sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

SERVIDOR VAI A LUTA.

Sem reajuste salarial há dois anos

Sem reajuste salarial há dois anos, os servidores estaduais da saúde decidiram pressionar o governo. Começam na próxima quinta-feira uma série de paralisações de órgãos públicos. Com salários achatados e vivendo há anos na esperança de terem um Plano de Cargos e Carreira, os servidores estaduais não perdoarão o governador Jackson Barreto (PMDB). Quem está vivendo na miséria não aceita pedido de paciência, nem pode esperar que o cofre público fique abarrotado para, só então, participar da divisão do bolo. Ademais, o servidor não tem culpa se, como dizem, a receita estadual está no limite prudencial. Portanto, seria bom Jackson repensar a política salarial praticada por seu governo para não entrar para a história como o carrasco do servidor público.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

AMESE OFICIA COMANDO DO CBM/SE SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTO PARA PARECER DA PGE SOBRE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL.

A AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou na manhã desta sexta-feira, dia 31, o Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, Cel. Nailson, relatando que recentemente o Governo do Estado publicou um Decreto Governamental 29.588/13, retirando o direito do militar estadual de poder solicitar a indenização da licença especial da qual não desejar o gozo integral.

No ofício, Vieira explica que a Lei 2.066, de 23/12/1976, em seu artigo 64, parágrafo 7º, garante ao policial militar o direito a ser indenizado, caso não deseje gozar integralmente a sua licença especial.  Também demonstra, que a Constituição Estadual em seu artigo 84, elenca as atribuições do Governador do Estado, não podendo o direito assegurado em Lei, ser revogado através de um decreto, pois tal fato só poderia ser feito através de outra Lei, aprovada pelos deputados estaduais.

Ao se efetivar o cumprimento do Decreto Governamental acima citado, vislumbra-se, em tese, uma insegurança jurídica acerca da intromissão supostamente direcionada do Poder Executivo, em direito dos servidores militares.

No ofício a AMESE pede que o mesmo seja encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, afim de ser emitido parecer acerca da questão, visando restabelecer o direito previsto da Lei nº 2.066/76 a todos os bravos soldados do fogo.

Confiram abaixo o teor do ofício encaminhado pela AMESE:


LEI OBRIGA CÂMERAS EM VIATURAS POLICIAIS DO RIO.

Protótipos de câmeras instaladas nas viaturas PMERJ: todas as viaturas deveriam ter. Foto: GOV/RJ
Protótipos de câmeras instaladas nas viaturas PMERJ: todas as viaturas deveriam ter. Foto: GOV/RJ
O uso da força é um elemento fundamentalmente presente na atividade policial – podemos usar a força contra pessoas que estão tentando matar, contra aqueles que agridem fisicamente alguém, contra pessoas desesperadas e agressivas, contra aqueles que reagem à ação policial legal etc. Esse é um caractere que deve ser considerado para diferenciar o ofício policial das demais profissões, em termos de responsabilidades e cuidados.
Cuidados: o policial deve ser valorizado, deve trabalhar motivado e com as devidas condições. Deve estar informado e formado para a execução do seu papel público, entendendo as dinâmicas em que deve intervir e mediar. Deve ter condições psicológicas, físicas e técnicas.
Responsabilidades: é preciso que o policial saiba de seus limites, e que sempre esteja entendido de que autoridade não se confunde com abuso da força, uma preocupação central à sua função. Por isso, deve sempre estar sendo supervisionado, evitando a prática de abusos e garantindo que o contexto do seu trabalho esteja adequado.
Por tudo isso, e mais para a preservação da verdade dos fatos em prol da atuação policial legítima e legal, é importante que as ações da polícia estejam às claras, à mostra. Nesse sentido atualmente dispomos de aparato tecnológico que garante essa transparência – a utilização de câmeras em viaturas policiais. Falamos sobre o tema aqui em 2010, com o seguinte parecer:
Controlar a atividade policial é uma prática em qualquer país democrático do mundo. Mesmo nos países onde as polícias possuem um grau de profissionalismo mais avançado, e uma tradição de respeito aos direitos humanos maior, vez ou outra surgem casos e denúncias comprovadas de desvios e corrupção. Nós, policiais, temos alta dose de discricionariedade e poder sobre bens jurídicos fundamentais, motivo pelo qual a atividade policial deve, sim, ter carga de fiscalização proporcional.
Voltamos ao tema após provocação da Rede Meu Rio, que está reivindicando junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a instalação de câmeras em todas as viaturas policiais, já que em 2009 uma lei foi publicada determinando a medida:
Lei nº 5588, de 7 de dezembro de 2009
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS QUE MENCIONA

Art. 1º Deverá o Poder Executivo instalar câmaras de vídeo e de áudio nas viaturas automotivas que vierem a ser adquiridas para servir as áreas de Segurança Pública e Defesa Civil.
Parágrafo único. Nas viaturas já existentes, a instalação do referido sistema deverá ser implantada de forma gradativa.
Art. 2º As câmeras ou microcâmeras deverão ser integradas ao sistema de comunicação central dos órgãos de Segurança Pública e Defesa Civil, para geração e transmissão de imagens e som do interior das viaturas em formato digital.
Art. 3º As imagens devem ser arquivadas por um período mínimo de 2 (dois) anos e poderão ser utilizadas para atender a demanda judicial e administrativa.
Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 7 de dezembro de 2009.
Concordo com o “Meu Rio”: “A utilização de câmeras nas viaturas é importante para todo mundo. Além de proteger o cidadão contra abusos, ela também permite que os bons policiais identifiquem suspeitos, planejem melhor suas ações estratégicas e sejam resguardados de falsas acusações”.
Causa justa legal, social e tecnicamente.
Colaboração: Rodrigo Rodriguez-Arnaiz
Fonte:  Abordagem Policial

O MILITARISMO É TÃO MISERÁVEL QUE ATÉ DEPOIS DO PM PERDER O VÍNCULO, OU SEJA, DEIXAR DE SER POLICIAL (SER EXCLUÍDO), AINDA QUEREM MONITORAR O CIDADÃO POR MAIS SEIS ANOS, QUERENDO SABER ONDE ELE ESTÁ, COM QUEM ANDOU, ONDE TRABALHA E ETC.

EX-POLICIAIS E EX-MILITARES SERÃO SINÔNIMOS DE BANDIDOS. SERÁ QUE É POR AI?

A Câmara analisa proposta que estabelece procedimentos para que as Forças Armadas e demais órgãos de Segurança Pública acompanhem ex-policiais e ex-servidores que tenham sido expulsos dessas corporações. O texto em tramitação é o Projeto de Lei 5752/13, de autoria do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).

Pela proposta, independentemente de procedimentos criminais em curso, o ex-integrante das corporações deverá informar com regularidade a sua atual moradia e ocupação profissional ao respectivo órgão ao qual era vinculado, durante um período de pelo menos seis anos.

Se a regra não for obedecida, o ex-membro poderá ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) suspenso, além de ficar proibido de fazer concurso público, de ser contratado pela administração pública e de trabalhar como segurança privado.

O texto autoriza também o Ministério da Justiça a criar cadastro nacional desses profissionais, em caráter reservado, a ser regido pela Polícia Federal.

Corrupção nas corporações
O autor explica que a expulsão de maus policiais vem sendo umas das estratégias das secretarias de Segurança dos estados para lidar com a corrupção dentro das corporações das Polícias Militar e Civil.

Ele cita como exemplo o caso do Rio de Janeiro, onde as expulsões dobraram nos últimos anos. Em 2011, foram excluídos 143 policiais, índice que chegou a 317 em 2012, um aumento de 143%. Nos últimos 05 anos o total de policiais expulsos no Rio foi 1085.

“O monitoramento dos ex-policiais terá papel fundamental dentro das ações de combate ao crime organizado”,disse Otávio Leite.

Fonte:  Agência Câmara/Blog do Adeilton

BOM EXEMPLO: COMANDANTE FAZ A SENADORA MARTA DESCER DO AVIÃO EM VOO PARA A FRANÇA.

COMANDANTE FAZ A SENADORA MARTA DESCER DO AVIÃO EM VOO PARA A FRANÇA!

Por Lauro Jardim

Não foi exatamente tranqüilo o início do vôo 455 da Air France que decolou de São Paulo para Paris. A responsável pela trepidação foi Marta Suplicy, que ia para a China, com escala em Paris. Ao embarcar, o casal Marta e Luis Favre relaxou e decidiu não passar pela revista de bagagem de mão feita por raios X. Os Favre furaram a fila da Polícia Federal. 

Vários passageiros se revoltaram. Marta respondeu que, no Brasil, as autoridades não estão obrigadas a cumprir as exigências que recaem sobre os brasileiros comuns.

Os passageiros "não relaxaram" com a explicação. Continuaram a reclamar, mesmo com todos já embarcados. 

Deu-se, então, o inusitado: 
o comandante do Boeing 777, um francês, que mais parecia oficial da famosa e inesquecível "Legião Estrangeira", daqueles soldados que ao cumprimentarem batem os calcanhares das botas e se inclinam respeitosamente, saiu da cabine do avião, chamou a segurança do aeroporto, mandou abrir as portas da aeronave, e avisou com voz solene, em português mas com forte sotaque francês, o seguinte: 

- Boa noite senhores passageiros. Aqui quem fala é o Comandante. Comunico que o avião não irá decolar enquanto o casal, um que se encontra na classe executiva e outro na primeira classe, não sair dos seus assentos e, levando duas bagagens de mão, passarem pelos equipamentos de raios-X. Os seguranças do aeroporto irão acompanhá-los até o local dos equipamentos. 

Marta Suplicy deixou seu assento na primeira classe (Favre estava na executiva) e, azul de raiva, com a cara de bunda, escoltada pelos seguranças foi cumprir a ordem do comandante. 

Nesse instante, os passageiros 'relaxaram e gozaram', com grande alarido, e aplaudiram o comandante. A viagem transcorreu num clima de festa para os passageiros, e de velório para a dupla de pobres arrogantes.

Fonte: O Globo, coluna Lauro Jardim

Indicação do assinante: Marcos Paulo
Não foi exatamente tranqüilo o início do vôo 455 da Air France que decolou de São Paulo para Paris. A responsável pela trepidação foi Marta Suplicy, que ia para a China, com escala em Paris. Ao embarcar, o casal Marta e Luis Favre relaxou e decidiu não passar pela revista de bagagem de mão feita por raios X. Os Favre furaram a fila da Polícia Federal.
Vários passageiros se revoltaram. Marta respondeu que, no Brasil, as autoridades não estão obrigadas a cumprir as exigências que recaem sobre os brasileiros comuns.
Os passageiros "não relaxaram" com a explicação. Continuaram a reclamar, mesmo com todos já embarcados.
Deu-se, então, o inusitado: 
o comandante do Boeing 777, um francês, que mais parecia oficial da famosa e inesquecível "Legião Estrangeira", daqueles soldados que ao cumprimentarem batem os calcanhares das botas e se inclinam respeitosamente, saiu da cabine do avião, chamou a segurança do aeroporto, mandou abrir as portas da aeronave, e avisou com voz solene, em português mas com forte sotaque francês, o seguinte:

- Boa noite senhores passageiros. Aqui quem fala é o Comandante. Comunico que o avião não irá decolar enquanto o casal, um que se encontra na classe executiva e outro na primeira classe, não sair dos seus assentos e, levando duas bagagens de mão, passarem pelos equipamentos de raios-X. Os seguranças do aeroporto irão acompanhá-los até o local dos equipamentos.
Marta Suplicy deixou seu assento na primeira classe (Favre estava na executiva) e, azul de raiva, com a cara de bunda, escoltada pelos seguranças foi cumprir a ordem do comandante.
Nesse instante, os passageiros 'relaxaram e gozaram', com grande alarido, e aplaudiram o comandante. A viagem transcorreu num clima de festa para os passageiros, e de velório para a dupla de pobres arrogantes.
Fonte: O Globo, coluna Lauro Jardim

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

O PROGRAMA SEGURANÇA EM FOCO DA AMESE ESTARÁ ENTREVISTANDO NESTE SÁBADO, DIA 1º, O SINDICALISTA NIVALDO DO SEPUMA, QUE FALARÁ SOBRE A IMPORTÂNCIA DA CARGA HORÁRIA PARA O SERVIDOR PÚBLICO.



Neste sábado, dia 1º, o programa Segurança em Foco da AMESE, estará entrevistando o sindicalista Nivaldo do Sepuma, que falará acerca da importância da carga horária para o servidor público.

Então sintonize a rádio Jornal AM 540, das 9 às 10 horas e participe do programa através do telefone 3234-3232, fazendo perguntas ao entrevistado.

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PROMETE DEMITIR POLICIAIS DA OPERAÇÃO TARTARUGA.


Agnelo diz que tomará todas as medidas para garantir segurança da população


Fonte: G1

BRASÍLIA: JUIZ DIZ QUE PROIBIÇÃO DA MACONHA É ATRASO E ABSOLVE RÉU ACUSADO DE TRÁFICO.


Na opinião de juiz de Brasília, a proibição da maconha no Brasil é fruto de uma cultura atrasada e fere o princípio da igualdade, da liberdade e da dignidade humana

Um réu confesso acusado de tráfico de drogas  foi absolvido em Brasília após um magistrado considerar a maconha uma "droga recreativa" e afirmar que sua proibição fere os princípios da igualidade, da liberdade e da dignidade humana. A sentença é do juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal (veja na íntegra abaixo). 

Marcus Vinícius Pereira Borges foi flagrado em maio do ano passado entrando no Complexo Penitenciário da Papuda com 52 porções de maconha. A intenção era repassá-la a um presidiário.

No texto, a defesa reconhece que o acusado confessou os fatos, mas pediu a aplicação da pena mínima.

Mesmo com a confissão, o juiz entendeu que havia "inconstitucionalidade e ilegalidade" na prisão em flagrante.

A decisão é de outubro, mas veio a público agora com o recurso impetrado pelo Ministério Público contra ela.

Segundo o magistrado, não só faltam motivos para a proibição do uso de maconha, como o ato seria uma inconstitucionalidade, já que violaria o princípio da igualdade, da liberdade e da dignidade humana.

"Soa incoerente o fato de outras substâncias entorpecentes, como o álcool e o tabaco, serem não só permitidas e vendidas, gerando milhões de lucro para os empresários dos ramos, mas consumidas e adoradas pela população", argumenta o juiz.

Ele critica a portaria do Ministério da Saúde que classificou o THC, um dos componentes da maconha, como entorpecente.

"A proibição de outras substâncias entorpecente recreativas, como o THC, são fruto de uma cultura atrasada e de política equivocada e violam o princípio da igualdade, restringindo o direito de uma grande parte da população de utilizar outras substâncias". 

Para fundamentar seu argumento de que não há motivos para a proibição da maconha, Maciel diz que a droga já é reconhecida por vários outros países como substância de caráter recreativo e medicinal.

Ele cita ainda o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cuja opinião, de acordo com o juiz, "demonstra a falência da política repressiva do tráfico".

Fonte:  Revista Exame


A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DOS MILITARES: PREFEITO DE MOSSORÓ SANCIONA LEI QUE DOA TERRENO À APRAM.

Na manhã desta quarta o prefeito Francisco José Júnior sancionou lei que doa terreno destinado à construção de sede própria para Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM). O evento que transcorreu no salão dos grandes atos do Palácio da Resistência contou com a presença de secretários, vereadores, servidores municipais, militares e imprensa local.

Em seu discurso, o presidente da entidade, Soldado Tony, reconheceu o esforço do vereador Soldado Jadson e a receptividade do executivo em abraçar o projeto que fora aprovado durante votação em sessão extraordinária da câmara municipal e agora sancionado pelo prefeito, beneficiando os militares. "Quero agradecer o empenho do vereador Soldado Jadson e da atual gestão municipal que, através deste ato, reconhecem a importância de nossa categoria que diuturnamente defende a sociedade potiguar", declarou o dirigente. Agora a entidade deflagrará as primeiras ações para em breve iniciar a construção da sede.

O vereador Soldado Jadson lembra que a sede própria é um sonho antigo dos praças militares e que agora dá seu primeiro grande passo na concretização do mesmo. "Os policiais e bombeiros militares a muito mereciam um espaço próprio para atividades sociais e que certamente a partir de agora a APRAM saberá conduzir esse processo", afirmou o Edil.

Fonte: Perfil do Facebook Apram

SOLIDARIEDADE: BINGO BENEFICENTE EM PROL DE AJUDAR DUAS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA TER UMA CONDIÇÃO DE VIDA DIGNA.

A AMESE convida aos companheiros militares a sociedade em geral a participarem de um bingo beneficente em prol de ajudar duas crianças que precisam urgentemente de dois equipamentos para ter uma condição de vida digna, quais sejam, um aparelho Parapodium e uma cadeira de rodas Jaguaribe fit reclinável com colete.

O bingo será realizado no dia 23/02/2014, às 10:30 horas, na Rua Bahia, esquina com a Rua Amapá, cujo preço da cartela é R$ 10,00.  O evento contará com atrações musicais.

COMANDO DA PMSE DE OLHO EM COMPANHIA FAZENDÁRIA.

O blog recebeu a informação do corredor do cúpula da PM que a Companhia Fazendária tem um comandante que não aparece. Resolve tudo por telefone e que o comandante geral, coronel Yunes já recebeu várias informações, inclusive que o responsável pela Companhia fazendária passou num concurso em Alagoas e foi fazer os cursos usando viatura e motorista da PMSE.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

PRÉ-CAJU: FOLIÃO RECUPERA NA PM CARTEIRA CONTENDO R$600.

O profissionalismo, a honestidade e a presteza de membros da Polícia Militar do Estado de Sergipe resultaram na devolução de uma carteira contendo R$ 600 na manhã desta quarta-feira, 29. O material, perdido no sábado, 25, segunda noite do Pré-Caju 2014, foi devolvido ao funcionário público Edilson Lima de Oliveira.

Para a surpresa do folião, a carteira, que tinha sido recolhida e levada ao Quartel do Comando Geral (QCG), juntamente com centenas de documentos perdidos na prévia carnavalesca, o aguardava intacta. Além do valor recuperado, Edilson também resgatou dois documentos que estavam no porta cédula, o RG e o cartão do Plano de Saúde.

Bem humorado e demonstrando religiosidade, o já famoso dono dos R$ 600 recuperados no Pré-Caju 2014 frisou que vai acender uma vela para o santo protetor nesta noite. “Deus é grande e o serviço de vocês é maravilhoso. A PM está de parabéns por montar um esquema de devolução tão bem feito e arquitetado”, frisou Edilson.

Documentos recuperados

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, através da sua Assessoria de Comunicação, segue devolvendo os documentos recuperados no Pré-Caju 2014. O material está sendo entregue na 5ª Seção do Estado Maior, no Quartel do Comando Geral (QCG), situado na Rua Itabaiana, 336, Centro de Aracaju, de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h (horário normal de expediente).

Os interessados podem acompanhar a atualização da lista pelo site da Corporação, pela Fan Page e no Twitter (@pmsergipe). Vale frisar que o material permanece no quartel até a sexta-feira, 14 de fevereiro, sendo posteriormente encaminhado à Agência Central dos Correios, localizada na Rua Itabaianinha, na capital sergipana.

Fonte:  Faxaju

FACEBOOK TIRA DO AR PÁGINA DE DIVULGAÇÃO DE PROTESTOS CONTRA A COPA (DEMOCRÁTICO?).

O Facebook tirou do ar na terça-feira, 28, uma página criada por movimentos sociais para divulgar os protestos contra a Copa do Mundo. O perfil "Operation World Cup", administrado pelo grupo Anonymous, tinha mais de 16 mil curtidas e foi um dos principais canais de divulgação dos atos do último sábado, 25.

Integrantes dos movimentos classificam a atitude como censura. “A página foi responsável por criar o evento nacional em outros Estados (fora de São Paulo). Ontem, percebemos que ela foi deletada sem justificativa do Facebook. Não questionamos porque sabemos que não adianta, é censura mesmo. Outras páginas que são contra ações do governo já passaram por isso”, disse um integrante do movimento Contra Copa 2014. Ele não quis se identificar.

Nesta quarta-feira, 29, uma nova página do tipo foi criada, com o nome de "Operation World Cup Fase 2". Até as 13h, o perfil já contava com mais de 3 mil curtidas.

A assessoria de imprensa do Facebook informou que não comenta casos específicos de perfis tirados do ar e disse que todos os casos de remoção de página são motivados por violações aos termos de uso do site.

Fonte:  O Estado de São Paulo (Fabiana Cambricoli)

DISTRITO FEDERAL: OPERAÇÃO TARTARUGA - PUNIÇÕES A VISTA, NEGOCIAÇÃO NÃO.

Antes tratada nos bastidores, a queda de braço entre praças e oficiais se tornou pública com a intensificação da Operação Tartaruga. Após a ousada ação de espalhar faixas e outdoors pela cidade incitando policiais e bombeiros a não trabalharem, veio a primeira resposta firme do alto escalão. Ontem, a Casa Militar e o Comando da PM determinaram a abertura de um Conselho de Disciplina para apurar a conduta do vice-presidente da Associação de Praças (Aspra), sargento Manoel Sansão. Ele admitiu o financiamento de material com insultos ao GDF e, desde o início do ano, inflama a tropa a fazer corpo mole no atendimento.Chefe da Casa Militar, o coronel Rogério Leão classificou como “desmando” a atitude das lideranças. “A demanda da categoria é legítima. No entanto, não podemos tolerar o desrespeito à população”, disse o oficial, destacando que o diálogo continua aberto. “A discussão deve ser pautada no campo do diálogo, e isso é o que as partes estão buscando. Medidas que visam insurgir contra a sociedade como as que pregam o caos serão investigadas e seus autores, punidos”.

A Corregedoria da PM também iniciou um trabalho para levantar todas as mensagens divulgadas por policiais em redes socais, sites e blogs. Além disso, entrevistas de líderes aos meios de comunicação são avaliadas. Tudo será compilado e servirá de base para a abertura de sindicância ou de inquérito. O órgão ainda avalia a situação de 10 PMs suspeitos de, em março e abril de 2012, ápice da primeira Operação Tartaruga, terem extrapolado os limites. “É possível que alguns policiais desse evento também tenham envolvimento com os recentes atos”, afirmou o chefe da Corregedoria, coronel Civaldo Florêncio.

Apesar das sanções, Sansão diz desprezar as atitudes dos oficiais. “Não respeito decisão de coronel. Que crime eu estou cometendo em cobrar que o governador cumpra as suas promessas?”, questionou.

Fonte: Correio Braziliense

AMESE ORIENTA OS MILITARES SERGIPANOS ACERCA DA INDENIZAÇÃO REFERENTE A LICENÇA ESPECIAL.


Considerando o fato de a Associação de Militares do Estado de Sergipe ter oficiado o Comandante Geral da PMSE acerca da possibilidade de retorno do pagamento da indenização pecuniária da licença especial, orientamos a todos os bombeiros e policiais militares, que assim desejarem, que continuem requerendo tal direito normalmente.

Um dos objetivos é a agilização do pagamento deste benefício o mais rápido possível, caso o parecer da PGE nos seja favorável. Outro objetivo é a interrupção do prazo de prescrição administrativa, pois há incerteza do prazo em que a PGE emitirá o parecer a ser solicitado pelo comando geral da corporação.

AMESE OFICIA COMANDO DA PM SOLICITANDO QUE ENCAMINHE DOCUMENTO PARA PARECER DA PGE SOBRE INDENIZAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL.

A AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou na manhã desta quarta-feira, dia 29, o Comando da PMSE, relatando que recentemente o Governo do Estado publicou um Decreto Governamental 29.588/13, retirando o direito do militar estadual de poder solicitar a indenização da licença especial da qual não desejar o gozo integral.

No ofício, Vieira explica que a Lei 2.066, de 23/12/1976, em seu artigo 64, parágrafo 7º, garante ao policial militar o direito a ser indenizado, caso não deseje gozar integralmente a sua licença especial.  Também demonstra, que a Constituição Estadual em seu artigo 84, elenca as atribuições do Governador do Estado, não podendo o direito assegurado em Lei, ser revogado através de um decreto, pois tal fato só poderia ser feito através de outra Lei, aprovada pelos deputados estaduais.

Ao se efetivar o cumprimento do Decreto Governamental acima citado, vislumbra-se, em tese, uma insegurança jurídica acerca da intromissão supostamente direcionada do Poder Executivo, em direito dos servidores militares.

No ofício a AMESE pede que o mesmo seja encaminhado à Procuradoria Geral do Estado, afim de ser emitido parecer acerca da questão, visando restabelecer o direito previsto da Lei nº 2.066/76 a todos os bravos militares sergipanos.

Confiram abaixo o teor do ofício encaminhado pela AMESE:



AMESE, MAIS UMA VEZ MOSTRA SUA LUTA EM PROL DOS DIREITOS DA CLASSE MILITAR SERGIPANA.

LIDERANÇAS DA PMDF, OPERAÇÃO TARTARUGA, PODEM SER PRESAS.


ATENÇÃO!!! Governo Federal, não se sabe ainda se através de algum ministério ou do próprio governador do Distrito Federal, dentro da "democracia peculiar do PT", acaba de pedir a prisão das lideranças ligadas ao movimento "Operação Tartaruga" da PM DF. Os advogados estão no aguardo para saber se o juiz acatará ou não os pedidos de prisão. Aliás, meritíssimo, baseado em quais crimes??? Por enquanto aguardamos maiores informações.

Fonte:  Blog do Anastácio

DF: POLICIAIS MILITARES PROMETEM PARALISAÇÃO POR 24 HORAS.


PMs prometem parar policiamento. Fala-se em uma paralisação por 24 horas

A categoria que caminhou até agora sem a participação de entidades representativas, corre riscos.

Uma das reivindicações dos policiais militares e bombeiros militares é a equiparação salarial com as outras categoria da Segurança Pública. Afirmam que praças da PMDF e do Corpo de Bombeiros são os que recebem o menor salário entre os órgãos da segurança pública.bEnquanto isso, a crise na segurança pública nos assusta. 

Cartazes incentivando o movimento conhecido com "Operação Tartaruga" foram espalhados pelas ruas do Distrito Federal desde sábado passado. Tudo pago com recursos dos próprios bolsos dos praças PMs e BMs. Nenhuma associação se propôs a ajudá-los.  ...

O GDF que até hoje afirmava que não existia a "Operação Tartaruga", e sim, um pequeno movimento de alguns, que pretendem concorrer às próximas eleições, e tentam conquistar eleitores usando a Segurança Pública como trampolim, hoje mudou o discurso.

Policíais só atendem ocorrências consideradas graves e não ultrapassam a velocidade da via. Enquanto isso, os delinquentes tomam conta das ruas. A falta de ação efetiva de policiais militares nas ruas, afeta consideravelmente a vida do brasiliense. 

O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, diz que ainda é cedo para avaliar se houve efetivo aumento da violência, em comparação com o mesmo período do ano passado. Afirma que o número de homicídios, latrocínio, roubo e sequestro relâmpago caiu no ano de 2013, mas admite que a redução no número de apreensões de armas pela PM, pode ter influenciado no aumento da criminalidade. Só ele não quer enxergar.

A tropa continua insatisfeita, e promete radicalizar o movimento com a Operação Tartaruga até a Copa do Mundo.

Sandro Avelar explica, que está acompanhando o movimento dos PMs, ele acredita que o comando-geral da PM também está atento ao movimento e ao aumento da criminalidade.

Além de Outdoors nas ruas, os PMs pretendem espalhar faixas, cartazes e distribuir panfletos nos pontos mais movimentados de todo Distrito Federal.

Enquanto o interesse de dialogar não chega, vemos chacinas, latrocínio (roubo seguido de morte), homicídios, tráfico de droga, sequestro relâmpago, assaltos a bancos, a pessoas, postos de combustíveis, lanchonetes, comércio, residências e até o surgimento da quadrilha da marcha a ré. Esse é o quadro da violência vivido diariamente pelo brasiliense. Só neste fim de semana ocorreram 12 assassinatos no Distrito Federal.

Mas, Policiais e Bombeiros correm um grande risco, serem alvos dos pseudos milagreiros na tentativa de induzi-los e conduzi-los a uma paralisação total, quando certamente perderão o apoio daqueles que até agora se mantiveram ao seu lado. A população.

Não se deixem usar. Fiquem todos com Deus. 

Fonte: Redação com informações do Blog Rota de Segurança/ Portal Edson Sombra

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

A VERDADE DA GRAE: CABO DA PM RECEBE R$ 89,38 DE GRATIFICAÇÃO EM EVENTOS.


Continua a polêmica sobre o valor pago pela gratificação aos policiais militares de Sergipe que trabalham em eventos em sua hora de folga. O valor bruto repassado a um cabo da policia militar é de R$ 130,40, porém após os descontos (Ipes e IR) esse valor cai R$ 89,38.

Os militares recebem esse valor em qualquer evento que participem, além disso, esse valor é ainda menor para os soldados.

Veja o comprovante de um desses pagamentos:


Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

SARGENTO VIEIRA RESPONDE A MAIS UM PROCESSO CRIMINAL PERANTE A JUSTIÇA MILITAR, POR TER CONCEDIDO UMA ENTREVISTA. HAJA PERSEGUIÇÃO!


O presidente da AMESE, Sargento Jorge Vieira, está respondendo a mais um processo criminal perante a Justiça Militar (6ª Vara Criminal), tombado sob o nº 201020600031, cujo interrogatório já está designado para o dia 10 de fevereiro, às 10:30 horas.

A suposta acusação diz respeito a uma entrevista concedida, onde alegam que Vieira, falando como presidente da entidade representativa de classe, teria criticado o Comandante Geral da PM, fato que não é verdadeiro e mais uma vez, fará questão de provar sua inocência.

Tal processo foi gerado, após IPM instaurado pelo atual comando, para apurar suposta crítica que jamais houve, pois o Sargento Vieira tem consciência de que jamais denegriu a imagem de ninguém, agindo sempre de forma respeitosa.

Lamentável essa situação, pois pelo que se observa, não se respeita o direito assegurado na nossa Carta Magna, que é o de LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

Confiram a intimação para a audiência de interrogatório e a cópia da denúncia:



MAIS FOTOS DA PANFLETAGEM PELA AMESE DURANTE O PRÉ-CAJU 2014.















MAIS UM TRABALHO REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO QUE LUTA PELA CLASSE MILITAR SERGIPANA.

POR FALTA DE “LANTERNA” PMs NÃO ATENDEM SOLICITAÇÃO.

Um dos padres responsáveis pelo convento Nossa Senhora do Carmo, localizado no município de São Cristóvão, disse na manhã desta terça-feira (28), em entrevista ao radialista Evenilson Santana, no programa Liberdade sem Censura, que elementos invadiram na noite desta segunda-feira o convento de onde furtaram algumas ovelhas.

O Frei contou que os elementos invadiram o convento e conseguiram furtar uma ovelha que seria um reprodutor. Ele disse ainda que os padres, ao notarem a presença dos elementos, solicitaram apoio dos policiais que se encontravam na delegacia do município que foram  verificar a ocorrência. Ele conta ainda que os policiais estiveram no local, mas disseram que não podiam entrar na propriedade porque não tinham lanterna e por esse motivo os policiais não poderiam ir à procura dos supostos assaltantes.

Após essa situação, o padre disse que acionou o Ciosp, através do 190, além de usarem a rede social para chamar a atenção das pessoas. “Ao ouvir que por falta de lanterna eles não podiam entrar nós sentimos a sensação de impotência. Ai os frades foram obrigados a gritar e sair para ver o rebanho de ovelhas”, reclamou Frei Rosenildo.

O padre lamentou a situação e disse que a situação preocupa a população já que segundo ele, os policiais teriam dito que o efetivo é pequeno.

As informações são do programa Liberdade sem Censura.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

VOTE NA NOVA ENQUETE DA AMESE: NA SUA OPINIÃO IVETE SANGALO E BEL MARQUES MERECERAM A MEDALHA DO MÉRITO MILITAR DA PMSE?


A AMESE está fazendo uma nova enquete ao lado direito deste blog, querendo saber sua avaliação acerca do seguinte tema:  NA SUA OPINIÃO IVETE SANGALO E BEL MARQUES MERECERAM A MEDALHA DO MÉRITO MILITAR DA PMSE?

Vote livremente na enquete, expressando livremente sua opinião sobre o assunto.

NADA CONTRA O PRÉCA.

Vou esclarecer uma coisa!

Não tenho nada contra esse tal de “precaju”, apenas sou contra o uso do espaço público para o interesse privado, espaço que era, e é usado para o lazer ou que serve para o trajeto casa/trabalho e trabalho/casa por centenas de aracajuanos que transitam pelas calçada e ciclovia da Av. Beira Mar que nessa semana começou a ser ocupada pelas estruturas dos camarotes. Bem, quem precisa usar esse trecho, arrisca a vida dividindo o pouco espaço que ainda sobra num pedaço da avenida, com os carros, motos e ônibus. 

Não sou contra os “foliões” que gostam de beijar nas bocas de desconhecidos ou conhecidos, que gostam de sofrer overdoses (sei lá de que), que gostam de trocar tapas e murros por conta de uma pisada no pé ou uma olhada estranha ou não, que gostam de ir para os hospital com ferimentos de facas ou com traumatismo craniano causado por uma queda do meio fio ou um empurrãozinho no bêbado chato.  

Nada contra quem transa nos banheiros químicos (isso pode até ser fetiche, vai saber), nas esquinas e nas ruas (motel lotado). Nada contra com quem "mija" na frete dos outros ou em si mesmo, com quem caga e limpa o rabo com a cueca, por mim, quero que todos se divirtam da melhor maneira, mas sem prejudicar o outro.

Agora querer que acredite que o "precaju" traz turista e gera emprego é querer que eu seja otário. Porra, a festa é no verão, todos os turistas gostam do verão do nordeste, todos querem sentir o ar de uma cidade que já teve o titulo de “Qualidade Vida”. 

Ai eu pergunto:
- O "precaju" deu esse titulo pra cidade?
- Claro que não! 

O que deu esse titulo foram os hábitos saudáveis dos aracajuanos, que vão ficar esse mês de janeiro PROIBIDOS de praticar por conta de uma estrutura montada sobre a calçada e ciclovia, estrutura essa que vai ficar até fevereiro, isso mesmo FEVEREIRO. Dessa vez, eu acho, que vamos ficar menos de 70 dias. 

Vamos lá, uma férias normal tem 30 dias, com 30 dias o turista poderia conhecer os hábitos da cidade, mas o turista se limita a orla pra ter hábitos saudáveis (isso se tiver segurança), lembrando que Aracaju não tem só a orla como ponto turístico, ai vem os três dias de festa. Situação: o turista está na orla curtindo com seus familiares, quando de repente é assaltado, esfaqueado ou sequestrados, cadê a segurança? Tá no "precaju"!

A segurança pública é OBRIGADA a marcar presença nessa festa particular. OBRIGADA, pense num trabalho bom, deve ser maravilhoso, e se não baterem ponto na festa, vão responder processo administrativo. Ninguém da família poderá precisar de sangue dos policias que estão “escalados”, o ministério Público PROIBIU doação de sangue desses homens e mulheres que fazem a segurança (isso no precaju 2013).

"Aos policiais militares, foi recomendado que, caso sejam escalados pelo Comando, cumpram as escalas de serviço, ordinárias ou extraordinárias. Além disso, não devem doar sangue ou praticar quaisquer outros atos que pareçam legítimos, mas justifiquem ilegalmente a falta ao serviço nos dias do Pré-Caju e mascarem o real intuito de boicotar o policiamento ostensivo da festa, como forma de pressionar o Governo estadual a acatar reivindicações da categoria." Jornal de Sergipe

Sugestão: procurem um lugar longe, que não atrapalhe a vida dos outros, que não faça com que centenas de pessoas corram risco de vida. Copiem o ODONTO, longe de tudo e com segurança privada... Mas ai tem as blitz, desvio de ruas, transtornos novamente, mas deve ser menor que os do pré-caju.


Já que a galera gosta de correr atrás do trio, faz o seguinte, compre um terreno grande com milhares de metros quadrados, criem estacionamentos, façam uma pista circular de 5km e pronto! Taí o precaju. Festa privada num lugar privado!

E ai, Pré-caju pra quem?

Fonte:  Blog do Rafael Barbosa

segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

AMESE LAMENTA A FALTA DE ATENÇÃO COM PMs E BMs.

O presidente da Amese, sargento Jorge Vieira da Cruz, disse lamentar a falta de atenção com a policia e bombeiros militares. Vieira afirma que “eu nunca vi esses cantores baianos defenderem os militares. Eu nunca vi o Fabiano Oliveira sair em defesa dos PMs e BMs de Sergipe que tanto fazem pelo Pré-Caju”, lamentou o presidente da Amese.

Para Vieira, a policia militar tem ao logo dos 23 anos de realização do Pré-Caju, feito o que é mais importante. A segurança do folião”, afirma o presidente, lembrando que durante o movimento realizado pelos militares em 2009, “o empresário Fabiano Oliveira e os cantores Jamil, Bel Marques e Ivete Sangalo em nenhum momento se mostraram solidários a nosso movimento. Em nenhum momento a família Oliveira defendeu os interesses dos militares que há muito tempo lutam para ter a carga horária definida. Nós fomos às ruas em busca de melhorias para a classe e não vimos o Fabiano nos defender, nem mesmo quando este era deputado estadual. Esperamos há 23 anos que isso aconteça”, desabafa o presidente da Amese.

O militar também falou sobre as homenagens que foram feitas aos cantores baianos. Segundo Vieira, “essa homenagem pode até ser justa, mas é preciso também que se faça homenagens aos policiais e bombeiros militares, que muitos deles tiveram suas férias interrompidas para trabalhar no pré-caju”, disse.

O presidente da Amese espera que o governo possa nesse ano rever a situação da carga horária dos policiais e bombeiros militares. Vieira disse que “acredito que o governador Jackson Barreto tenha sensibilidade e reveja essa situação. Nós militares esperamos que o governador defina este ano a carga horária para os PMs e BMs para que nós possamos trabalhar de forma tranquila sem sermos sacrificados”, diz Vieira.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

domingo, 26 de janeiro de 2014

NORDESTE BRASILEIRO: REGIÃO MAIS VIOLENTA DO MUNDO.

Criminalidade no Nordeste é hoje um problema crônico

O blog publica hoje artigo de Fabrício Rebelo, bacharel em direito, pesquisador em segurança pública, diretor e coordenador regional (NE) da ONG Movimento Viva Brasil.

A organização não governamental mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal divulgou um estudo relacionando as 50 cidades mais violentas do mundo em 2013, dentre aquelas com mais de 300 mil habitantes. Delas, 16 são brasileiras, sendo nove na Região Nordeste, incluindo oito capitais.

Os dados são alarmantes, nenhum outro país teve tantas cidades incluídas na listagem. Depois do Brasil, o segundo colocado foi o México, com nove cidades, quantitativo que corresponde, apenas, aos municípios nordestinos brasileiros constantes do rol.

À exceção de Teresina (PI), todas as capitais do Nordeste constam na relação das maiores taxas de homicídio mundiais, sendo que o estado da Paraíba, além da capital João Pessoa, teve também incluído o município de Campina Grande. A pior performance no país foi a da capital alagoana, Maceió, com um índice de homicídios de 79,76 por 100 mil habitantes, seguida de muito perto por Fortaleza (CE), com 72,81 por 100 mil.

A criminalidade no Nordeste é hoje um problema crônico. A média da região, como apontam os dados colhidos no estudo mexicano (54,6/100 mil), é mais que o dobro da média nacional - por volta de 26/100 mil, de acordo com a última edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Triste realidade.

Como em qualquer outra região, a compreensão das causas da criminalidade nordestina é complexa. Porém, na análise do fenômeno regional, alguns fatores surgem claros como contributivos para a instauração do quadro atual.

O primeiro e mais óbvio é a robusta expansão das atividades relacionadas ao tráfico de drogas, que se instalaram na região de forma rápida e com pouca resistência. Há pouco mais de uma década, quadrilhas de tráfico de drogas eram quase exclusividade da região Sudeste do país. Com a forte repressão que ali começaram a sofrer, notadamente com as políticas de pacificação no Rio de Janeiro e a desarticulação das organizações em São Paulo, os criminosos viram-se forçados a migrar para outros estados, inicialmente em fuga. E o destino foram as cidades nordestinas.

Não tardou para que a escolha se revelasse acertada. Sem um histórico de combate efetivo ao tráfico, os estados da região foram verdadeiramente invadidos e dominados, potencializando suas vítimas fatais, pois onde o tráfico se instala a morte se multiplica. Hoje, os estudos das secretarias de segurança pública estaduais indicam que mais de 60% dos homicídios têm ligação direta com o tráfico de drogas.

O segundo fator que se evidencia é a utilização de uma estratégia errada no combate à violência. Com fama de região de “pistoleiros”, herdada de uma já remota época em que o Cangaço era a sua marca, o Nordeste serviu de celeiro para o que o governo federal considerava – ou dizia considerar - a solução para altos índices de homicídio: o desarmamento civil.

Nenhuma outra região do país teve tanto investimento em campanhas de desarmamento como o Nordeste. E os dados do Ministério da Justiça indicam que, no recolhimento de armas, ali se conseguiu uma ótima adesão. Nas primeiras edições da campanha, Sergipe e Alagoas foram os estados com maior número de armas entregues, mas isso, como mais uma vez se mostra, não produziu nenhum efeito no número de homicídios. As capitais dos dois estados surgem agora entre as 50 cidades mundialmente mais violentas.

Enquanto se investia em retirar de circulação armas sem potencial letal – as únicas atingidas por campanhas de desarmamento -, o tráfico se expandia. Era uma organização extremamente “profissional” sendo combatida de forma surpreendentemente amadora, a ponto de, em alguns estados nordestinos, até há bem pouco tempo, sequer se admitir oficialmente que ali havia quadrilhas instaladas. Tentava-se a salvação pela negação.

Hoje, a questão não pode ser mais ignorada. A cada estudo a situação nordestina parece piorar e é necessário adotar medidas urgentes e efetivas para evitar o caos. Algumas, é fato, já se iniciaram, mas é um jogo em que a reação somente começou a ser esboçada com um placar já muito adverso. Resta saber se ainda é possível reverter o quadro, ou se caminharemos ainda mais rumo a outro indesejável título: o de possuir a região mais perigosa do planeta.

Considerando o histórico nordestino recente, aliado à sua extensão territorial, à densidade demográfica e à divisão geopolítica, o título parece estar garantido.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

AMESE AVISA AOS SEUS ASSOCIADOS QUE NÃO ABRIRÁ NESTA SEGUNDA, DIA 27.

A AMESE avisa aos seus associados que não abrirá nesta segunda-feira, dia 27, em virtude do trabalho de panfletagem realizado durante o Pré-Caju 2014, abrindo normalmente a partir da terça-feira, dia 28.

O plantão do Dr. Márlio Damasceno que ocorreria também na segunda, foi adiado para a terça, no horário de sempre, a partir das 8 horas.

Agradecemos a todos pela compreensão.

SÓ PARA LEMBRAR, A AMESE FOI A ÚNICA ASSOCIAÇÃO QUE NÃO DEFENDEU A GRAE. DEFENDEU SIM, UMA CARGA HORÁRIA PARA A CLASSE MILITAR. CONFIRAM A LUTA DA AMESE CONTRA A GRAE E A FAVOR DA CARGA HORÁRIA.

Relembre as matérias que comprovam que a AMESE sempre defendeu a carga horária para a classe militar e foi contra a GRAE:




AMESE vai à AL defender a carga horária para os militares

Na manhã desta quarta-feira (23), a AMESE, através do seu presidente, Sargento Jorge Vieira, esteve presente à Assembléia Legislativa, para mostrar mais uma vez a real vontade da classe militar sergipana, que é a mesma da AMESE, ou seja, a implementação de uma carga horária para a tropa e contrária a GRAE.

Para Vieira, “está mais do que patenteada a vontade da classe militar, quando em assembléia geral, decidiu que quer a definição de uma carga horária definida, o que foi ratificado em duas enquetes que foram feitas, uma no blog da AMESE e outra no site FAXAJU, onde a maioria esmagadora dos votantes disse querer a definição de uma carga horária.  Então não podemos ir de encontro ao anseio da tropa e é por isso que a AMESE é a única associação a se posicionar contra a GRAE e a favor da definição da carga horária como quer nossa classe militar”, explica Vieira.


Fonte:  Faxaju


AMESE ENVIA OFÍCIO AOS 24 DEPUTADOS ESTADUAIS SOLICITANDO QUE NÃO APROVEM O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PAGAMENTO DA GRAE E SIM, QUE DÊ APOIO CRIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA A CLASSE MILITAR E PAGAMENTO DE HORA-EXTRA.

Sargento Vieira, protocolando pessoalmente os ofícios na Assembléia Legislativa

No início da tarde desta quarta-feira, dia 04, a AMESE, enviou ofício aos 24 deputados estaduais solicitando dos parlamentares que não aprovassem o projeto que institui o pagamento da GRAE e bolsa formação, e sim, que dessem apoio a criação da carga horária para a classe militar, com o pagamento de hora-extra, que é o real anseio da tropa.

No ofício que foi encaminhado,  encontra-se anexado o resultado de duas pesquisas, sendo uma do Blog da AMESE e outra do site FAXAJU, onde se perguntava aos militares o achava era melhor para a classe, se o pagamento de hora-extra ou grae, e a maioria esmagadora respondeu que o pagamento de hora-extra.  Importante salientar que já tinha sido deliberado pela classe militar, em assembléia, que a luta seria pela criação de uma carga horária definida, com o pagamento de hora-extra, por isso, a AMESE não apoia o projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa, que tenta instituir algo que não foi deliberado pela tropa, motivo pelo qual oficiou os parlamentares daquela Casa, mostrando a real vontade dos militares sergipanos.

Um dos deputados estaduais que se encontrava na Assembléia Legislativa, João Daniel (PT), disse que após ter ciência do ofício da AMESE, iria analisar a real vontade da classe militar.

Para o Sargento Vieira, presidente da AMESE, não é justo que a classe militar seja a única categoria dos funcionários públicos estaduais a não ter uma carga horária definida e consequente pagamento de hora-extra, por isso, a entidade continuará lutando para que o desejo da tropa seja tornado realidade.

Confiram abaixo o teor de um dos ofícios protocolados a todos os deputados estaduais:



Deputado Estadual João Daniel (PT), um dos deputados que estava presente na Assembléia Legislativa no momento em que os ofícios foram protocolados, tendo recebido o seu, pessoalmente.

Fonte:  Acontece em Sergipe