sábado, 31 de maio de 2014

A VIDA POLICIAL MILITAR.


A Polícia Militar é uma das várias instituições que o Estado governa, porém...

... Para ser um policial é preciso saber que você deverá renunciar à sua família, a amigos e, por muitas vezes aos seus próprios companheiros de farda, esquecendo-se de você mesmo, renunciando dos seus próprios sonhos.

Para ser um policial militar é preciso entender que, durante 30 anos de serviço ativo você poderá nem sequer chegar a completar o 1º ano. Que para os 29 anos restantes, seus familiares certamente o homenagearão pelo seu dever cumprido enquanto esteve vivo, porém, aos seus companheiros de farda será tratado para muitos como uma lembrança de um bom companheiro e como um excelente policial.

Para outros, será rapidamente esquecido ou terá o seu nome lembrado em cursos de formação policial como um exemplo a não ser seguido, como não cometer certos erros que o levem à morte. O pior é ser usado como motivo de desabafo por pessoas que dizem: “burro, imbecil, tem é que morrer mesmo, quem mandou ser policial”, sendo estas pessoas que, ao se depararem com algum perigo, ao simples três toques de teclado de telefone (190) chamam a Polícia Militar e fogem do local sem sequer servir como testemunhas dos fatos, de suas próprias ocorrências.

Quando o Estado, seja ele qual for, lança um edital de concurso público para policial militar, uma grande parcela da sociedade “corre contra o tempo”, no intuito de se preparar para o concurso lançado, em busca de um salário mensal, em busca de uma aposentadoria.

Para quem não tem nada certo, para quem está precisando de um emprego no governo, parece ser a profissão ideal, no entanto, após alguns anos de serviço o policial percebe que seu salário pode melhorar, pois em suas folgas tem que responder a processos disciplinar, abuso, tortura, entre outras acusações.

Esses são os casos mais comuns quando o policial, por algum motivo, erra em um procedimento durante uma ocorrência. Uma ocorrência mal sucedida pode fazer com que o policial ao 30º ano de serviço, venha a “perder” sua farda, venha a ser excluído da Polícia Miliar, não servindo de nada os excelentes anos anteriores de prestação de serviço à sociedade como um todo.

Já a aposentadoria, este é um sonho distante. Quando comparamos um administrador de qualquer setor do governo ao policial militar, é percebido que os policiais militares são “guerreiros”, pois enquanto qualquer da sociedade corre no sentido contrário a uma confusão, o policial corre ao encontro dela.

É fato, qualquer um que “vista essa farda” tem que entender que é uma profissão contínua, ou seja, nunca deixará de ser policial militar, nem depois de aposentado. Uma profissão que te deixa de serviço 24 horas por dia, mesmo no conforto do lar. Por isso, muitos morrem em defesa de outros, tomando atitudes isoladas, como um piloto automático adquirido aos longos anos de profissão.

É fato também que, tendo em vista o grande perigo que corre todos os dias, o policial é sabedor que ao partir de casa para o trabalho, ele pode simplesmente não mais voltar com vida para a família que o espera.

Em verdade eu vos digo, é muito fácil criticar qualquer ato de policiais, o difícil é saber o que ele passa na rua, em defesa de pessoas que não o conhecem, em defesa de pessoas que o criticam diuturnamente, em defesa de pessoas que já investiram contra eles mesmos.

Aos poucos, os policiais militares vão se descobrindo na profissão, uns saem assim que podem, por perceberem que não era o que imaginavam, outros decidem ficar por amor à profissão, pois eu vos pergunto: há prova de amor maior do que você entregar sua própria vida em troca de outra que você nem conhece? Pensem bem!

Será que é exagero querer um conforto melhor para a família que o espera com vida. Se os policiais defendem a quem não conhecem, e somos gratos por isso, por nossa segurança, porque eles não podem ter o reconhecimento em forma de conforto para sua família.

Bem, cabe ressaltar, 190 é o telefone da Polícia Militar, pronta para ser vir e proteger, independente de quem seja o solicitante.

À polícia militar, meus parabéns pelos serviços prestados à sociedade, de forma geral, vocês também são vistos por Deus.

Autor: SD PM SISLEY (Extrema-RO)

Obs.:  Não estou fazendo apologia a nada que crie ou gere intrigas e discussões entre a polícia militar e sociedade, mas sim, quero apenas abrir os olhos de quem não consegue enxergar o que fazemos por todos aqueles que nos solicitam.

Fonte:  Dário de PM/BM

REAJUSTE DOS SERVIDORES ESTADUAIS SERÁ ANUNCIADO NA PRÓXIMA SEMANA.


O governador Jackson Barreto (PMDB) anunciará na próxima semana o reajuste linear dos servidores do estado e a execução do plano de cargos e salários. Quanto a situação dos servidores do Serviço de Atendimento de Urgência e Emergência (Samu), Jackson foi claro ao afirmar que o Governo não dinheiro para fazer propostas neste momento.

“O apelo que podemos fazer e pedir para cada um abrir o coração para as carências do nosso povo. É isso que quero dizer ao pessoal do Samu. Nós não temos recursos nesse exato momento para fazer propostas que implique no aumento de despesas. Nós estamos no limite. Se aumentar as despesas não temos como colocar em execução o plano de cargos dos salários”, pontuou Jackson. Mesmo com a afirmação do governador, os servidores do Samu saíram nesta manhã da greve depois de mais de 60 dias paralisados.

Fonte:  Na Política.com (Adriana Freiras)

Nota do blog:  Na verdade não será reajuste algum e sim, uma reposição salarial que é devida por lei e que não vem sendo respeitada pelo Governo do Estado.

CERCA DE 20 HOMENS FORTEMENTE ARMADOS EXPLODEM DOIS BANCOS EM JAPARATUBA.

Bandidos fortemente armados invadem cidade e explodem duas agencias bancárias. Enquanto seis homens cercavam a delegacia, impedindo a saída dos policiais militares, os outros 14 efetuaram o assalto.

A madrugada deste sábado (31), foi de terror para a população do município de Japaratuba que presenciaram cenas de filme. Cerca de 20 homens fortemente armados chegaram ao município por volta das 02:30h,  em pelo menos três veículos e após efetuarem diversos disparos para o alto, os assaltantes invadiram e explodiram duas agencias bancárias que ficaram totalmente destuidas.

As informações são de que os marginais explodiram uma agencia do Banco do Brasil e outra do Banese. Moradores contam que os bandidos usaram muita dinamite para explodir as agencias. Antes das explosões, os marginais efetuaram diversos disparos para o alto com a intenção de amedrontar os moradores.

No momento do assalto, apenas dois policiais militares se encontravam na delegacia e por estarem em numero muito inferior aos marginais, os PMs nada puderam fazer, já que seis deles cercaram a delegacia impedindo que os policiais saíssem.

As duas agencias ficaram completamente destruídas. Na se sabe até o momento o valor que foi levado pelos assaltantes.


 

Fotos: colaboração de um internauta

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

sexta-feira, 30 de maio de 2014

AMESE CONCLAMA, MAIS UMA VEZ, A FAMÍLIA MILITAR E TODOS DA SOCIEDADE PARA AJUDAR A SD. CHRISTIE ROCHA EM SEU TRATAMENTO DE SAÚDE.


A AMESE conclama a família militar e todos da sociedade para ajudarem a Sd. Christie Rocha Gomes, que precisa de ajuda financeira para concluir seu tratamento de saúde na cidade do Rio de Janeiro e que agora vai precisar de mais uma cirurgia.

Christie foi submetida recentemente a uma intervenção cirúrgica de alta complexidade, através da equipe médica do Dr. Luiz Eduardo Carelli, que só poderia ser realizada no citado Estado.

A Sd. Christie já vendeu seu carro para angariar dinheiro para as despesas com o tratamento de sua saúde, que pode levar a uma paraplegia se não tratada completamente,estando a mesma com algumas partes do seu corpo sem sensibilidade, esclarecendo que todo o tratamento deverá durar cerca de 08 meses a 01 ano no Rio de Janeiro, o que dispende um gasto considerável.

Ocorre que, agora, um dos cortes para a cirurgia está infeccionado em com secreção, necessitando com que a Christie faça uma desbridação da região, ou seja, terá que fazer uma nova cirurgia com anestesia geral, para abrir no mesmo corte e retirar a carne necrosada, o que despende mais gastos com anestesista, medicamentos, dentre outros gastos a mais, necessitando, URGENTEMENTE, da ajuda de todos.

Quem quiser ajudar é só depositar qualquer quantia no BANCO BANESE, AGÊNCIA 015, CONTA CORRENTE Nº 01/062215-0, em nome de CHRISTIE ROCHA GOMES.

Lembrem-se do que disse Jesus:

"Se alguém tiver recursos materiais e, vendo seu irmão em necessidade, não se compadecer dele, como pode permanecer nele o amor de Deus?"
1 João 3:17

Vejam abaixo fotos novas da situação pela qual passa a Sd. Christie Rocha e relatório médicos que comprovam a cirurgia feita e a situação em que se encontra nossa irmã de farda, necessitando continuar seu tratamento no Estado do Rio de Janeiro, cujos custos são altos, necessitando da ajuda de todos que possam ajudar nesse momento difícil:



SOLTO, PRISCO DEVERÁ CUMPRIR UMA SÉRIE DE EXIGÊNCIAS JUDICIAIS.


O vereador Marco Prisco (PSDB) teve um pedido de revogação de prisão aceito no fim da tarde desta sexta-feira (30). Mas segundo a assessoria de comunicação da Seção Judiciária da Bahia, o juiz substituto Fábio Roque da Silva Araújo definiu uma série de exigências para a sua soltura. Teria sido estabelecido o pagamento de fiança de 30 salários mínimos, o recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana, a proibição de se ausentar da comarca (Salvador) sem autorização judicial, o comparecimento mensal à Justiça para informar as atividades, proibição de frequentar quarteis ou outros estabelecimentos militares – o que inclui as associações  –, o afastamento da diretoria de qualquer associação militar, proibição de manter contato com os diretores das instituições e o uso de monitoramento eletrônico. Prisco foi preso em abril, a pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), dois dias após o fim da paralisação deste ano da PM no estado. O vereador é suspeito por “crimes políticos graves” referentes ao movimento paredista realizado em 2012, chefiado por ele. De acordo com o advogado Fábio Britto, que integra a equipe de defensores do legislador, o parecer favorável à libertação foi baseado no entendimento de que “a ordem pública já foi restabelecida” na Bahia. A decisão é da 1ª instância da Justiça Federal e não se relaciona com o habeas corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte:  Bahia Notícias (Rebeca Menezes)

Nota do blog:  Enquanto muitos marginais são soltos sem qualquer tipo de exigência, a não ser o de comparecer às audiências quando for intimado, um representante de classe que luta por melhorias para seus representados é tratado dessa forma.  Esse é o Brasil!

CASO ENTEADO: POLICIAL MILITAR QUE FEZ PRISÃO DIZ ESTAR TRANQUILO.

Ele disse ter agido conforme o que aprendeu na Polícia

Policial responsável pela prisão da dupla chegando à Delegacia Especial de Turismo (Fotos: Aldaci de Souza/Portal Infonet)

Policiais militares que participaram da prisão de Ítalo Bruno Araújo Fonseca e do amigo Eduardo Aragão [o primeiro, enteado do secretário de Estado da Segurança Pública João Eloy e o segundo, que seria funcionário], prestaram depoimento no final da manhã desta sexta-feira, 30, ao delegado Valter Simas, da Delegacia Especial de Turismo.

Sem mostrar o rosto e preferindo não ser identificado, o policial diz ter feito o correto

Na sala de espera, um deles relatou ao Portal Infonet como foram as prisões, após denúncias de tentativa de assalto ao Ciosp, na madrugada do domingo, 23 na Passarela do Caranguejo, Orla da Atalaia.

“Eu estava fazendo o patrulhamento [ronda] com mais dois colegas, quando recebemos a informação do Ciosp dando conta de que dois rapazes em uma Amarok branca tentaram assaltar um taxista na Orlinha da Coroa do Meio. Fomos até o local. Lá não encontramos nenhuma Amarok e nem o taxista. Entrei em contato com o Ciosp e comuniquei que estava encerrando a ocorrência”, conta o policial que prefere não ser identificado.

De acordo com ele, após uns 15 minutos, voltaram a ser acionados pelo Ciosp.

“Eles estavam visualizando nas câmeras do Ciosp, uma Amarok Branca com as mesmas características da que foi denunciada pelo taxista, só que dessa vez na Passarela do Caranguejo. Nos deslocamos até lá e quando chegamos presenciamos Ítalo Bruno dentro do carro e o colega com um fuzil na mão. Com isso, eu pedi reforço e ficamos no carro. Nisso, o Ciosp comunicou que estava o número do celular do taxista. Meu colega ligou e o taxista disse que ia fazer o reconhecimento. Quando os outros policiais chegaram eu dei a voz de prisão aos dois. Ítalo se identificou como filho do secretário João Eloy e o colega, Eduardo Aragão que se apresentou como policial civil”, continua.

Reconhecimento

O policial militar explicou ainda que até que o taxista chegasse à Passarela do Caranguejo, ele abordou o enteado de João Eloy. “Eu perguntei se ele e o amigo tinham tentado assaltar o taxista na Coroa do Meio e ele respondeu que não. Insisti e ele disse não estar sabendo do que se tratava. Foi quando o taxista chegou e já foi apontando para Ítalo dizendo que ele tinha utilizado uma pistola e uma lanterna na tentativa de assalto. Procurei na Amarok e encontrei duas pistolas 940, uma bereta e vasta munição. Informamos ao Ciosp dando conta da situação, que era um policial civil com um fuzil e o filho do secretário, ligamos para o comandante da guarnição e ele pediu que os encaminhássemos à Delegacia Plantonista”, diz.

Segundo ainda o policial, quando chegaram na Delegacia Plantonista já encontraram um advogado e algumas pessoas por parte do secretário. “Relatamos todo o ocorrido ao delegado, fizemos o Relatório e foi quando se descobriu que a carteira utilizada por Eduardo Aragão é falsa e que ao invés de policial civil ele é funcionário de João Eloy. Fizemos o nosso Relatório (Robe), peguei todas as armas e as munições e passei para o delegado, que assinou e encerramos o nosso trabalho por volta das 8h do domingo, 24”, acrescenta.

Indagado pelo Portal Infonet se estava temendo alguma retaliação, o policial foi enfático: “De jeito nenhum, pelo menos do meu Comando eu tenho certeza que não, até porque eu trabalho conforme a lei. Estou tranqüilo, de cabeça erguida. Assim como entendo que o secretário não pode pagar pelo erro do filho, tenho absoluta certeza que fiz o trabalho que a polícia me ensinou, agi conforme a lei”.

O Portal Infonet buscou informações quanto a passagem do enteado de João Eloy e do amigo pela polícia e não encontrou nada que os afetasse durante a lei.

Mudança

O Portal Infonet foi informado que no depoimento do taxista, o delegado Augusto César Oliveira, teria tentado mudar alegando que a Amarok vista por possíveis assaltantes seria preta. Não conseguimos ouvir o delegado, mas continuamos a disposição para quaisquer esclarecimentos pelo telefone 2106-8000 ou pelo e-mail: jornalismo@infonet.com.br

O delegado Valter Simas está dando continuidade aos depoimentos das testemunhas e pretende concluir o inquérito em 30 dias. As armas e as munições apreendidas com a dupla estão na Delegacia Especial de Turismo.

O assessor de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, Sérgio Freire informou ao Portal Infonet, que Eduardo Aragão não é funcionário do secretário João Eloy.

Por Aldaci de Souza

PMs DE SÃO PAULO MARCAM PROTESTO PARA O DIA 4 POR AUMENTO SALARIAL.

Coronel da reserva diz que tropa está 'revoltada' e não descarta greve

Bruno Ribeiro/Estadão

As 17 associações que representam soldados, cabos e oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo marcaram para o próximo dia 4, quarta-feira, uma manifestação na frente do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O protesto será contra a proposta de reajuste salarial de 0% apresentada às categorias, segundo informou na tarde desta terça, 27, a Associação de Cabos de São Paulo.

O protesto deve reunir apenas oficiais da reserva e familiares dos militares, uma vez que eles não podem participar de manifestações. Policiais de outros Estados, como Pernambuco e Bahia, chegaram a cruzar os braços neste ano durante negociações trabalhistas.

Porta-voz da Coordenação das Entidades Representativas da Polícia Militar, o coronel da reserva Sérgio Payão afirma, no entanto, esperar que a manifestação seja "suficiente para sensibilizar o governo" sobre as necessidades de reajuste da categoria. "A tropa está revoltada e o movimento pode se transformar em uma greve", afirmou o PM.

"Acontece que a categoria não quer fazer greve. Na Bahia, em uma semana de greve, morreram 59 pessoas. É o número de mortes em São Paulo durante três dias. Queimaram 12 ônibus. Aqui, seriam 30. O efeito de uma greve é tão prejudicial que a própria polícia poderia ter dificuldade em colocar ordem na casa", continua Payão.

O coronel afirma que os policiais querem 13% de reajuste. "Daria um aumento de R$ 450 aos solados", diz. "O impacto seria de 1,04% no Orçamento do Estado."

Payão continua: "São Paulo já tem um dos salários mais baixos do Brasil. O soldado recebe R$ 2.608. Mesmo com o adicional de insalubridade, dá R$ 3.100, aproximadamente. O salário em Sergipe é de R$ 3.700. Em Minas, R$ 4.700. No Distrito Federal, de R$ 5.200. Sem contar que em Brasília há um PM para cada 180 habitantes, enquanto aqui há um para cada 507. Uma carga de trabalho três vezes maior".

Os policiais estudam a possibilidade de iniciar uma operação padrão caso as discussões não avancem. Significa que viaturas sem condições, como com pneus carecas, sem pastilhas de freio e sem seguro obrigatório em dia deixariam de ser usadas.

"Já tivemos oito reuniões para tratar do aumento. Quando chegamos a um índice, que foi levado para o governador, Geraldo Alckmin disse não. O Estado vai dizer que, nos últimos três anos, tivemos aumento de 36,94%, acima da inflação. Mas o aumento real é muito baixo", completou Payão.

Em resposta ao Estado, a Secretaria de Segurança Pública usou o índice citado por Payão. "Na atual gestão foram concedidos três aumentos salariais, o que representa um reajuste acumulado de 36,59%, quase o dobro da inflação do período, que foi de 19,38%, de acordo com o IPCA", diz nota enviada pela secretaria. A nota não cita possibilidade de retorno às negociações com os policiais. As entidades representantes dos PMs afirmam que, no dia 4, devem trazer ônibus com representantes do interior do Estado.

A secretaria diz ainda que "que não é verdade que será 0% de reajuste. As negociações estão em andamento". Mas, questionada especificamente sobre a agenda das supostas negociações (e o dia da próxima reunião com as entidades), a assessoria de imprensa da secretaria disse não ter informações sobre a data.

Fonte:  Estadão

quinta-feira, 29 de maio de 2014

PM DO MATO GROSSO CONQUISTA CARREIRA ÚNICA E NÍVEL SUPERIOR.

PCCS da carreira militar é aprovada em votação histórica na AL


O Plano de Cargo, Carreira e Salário (PCCS) da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros foi aprovado, por unanimidade, pela Assembleia Legislativa, na noite desta quarta-feira (26), com a presença de representantes das duas corporações. As três mensagens do Poder Executivo foram votadas em caráter de urgência para serem sancionadas pelo governador Silval Barbosa em tempo hábil. A pressa tem uma justificativa: por ser ano eleitoral, o Governo do Estado tem até o dia 4 de abril para sancioná-las.

Para o coronel Nerci Adriano Denardi este é um momento histórico para Mato Grosso e para a Polícia Militar. “Ficamos felizes pela valorização da PM e dos Bombeiros. É uma grande conquista para toda a categoria a aprovação da mensagem”, comemorou.

Compartilhou da mesma opinião, o presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM e dos Bombeiros Militares de Mato Grosso, Adão Martins da Silva. “A população também ganha com a reestruturação da corporação militar. É uma conquista de todos. Um grande avanço para a classe e o mais importante: as promoções, agora, serão realizadas em caráter de merecimento apenas para coronel fechado. O restante dos postos serão por antiguidade”, destacou.

O presidente da Assembleia Legislativa, Romoaldo Júnior, falou sobre a importância da classe para garantir a segurança de Mato Grosso. “São mais de seis mil policiais e mais de 900 bombeiros que trabalham 24 horas para salvar vidas. Parabéns a toda categoria. Essa valorização é mais que merecida”, parabenizou.
Para José Riva (PSD), Mato Grosso vive um momento importante e quem ganha é todo o Estado. “Os militares vão trabalhar felizes sabendo que agora existe um Plano de Cargo, Carreira e Salário e a população ganha com profissionais mais dedicados e satisfeitos. Toda a classe merece parabéns e reconhecimento”, declarou.

O deputado Walter Rabello (PSD), que preside a Comissão de Segurança na Casa, ressalta que houve empenho por parte do governador, que ouviu toda a categoria desde soldado até o comandante no desenrolar das discussões sobre a proposta. “Esta foi a primeira vez que todas as associações se reuniram e juntas definiram o que seria melhor para a categoria”, reforçou.

Pedro Satélite (PSD) manifestou o apoio aos policiais militares que têm uma contribuição histórica ao desenvolvimento do estado.

O deputado Emanuel Pinheiro (PR) explanou que essa conquista vai estimular mais a tropa para desempenhar seu papel social.

MENSAGENS APROVADAS

A primeira foi a Mensagem 17/14 – Projeto de Lei Complementar 13/14, que fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. Na proposta, o governo destaca que além de fixar o efetivo necessário para a instituição, o projeto vai regular como se dará a distribuição, o complemento e a ascensão funcional dos policiais militares estaduais, o que foi estabelecido através de critérios calcados em bases técnicas e operacionais, atualmente inexistentes.

A segunda Mensagem 18/13, que fixa o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

A terceira Mensagem 76/14, dispõe sobre os critérios e as condições que asseguram aos Oficiais e Praças da ativa da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso a ascensão na hierarquia militar, mediante promoção, de forma seletiva, gradual e sucessiva e dá outras providências.
A aprovação das mensagens passou pela sessão vespertina realizada na manhã dessa quarta-feira (26), depois seguiu para apreciação na Comissão Especial e seguiu para votação na noite desta quarta.

Fonte:  Bizu de Praça

POLICIAL MILITAR, NATURAL DE SERGIPE, MORRE EM TREINAMENTO EM ALAGOAS.


Alex Junior entrou em óbito em Coruripe

Um soldado recém-ingresso na Polícia Militar de Alagoas morreu na madrugada desta quarta-feira, dia 28, após sofrer um mal súbito durante um curso que está sendo realizado no Complexo Poliesportivo Governador Moacir Andrade, em Penedo. Alex Junior da Silva, que é natural de Itabaiana (SE), passou mal no final da manhã de ontem, durante o treinamento.

Segundo a corporação, o PM passou mal durante uma instrução, vomitando e perdendo os sentidos. O soldado foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros, levado para a UPA de Penedo e posteriormente transferido para Coruripe, onde veio a óbito. O helicóptero Arcanjo chegou a ser acionado, mas os médicos queriam a estabilização do paciente, que nunca ocorreu.

Ainda ontem, a assessoria da Polícia Militar de Alagoas emitiu nota dizendo que a corporação estava fornecendo todo o apoio ao militar e a sua família, que já estava em Coruripe. As causas da morte do soldado só serão determinadas após o laudo de necropsia.

O corpo do militar será encaminhado para o Instituto Médico Legal Edvaldo Castro Alves, em Arapiraca.

Fonte:  Alagoas 24 Horas

ESTRANHO SILÊNCIO.


É muito estranho o silêncio do governador Jackson Barreto

É muito estranho o silêncio do governador Jackson Barreto (PMDB) sobre a escandalosa liberação pela Polícia de Ítalo Bruno Araújo, flagrado em um carro cheio de armas e suspeito de praticar assaltos em Aracaju. O jovem em questão é enteado do secretário da segurança Pública, João Eloy, e foi liberado pelo delegado Augusto César Mendes, que não enxergou motivos para lavrar o flagrante delito. O fato ganhou repercussão nacional e, desde domingo, é o principal assuntos em todas as rodas de conversas, porém Jackson Barreto ainda não abriu a boca para falar sobre o episódio. Será que o governador quer deixar tudo como está para ver como é que fica? E em isso acontecendo, como é que João Eloy pedirá que se investigue o comportamento do delegado que lhe fez o favor de não prender e enquadrar o enteado por porte ilegal de armas? O silêncio de JB permite suspeitar que ele está com medo de chamar o feito à ordem para não contrariar a cúpula da Polícia Civil. Em sendo isso verdadeiro é uma lástima, pois pela primeira vez na história de Sergipe um governador sente-se refém do braço armado do Estado.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

A UM PASSO DO CRIME.


Para quem não assistiu, o "Conexão Repórter" desta quarta, 28 de maio, apresentou o documentário "A um passo do crime". Roberto Cabrini mostrou a vida de policiais militares como jamais se viu. Assista na íntegra clicando no link abaixo:

“ESPERO QUE O JOVEM ACUSADO DE ASSALTO CUMPRA A PENA PREVISTA”, DIZ ANA LÚCIA.


Em seu discurso na tribuna na manhã de terça-feira, 27, a deputada estadual Ana Lúcia saudou e dialogou com os policiais civis que ocupavam as galerias da ALESE sobre o papel da segurança pública na sociedade e a forma de tratamento que precisa ser dado a todos os homens e mulheres que por algum motivo infringiram a lei.

Ana Lúcia contextualizou o momento que nossa sociedade vive, repleto de estigmatização e criminalização da sociedade civil e, ao mesmo tempo, de aumento da violência. Se tem uma coisa que nos desafia, é mudar a concepção de uma sociedade autoritária. É transformar uma sociedade preconceituosa, violenta e que quer que o desejo individual predomine sobre todos. Isso gera um impulso de vingança muito grande nas pessoas, avalia a deputada. Ela atribui o enraizamento deste comportamento autoritário e a desumanização das relações sociais ao fato de nosso valores enquanto sociedade terem sido constituídos ao longo de 300 anos de escravidão e de duas longas ditaduras no último século.

A reflexão provocada pela deputada Ana Lúcia foi motivada - entre outros diversos fatos envolvendo a violência em Sergipe recentemente - ao episódio acontecido no último final de semana, do envolvimento de um jovem de grande prestígio social em um caso de roubo e porte ilegal de armas. Ela afirmou que espera e que irá exigir que o jovem adulto de 22 anos cumpra a pena prevista para o delito inafiançável cometido por ele, que é de reclusão de no mínimo três anos e no máximo de seis anos. Colocar isso aqui na tribuna é a obrigação que eu tenho enquanto parlamentar eleita para fazer a defesa de uma sociedade democrática, participativa e que busca a justiça e a igualdade social. Não posso, como parlamentar, abrir mão dessa prerrogativa e eu espero que isso seja realmente respeitado, destacou.

No tocante a este caso, Ana Lúcia chamou a atenção para o tratamento diferenciado que o jovem acusado tem tido. Ela ressaltou que o trato que a segurança pública precisa ter com qualquer homem, mulher, cidadão, jovem, adulto, precisa ser o mesmo. E naquela manhã, vimos que pelo fato um jovem de 22 anos ter prestígio social e ter cometido um delito, ele não foi tratado como meliante, não foi tratado como bandido. Enquanto isso, os pobres e negros da periferia sempre são tratados desta forma, inclusive pela mídia comercial. Não vi em nenhum momento nenhuma desqualificação. Muito pelo contrário, quando vamos defender um pobre, um negro, nós somos tachados como ´defensores de bandidos´. Os meios de comunicação muitas vezes deturpam totalmente o que é ser um defensor de direitos humanos, refletiu, frisando a necessidade de se tratar com respeito qualquer cidadão que cometeu delito, assegurando seus direitos constitucionais e, ao mesmo tempo, exigindo a devida punição que consta na lei.

Novo modelo de segurança

Enquanto presidente da Comissão de Direitos Humanos e militante histórica dos movimentos sociais e sindicais, Ana Lúcia chamou a atenção para o modelo de segurança pública predominante e para a necessidade de debater e implementar políticas públicas de segurança mais humanizadas. A gente precisa defender um projeto que venha a humanizar a sociedade, apontou.

Para Ana Lúcia, paralelamente à repressão e ao policiamento ostensivo, é necessário a realização de atividades de cultura, de esporte, além de priorizar a educação para elevar o nível de instrução e cultura da sociedade. Nós precisamos nesta casa agendar e debater com profundidade as causas do acirramento da violência numa perspectiva autoritária. Precisamos discutir as causas que levam a esse comportamento e promover a segurança numa perspectiva educativa e libertadora, cobrou, registrando que a equipe da Secretaria de Segurança Pública tem muita presteza e agilidade em receber os parlamentares da situação e da oposição.

Espero que esta casa possa contribuir para a superação dessa fase que estamos vivendo de violência e que as políticas públicas possam se consolidar na área da cultura, da ação social, educação e esporte para que elas possam auxiliar e complementar a política de segurança pública, finalizou a parlamentar.

Fonte:  Assessoria da Parlamentar

quarta-feira, 28 de maio de 2014

CONEXÃO REPÓRTER MOSTRA CENAS DE CRIMES CONTRA A POLÍCIA MILITAR.

O "Conexão Repórter" do SBT desta quarta, 28 de maio, às 23 horas, apresenta o documentário "A um passo do crime". 

Roberto Cabrini vai mostrar a vida de policiais militares como jamais se viu. Em uma entrevista especial, gravada à noite com uma câmera acoplada a um drone no alto de um prédio, com a cidade de São Paulo ao fundo, Cabrini fica frente a frente a um cabo da Polícia Militar. A investigação jornalística mostra um outro lado: o da corrupção e envolvimento em crimes, como roubo a caixas eletrônicos.

Foto: Reprodução/SBT

Para policiais honestos, muitas vezes, o preço é ser jurado de morte. O programa mostra histórias como a do major Sandro Moretti e do soldado Alda, que foram executados por não compactuarem com o crime. A ausência é a realidade de suas famílias, agora incompletas.

Fonte:  SBT

BAHIA: SOLDADO PM COMETE SUICÍDIO E DEIXA CARTA RESPONSABILIZANDO GOVERNO E COMANDO.

Carta deixada pelo jovem

Soldado Jefferson Amaral

O Soldado da PM Jefferson Amaral, que trabalhava na 1ª Companhia do 15º Batalhão na cidade de Itabuna, cometeu suicídio na tarde de terça-feira (27) no bairro Fátima. O Soldado que segundo informações era perseguido na Cavalaria, Companhia onde trabalhou antes de pedir transferência para a 1ª Companhia, não teria sido polpado de perseguições na sua nova unidade. 

Em uma emocionante carta deixada pelo Soldado, essas informações passadas pelos amigos podem ser confirmadas. O policial deixa o que tem para a sua namorada, única pessoa que conseguiu compreendê-lo e tentou ajudar. Jefferson desabafou contra os pais, contra os comandantes do 15º BPM Itabuna, que aliás é apelidado em toda a Bahia como "Péssimo Quinto" pela fama que os comandantes tem de perseguir os comandados e por fim culpou os políticos de modo em geral, dando destaque ao Governador Jaques Wagner (PT).

Talvez essa carta escrita em um momento trágico da vida desse jovem possa trazer à tona uma série de discussões, como a necessidade de desmilitarizar a PM e por fim de uma vez a esse regime castrense retrógrado, o tratamento que a classe política tem dado ao nossos policiais, mais especialmente ainda o tratamento humilhante e degradante a que alguns comandantes submetem os seus comandados.

Infelizmente esse jovem suicidou, ele poderia ter tido um ataque de fúria ou um surto psicótico como ocorre em países como os EUA e ter atentado contra a vida desses que o maltrataram e depois cometer suicídio. Isso graças a Deus não aconteceu, o que demonstra que o jovem não queria vingança, apenas respeito. Por por isso ele deixa essa carta denunciando tais fatos.

Fonte: Site Crisópolis em Foco

TJ/SE DECLARA ILEGAL A GREVE DA POLICIA CIVIL E DETERMINA RETORNO IMEDIATO AO TRABALHO.

A greve dos policiais civis de Sergipe, deflagrada no ultimo sábado, foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do estado de Sergipe (TJ/SE). Caso descumpram a decisão judicial, será imposta uma multa de R$ 1 mil por dia, limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Em sua decisão, a juiz diz que “determino o retorno imediato dos grevistas aos seus postos de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), por unanimidade, negou na manha desta quarta-feira (28), provimento ao Agravo Regimental (Processo nº 201400111485), interposto pelo SINPOL – Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Sergipe, cujo objetivo era alterar a decisão proferida nos autos da ação declaratória de ilegalidade de greve, em sede de antecipação de tutela, que determinou a suspensão do movimento paredista supostamente iniciado pelos policiais civis no dia 08 de maio deste ano.

Embora o Agravo tenha sido impetrado em momento anterior ao movimento grevista deflagrado apenas no dia 21 de maio de 2014, a relatora, Juíza Convocada Elvira Maria de Almeida Silva, considerou os princípios da celeridade e da instrumentalidade para determinar o retorno imediato dos grevistas às atividades.

“Pensar que o Estado deveria manejar nova ação para requerer novo pedido de declaração de ilegalidade da greve é desprezar os princípios da celeridade e instrumentalidade, cuja observância tem levado os nossos Tribunais a serem mais eficientes na prestação jurisdicional. Dessa forma, tenho que o pedido formulado pelo Estado Agravado pode ser analisado à luz da situação vigente, vez que não há outro fato novo a descaracterizá-lo, mas apenas o período relativo ao início da greve, que deve ser desconsiderado, passando a vigorar, como termo inicial, o dia 21 de maio corrente”, considerou a decisão.

A Juíza Convocada Elvira Maria de Almeida Silva ainda determinou a reforma parcial da decisão para excluir a aplicação da multa no período compreendido entre a data da decisão combatida e a data presente, restando mantida, todavia, a determinação de retorno imediato às atividades pelos grevistas, uma vez que de fato a categoria se encontra em greve desde o dia 21 deste mês de maio.

“Determino o retorno imediato dos grevistas aos seus postos de trabalho, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), limitada a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.

As informações são do TJ/SE

Fonte:  Faxaju

PM ESTRANHA DECISÃO DA OAB EM QUESTIONAR CONCURSO.

OAB/SE explica e mantém decisão em ajuizar ação contra edital

Paiva: edital obedece a legislação (Foto: Arquivo Portal Infonet)

A Polícia Militar estranha a decisão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE) em ajuizar ação contra o concurso público para preenchimento de 600 vagas na corporação. O tenente-coronel Paulo César Paiva, comandante da 5ª Seção [o setor responsável pela Comunicação Social da Polícia Militar], garante que o limite máximo de 10% de vagas destinadas a mulheres estabelecido no edital do concurso está em obediência à legislação estadual [Lei 3.511/1994], aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 17 de agosto de 1994.

Na ótica do tenente-coronel Paiva, o concurso não apresenta irregularidades. “A proporção de 10% respeita a legislação em vigor. Se a OAB quer questionar a constitucionalidade da lei, é outra coisa. Não deve entrar com ação judicial contra o concurso, mas com ação questionando a constitucionalidade da lei”, considera o tenente-coronel.

Prejuízos

Mesmo assim, a OAB/SE mantém o entendimento pela ilegalidade do edital por estabelecer limite máximo de participação de mulheres na disputa. “As mulheres estão concorrendo em condições desiguais. A concorrência deve ser livre. O edital não pode criar regra de concorrência desigual”, explica o advogado Marcel Costa Fortes, relator do processo analisado pelo Conselho Seccional da OAB/SE na segunda-feira passada, 26.

Na opinião do advogado, a lei estadual em questão estabelece limite mínimo de 10% quanto ao efetivo da Polícia Militar. “A lei foi feita para proteger as mulheres, mas está sendo usada contra. A lei não estabelece limite máximo”, observa Marcel Fortes. O Conselho Seccional já decidiu e a assessoria jurídica da OAB/SE está adotando os encaminhamentos para fazer o ajuizamento da ação, que questionará este item do edital do concurso público da PM.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)

CASO ENTEADO: DELEGADO PRETENDE CONCLUIR CASO EM 30 DIAS.

O taxista foi ouvido e reafirmou que Ítalo anunciou o assalto

Delegado Valter Simas diz que taxista reafirma primeiro depoimento (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Já foi dado início as investigações para apurar a suposta tentativa de assalto cometida por Ítalo Bruno Araújo Fonseca, enteado do secretário João Eloy que estava acompanhado pelo amigo Eduardo Aragão de Almeida ao taxista Roberto Basílio.

O inquérito foi aberto há dois dias e está a cargo da Delegacia Especial de Turismo (Detur) através do delegado Valter Simas. Ao Portal Infonet, o delegado informou na manhã desta quarta-feira, 28, que o caso está evoluindo.

Indagado se Ítalo e Eduardo possuem passagem pela polícia, o delegado diz não obter a informação, mas afirma que o taxista já prestou depoimento na Detur e confirmou a versão dada na Delegacia Plantonista, onde reconheceu Ítalo Bruno Araújo Fonseca como sendo o homem que apontou armamento e anunciou o assalto exigindo dinheiro na madrugada do último domingo, 25.

“Não tenho a informação se eles têm passagem pela polícia. Não fiz nenhuma pesquisa ainda. Eles foram ouvidos na plantonista e a gente vai ouvir primeiro as pessoas que estavam dentro do veículo, do táxi e algumas já foram identificadas. Ao final, eles [vítimas] serão chamadas para prestar novo depoimento. O taxista e uma passageira já foram ouvidos. Ele falou o que já tinha falado e reafirmado na plantonista”, afirma.

DETUR irá investigar

Por enquanto, o delegado não sabe precisar quantas pessoas ainda terão que ser ouvidas no inquérito.  “É muito prematuro porque a gente iniciou o inquérito há dois dias. Qualquer coisa que eu falar aqui vou estar me antecipando aos fatos, eu prefiro ter calma, mas ele vai ser concluído dentro do prazo. O prazo legal é de 30 dias, eu espero concluir muito antes”, diz Valter Simas.

Ele informou também que o delegado Augusto César será investigado pela Corregedoria da Polícia Civil. "Serão inquéritos distintos. O objetivo aqui é investigar o crime cujo taxista diz ser vítima. Com relação ao procedimento do delegado [não ter lavrado o flagrante] do que ocorreu, vai ser feito pela corregedoria”, afirma.

Fonte:  Infonet (Aisla Vasconcelos)

RESPINGA EM JACKSON.

Em Sergipe só se fala na liberação do enteado de João Eloy

Em Sergipe não se fala em outra coisa que não seja a estranha liberação pela Polícia do enteado do secretário da Segurança Pública, João Eloy. Ítalo Bruno Araújo e um parceiro de aventuras foram detidos com uma caminhoneta onde estavam três pistolas, um fuzil e muita munição. Em vez de lavrar o flagrante por parte ilegal de armas, o delegado Augusto César Mendes mandou os dois rapazes pra casa, como se nada demais tivesse acontecido. Convencer os sergipanos que não houve protecionismo é querer demais. E como fica o governador Jackson Barreto (PMDB) nesse dramalhão policial? Caso insista em manter o secretário no cargo, JB sofrerá um forte desgaste político, pois ficará claro que passou a mão protetora na cabeça do auxiliar. Resta saber se o governador vai querer que um problema familiar de um secretário, que nem foi escolhido por ele, respingue em sua imagem às vésperas da campanha eleitoral. Aliás, o próprio João Eloy poderia facilitar as coisas para Jackson, renunciando ao cargo antes de ser exonerado.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

SIMULADOR DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO.


O Simulador de Aposentadoria do Servidor Público foi desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) com o objetivo inicial de facilitar a auditoria e a fiscalização dos processos de concessão de aposentadoria dos servidores públicos regidos pela Lei nº 8.112/1990.

Contudo, como a ferramenta simula todas as possibilidades de aposentadoria previstas constitucionalmente, a CGU vislumbrou o grande auxílio que o sistema traria a todos os servidores públicos interessados em conhecer as condições de sua aposentadoria, tendo decidido assim ampliar o objetivo inicial e compartilhar o Simulador externamente, inclusive com os servidores públicos estaduais e municipais, também abrangidos pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2005.

A CGU esclarece, no entanto, que o relatório gerado pelo Simulador não tem eficácia legal e nem pode ser utilizado como documento para iniciar processo de concessão de aposentadoria, ou de abono de permanência, tratando-se apenas de uma ferramenta que permite ao servidor público verificar as regras constitucionais de aposentadoria e uma data provável, de acordo com os dados incluídos no Simulador, que são de inteira responsabilidade do servidor. As informações são do portal da Controladoria-Geral da União (CGU).

Acesso ao simulador:  CLIQUE AQUI.

Fonte:  CGU

SERGIPE É O 6º ESTADO EM HOMICÍDIOS NO PAÍS.


A prévia do estudo "Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil", divulgada nesta terça-feira (27) pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americano, traz uma redução de 10,4% no número médio de homicídios em Alagoas quando comparado aos anos de 2011 e 2012. Uma queda mínima, entretanto, que não foi capaz de retirar do estado a marca de unidade da federação com a maior média de homicídios no país. Foram 64,6 assassinatos a cada 100 mil habitantes.

O relatório completo deve ser divulgado até o final do mês de junho, segundo o pesquisador e sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, Coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

"Este são dados absolutos que já estão consolidados. No estudo completo teremos ainda dados específicos sobre mortes de mulheres, jovens entre outros", explica o sociólogo.

O estudo, realizado com informações das bases de dados do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde (MS), correspondentes ao ano de 2012, traz ainda uma comparação na evolução do número de homicídios no intervalo de uma década.

Enquanto em 2002 o estado registrou 989 assassinatos, em 2012 foi mais que o dobro: 2046. Uma evolução de 106,9%, levando-se em consideração o número de homicídios na população total.

De acordo com o levantamento, só cinco estados registraram quedas nas taxas de homicídios a cada 100 mil habitantes no comparativo entre 2011 e 2012.

O sociólogo classifica como insignificante a redução nos casos de Espírito Santo (-0,2%, com 47,3 homicídios) e Rio de Janeiro (-0,3%, com 28,3 homicídios), e como moderada nos casos de Pernambuco (-5,1%, com 37,1 homicídios), Paraíba (-6,2%, com 40,1 homicídios) e Alagoas.

A médica nacional ficou em 29 assassinatos a cada 100 mil habitantes em 2012. Um crescimento de 7% em relação a 2011. Quando observado o número de homicídios na população total, o Brasil teve 56.337 pessoas mortas em 2012. Um crescimento de 13,4% no comparativo com 2002.

Em função do alto número de homicídios, o estado foi o primeiro em que o Governo federal implementou o plano Brasil Mais Seguro, em 2012, que previa ações na área de segurança, com foco no fortalecimento do trabalho de investigação e perícia de crimes com mortes. O projeto piloto reunia as melhores práticas e experiências na área de segurança, baseadas em iniciativas adotadas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Fonte:  G1 AL

Segundo se vê no gráfico da pesquisa, Sergipe é o 6º estado em número de homicídios no país.

Nota do blog:  Infelizmente no nosso país não há uma política nacional de segurança pública para combater o crescente aumento da criminalidade.

OAB/SE AJUIZARÁ AÇÃO CONTRA O CONCURSO DA PM.

Ordem entende que deve haver igualdade entre homens e mulheres

O relator do processo, Marcel Costa Fortes (Foto: divulgação/OAB/SE)

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil/Sergipe (OAB/SE) decidiu que irá ajuizar uma Ação Civil Pública contra o concurso da Polícia Militar de Sergipe. A decisão foi tomada durante reunião do conselho que acontece na última segunda-feira de cada mês com o objetivo de discutir temas relevantes para a sociedade.

Entre as pautas, a aplicação da lei que reserva percentual de vagas para mulheres na Polícia Militar do Estado de Sergipe. “As regras previstas no edital do concurso da Polícia Militar, estabeleceram um limite máximo de 10% para as mulheres, ou seja, apenas 60 mulheres foram classificadas, em um universo de 600 vagas. A OAB/SE, após analisar o edital, entendeu que deve haver critério de igualdade de competição entre os gêneros”, disse o relator do processo Marcel Costa Fortes.

Com isso, o Conselho deliberou, de forma unânime, o ajuizamento de uma Ação Civil Pública e a depender do resultado desta ação, poderá ser elaborada uma nova ordem de classificação dos candidatos do concurso.

Com informações da OAB/SE

Fonte:  Infonet

terça-feira, 27 de maio de 2014

"SER PARENTE DE AUTORIDADE NÃO É PRERROGATIVA PARA A IMPUNIDADE", DIZ A VEREADORA LUCIMARA PASSOS.


Na manhã desta terça, 27, a vereadora Lucimara Passos (PCdoB) utilizou a Tribuna para cobrar da Secretaria de Segurança Pública (SSP) medidas enérgicas e os rigores da lei no caso do enteado do secretário João Eloy. A vereadora questionou que tipo de mensagem está sendo passada para a população sergipana quando o taxista, vítima de tentativa de assalto, se sente acuado a ponto de esconder o rosto.

“Aí cabe o questionamento: Medo de quem ou de quê? Enquanto isso, o suposto criminoso, apanhado em flagrante circula livremente de cabeça erguida”, critica. “Ser parente de autoridade não é prerrogativa para a impunidade, não podemos admitir tratamento desigual. Seja o criminoso filho de vereador, deputado, prefeito, governador, secretário ou filho de D. Maria do Santa Maria. A lei é uma só”, conclui Lucimara que considera urgente a necessidade de se corrigir os eventuais erros cometidos no último final de semana.

“Tenho profundo respeito pelo trabalho desenvolvido pelo Secretário João Eloy. Sei da sua seriedade e do seu compromisso com a coletividade e com a segurança pública, mas num momento como esse a atitude do gestor precisa mandar a mensagem correta”, argumentou a vereadora. Ela considera que não se pode dispensar ao enteado de João Eloy nem tratamento mais rigoroso nem mais flexível.

A vereadora registrou que havia preparado um discurso para elogiar o trabalho da polícia, cuja atuação foi brilhante na condução de uma denúncia feita por ela, resultando na prisão rápida de um estelionatário que tentou aplicar-lhe um golpe. “Lamento não ter tratado desse tema, mas ainda o farei, porque é fundamental podermos acreditar no trabalho da polícia”, disse.

Fonte:  Câmara de Aracaju

GOVERNO DO PT QUER ACABAR COM ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVA DOS PMs e BOMBEIROS DO BRASIL.

Associações da PM terão que pagar custos pela vinda da Força Nacional durante greve

Foto: Guga Matos/JC Imagem

A Associação Pernambucana de Cabos e Soldados Policiais e Bombeiros Militares (ACS-PE) e a Associação dos Praças de Pernambuco (Aspra-PE) foram condenadas nesta segunda-feira (26) a pagar mais de R$ 1 milhão, gastos para trazer a Força Nacional ao Estado, por conta de greve da categoria. De acordo com a 3ª Vara Federal, cada associação deve pagar 50% do valor. As associações serão notificadas nesta tarde.

A condenação foi expedida pelo juiz titular da Vara, Frederico José Pinto de Azevedo. "Os dispêndios existiram e foram narrados pela Procuradoria da União, devendo ser ressarcidos por aqueles que causaram os problemas, e não pela sociedade pernambucana, vítima no presente caso, por meio do Governo do Estado”, determinou o juiz. Cada associação vai pagar R$ 551 mil.

A ação foi movida pela União na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE). O pedido foi deferido pelo juiz, pois o Judiciário Estadual já havia declarado que a greve era ilegal, determinando que os efetivos voltassem às atividades.

O juiz explicou que na Constituição do Estado de Pernambuco, consta um trecho falando sobre a greve dos servidores militares. “A Constituição do Estado de Pernambuco deixa claro em seu artigo 100 que ‘são militares do Estado os membros da Polícia Militar de Pernambuco e do Corpo de Bombeiros Militar’ e que, no § 7º ‘Ao servidor militar são proibidas a sindicalização e a greve, não podendo, enquanto em efetivo exercício, estar filiado a partidos políticos’.”

As associações já estão sem acesso às contas, para que o pagamento seja efetuado. As contas foram bloqueadas através do sistema Bacen-Jud, transferindo o dinheiro para uma conta judicial. Se o valor dentro das contas for suficiente para pagar, ele será debitado.

A greve dos PMs e bombeiros aconteceu entre os dias 13 e 15 de maio. O Governo do Estado solicitou a presença da Força Nacional durante o movimento. “Tal fato ocasionou sérios problemas à população pernambucana que levou o Governo do Estado a requisitar ao Governo Federal a presença da Força Nacional de Segurança e do Exército para a garantia da segurança nas ruas das cidades do Estado", disse o magistrado.

Fonte:  Jornal do Comércio

OAB/SE ACOMPANHA ACUSAÇÕES CONTRA ENTEADO DE JOÃO ELOY.

O presidente diz que delegado devia ter lavrado flagrante

Carlos Augusto (Foto: Arquivo Portal Infonet)

“A nossa posição é a de que o delegado deveria sim ter lavrado o auto de prisão em flagrante e mantido os dois envolvidos presos até que saia uma decisão da Justiça”. A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira, 27 pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE), Carlos Augusto Monteiro Nascimento.

Ele se referir ao fato de o delegado Augusto César Oliveira, não ter lavrado o flagrante na madrugada do último domingo, 25 na Delegacia Plantonista, quando da acusação de assalto a um taxista, pelo enteado do secretário de Segurança Pública, Ítalo Bruno Fonseca.

De acordo com ele, a OAB Sergipe vai aguardar o desenrolar dos fatos. “Estamos aguardando as autoridades constituídas adotarem as providências de forma rigorosa e quero parabenizar e louvar a iniciativa do taxista, que corajosamente contribuiu com os responsáveis pela ocorrência”, destaca Carlos Augusto.

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

SECRETÁRIO JOÃO ELOY NEGA NOTÍCIA DE AFASTAMENTO.

Desde o final da manhã desta terça-feira (27), circula nas redes sociais a informação de que o Secretário de Segurança Pública João Eloy, deixaria o cargo no final do mês, por conta do episódio que envolveu seu enteado no final de semana.

No final da tarde de hoje, a assessoria de imprensa da SSP/SE, publicou uma nota negando que o secretario deixaria o cargo.

Veja o que diz a nota:

O secretário de estado da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, negou veementemente a notícia que circula no dia de hoje nas redes sociais e veículos de comunicação sobre um possível afastamento do comando da SSP. João Eloy afirmou que solicitou uma reunião com o governador Jackson Barreto na próxima quinta-feira, 29, e ratificou que as informações divulgadas são meras especulações.

Fonte:  Assessoria da SSP

ÍNDIOS E MANIFESTANTES ENTRAM EM CONFRONTO COM POLICIAIS EM BRASÍLIA. PM FOI FLECHADO NA PERNA E PASSA BEM.

Manifestantes entram em confronto com a polícia próximo ao estádio Mané Garrincha, , em Brasília
André Dusek/Estadão

Indígenas e manifestantes do Comitê Popular da Copa entraram em confronto com policiais em Brasília, durante manifestação nesta terça-feira. Depois de participarem de ato no Congresso, os índios se deslocaram pela Esplanada dos Ministérios e seguiram em direção ao Estádio Nacional Mané Garrincha. Outros manifestantes se juntaram ao grupo na Rodoviária do Plano Piloto. O embate começou quando eles foram impedidos pela Polícia Militar de seguir para mais perto do estádio. Os PMs usaram bombas de gás lacrimogêneo. A taça da Copa do Mundo, que está exposta em um galpão montado ao lado do estádio, teve sua exibição suspensa. A PM informou que um policial foi atingido por uma flechada na perna, mas recebeu tratamento e passa bem. A polícia também informou que um índio foi preso durante a manifestação.
Segundo o Cimi, quatro indígenas se machucaram no confronto com os PMs. A entidade acusa a polícia de ter começado a confusão. Participantes do ato afirmaram que um integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) foi preso.

Os manifestantes relataram que atiraram pedras contra a polícia, que revidou com bombas de gás lacrimogênio. Eles também tentaram impedir a passagem de um carro do Corpo de Bombeiros, o que levou a PM a jogar mais bombas contra os manifestantes. O trânsito no Eixo Monumental, via onde estão o estádio e os ministérios, foi bloqueado nos dois sentidos, mas por volta das 17h50 o grupo liberou a via e começou a voltar para a rodoviária. Às 18h, um grupo de indígenas ocupava o canteiro de uma das vias e fazia danças, sem atrapalhar o trânsito.

Em nota, o governo do Distrito Federal (GDF) informou que a Secretaria de Segurança Pública "agiu estritamente dentro do protocolo previsto em casos de manifestações". Segundo o GDF, a operação foi eficiente, preservou a integridade física dos manifestantes e protegeu o grande público, "especialmente crianças, estudantes e idosos que estavam no evento de visitação à Taça da Copa do Mundo". Informou ainda que a manifestação "teve de ser contida no limite estabelecido para segurança dos visitantes". De acordo com o GDF, os policiais não usaram armas letais.

Segundo o MTST, que participa do Comitê Popular da Copa, o ato era para protestar contra “violações e crimes da Copa, cometidos pela Fifa, pelos governos federal e do Distrito Federal e pelos patrocinadores e empreiteiros contra a população brasileira”.

Mais cedo, por cerca de meia hora, a marquise do Congresso foi ocupada por cerca de 300 indígenas. Durante o protesto, eles manifestaram contra a atuação do governo na questão fundiária. Deixaram o local de forma pacífica e seguiram em direção do Ministério da Justiça.

Os indígenas também protestaram em frente ao Palácio do Planalto. De acordo com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), um índio ficou levemente ferido após entrar em atrito com um segurança do local.

Antes de seguirem rumo ao estádio, os manifestantes promoveram um julgamento da Fifa na rodoviária. O ato durou pouco mais de uma hora e terminou com a entidade condenada a deixar o país e a devolver vários bilhões ao Brasil e à África do Sul, país-sede da Copa de 2010. Segundo os organizadores do "julgamento", eles iriam entregar a sentença à Fifa no Mané Garrincha. Na sexta-feira, está prevista nova manifestação em Brasília, que deve partir do Museu Nacional, no começo da Esplanada dos Ministérios, até o estádio.

Índios acusam deputados de racismo

Mais de 500 indígenas, segundo cálculo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), protocolaram nesta terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra os deputados Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Alceu Moreira (PMDB-RS) por racismo e incitação ao ódio e à violência. Em vídeo gravado, Heinze disse que quilombolas, índios, gays e lésbicas “não prestam”. Os indígenas dizem ainda que Moreira, ao estimular a resistência dos produtores rurais, promoveu o ódio contra os povos indígenas. Depois de entregarem a denúncia no Supremo, os indígenas seguiram para a Praça dos Três Poderes e em seguida para o Congresso, onde fizeram uma manifestação sobre a laje que comporta as cúpulas do Senado e da Câmara.

Os índios — que, segundo o Cimi, fazem parte de 100 povos diferentes de todo o país — estão em Brasília até quinta-feira para protestar em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas. Na quarta, vão participar de audiência pública na Câmara dos Deputados. Os índios se opõem a algumas propostas em tramitação na Câmara, que na prática vão dificultar a demarcação de novas terras indígenas e facilitar a exploração econômica dessas áreas, inclusive para a mineração.

A coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sônia Guajajara, afirmou que um dos pontos principais da manifestação é a não aprovação da PEC 215 que transfere do Poder Executivo para o Legislativo a responsabilidade das demarcações de terra:

— A gente não concorda com a atuação do Congresso Nacional. O Congresso nos ataca a todo momento, entregou as terras a grandes fazendeiros e latifundiários. A Constituição nos garante o direito à terra. Queremos mostrar que nós indígenas não estamos de acordo com essa atuação — afirmou.

Em novembro do ano passado, os dois deputados participaram de encontro com produtores rurais no município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, quando criticaram a atuação do governo na questão fundiária. No vídeo, disponível no Youtube desde 12 de fevereiro deste ano, Heinze chegou a dizer que quilombolas, índios, gays, lésbicas, "tudo o que não presta", está "aninhado" no gabinete do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, na antessala da presidente Dilma Rousseff.
Na ocasião, depois de lembrar que o governo forneceu R$ 150 bilhões em financiamento ao agricultores, Heinze ressaltou:

— Agora eu quero dizer para vocês: o mesmo governo, seu Gilberto Carvalho também é ministro da presidenta Dilma, e é ali que estão aninhados quilombolas, índios, gays, lésbicas, tudo o que não presta, ali está aninhado e eles têm a direção e têm o comando do governo.

Alceu Moreira também criticou Carvalho na época e o próprio Cimi, que é ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Nesta terça, a assessoria do parlamentar criticou a denúncia por racismo feita pelos índios, uma vez que ele atacou a política indigenista do governo, mas não proferiu declarações de cunho racista como fez o deputado Heinze.

— Por que será que, de uma hora para outra, tem que marcar terra de índios e quilombolas? O chefe desta vigarice orquestrada está na ante-sala da presidência da República e o nome dele é Gilberto Carvalho, é ministro. Ele e seu Paulo Maldos (Secretário nacional de Articulação Social). Por trás desta baderna, desta vigarice, está o Cimi (Conselho Nacional Indigenista), que é uma organização cristã, que de cristã não tem nada: está a serviço da inteligência norte-americana e europeia para não permitir a expansão das fronteiras agrícolas do Brasil — disse Moreira em novembro, acrescentando:

— Nós os parlamentares não vamos incitar guerra, mas lhes digo: se fazem de guerreiros e não deixem um vigarista deste dar um passo na sua propriedade. Nenhum! Nenhum! Usem todo tipo de rede, todo mundo tem telefone, liguem um para o outro imediatamente, reúnam verdadeiras multidões e expulsem do jeito que for necessário!

Fonte:  O Globo (André de Souza/Wellington Luiz)