidades e recursos entre a União, os estados e os municípios – advertiu Taques.
Outro desafio a ser enfrentado é o da coordenação das ações entre os três níveis da federação. Taques chamou a atenção para a necessidade de os municípios serem incorporados de maneira decidida aos esforços em prol da diminuição da violência.
Entre as questões mais sensíveis está a da reorganização das polícias militar e civil, que provavelmente terão de ser unificadas para se adequarem ao que exige o texto constitucional. Não se trata apenas da desmilitarização da Polícia Militar, como pedem muitos. A instituição resultante desse casamento terá trabalhar dentro de uma nova metodologia e se apoiar em outra estrutura funcional. Academias, comunicações e procedimentos terão de ser reunidos.
Vídeo da entrevista: youtu.be/fMqIUWIY_wU
Fonte: ASPRA/PR
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