O Governo Federal liberou os recursos destinados pelo deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) para prevenção à violência e à criminalidade no estado de Sergipe. Originalmente, o parlamentar havia apresentado uma emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) no valor de R$ 500 mil reais. O Executivo liberou o valor exato de R$ 499.516,65.
“Como deputado federal, exerço o mandato desenvolvendo ações que repercutem de forma positiva na vida dos meus conterrâneos. Essa é a prova do meu compromisso com o meu povo querido de Sergipe”, justificou o parlamentar. Durante os seus três mandatos na Câmara Federal, Mendonça Prado trabalhou com afinco para garantir os direitos fundamentais dos brasileiros, especialmente no que se refere à saúde, educação e segurança.
Visando à melhoria da segurança pública, o deputado lutou pelos profissionais desse setor, principalmente por um piso salarial nacional para os trabalhadores de segurança (PEC 300/2008) e a criação de um fundo constitucional para o financiamento dos serviços (PEC 63/2011, de sua autoria). Mendonça trabalhou dentro do Congresso Nacional e conseguiu a aprovação da anistia para os militares que participaram de manifestações em busca de melhores condições de trabalho em vários Estados.
Além disso, o deputado sergipano investigou o tráfico de pessoas no Brasil, e apresentou um Projeto de Lei (PL 3530/2008) com a finalidade de obrigar os fabricantes a instalarem uma tampa especial de segurança em embalagens de produtos químicos, de limpeza e de remédios ou quaisquer outros de uso doméstico que sejam capazes de causar danos à saúde.
Mendonça Prado é tão dedicado à justiça, à segurança e ao combate à criminalidade e à violência no país, que foi indicado para ser Presidente da Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados por seu Partido. Em 2011, como presidente da CSPCCO, Mendonça Prado realizou um trabalho de excelência atingindo a maior número de deliberações desde a criação da Comissão em 2002.
O parlamentar proporcionou a realização de 34 reuniões deliberativas, 27 audiências públicas e quatro seminários, além de examinar 132 proposições, entre projetos e requerimentos. As intervenções da Comissão de Segurança nos vários conflitos e manifestações que envolveram a segurança pública do país foram visíveis em todo o país, como no caso do atirador de Realengo, na prisão dos bombeiros do Rio de Janeiro e no assassinato da juíza Patrícia Acioli.
Ao final de seu mandato na CSPCCO, em solenidade oficial de descerramento de placa de ex-presidentes, Mendonça Prado foi ovacionado e homenageado pelos demais integrantes. Na sua gestão, a Comissão apresentou emenda ao OGU no valor de R$ 22,5 milhões de reais com a finalidade de adquirir um helicóptero para o Departamento de Polícia Federal, bem como equipamentos e material permanente. Além dessa, apresentou duas emendas com o intuito de capacitar o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF): uma, para a construção e ampliação de cinco postos e delegacias da Polícia Rodoviária Federal; e outra, para a construção de 27% do Edifício Sede e da Academia Nacional do DPRF.
Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa
Fonte: Faxaju
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