CASAL DE IDOSOS É FEITO REFÉM COM NETOS EM ARACAJU.

Fugitivo do Cenam armado e baleado invadiu a casa

Idosos amparados por um dos netos, fala sobre o susto (Fotos: Portal Infonet)

“Um susto muito grande”. Foi assim que os idosos, João dos Santos, 80, e Maria Rosa dos Santos, 73, definiram ao serem indagados sobre a presença de um fugitivo do Cenam [Centro de Atendimento ao Menor], armado e baleado dentro da casa em que moram. O fato foi registrado na manhã desta quinta-feira, 31, quando além do casal, dois netos adolescentes, sendo um de 16 e outro de 17 anos, foram mantidos como reféns.

De acordo com a tenente-coronel Araci Fontes, o rapaz trafegava pela contramão na Avenida Melício Machado, quando foi abordado por um policial numa motoneta da marca Shineray.

“Como ele é fugitivo e estava armado, se desconfiou, largou a Shineray na avenida e correu para um terreno baldio. O policial pediu reforço e quando a guarnição chegou ele estava no telhado de uma casa. Apontou a arma para os policiais e houve troca de tiros. Mesmo atingido na perna, o fugitivo pulou para o quintal da casa desse casal de idosos e os fez de reféns com os netos. A apreensão durou pouco mais de uma hora porque ele exigiu a presença foi da mãe no local e assim que ela chegou os quatro reféns foram liberados”, relata.

Ainda assustado, o Sr. João dos Santos contou que foi surpreendido pelo rapaz entrando na cozinha. “Ele dizia o tempo todo que não ia machucar a gente. Mas, o susto foi grande. Minha esposa está doente e meus netos estavam aqui com a gente. Quando eu vi que ele estava sangrando muito, tirei uma tira, mandei ele colocar a perna no banco e amarrei para estancar o sangue. Depois ele ficou conversando com os policiais pelo muro. Agora eu estou bem, mas fiquei com medo, porque ele estava armado”, destaca.

“Eu tive muito medo. Estou sofrendo com esse glaucoma. Tinha acabado de fazer um mingauzinho para comer, quando vi aquele homem entrar armado, quase me arraso”, completa d. Maria Rosa.

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

POLICIAL MILITAR É ASSALTADO POR BANDIDOS NA ARUANA.

Delegacia Plantonista registra vários assaltos nas últimas 24h

A Delegacia Plantonista registrou três ocorrências de assaltos na noite da última quarta-feira, 30. De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma das ocorrências foi no bairro Aruana. Dois homens, um deles o policial militar identificado como Gilson Vieira Santos, foram vítimas de uma ação criminosa por volta das 20h. A informação da polícia é que os homens estavam em uma bicicleta.

O Boletim de Ocorrência (BO) aponta que eles levaram o aparelho celular de uma das vitimas, além de uma carteira, contendo documentos, cartões de conta corrente e poupança, de alimentação e refeição e de plano de saúde.

Ainda segundo a Deplan, no momento em que os bandidos revistavam os bolsos do policial Gilson a arma da dupla disparou e o tiro de revólver por pouco não atingiu o militar. Em depoimento, a outra vítima relatou que após o ocorrido, os assaltantes seguiram em direção ao bairro Santa Maria.

Centro

Já por volta das 22h, a Polícia Militar realizava patrulhamento próximo à Rodoviária Velha, no Centro, quando percebeu uma perseguição de um carro Corsa Sedan a um jovem. Ao abordar o carro, o casal que estava no veículo afirmou ter visto o jovem assaltar um idoso portador de necessidades especiais, levando, inclusive, relógio e uma carteira com documentos e dinheiro.

Segundo a SSP/SE, o adolescente portava uma faca do tipo artesanal, velha e enferrujada, e não estava com os pertences da vítima. O adolescente confessou cometer atos infracionais, mas negou o roubo ao idoso. Ele foi apreendido.

Interior

Outra ocorrência registrada em boletim foi no Povoado Pedra Branca, em Laranjeiras. Eram quase 23h, quando dois vigilantes, em serviço numa distribuidora da Petrobras, foram surpreendidos por três indivíduos encapuzados e armados. Eles tiveram seus coletes à prova de balas, da empresa MF, tomados. De acordo com o boletim, foram levados também dois aparelhos celulares, uma TV 32” e um decodificador de antena parabólica.

Fonte:  Infonet (Julie Braga)

LADRÕES FAZEM ASSALTO E ATIRAM CONTRA POLICIAL MILITAR.

Dois amigos estavam conversando em uma das ruas do bairro Aruanda, zona de expansão de Aracaju, quando foram surpreendidos por dois elementos que transitavam em bicicletas e, realizaram um assalto, em posse de um revólver calibre 38, na noite desta quarta-feira (30).

De acordo com informações das vítimas, os dois elementos mandaram que eles entregassem o telefone celular e carteira com documentos. Também tomaram todos os pertences das vítimas. O militar estava desarmado, pois estava perto de sua residência, não tendo condição de reagir contra os dois assaltantes.

Os ladrões, para se certificar que roubaram todos os bens das vítimas, revistaram os dois homens. Durante a revista, um dos elementos efetuou um disparo de revólver contra o policial militar. Os bandidos não perceberam que o homem era militar. Caso o tivessem percebido, teriam lhe matado.

Após o assalto, os dois elementos seguiram em direção ao bairro Santa Maria. Houve tentativa de busca para localizá-los, mas a polícia não obteve êxito.

Fonte:  F5 News (Márcio Rocha)

73% DOS POLICIAIS SÃO FAVORÁVEIS À DESMILITARIZAÇÃO DA PM, APONTA PESQUISA.

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas revela, também, que 93% dos servidores acreditam que a corrupção é o principal problema da corporação

Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) revelou que 93,6% dos policiais militares acreditam que a corrupção compromete a eficiência do trabalho das corporações.

73,7% defendem a desvinculação da carreira com o exército, e quando o recorte é feito apenas aos policiais militares, este índice sobe para 76%. Fato que, de acordo com o estudo, significa que os servidores da PM são favoráveis à sua desmilitarização e que o Brasil precisa aprofundar o debate sobre o assunto.

Outro dado unânime entre os entrevistados foi a questão salarial: 99% consideram que ganham um salário baixo e 98% declararam que a formação e o treinamento são deficientes. 83% afirmaram que, em caso de morte de suspeitos, os policiais devem ser investigados, e outros 43% disseram que o agente deve ser inocentado. Por fim, 43,2% acreditam que o policial que mata um criminoso deve ser premiado.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de junho e 18 de julho com integrantes das polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e também do Corpo de Bombeiros. Um questionário foi enviado a 463.790 policiais e foi respondido por 21,1 mil agentes de segurança de todo o país.

Fonte:  Revista Fórum

PROJETO EXIGE CURSO SUPERIOR PARA INGRESSO NA POLÍCIA E NO CORPO DE BOMBEIROS.

Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6632/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), que exige curso superior para o ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar. O texto exige ainda curso de Direito para entrar no quadro de oficiais dessas instituições.

Hoje as exigências previstas no projeto não constam do Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as polícias militares (PM) e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. O projeto altera esse decreto-lei.

A proposta também padroniza os demais requisitos para o trabalho nessas corporações, pois, atualmente, cada estado tem uma legislação diferente para o ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros.

Escolaridade

De acordo com a proposta, quanto ao grau de escolaridade, o interessado deverá comprovar a conclusão de:

- curso de bacharelado em Direito, para o ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);

- curso de graduação superior nas áreas de interesse (médico, enfermeiro, etc), conforme regulamentação própria de cada instituição policial militar, para os praças ingressarem na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Especialistas; e

- curso de graduação superior em qualquer área, para o ingresso na carreira de Praça de Polícia Militar.

O projeto prevê que as unidades da Federação que não possuírem essas exigências para o ingresso na carreira terão o prazo de três anos para se adaptarem às novas normas.

Demais condições

Segundo o texto, são condições básicas para trabalhar na PM e no Corpo de Bombeiros:

- ser brasileiro;

- estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

- não ter antecedentes penais dolosos;

- estar no gozo dos direitos políticos;

- ser aprovado em concurso público;

- ter procedimento social irrepreensível e idoneidade moral;

- ter capacitação física e psicológica compatíveis com o cargo, verificados através de exame de aptidão; e

- ser aprovado em exame de saúde e exame toxicológico com larga janela de detecção.

Promoção

Ainda conforme a proposta, observada a legislação própria de cada unidade da Federação, o acesso na escala hierárquica tanto de oficiais quanto de praças será gradual e sucessivo, e o processo de promoção de cada posto ou graduação deverá observar os critérios de antiguidade, bravura, post mortem e ressarcimento de preterição.

Por fim, o texto estabelece que as Polícias Militares manterão cursos em estabelecimento de ensino da própria polícia militar, podendo, ainda, ser desenvolvido em outra unidade federada, ou em parceria com instituições de ensino superior, públicas ou privadas, como requisito para a promoção.

“Ao longo da sua existência, as Polícias Militares foram obtendo padronização, porém impostas pelo governo militar”, explica William Dib. Depois do processo de redemocratização, continua o parlamentar essas corporações passaram a editar, nos estados, legislações diferenciadas quanto às exigências mínimas para o ingresso nas suas carreiras.

Como consequência, acrescenta, não há um padrão nacional também mínimo para o candidato ao ingresso nas fileiras dessas instituições. “Isso traz sérios problemas, levando em conta os serviços que esses profissionais vão desempenhar junto à sociedade após integrarem o efetivo ativo das Polícias Militares.”

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Clique aqui e veja a proposta na íntegra.

Fonte:  Agência Câmara

43% DOS POLICIAIS ACREDITAM QUE CORPORAÇÃO DEVE PREMIAR QUEM MATA CRIMINOSO.

Segundo pesquisa, quase 40% dos policiais pretendem sair da corporação se conseguirem outra oportunidade profissional

Quase metade dos agentes de segurança (43,2%) acredita que o policial que mata um criminoso deve ser premiado pela corporação. Os dados são da pesquisa "Opinião dos Policiais Brasileiros sobre Reformas e Modernização da Segurança Pública”, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Centro de Pesquisas Aplicadas da Fundação Getulio Vargas (CPJA-FGV) e o Sistema Nacional de Segurança Pública (Senasp), divulgada nesta quarta-feira (30).

A pesquisa foi respondida por 2,1 mil agentes de segurança, entre policiais militares (52,9%), civis (22%), federais (10,4%), rodoviários federais (4,1%), bombeiros (8,4%) e integrantes de polícias científicas (2,3%).

Apesar de alarmante, o alto porcentual dos policiais que acreditam que a morte de um criminoso deva merecer recompensa pode refletir uma autodefesa, explica a pesquisadora Thandara Santos, integrante do Fórum e quem também assina o estudo.

"A pesquisa foi anônima, então os policiais se expressaram abertamente, sem medo. Falaram o que pensam, livres de ter de reproduzir os códigos da corporação. O que nos parece é que essa lógica é uma forma de lidar com a pressão diária a que são submetidos", afirma a pesquisadora.

Para a diretora da Human Rights Warch, uma ONG mundial de direitos humanos, no Brasil, Maria Laura Canineu,  mortes causadas por legitima defesa ou para defesa do policial são justificáveis, mas o restante deve ser punido. 

"Ainda é muito preocupante que policiais sejam coniventes com abusos. Matar em legitima defesa ou de terceiros é padrão internacional e qualquer morte neste sentido é compreensível e aceita do ponto de vista legal e dos direitos humanos. Mas tudo que exceda essa conduta é crime e deve ser punido, não premiado.

Quero outro emprego

Três em cada dez agentes de segurança pública de todo País (34,4%) mudariam de profissão se tivessem oportunidade e 38,7% afirmam que, se pudessem voltar no tempo, escolheriam outra carreira para seguir.

Para a pesquisadora Thandara, esse cenário de desencanto não é novo, mas pode ter sido agravado pelo contexto das manifestações, em que atos entendidos como tortura fizeram com que a confiança na polícia ficasse ainda menor.

"Este dado está muito atrelado à baixa confiança na polícia, o que pode ser validado com outros números do estudo, como por exemplo o de que 65% deles já sofreram preconceito por serem policiais. Pesam também a opressão hierárquica [58,3% acreditam que a hierarquia provoca desrespeito e injustiça profissionais] e os obstáculos no exercício da função", explica Thandara. 

De acordo com o levantamento, os agentes apontaram alguns obstáculos que impedem que a carreira seja exercicida de forma mais eficiente. Os baixos salários foram considerados problemas para 99,1% dos entrevistados, o contingente policial insuficiente para 97,3%, a falta de verba para equipamentos e armas foi a resposta de 97,3%, as leis penais inadequadas por 94,9% e corrupção foi apontada por 93,6%.

A maior parte dos agentes (65,9%) também disse já ter sido discriminado por causa da profissão e 59,6% afirmarem que já foram humilhados por superiores diretos, diz a pesquisa.

Para diminuir o problema, segundo a pesquisa, 93,7% dos agentes dizem querer a modernização dos regimentos de acordo com a Constituição, 73,7% responderam que apoiam a desvinculação ao Exército e 63,6% defendem o fim da justiça militar.

"Se considerarmos apenas os policiais militares, 76,1% defendem o fim do vínculo com o Exército. O que é um sinal claro de que o Brasil precisa avançar na agenda da desmilitarização e reforma das forças de segurança”, afirma Renato Sérgio de Lima, vice-presidente do Conselho de Administração do FBSP e pesquisador da FGV.

Fonte:  IG (Ana Flávia Oliveira)

DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS.

Em pleno século XXI, após 30 anos do fim da ditadura militar, não é mais possível ter no quadro da segurança pública uma instituição militarizada. Como todas as outras instituições, a polícia militar necessita pôr um fim ao militarismo e acabar de uma vez por todas com essa anomalia que existe no nosso Brasil. O policial não deve ser tratado diferente por ser militar e não deve seguir as normas militares, isso faz com que o policial militar seja a instituição aonde ocorre os maiores abusos disciplinares com os subordinados, bem como interfere significativamente no serviço de segurança pública prestado a sociedade. Hierarquia sempre irá existir, porém com a desmilitarização veremos uma polícia melhor qualificada e um serviço segurança pública de eficiência em nosso país.

Fonte:  Blog Heronides Mangabeira

AMESE OFICIA SUPERINTENDÊNCIA DA RÁDIO ILHA FM ARACAJU SOLICITANDO GRAVAÇÃO DE PROGRAMA ONDE OUVINTE FAZ ACUSAÇÕES INFUNDADAS A POLICIAIS DO GETAM.

Na manhã desta quarta-feira, dia 30, a AMESE, através da sua assessoria jurídica, através do Dr. Márlio Damasceno, oficiou a superintendência da Ilha FM Aracaju, solicitando cópia da gravação do programa Jornal da Ilha 2ª Edição, apresentado pelo radialista Jailton Santana, onde um ouvinte entrou no ar e fez acusações infundadas aos policiais militares do GETAM.

No ofício, também é solicitado que seja identificado o nome do ouvinte e seu número de telefone, para que o mesmo possa ser interpelado judicialmente para que prove as acusações feitas no citado programa, maculando a honra e a moral dos PMs do GETAM, já tendo disponibilizado inclusive, para a emissora, cd para gravação do programa.

Vejam abaixo o ofício protocolado pela AMESE junto a Ilha FM Aracaju:

AMESE DEFENDE POLICIAIS DO GETAM EM PROGRAMA DE RÁDIO.

Na tarde desta terça-feira, por volta das 17:35 horas, a AMESE, através do Dr. Márlio Damasceno, participou do programa Jornal da Ilha 2ª Edição, da Ilha FM, apresentado pelo radialista Jailton Santana, defendendo os policiais do GETAM.

Durante a apresentação do citado programa, um ouvinte, irresignado por ter sido multado e seu veículo apreendido pelo GETAM, em virtude de estar circulando com seu veículo sem o CRLV no bairro Santa Maria, documento que é de porte obrigatório, passou a proferir diversos impropérios na emissora, dizendo que policiais militares da citada unidade eram truculentos, despreparados e que, se tivesse aceitado uma "conversinha de canto", não teria sido multado nem seu carro apreendido, generalizando a todos, momento em que foi questionado pelo radialista se poderia identificar os policiais, tendo o ouvinte dito que teria receio, por ser identificado.

Imediatamente o assessor jurídico da AMESE, Dr. Márlio, fez questão de participar do programa, via telefone, repudiando a atitude do ouvinte, pois o mesmo estava generalizando negativamente os policiais militares do GETAM, que relevantes serviços têm prestado à sociedade sergipana.  Asseverou ainda que é fácil tentar macular a imagem se pessoas sem prova, dando como exemplo o caso da cantora Rita Lee, que pagou indenizações a PMs.  Disse ainda o advogado, que o GETAM cumpriu o que determina a lei, portanto agiu dentro da legalidade e se o ouvinte quisesse poderia procurar a Corregedoria da corporação ou o próprio Ministério Público Militar para fazer a denúncia, porém, caso não provasse as acusações, poderia responder criminalmente e civilmente.

A AMESE estará oficiando a Ilha FM, solicitando cópia do programa, bem como, solicitando que seja identificado o telefone do ouvinte que fez as acusações indevidas, para que, caso algum associado da entidade deseje, acionar aquele na justiça, com o objetivo de provar tais acusações.

AMESE, A ASSOCIAÇÃO QUE DEFENDE OS MILITARES SERGIPANOS.

SEM SEGURANÇA, RODOVIÁRIOS AMEAÇAM PARAR TRANSPORTES.

Apenas este ano foram quase 600 assaltos a ônibus, uma média de três/dia.

Diante da violência e da falta de segurança, os cerca de quatro mil rodoviários prometem parar o sistema de transporte público de Aracaju e Grande Aracaju, caso o número de assaltos não seja diminuído em até 30 dias. Só para se ter uma ideia, a insegurança tem feito muitos motoristas e cobradores migrar para outras atividades. Também não é para menos. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de Aracaju (Sintrasa), de 1º de janeiro até dia 28 deste mês foram computados 586 assaltos a ônibus; em média três por dia.  

O sindicalista Miguel Belarmino, presidente do sindicato da categoria, chama a atenção para o crescimento desse tipo de investida em relação a 2013, quando foram registrados 678 assaltos a ônibus durante todo o ano. “Isso sem falar nos oito rodoviários agredidos por criminosos que deram entrada no Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) só este ano”, diz o líder sindical. Ainda de acordo com ele, hoje, motoristas e cobradores saem para trabalhar, mas não sabem se voltam para casa. “Essa insegurança tem feito muitos colegas abandonarem a profissão e partirem para outras atividades”, ressalta Miguel. 

Segundo ele, os assaltantes estão agindo a qualquer hora. “Atualmente, há assaltos e arrastões tanto de manhã como de noite”, atesta Miguel Belarmino. O sindicalista destaca que as linhas mais visadas pelos criminosos são Parque São José, Santa Maria, Piabeta, Jardim e Soledade.  “No Terminal Leonel Brizola, por exemplo, a catraca fixa foi assaltada 18 vezes só esse ano.  Fazemos um apelo para que o Governo do Estado, junto com a Polícia Militar, aumente o número de abordagens nos carros. Isso porque, quando há abordagem , diminui consideravelmente o número de assaltos”, atesta o presidente do Sintrasa. 

Polícia Militar

O coronel Jackson do Nascimento, do Comando de Policiamento da Capital (CPMC), informa que até o mês de junho deste ano foram realizadas 1.548 abordagens a ônibus, o que dá uma média de 258 por mês, cerca de 26 por dia. Ainda de acordo com ele, as operações são executadas em toda a região metropolitana, geralmente no final da tarde e durante a noite. “Estaremos sempre tentando implementar um policiamento mais eficiente, seja através do aumento no número de abordagens ou através de operações de inteligência”, garante ele.

Fonte:  Jornal da Cidade

CONTINUA PROCURA PELA FAMÍLIA DE CRIANÇA AUTISTA DEIXADA EM SHOPPING.

Foto:  Ana Lícia Menezes

Uma criança de aproximadamente 10 anos foi abandonada em um dos shoppings da capital Sergipana no último dia 20. A criança é autista e não possui habilidade de fala. 16ª Vara Cível Privativa da Infância e Juventude começou a atuar no caso a fim de que a família da criança seja localizada. A secretária Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) está prestando apoio ao menor que não possui nenhum tipo de identificação. O menino foi levado ao Abrigo Caçula Barreto, no bairro Olaria e ficou conhecido como Gabriel.

Quando foi encontrado, ele portava uma mochila amarrada à sua cintura contendo algumas peças de roupa, fralda descartável e medicamento controlado. De acordo com a coordenadora do abrigo, Sandra Souza, a criança foi encaminhada ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para receber acompanhamento psicológico. A criança é de cor branca, cabelos castanhos claros, possuindo aproximadamente 1 metro e 45 altura.

Quem tiver informações verídicas sobre a família da criança pode ajudar ligando para o telefone (079) 3205-9400.

Fonte:  F5 News

MAIS UM TRABALHO REALIZADO PELA AMESE: SSP RESPONDE A OFÍCIO DA AMESE SOBRE COMPRA DE SONAR PARA O CBM/SE.

Nesta terça-feira, dia 29, a AMESE recebeu ofício resposta da Secretaria de Segurança Pública, informando que já foram iniciadas as tratativas necessárias para aquisição do equipamento conhecido como SONAR, que será disponibilizado para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe.

No dia 21 deste mês e ano, a AMESE, através do Sargento Vieira, havia encaminhado ofício ao Secretário de Segurança Pública, Dr. João Eloy, solicitando a compra do equipamento SONAR, que foi emprestado pela Força Nacional, quando das buscas às vítimas do prédio de desabou na Coroa do Meio, mostrando-se um equipamento de extrema importância para ser utilizado em casos de desabamentos e desmoronamentos.

A AMESE agradece ao Secretário de Segurança Pública por ter respondido ao ofício da entidade, e principalmente, por ter informado que irá adquirir o equipamento solicitado para ser disponibilizado e utilizado pelo CBM/SE.

A associação estará atenta, aguardando um prazo para a aquisição do SONAR, pois caso demore mais do que necessário, será feita nova cobrança e avaliada a possibilidade de acionamento do Ministério Público para assegurar a compra do equipamento citado.

Confiram abaixo o ofício resposta da SSP e o ofício que tinha sido encaminhado pela AMESE:

POLICIAIS ACREDITAM QUE CORRUPÇÃO NAS CORPORAÇÕES DIFICULTA TRABALHO.

RIO — Pesquisa realizada com 21.100 policiais de todo o país mostra que 93,6% deles acreditam que a corrupção nas corporações dificulta o trabalho. O levantamento — produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) — ouviu, entre 30 de junho e 18 deste mês, integrantes das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros.

Outra questão tratada foi a desvinculação das polícias do Exército, apoiada por 73,7% dos entrevistados. Entre os policiais militares, esse número sobe para 76%. Os policiais também foram quase unânimes quando disseram que baixos salários (99%) e formação e treinamento deficientes (98,2%) tornam mais difícil o trabalho dos profissionais. A maioria dos entrevistados apontou a integração das polícias em carreira única e de natureza civil e a diminuição da burocracia como caminhos para a modernização das corporações.

— Eles querem menos burocracia, uma organização que consiga dar eficiência à máquina pública — diz Renato Sérgio de Lima, pesquisador da FGV.

DIREITOS DOS CIDADÃOS

Apesar de as respostas sinalizarem anseio de Justiça — 83,7% disseram acreditar que o policial que mata um suspeito deve ser investigado e julgado —, 43,3% deles acham que esse mesmo agente deve ser inocentado. Outros 43,2% dos entrevistados acreditam que um policial que mata um criminoso deve ser premiado pela corporação.

— Você tem uma corporação disposta a mudar, mas com a permanência da ideologia de que bandido bom é bandido morto. Quase todos levantam a bandeira da integração e de uma polícia mais próxima da população e menos burocrática, mas é preciso investir na formação de agentes que respeitem os direitos — comenta Lima.

Fonte:  o Globo

DELEGACIA DE TOBIAS BARRETO REGISTRA TRÊS FUGAS EM 30 DIAS.

Durante a revista, foram encontrados celulares e estiletes

A Delegacia Regional de Tobias Barreto registrou três fugas nos últimos 30 dias (Foto: arquivo Portal Infonet)

A fuga de presos tem se tornado um fato constante na Delegacia Regional do município de Tobias Barreto. Somente nos últimos 30 dias, foram registrados três episódios de fugas que resultaram em um total de 11 detentos na rua. A última delas foi registrada no domingo, 27, quando os presos serraram as grades das celas e fugiram pelos fundos do prédio.

De acordo com o delegado Ataíde Menezes, o local sofre com a super lotação, já que abriga 30 presos distribuídos em três celas pequenas que tem capacidade para no máximo, quatro detentos. “As transferências de presos ficaram prejudicadas no período da greve dos agentes penitenciários e também por conta ordem judicial referente à quantidade de presos nas delegacias de Aracaju”, justifica.

O delegado explica que foram realizadas revistas nas quais foram encontrados celulares, carregadores de celulares e estiletes improvisados. O material foi apreendido e encaminhado a Corregedoria de Polícia Civil para investigação.

“Os servidores plantonistas fazem a revista dos pertences das pessoas que chegam para visitas. É bom investigar como esses objetos entraram, se foi através deles ou se um estranho teve acesso á área da delegacia e levou esses materiais”, explicou.

A lista com os nomes dos fugitivos foi divulgada. Confira:

1. Joelson Souza Damasceno (porte ilegal de arma)

2. Edmilson Rodrigues Dos Santos (furto)

3. Wesley Alves Dos Santos (porte ilegal de arma)

4. Heraldo Pereira Dos Santos (furto)

5. Gleison Oliveira De Jesus (tentativa de homicídio). Obs: apresentou-se três dias depois ao promotor da Vara Criminal de Lagarto e se encontra preso novamente.

6. Douglas Santos Almeida

7. Daniel Valença De Almeida (tráfico de drogas)

8. Dilton Thiago Dos Santos Valença (tráfico de drogas)

9. Josenilson Celestino Dos Santos (porte ilegal de arma)

10. Daniel Da Costa Cruz (roubo)

11. Jonathan Santos De Oliveira (roubo)

Fonte:  Infonet

MÉDICA É DETIDA POR DESACATO DEPOIS DE EXPULSAR BOMBEIROS DE UM HOSPITAL DO DISTRITO FEDERAL.

Os militares transportaram uma paciente em estado grave até a unidade de saúde

A médica Luiza Virgínia Pimentel, plantonista do HRC (Hospital Regional de Ceilândia), região administrativa do Distrito Federal, foi detida na noite desse sábado (26), depois de expulsar bombeiros que conduziram uma paciente com parada cardíaca à unidade de saúde. A mulher morreu minutos depois de chegar ao HRC. 

Segundo testemunhas, a paciente chegou ao hospital por volta das 18h30, transportada por uma ambulância do Corpo de Bombeiros. Ao ser encaminhada para a sala de alta emergência, a chamada Sala Vermelha, a médica questionou os paramédicos que casos como aquele deveriam ser levados ao HBB (Hospital de Base de Brasília), o maior da capital federal, já que o número de médicos estava reduzido no HRC.   

Enquanto a médica realizava procedimentos de socorro, expulsou os bombeiros do setor de atendimento imediato e houve uma discussão. A Polícia Militar foi acionada e a médica foi conduzida a 23ª DP de Ceilândia, assinou um termo de compromisso e foi liberada em seguida. Ela vai responder em liberdade por desacato.

A Secretaria de Saúde do DF informou a Corregedoria da SES/DF vai apurar o caso paralelamente à investigação da Polícia Civil. Por se tratar de um óbito de paciente, a secretaria também irá notificar o Conselho Regional de Medicina para as providencias que considerar pertinentes. 

Esta não é a primeira vez que a médica sai do plantão e vai parar na delegacia. A profissional de saúde é conhecida por causar uma série de confusões. Em abril, durante uma discussão com a acompanhante de um paciente. A médcia teria ficado irritada quando a mulher pediu uma informação e mandou que ela “procurasse uma trouxa de roupa para lavar”. A discussão foi registrada por câmeras do HRC.  

No ano passado, a médica agrediu com dois tapas um paciente que estava internado no HRC com um dos braços engessado. Ela disse que o homem a agrediu com palavrões e ela reagiu aos xingamentos.   

Em julho de 2013, em outra confusão, Luiza Virgínia Pimentel agrediu um segurança do hospital. Segundo o funcionário, a médica não portava o crachá identificador para estacionar o carro em área privativa. Quando o homem pediu o documento obrigatório, ela o agrediu com tapas.   

A Secretaria de Saúde do DF informa que está ciente preliminarmente dos fatos. A Corregedoria da SES/DF vai apurar o caso paralelamente à investigação da Polícia Civil. Por se tratar de um óbito de paciente, a secretaria também irá notificar o Conselho Regional de Medicina para as providencias que considerar pertinentes.

FONTE: R7

OS NOVOS SALÁRIOS DAS POLÍCIAS DO RIO DE JANEIRO.

A Secretaria Estadual de Planejamento do Rio de Janeiro, através de uma reportagem no Jornal O DIA, divulgou os vencimentos que os servidores da área de segurança pública perceberão a partir de 2015. Confira abaixo os valores para cada categoria (Polícia Militar, Bombeiro Militar, Polícia Civil e Administração Penitenciária):

POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR

POLÍCIA CIVIL

AGENTES PENITENCIÁRIOS

Fonte:  Abordagem Policial

ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA PROPÕE AGENDA DE DEBATES PRIORITÁRIOS PARA ELEIÇÕES.

Especialistas em segurança pública lançaram hoje (29) uma agenda prioritária para a área e vão pedir aos candidatos à Presidência da República que se posicionem sobre as propostas. A intenção é qualificar o debate sobre o tema e defender principalmente iniciativas para reduzir o número de homicídios no Brasil, que passou de 56 mil em 2012. "Nos momentos anteriores, éramos convidados a falar sobre as nossas ideias. Demos um passo anterior e nos organizamos no sentido de juntar pesquisadores e profissionais, que pensam de modos diferentes, e produzimos esse documento para estimular o debate", disse a pesquisadora da Universidade de Brasília (UnB) Haydée Caruso.

A apresentação das propostas ocorreu no Rio de Janeiro, no Instituto Igarapé, uma das organizações envolvidas no projeto, e reuniu representantes do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo; Centro de Estudos de Criminalidade, da Universidade Federal de Minas Gerais; Instituto Fidedigna, do Rio Grande do Sul; Universidade de Brasília; Laboratório de Análise da Violência, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj); Universidade Federal de Pernambuco; Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul; Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A agenda será apresentada aos coordenadores da área de segurança pública das campanhas dos presidenciáveis no próximo dia 31, em São Paulo: "A ideia é influir com essa agenda pedindo posicionamento em torno desses pontos".

O documento enumera seis prioridades e destaca a diminuição dos assassinatos como a primeira delas. A agenda propõe um Plano Nacional de Redução de Homicídios, que seria articulado nacionalmente e estimularia planos estaduais e municipais. Uma das iniciativas que o plano incentivaria é a criação de departamentos especializados em crimes contra a vida, para fortalecer os meios de investigação, incluindo investimentos na capacitação e equipamentos de perícias, além de aumentar o cumprimento de mandados de prisão de acusados de assassinato. O plano também prevê uma maior regulação na política nacional de controle de armas e a redução da letalidade policial, disseminando procedimentos e protocolos de uso da força, fortalecendo corregedorias e substituindo em todos os estados o termo "resistência seguida de morte" por "homicídio/morte decorrente de intervenção policial", o que já é recomendado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Para a diretora executiva do Instituto Igarapé, Ilona de Carvalho, a opinião pública no Brasil avançou e está mais aberta a um debate qualificado da questão. "É hora de vencer esse dilema, até porque, se a gente quer se consolidar como potência em qualquer aspecto, não tem como: um país de 56 mil homicídios não vai ser um país desenvolvido. Isso não cabe na definição. Tem uma lacuna no nosso desenvolvimento que é a questão da segurança", afirma ela que, apesar disso, considera que o tema ainda não é uma prioridade no Brasil: "Ainda não é, mas não dá mais para não ser".

Outro ponto do grupo é uma nova estrutra policial, sem a atual divisão entre polícia ostensiva e polícia investigativa, criando uma polícia de "ciclo completo", que patrulha, atende chamados e investiga os crimes. Também é defendida uma entrada única na carreira, sem a diferença de concursos para oficial e soldado, e agente e delegado, por exemplo: "Nas melhores polícias do mundo, o chefe de polícia um dia esteve nas ruas como policial", comparou o pesquisador Ignácio Cano, da Uerj. Com a ideia, todos os policiais teriam a possibilidade de chegar ao nível mais alto da hierarquia pela via meritocrática, sem a realização de um novo concurso.

A proposta do grupo extingue a Justiça Militar e a subordinação das PMs ao Exército, fortalece o controle externo da atividade policial, com maior participação da sociedade civil, e regulamenta o direito à sindicalização e greve dos policiais militares.

Os pesquisadores propõem aumento do orçamento para a área - atualmente em 0,46% do Produto Interno Bruto do país, e um novo pacto federativo, em que o governo federal assuma mais responsabilidades com a criação de um Ministério da Segurança Pública, principalmente como "uma sinalização política da importância dessa área". O órgão também alinharia competências de segurança pública e justiça criminal. Nos moldes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a agenda dos especialistas pede maior capacidade de fiscalizar e produzir dados de qualidade, além de uma Escola Nacional de Segurança Pública, para a formação dos gestores.

A modernização da política criminal e penitenciária e a revisão de parte da política de drogas completam a agenda prioritária. Para os pesquisadores, é preciso regular a pesquisa, o uso medicinal, o comércio e o autocultivo de maconha, que necessariamente implica na descriminalização, com investimentos em políticas de prevenção do uso e abuso e de redução de danos. É proposta também a retirada da caracterização de crime hediondo para o tráfico de drogas. "É claro que estamos falando do traficante simples, que é pego com uma quantidade de droga. Se ele está armado, já não se trata mais de tráfico simples", explica Ilona.

A melhora nas condições do sistema penitenciário, o fortalecimento das defensorias públicas estaduais e a estruturação das centrais estaduais de penas alternativas também são consideradas prioritárias. "Hoje, muitos juízes não aplicam a pena alternativa porque sabem que os estados não tem condição de cumprir", diz Ilona. 

Fonte:  Agência Brasil

TIRE DÚVIDAS SOBRE O VOTO NAS ELEIÇÕES DESTE ANO.

Primeiro turno da votação será em 5 de outubro e segundo turno no dia 26.

Confira abaixo respostas a algumas das dúvidas mais frequentes de eleitores.

Quem é obrigado a votar?

O voto é obrigatório para todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70. Pessoas que nasceram em outro país, mas se naturalizaram como brasileiros, também são obrigadas a votar. Para quem tem entre 16 e 18 anos e para quem tem mais de 70, o voto é facultativo, assim como para os analfabetos.

Quem ainda não tirou o título de eleitor ou está com título cancelado poderá votar nestas eleições?

Não. Para votar, é necessário ter tirado o título de eleitor ou ter regularizado a situação até o dia 7 de maio. Se sua região estiver contemplada pela biometria, é preciso ter cadastrado as digitais para identificação biométrica.

Quando o título eleitoral é cancelado?

O título de eleitor pode ser cancelado pela Justiça Eleitoral em algumas situações. Por exemplo, quando a pessoa deixa de votar e não justifica a ausência em três votações seguidas (a Justiça eleitoral considera cada turno como uma votação), quando há suspeita de duplicidade do título e quando o eleitor não comparece à revisão de eleitorado.

Ainda dá tempo de transferir meu título de cidade?

Não. O prazo para pedir transferência de domicílio eleitoral acabou em 7 de maio. Para votar nestas eleições, o eleitor que se mudou terá que comparecer à cidade onde está registrado seu título ou pedir o voto em trânsito nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Haverá identificação biométrica em todas as cidades?

Não, a identificação do eleitor por meio das impressões digitais nas eleições de outubro será realizada em quase 800 municípios do país, entre eles 15 capitais. A identificação biométrica vai ser usada por aproximadamente 21 milhões brasileiros nas eleições de 2014, cerca de 15% do eleitorado brasileiro.

Como faço para saber meu local de votação?

O TSE oferece na página da internet a consulta dos locais onde cada eleitor votará. O endereço é este: http://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome. É necessário preencher o nome completo, a data de nascimento e o nome da mãe. Se persistir a dúvida, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral da região.

Quem mora no exterior também deve votar?

O eleitor que morar fora e tiver o título eleitoral cadastrado no exterior é obrigado a votar para presidente da República, em postos nas embaixadas e consulados. Aqueles que moram no exterior, mas têm domicílio eleitoral no Brasil, devem justificar a ausência até um mês depois de retornar ao Brasil.

E quem estiver viajando no dia das eleições?

Os eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação, seja em viagem no Brasil ou no exterior, podem pedir voto em trânsito se estiver em alguma cidade com mais de 200 mil eleitores ou devem justificar a ausência. Os cartórios eleitorais deixam à disposição dos eleitores os formulários de justificativa. O formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral também pode ser obtido no site do TSE (dois requerimentos: para o dia da eleição e depois da eleição). O prazo para justificativa é de até dois meses depois da votação. No caso de quem ainda estiver no exterior mesmo depois de decorridos os dois meses, o prazo para justificar passa a ser de um mês após o retorno ao Brasil.

Qual é a punição para quem não votar e não justificar a ausência?

Para quem perde o prazo da justificativa, a Justiça Eleitoral aplica uma multa, de aproximadamente R$ 3, mas pode ser multiplicada até por dez vezes, de acordo com decisão do juiz eleitoral. Quem deixar de votar e justificar por três votações seguidas (cada turno é considerado uma votação) tem o título de eleitor suspenso.

Quais são as consequências para quem tem o título suspenso?

A pessoa fica impedida de assumir cargo público. Os empregados no serviço público não podem receber salário. Não é possível obter empréstimos em bancos mantidos pelo governo, tirar passaporte, carteira de identidade, nem renovar matrícula em estabelecimento público de ensino. Também não pode votar.

Como fazer para regularizar a situação eleitoral?

Basta procurar um cartório eleitoral e quitar os débitos. O prazo para regularizar a situação eleitoral a tempo de votar ainda nestas eleições era 7 de maio. Quem não regularizou o título até essa data, não poderá votar nestas eleições.

Quais documentos são necessários para votar?

O eleitor deve levar para o dia da votação pelo menos um documento de identificação com foto. Serve carteira de motorista, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte. Levar o título de eleitor não é obrigatório. Mesmo com o título em mãos, o eleitor deve apresentar também o documento de identificação com foto.

Qual são os dias e horários da votação?

O primeiro turno da eleição será no dia 5 de outubro e o segundo turno (se houver), no dia 26. Nos dois dias, a votação começa às 8h e termina às 17h no horário local. Quem já estiver na fila às 17h vai poder votar, mesmo se chegar à urna depois desse horário.

Qual é a ordem de votação?

Nestas eleições, o eleitor vai votar na seguinte ordem: deputado estadual/distrital, deputado federal, senador, governador e por último, presidente da República.

O eleitor que não votou nem justificou no primeiro turno pode votar no segundo turno?

Sim. O eleitor pode votar normalmente no segundo turno, mesmo que não tenha votado no primeiro.

Fonte:  Jornal da Cidade

MPE TENTA SOLUÇÃO PARA POLUIÇÃO SONORA EM ITABAIANA.

Polícia Militar descartou a criação de Pelotão Ambiental

Audiência aconteceu no mini auditório do MPE (Fotos: Portal Infonet)

A Poluição Sonora no município de Itabaiana foi discutida  em audiência na manhã desta segunda-feira, 28, no Ministério Público Estadual (MPE). Na reunião, os promotores Adson Alberto Cardoso Carvalho e Kelfrenn Teixeira Rodrigues de Menezes discutiram com representantes da Prefeitura de Itabaiana, da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema), do Comando da Polícia Militar de Sergipe e da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, a prevenção e os ilícitos que prejudicam o sossego público. O comandante da PMSE, coronel Maurício Iunes descartou a hipótese da criação de um Pelotão Ambiental no município.

Existe um inquérito na Promotoria de Itabaiana [iniciado por meio de reclamações populares] e estando na etapa de capacitação dos servidores municipais quanto a utilização do decibelímetro e a elaboração de laudo.

De acordo com o representante da Adema, Carlos Leão destacou ter realizado um dos primeiros cursos ambientais na Prefeitura de Aracaju, assim que se formou no curso de engenharia, há 12 anos. “Nunca fui reconhecido e a Adema não é um órgão que faça ‘eucaristia’. Com isso, reconheço a responsabilidade de não ministrar mais curso, já que não sou recompensado”, ressalta acrescentando que a Adema só tem seis profissionais antigos e que não existe qualquer procedimento quanto a possibilidade de se firmar convênios.

Questionada pelos promotores quanto à parcerias entre o município de Itabaiana e outros visando a capacitação de servidores, a procuradora da Prefeitura de Itabaiana, Andrea Carolina Almeida Machado, informou que fora realizado um orçamento para um trabalho conjunto com os municípios de Lagarto e Nossa Senhora do Socorro. “Em 45 dias poderemos apresentar um relatório de capacitação dos servidores e após, um cronograma para combater a poluição sonora”, promete.

PM

Maurício Iunes diz que não há previsão orçamentária para Pelotão Ambiental

Indagado sobre a possibilidade de ministrar cursos e ajudar no combate a poluição sonora, o comandante da PMSE, coronel Maurício Iunes  explicou que a PM possui uma disciplina militar, o que impossibilita de fornecer ou dar amparo aos cursos. E sobre a criação de um Pelotão Ambiental em Itabaiana, ele foi enfático:

“A capacitação não pode ser via militar e não podemos criar nada se não tivermos uma previsão orçamentária e legal. Com isso, não temos qualquer previsão de um Pelotão Ambiental para Itabaiana. Já trabalhamos com o mínimo do mínimo na Polícia Ambiental, que possui apenas dois carros para cobrir todo o Estado”.

Coronel Iunes disse ainda que atualmente a atuação da Polícia Militar é com a apreensão dos aparelhos sonoros. “Mas essa ação está prejudicada com um provimento do Tribunal de Justiça que solicita a identificação das vítimas, o que é difícil. Nós temos 14 equipamentos de som apreendidos, mas os responsáveis são liberados por conta desse provimento. Já as ações em estabelecimentos comerciais são da responsabilidade da prefeitura por meios dos fiscais. Em alguns municípios, a polícia formaliza o ROP [Relatório de Ocorrência Policial] e encaminha ao Ministério Público”, explica lembrando a ação considerada vitoriosa em Nossa Senhora do Socorro, aonde a Guarda Municipal está fazendo a apreensão e remoção dos aparelhos sonoros.

A delegada de Itabaiana, Michele Araújo afirmou estar no aguardo das determinações a serem proferidas. “Quanto ao crime de perturbação do sossego, as reclamações estão sendo dirigidas para a Delegacia de Proteção à Mulher. Apesar de reconhecermos a prova técnica para tipificar, sempre elaboramos os relatórios a fim de haver o sossego público. O que percebemos é a desobediência após a atuação da polícia, pois assim que os policiais deixam o local denunciado, voltam a aumentar o som”, diz.

Audiência foi conduzida pelos promotores Adson Cardoso e Kelfrenn Teixeira

O promotor Adson  Cardoso alertou aos participantes que existem duas situações: a poluição sonora como crime [por isso a necessidade da atuação conjunta da Polícia Militar com servidores que sejam habilitados para usar o decibelímetro [prova técnica para tipificar o crime]. E a contravenção penal do sossego, tendo uma vítima determinada conforme entendimento judiciário, sendo possível a suspensão condicional do processo.

“Caso a vítima não seja identificada, a vítima pode ser a própria polícia, que está tendo o trabalho ostensivo militar prejudicado para fazer o flagrante”, entende.

Fonte:  Infonet (Aldaci de Souza)

ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A PMs GERA POLÊMICA. AMESE DEFENDE A REABERTURA DO NAPS.

Matéria publicada no Jornal Correio de Sergipe

Comentário feito pelo Dr. Márlio Damasceno, assessor jurídico da AMESE e quem concedeu entrevista ao referido jornal:  "É lamentável a PMSE tratar o fato como se fosse de cunho eleitoral, pois não é em virtude do pleito eleitoral que vai se deixar de requerer o que é melhor para corporação.  O comando deveria lembrar de que em janeiro deste ano, que não era um período eleitoral, a AMESE enviou um ofício com o mesmo requerimento, porém, até a presente data não havia sido respondido.  Portanto, agora, é fácil dizer que tudo envolve eleição.  O que se busca com tal requerimento de abertura do NAPS da PMSE, é que seja prestado uma melhor assistência psicológica aos policiais militares, que não são pouco, vêm passando por problemas psicológicos.  Na minha ótica, investir na reabertura do NAPS não é um gasto como se tenta passar e sim, um investimento na saúde do policial militar sergipano".

PADARIA É ASSALTADA E BANDIDOS JOGAM GAVETA NA LIXEIRA DO QUARTEL DA PM.

Bandidos perdem o medo e cometem assaltos a poucos metros do quartel da policia militar em Aracaju

Uma padaria localizada na rua Boquim, no centro de Aracaju, instalada a cerca de 50 metros do Quartel Central da Policia Militar de Sergipe, foi assaltada na madrugada desta segunda-feira (28), sendo esta a terceira vez em pouco tempo.

Os assaltantes fizeram um verdadeiro limpa na padaria. Eles após arrombarem a porta e entrarem no estabelecimento, os marginais se apossaram de cigarros, balança, bebidas e outros objetos da padaria. Alem disso eles também fizeram um limpa na gaveta onde o proprietário guardava dinheiro.

O que chamou a atenção nesta ação dos assaltantes, foi o fato de os bandidos saírem tranqüilamente e de forma surpreendente “jogaram” a gaveta dentro da lixeira em frente ao Quartel da PM. Os bandidos fugiram tomando rumo ignorado e o proprietário reclama que esta é a terceira vez que sua empresa é assaltada. O proprietário contou que na madrugada, o vigia da rua teria avisado a policiais militares que havia dois homens suspeitos próximo ao local.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

NO BRASIL, OS PRAÇAS SÓ FORAM AUTORIZADOS A VOTAR EM 1988.

Olhar para a história das constituições brasileiras é um importante exercício para entender dois sintomas da relação entre as polícias militares brasileiras e a política. O primeiro, a dificuldade da formulação de uma consciência política coletiva entre os policiais militares: embora haja avanços, estamos longe do que é preciso em termos de maturidade, autocrítica e coragem. O segundo sintoma é o entendimento ainda existente de que policiais militares não são dignos de escolha política ou ideológica, a não ser aquela a que está submetido circunstancialmente – a do governo no poder.

Garantir aos militares o direito de divergir, contradizer e se posicionar (em suma, ter direito de escolha) ainda não é um consenso. Como isto está expresso na história das nossas constituições? Vejam abaixo o tratamento político que cada uma delas deu aos militares, notadamente às praças, que só ganharam o “privilégio” do voto em 1988:

Constituição de 1824

Art. 92. São excluídos de votar nas Assembleias Parochiaes.

I. Os menores de vinte e cinco annos, nos quaes se não comprehendem os casados, e Officiaes Militares, que forem maiores de vinte e um annos, os Bachares Formados, e Clerigos de Ordens Sacras.

Art. 93. Os que não podem votar nas Assembléas Primarias de Parochia, não podem ser Membros, nem votar na nomeação de alguma Autoridade electiva Nacional, ou local.

Leia na Constituição

Constituição de 1891

Art 70 - São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

§ 1º - Não podem alistar-se eleitores para as eleições federais ou para as dos Estados:

1º) os mendigos;

2º) os analfabetos;

3º) as praças de pré, excetuados os alunos das escolas militares de ensino superior;

Leia na Constituição!

Constituição de 1934

Art 108 - São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Parágrafo único - Não se podem alistar eleitores:

a) os que não saibam ler e escrever;

b) as praças-de-pré, salvo os sargentos, do Exército e da Armada e das forças auxiliares do Exército, bem como os alunos das escolas militares de ensino superior e os aspirantes a oficial;

c) os mendigos;

d) os que estiverem, temporária ou definitivamente, privados dos direitos políticos.

Leia na Constituição!

Constituição de 1937

Art. 117 - São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de dezoito anos, que se alistarem na forma da lei e estiverem no gozo dos direitos políticos.

Os militares em serviço ativo, salvo os oficiais, não podem ser eleitores.

Leia na Constituição!

Constituição de 1946

Art 132 - Não podem alistar-se eleitores:

I - os analfabetos;

II - os que não saibam exprimir-se na língua nacional;

III - os que estejam privados, temporária ou definitivamente, dos direitos políticos.

Parágrafo único. Os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinhas, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.

Leia na Constituição!

Constituição de 1967

Art 142 - São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos, alistados na forma da lei.

§ 1º - o alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei.

§ 2.º - Os militares são alistáveis desde que oficiais, aspirantes-a-oficiais, guardas-marinha, subtenentes, ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.

Leia na Constituição!

Constituição de 1969

Art. 147. São eleitores os brasileiros maiores de dezoito anos, alistados na forma da lei.

§ 1º O alistamento e o voto são obrigatórios para os brasileiros de ambos os sexos, salvo as exceções previstas em lei.

§ 2º Os militares serão alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinha, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.

Leia na Constituição!

***

Atualmente apenas durante o período do serviço militar obrigatório os conscritos não podem votar. Se esse “detalhe” constitucional histórico não explica odo o contexto político-ideológico que vivem os policiais militares, pelo menos dá indícios do que está posto na atualidade.

Fonte:  Abordagem Policial

A AMESE VEM COMUNICAR E LAMENTAR O FALECIMENTO DO CB. PM ROBSON LIMA DE OLIVEIRA.

A AMESE vem comunicar o falecimento do Cb. PM Robson Lima de Oliveira, 48 anos, ocorrida na tarde deste sábado, às 17 horas, no Hospital do Coração, vítima de infarto.

O Cb. Lima, como era conhecido, estava lotado no núcleo de inteligência do COE (Comando de Operações Especiais) e deixa esposa e filhos.

O velório está sendo realizado no velatório OSAF, situado na Rua Itaporanga, nº 436, Centro, e o sepultamento dar-se-á às 16 horas no cemitério Santa Isabel, no bairro Santo Antônio.

Desde já os familiares e amigos agradecem a todos que comparecerem ao último adeus ao Cb. Lima.

Todos que fazem a AMESE pedimos ao Bondoso Deus que possa confortar os familiares e amigos do nosso companheiro de farda pela perda do ente querido, bem como, que possa receber a alma do nosso companheiro no Paraíso Celestial.

TÚNEL É DESCOBERTO DENTRO DO PRESÍDIO DE TOBIAS BARRETO.

Os agentes também encontraram aparelhos celulares e armas de fabricação caseira.

Agentes prisionais descobriram na última sexta-feira, 25, durante uma operação “Pente Fino” dentro do presídio Regional Juiz Manoel Barbosa de Souza, município de Tobias Barreto, um túnel na área de pátio do pavilhão 05 da unidade prisional. Foi nesse mesmo pavilhão onde foi registrada a última fuga ocorrida na noite do dia 14 passado. Os agentes também encontraram aparelhos celulares e armas de fabricação caseira.

Segundo o assessor de imprensa da Secretaria de Justiça do Estado de Sergipe (Sejuc),  Marinho Tiba, a operação teve o objetivo de evitar possíveis novas evasões de presos na unidade, já que em menos de 30 dias registrou a fuga de aproximadamente 65 detentos. “Essas vistorias fazem parte da rotina das ações do Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE) e os agentes acabaram encontrando esse túnel”, disse Marinho.

Além dos agentes penitenciários da unidade, a operação contou o apoio de agentes Grupo de Escolta Penitenciária (Gepen) do presídio de Areia Branca.  O buraco foi encontrado na área do pátio do Pavilhão 05. Algumas pedras teriam sido colocadas pelos presos para esconder o buraco, mesmo assim o túnel acabou sendo descoberto. Os agentes ainda encontraram aparelhos celulares e os chuços (armas de fabricação artesanal pontiaguas). Os agentes também localizaram baldes e cordas utilizadas para retirada da areia. 

Fonte:  Jornal da Cidade

JUSTIÇA INDEFERE PEDIDO CONTRA LEI QUE REDUZ IDADE-LIMITE DE APOSENTADORIA DE POLICIAIS.

Para juiz, a norma é legal e indica que a atividade policial é desgastante

Decisão da 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo indeferiu pedido liminar de associação de policiais civis do Estado em que se contestou lei complementar federal que reduziu a idade para aposentadoria compulsória da categoria.

A LC nº 144/14 alterou a Lei Complementar nº 51/85 e determinou que agentes policiais, independentemente da natureza dos serviços prestados, sejam aposentados compulsoriamente aos 65 anos, cinco anos abaixo do limite geral fixado pela Constituição Federal aos servidores públicos. Nos autos de mandado de segurança coletivo, a associação alega que a determinação da lei é inconstitucional e não deve ser aplicada.

Para o juiz Fernão Borba Franco, a norma é legal e indica que a atividade policial é desgastante a ponto de justificar aposentadoria em época anterior à prevista na regra geral. “Não parece que o limite inferior para a aposentadoria compulsória de policiais, feita em lei complementar, viole alguma normal constitucional. Ao contrário, é compatível com a regra que estabelece a necessidade de aposentadoria compulsória e, de modo proporcional e coerente com a regra que defere ao policial aposentadoria especial, por causa das características da atividade, reduz esse limite para 65 anos de idade.”

O mérito do pedido ainda será analisado e decidido em sentença. Cabe recurso da decisão.

Mandado de segurança coletivo nº 1024899-95.2014.8.26.0053.

Clique aqui e confira o andamento do processo.

Com informações do TJSP.

É MAIS ARRISCADO SER POLICIAL MILITAR OU CIVIL?

Que a carreira policial traz consigo uma série de riscos é inquestionável, mas qual é a medida desses riscos? Em comparação com a população brasileira total, quanto é maior o risco corrido por policiais. Para ter uma noção disso, basta dar uma olhada na mais recente publicação que traz dados sobre homicídios contra policiais, dentro ou fora de serviço, o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Confiram:

Como se vê, os policiais correm cerca de três vezes mais riscos de serem assassinados do que os demais componentes da sociedade 72,1/24,3. Entre policiais civis e militares, estes últimos são mais vulneráveis, principalmente na folga (taxa de 58,7/100 mil).

Fonte:  Abordagem Policial

DUPLA QUE EXECUTOU SARGENTO PERMANECE PRESA NA DEPLAN.

“Tomei a arma e dei os tiros de pistola, sai correndo e a polícia me pegou”, contou Edeilson Santos Bonfim, 18 anos, que confessou ter sido o executor do sargento Carlos Roberto Santana Nascimento, 50 anos. O latrocínio aconteceu na noite de ontem, dia 23, na esquina das ruas Apulcro Mota e Florentino Menezes, no centro da capital. O comparsa de Edeilson, Djalma dos Santos, 30 anos que estava foragido do presídio de Areia Branca, foi baleado e encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), onde recebeu atendimento médico.

Na versão de Edeilson, ele e comparsa pretendia roubar uma moto de placa KLP-6178/SE, e no momento da abordagem, a vítima se identificou como policial e sacou a arma. “A gente foi fazer o assalto. Ele puxou a pistola e disse que era policia. O meu parceiro já tinha puxado o ‘ferro’. Ai, ele - o sargento - pegou e deu um tiro pegou na perna do parceiro, que caiu pra cima”, contou acusado, acrescentando que Djalma travou luta corporal com a vítima, enquanto ele pegou a pistola e executou o militar.

Após o crime, Djalma foi preso ainda no local e encaminhado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ao Hospital de Urgência de Sergipe (Huse), enquanto Edeilson foi perseguido pela equipe Leão 81, da Companhia de Polícia de Radiopatrulha (CPRp) e capturado nas imediações da rua Rosário, no Santo Antônio. Com o acusado foi recuperada a pistola pertencente ao sargento. 

O corpo do sargento foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) e, no início da tarde desta quinta-feira, liberado para o sepultamento, que acontece amanhã, dia 24. Edeilson foi levado até a Delegacia Plantonista (Deplan), onde foi autuado em flagrante pelo delegado Jefferson Pires de Alvarenga.

Fonte:  Sergipe é Notícia