O treinamento dos recrutas da Polícia Militar, sob o sol, num pátio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças Foto: Divulgação
Seis oficiais foram indiciados pela PM pela sessão de treinamento que terminou com a morte do aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), Paulo Aparecido Santos de Lima, em novembro de 2013. O capitão Sergio Batista Viana Filho, que comandava a atividade no momento em que o recruta passou mal, será o único a responder pela morte do recruta. Viana e os outros quatro oficiais que participavam da instrução — o capitão Renato Martins Leal da Silva, e os tenentes Slan Guimarães Procópio, Felipe Caetano de Aguiar, Gerson Ribeiro Castelo Branco — também foram indiciados 13 vezes por maus tratos qualificado pelo resultado de lesão, por conta dos ferimentos de outros alunos da turma. Já o capitão Diego Luciano de Almeida vai responder por maus tratos em sua forma simples.
O crime de maus tratos com resultado morte tem pena de até dez anos prevista pelo Código Penal Militar. Se o resultado for lesão, a pena diminui para, no máximo, quatro anos. O inquérito foi encaminhado no último dia 11 de setembro, para os promotores da Auditoria de Justiça Militar, que são responsáveis por apresentar a denúncia à Justiça.
Todos os oficiais foram transferidos do CFAP, mas continuam dando expediente em seus batalhões. Atualmente, o capitão Viana está lotado no 35º BPM (Itaboraí); o capitão Renato Leal, no BPTur; o tenente Procópio, no BPGE; o tenente Aguiar, 5º BPM (Praça da Harmonia); o tenente Castelo Branco, no 31º BPM (Barra da Tijuca); e o capitão Almeida, no CRSP.
Fonte: SOS PMERJ
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