domingo, 30 de novembro de 2014

SEIS HOMICÍDIOS FORAM REGISTRADOS NO SÁBADO.

Entre os assassinatos, dois ocorreram na capital

Em 24 horas, o Instituto Médico Legal (IML) registrou seis homicídios em Sergipe. Entre os assassinatos, dois ocorreram em Aracaju e os outros quatro em diferentes cidades do interior.

Na capital, um crime ocorreu pela manhã, no bairro Santos Dumont, e o outro à noite, no bairro Santa Maria. Antonio Ribeiro dos Santos, 33, foi morto a tiros na noite do sábado, 29, na avenida Contorno I, no bairro Santa Maria. De acordo com informações do capitão Marcos Carvalho, comandante da 4ª Companhia do 1º Batalhão da Polícia Militar, o assassinato tem característica de crime de execução, mas os motivos ainda não foram esclarecidos.

Este homicídio foi registrado por volta das 21 horas. As informações colhidas pela equipe da 4ª Companhia indicam que o crime foi cometido por dois homens que se aproximaram da vítima em uma motocicleta. O rapaz que ocupava o banco de passageiro da motocicleta teria disparado cerca de seis tiros e os dois fugiram, depois que atingiram a vítima.

Outros assassinatos

O jovem José Redivaldo Batista, 20, foi morto a tiros em circunstâncias não esclarecidas no bairro Santos Dumont. O rapaz ainda chegou a ser socorrido com vida, mas morreu na Unidade de Pronto Atendimento Nestor Piva, Zona Norte. Os familiares estiveram na manhã deste domingo, 30, no IML, mas evitaram falar com a equipe do Portal Infonet.

Em Santo Amaro, um homem também foi assassinado a tiros. O corpo foi removido pelo IML e chegou em Aracaju na madrugada deste domingo, 30, mas ainda permanece sem identificação.

O IML também removeu o corpo de Jocélio Santana dos Santos, 24, assassinado no povoado São José, em Poço Verde. Giseldo Cirilo dos Antos, 38, foi morto, também a tiros no povoado Aldeia, no Sítio Novo Horizonte, em Santo Amaro das Brotas, e Josenilton da Silva Bezerra, 24, foi atingido por golpes de arma branca em Simão Dias e morreu no Hospital Nossa Senhora Santana.

Fonte:  Infonet

CÚPULA DA SEGURANÇA NO RJ SE REÚNE PARA DISCUTIR ATAQUES A PMs.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, afirmou neste domingo (30) que vai se reunir com a cúpula das polícias Civil e Militar para discutir um plano de ação contra o assassinato de PMs. Nos últimos seis dias, cinco foram mortos em folga durante supostas tentativas de assalto, além do assassinato do cabo do Exército Michel Mikami, durante patrulhamento no Complexo da Maré.

Em nota, a Secretaria de Segurança negou vínculo entre as mortes. A pasta afirma que a Subsecretaria de Inteligência não identificou ordens de traficantes em presídios para execução de PMs. A Divisão de Homicídios investiga os crimes. "A princípio foram tentativas de assalto. Mas não interessa. São policiais, servidores do Estado, e nós vamos atrás dos autores desse episódio. Amanhã teremos uma reunião com a Polícia Militar e a Polícia Civil onde pretendemos articular algumas ações", disse Beltrame.

Três policiais militares foram mortos na noite de sábado (29) no Rio em locais distintos do Estado. Os três estavam de folga e, segundo informações da PM, foram mortos em tentativas de assaltos. De acordo com a PM, o subtenente Jorge da Costa Serrão, lotado no 21º BPM (São João de Meriti, Baixada Fluminense), foi baleado durante tentativa de assalto na noite deste sábado em Rocha Miranda, próximo a sua residência. O subtenente chegou a ser socorrido mas não resistiu aos ferimentos. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital. Já o soldado Diego Santos de Oliveira, lotado na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do Turano, TIjuca, zona norte, e seu irmão foram baleados durante tentativa de assalto na noite deste sábado na Estrada Santiago, próximo ao Morro das Pedrinhas, em Vilar dos Teles, São João de Meriti.

Os dois morreram no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada. O subtenente Jorge Henrique dos Reis Xavier, lotado no 16º BPM (Olaria), foi baleado na noite de sábado próximo a sua casa na Rua São Nicolau, no centro de Suruí, em Magé, caso que também será investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada. Na terça-feira (25), o soldado Ryan Procópio, 23, lotado na UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) Vila Kennedy, foi encontrado morto com sinais de tortura. A versão oficial é de que ele foi identificado como PM durante um assalto. Na noite do mesmo dia, o soldado Anderson de Senna Freire, 34, morreu após ser baleado na cabeça durante patrulhamento na avenida Brasil. No ataque, outro PM ficou ferido.

Fonte:  Folha de São Paulo

sábado, 29 de novembro de 2014

FALTA LADRÃO.


Só não tem mais roubos em Sergipe por falta de ladrão! A afirmação foi feita ontem pelo deputado estadual Venâncio Fonseca (PP) durante discurso em que criticou o exagerado aumento da violência no Estado. Segundo ele, a falta de segurança é tamanha, que os criminosos estão migrando para Sergipe. Diante de tão grave situação, o parlamentar estranhou o fato de o comando da Polícia Militar tentar impedir que a Guarda Municipal de Aracaju aborde, reviste e prenda suspeitos de praticar crimes.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

POPULAÇÃO DE ARACAJU RECLAMA DA FALTA DE SEGURANÇA.


Por intermédio do portal de notícias do governo, o secretário de Justiça de Sergipe, João Eloy, divulgou dados sobre os investimentos em segurança nos últimos anos no estado. De acordo com ele, de 2007 a 2014, foram investidos cerca de R$ 80,8 milhões no fortalecimento das ações de prevenção e enfrentamento à violência e à criminalidade em Sergipe, sem falar nos valores dos convênios entre a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e a União, que triplicaram nos últimos quatro anos.

Para o secretário, todo esse investimento financeiro resultou em maior eficiência e eficácia nas ações conjuntas entre as forças policiais em Sergipe, onde foi registrado um grande aumento nas apreensões de drogas, realização de abordagens, prisões em flagrante, recuperação de veículos roubados, emissão de laudos periciais e a instauração de inquéritos criminais.

Por outro lado, o cidadão aracajuano vive cada vez mais assustado com a onda de violência na capital. F5News conversou com várias pessoas sobre a questão da segurança e as respostas foram as mesmas, “precisa melhorar”, “está ruim”, e a pior: “não existe segurança”. Alguns ainda disseram que até veem mais viaturas nas ruas, mas isso não é suficiente para dar conta da bandidagem que está solta e crescendo consideravelmente.

No Conjunto Leite Neto, que fica no bairro Jardins, a situação anda tão fora de controle que os moradores estão organizando um abaixo assinado para pedir por segurança. Segundo a advogada Melba Rosa, que está organizando o documento, são muitos os relatos de assaltos com arma de fogo na região. “A gente já chega em casa com medo, ontem levaram o carro de uma vizinha quando ela estava entrando na garagem de casa, semana passada algo parecido aconteceu em outra rua, o comércio também tem sofrido muito”, lamenta.

Um dos objetivos do abaixo assinado é pleitear junto à Prefeitura um módulo da guarda municipal, já que só a 1ª Delegacia Metropolitana, que fica no conjunto, não tem dado conta. “Temos duas escolas no conjunto que são frequentadas em sua maioria por crianças e adolescentes do conjunto, mas as mães andam apavoradas pelo crescente número de roubos e assaltos”, disse Melba.

Quem vive situação parecida são os moradores do conjunto Orlando Dantas, no bairro São Conrado Araújo, zona Sul da capital. Lá o comércio tem sido alvo constante da ação de marginais, que nem a igreja têm poupado. Na farmácia em que trabalha dona Vilma Menezes, o atendimento é feito por trás das grades. “É a forma de ter um pouco mais de segurança; durante o dia ainda nos arriscamos a deixar aberto, mas à noite não dá para facilitar”, disse.

Mas segundo o aposentado Leonildo de Barros, os assaltos não têm hora nem lugar para acontecer. “De dia e de noite, eles perderam o medo. Aqui a maioria dos estabelecimentos comerciais já foram assaltados, sem falar em residências e pessoas que são abordadas nas ruas”, informa.

Outra região que sofre com a falta de segurança é o bairro Atalaia. Moradores das ruas Luiz Chagas e Antônio Alves também reclamam. A aposentada Maria Francisca conta que sofreu momentos de terror com uma arma apontada para a cabeça, enquanto segurava no colo a neta de apenas 20 dias. “Estava chegando do médico com minha filha e minha netinha, quando dois marginais aparecerem anunciando o assalto, tudo isso na porta de casa; fiquei muito apavorada, principalmente por conta da minha filha que estava de resguardo e da minha netinha”, lembra.

E essa não foi a única vez que dona Francisca foi assaltada, ela foi vítima outras duas vezes - uma no ponto de ônibus do outro lado da rua em que mora e outra vez próximo a sua casa. “Essa situação é lamentável, a gente vê todo dia a polícia apresentando marginais, falando que prendeu quadrilhas, mas não dá para entender, acho que os marginais estão se multiplicando, ou alguma coisa está errada”, reclamou.

Tudo que a enfermeira Tereza quer depois do trabalho é chegar em casa com segurança e sem preocupação. Ela perdeu a tranquilidade depois de ter sido surpreendida por assaltantes na porta de casa no bairro Atalaia, e hoje vive com medo. “Eu tenho medo de sair e de chegar a minha casa, não podemos aceitar isso, alguém precisa fazer alguma coisa”.

Em muitos desses casos, as vitimas não foram à delegacia para fazer o boletim de ocorrência (BO). Questionadas sobre o motivo, disseram que não ia resolver. Mas fica o alerta, segundo a SSP, o BO é um documento importante, e serve como termômetro para a polícia avaliar a situação de cada localidade e poder agir. 

Fonte:  F5 News (Aline Aragão)

EM PRONUNCIAMENTO NA ALESE, SAMUEL COBRA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA PMSE E DEFENDE AUMENTO DA GRATIFICAÇÃO DO BESP.


Nesta quinta-feira, dia 27, o deputado estadual Capitão Samuel (PSL) fez mais um pronunciamento no plenário da Assembléia Legislativa, cobrando a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Durante o pronunciamento o parlamentar justificou seu pedido de convocação dos aprovados, pelo desgaste que a tropa vem sofrendo com dezenas de escalas extras, sendo muito delas obrigadas e gratuitas, prova disso, é o número de policiais baixados por motivo de doenças provenientes do excesso de trabalho, sem contar ainda a quantidade de policiais que já foram reformados e os que ainda estão por ser reformar ainda este ano.

Ainda durante seu pronunciamento Samuel defendeu o aumento da gratificação do BESP em valor único para todas as graduações e postos em R$ 2.500,00.  Aquele policial da reserva,em boas condições físicas, poderá contribuir por um período máximo de 10 anos.

Ajudaremos os companheiros da reserva.

Capitão Samuel, a luta continua ...

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

AMESE OFICIA MP SOLICITANDO PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO DA POLÍCIA MILITAR NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL.

Na manhã desta quinta-feira, dia 27, a AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, encaminhou ofício ao Ministério Público Estadual, mais precisamente ao Dr. João Rodrigues Neto, Promotor de Justiça e Curador do Controle Externo da Atividade Policial, solicitando a participação da AMESE, na próxima audiência pública que será designada para tratar da questão da polícia militar nos estádios de futebol.

No ofício a entidade destaca que foram chamadas diversas partes interessadas no caso para participar da audiência pública, conforme matéria publicada na imprensa (http://www.ameseluta.blogspot.com.br/2014/11/mp-quer-pm-dando-protecao-nos-estadios.html), porém uma das partes mais interessadas, senão a mais, a classe militar, não foi representada em tal audiência, motivo pelo qual ensejou a confecção de tal ofício.

Para a AMESE se faz necessário ouvir quem representa a classe militar, pois são os militares que estão na "ponta da espada", quando ocorre algum problema dentro dos estádios.

Vejam o teor do ofício encaminhado pela AMESE ao MP:

DEPUTADOS DIVERGEM SOBRE PORTE DE ARMA.

A audiência pública que discute o Projeto de Lei 3722/12 seguiu ontem com interrupções e manifestações dos participantes presentes. O projeto revoga dispositivos do Estatuto do Desarmamento.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o deputado federal eleito pelo Distrito Federal, Alberto Fraga, divergiram sobre a proposta. Durante sua exposição, Fraga disse que os membros da ONG Sou da Paz não “possuem qualificação para discutir segurança pública, pois não sabem nem quantas munições possui um revólver 38”. Ele completou dizendo que “uma das coisas mais absurdas que já ouviu na vida foi alguém chamar essas pessoas de 'especialistas' em segurança pública”.

Paulo Teixeira interrompeu Fraga dizendo que “é preciso ter respeito pelas entidades aqui representadas”. “Senhor presidente (referindo-se ao deputado Marcos Montes, que conduz a audiência), acredito que todos aqui têm direito de manifestar a sua opinião, mas eu peço que o senhor Fraga mantenha o respeito aos membros do movimento Sou da Paz”. Fraga replicou dizendo: “eles não têm o meu respeito, só o seu, deputado”.

Após manifestações calorosas dos participantes, Marcos Montes pediu silêncio e sugeriu até o esvaziamento da audiência caso a ordem não fosse mantida. Vários policiais legislativos permanecem no interior da comissão garantido que outras pessoas não perturbassem o andamento dos debates.

Fonte:  Agência Câmara

SENADO APROVA PROJETO QUE PRIORIZA ARMAS NÃO LETAIS NA AÇÃO DA POLÍCIA.

Agentes devem priorizar, por exemplo, spray de pimenta e bala de borracha.
Texto ainda precisa ser sancionado pela Presidência da República.


O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que determina que os órgãos de segurança pública devem priorizar uso de “instrumentos de menor potencial ofensivo” em suas ações. Com isso, devem ser priorizados itens como spray de pimenta, gás lacrimogênio, cassetetes e balas de borracha e armas de eletrochoque. O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção presidencial.

O uso desses instrumentos deve ser priorizado, conforme o projeto, desde que não coloque em risco a integridade física e psíquica dos policiais. Além disso, os agentes deverão obedecer a “princípios de legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade” no emprego das armas não letais.

Os “instrumentos de menor potencial ofensivo” são definidos como equipamentos projetados especificamente para conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas. Esses equipamentos devem ainda apresentar “baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes”.

Durante a discussão em plenário, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) questionou o projeto, dizendo que os policiais vêm utilizando esses instrumentos não para combater a criminalidade, mas para conter manifestantes.

“Preocupa-me que a gente tenha as chamadas armas de choque contra manifestantes, gás de pimenta contra manifestantes, o que tem demonstrado ser um mecanismo também extremamente violento na repressão de manifestações, com danos a pessoas que participam de manifestação, a pessoas no entorno”, afirmou a senadora.

Relator defende 'razoabilidade' no uso

O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), relator do texto, respondeu ao questionamento da colega dizendo que o emprego de armas não letais, conforme determina o projeto, deverá obedecer ao princípio da “razoabilidade”. “O projeto cuida exatamente de disciplinar, para que não haja nenhum abuso contra manifestantes”, defendeu Crivella.

O relator afirmou ainda que o objetivo da proposta é reduzir as ocorrências graves por agentes de segurança pública. O número de pessoas mortas em decorrência de intervenção policial, segundo Crivella, vem aumentando. No Rio de Janeiro, esse tipo de ocorrência subiu de 29 casos em 2013 para 49 somente em janeiro de 2014, segundo dados do Instituto de Segurança Pública apresentados pelo senador.

O projeto diz ainda que "não é legítimo" usar armas de fogo contra pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, salvo quando representem risco de morte ou lesão a agentes ou terceiros.

Pessoas feridas em decorrência do uso da força de policias devem ser atendidas imediatamente, conforme o projeto, e suas famílias deverão ser comunicadas. Por fim, o texto prevê que o Executivo elabore um regulamento para classificar e disciplinar a utilização de instrumentos não letais.

Fonte: G1.globo.com

SUPOSTO TRAFICANTE MORRE EM CONFRONTO COM A PM.

Acusado teria feito assaltos na Bahia e fugido para Sergipe

Produtos apreendidos com o suposto traficante morto (Fotos: PM/Divulgação)

Um jovem de 25 anos morreu e uma mulher foi presa durante perseguição policial ocorrida na quarta-feira, 26, no município de Tobias Barreto. De acordo com informações do capitão Alexsandro Ribeiro, comandante da 2ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar, o casal estaria fugindo depois de ter praticado dois assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade de Ribeira do Amparo, no Estado da Bahia.

O casal estaria fugindo em uma motocicleta e os policiais de Tobias Barreto foram acionados para interceptá-los. A equipe da 2ª Companhia montou uma barreira policial no povoado Barriga e quando se aproximou o condutor da motocicleta fez uma manobra, desequilibrou e caiu. O acusado, identificado preliminarmente como George dos Santos Vale, 25, teria tentado fugir a pé, por um matagal, e teria disparado tiros contra os policiais sergipanos, que teriam reagido.

Os policiais prestaram atendimento à vítima, que foi encaminhada para o hospital local, mas acabou morrendo. A mulher, preliminarmente identificada como Bianca, também caiu da moto, mas não conseguiu fugir, foi dominada ilesa pelos policiais militares que a conduziram para a Delegacia de Polícia de Tobias Barreto, onde prestou depoimento e deverá ser transferida para Ribeiro do Amparo, na Bahia, onde os assaltos foram registrados.

Moto usada pelo casal no momento da fuga

De acordo com o capitão Ribeiro, o jovem George dos Santos responde a processo judiciais instaurados no Estado da Bahia por envolvimento com o crime, especialmente com o tráfico de drogas, roubos de veículos e assaltos a estabelecimentos comerciais. O acusado, segundo o capitão Ribeiro, costumava roubar produtos na Bahia e comercializar em Sergipe e vice-versa.

Com o casal, a polícia apreendeu cerca de R$ 700 em espécie, muitos perfumes, que supostamente teria sido roubados durante as duas últimas ações em uma farmácia e um ponto bancário em Ribeira do Amparo e também um revólver de calibre 38, que estaria com George. A motocicleta usada na fuga estava sem placa, também foi apreendida e a polícia continua investigando a procedência.

Fonte Cássia Santana

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

COMISSÃO DEBATE PROPOSTA QUE REVOGA O ESTATUTO DO DESARMAMENTO.

Projeto flexibiliza regras para o porte de armas de fogo pela população e cria normas para a sua comercialização. A votação da proposta na comissão está prevista para o dia 10 de dezembro


O projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12) está sendo debatido em audiência pública na comissão especial que analisa a polêmica proposta."Esse projeto não é pra permitir a justiça com as próprias mãos, mas pelo menos dá uma sensação maior de segurança para as famílias, nas suas casas, nas suas fazendas. O porte de arma já existe. Isso não é novidade. O que nós estamos fazendo é uma regulamentação desse assunto", afirma o presidente da comissão, deputado Marcos Montes (PSD-MG), que pediu a realização do debate. 

A proposta, de autoria do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), retira as restrições do atual estatuto ao porte particular de armas por civis e cria normas para a comercialização delas e das munições.

Na atual lei (10.826/03), o porte de armas por civis é permitido somente quando a necessidade for comprovada. Neste caso, o portador poderá usar, mas somente com registro no Comando do Exército, por tempo limitado. No novo texto, não há mais a exigência de uma justificativa de necessidade, nem prazo para o porte de arma para civis. Além disso, o projeto reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para adquirir arma de fogo. 

Participação popular

Informações sobre a tramitação do PL 3722/12 estão entre os assuntos mais solicitados pelo público junto à Câmara com base na Lei de Acesso à Informação (12.527/11). O tema também ocupa o terceiro lugar entre as enquetes abertas no Portal da Câmara, com mais de 197 mil votos.

Divergências

O governo federal é favorável a manter o estatuto como está hoje. Segundo o Ministério da Justiça, o número de mortes por armas de fogo caiu em 11% em 2004, logo depois da primeira Campanha de Desarmamento.

O presidente do Movimento Viva Brasil, Bené Barbosa, defende a revogação do Estatuto do Desarmamento. Em entrevista concedida à Rádio Câmara nesta segunda-feira, ele desmentiu que o assunto esteja sendo custeado pela indústria bélica e afirma que mudanças atenderão anseios da população.

Já o coordenador de Sistemas de Justiça e Segurança Pública do Instituto Sou da Paz, Bruno Langeani, também é contra a revogação. "Já há diversos estudos comprovando que quanto mais armas em circulação maior o número de homicídios. Esse projeto vem com uma defesa que é bastante questionável de que o cidadão sozinho com uma arma na cintura vai se capaz de prover a sua própria segurança”, criticou Langeani, que também concedeu entrevista nesta manhã à Rádio Câmara.

Convidados

Bené Barbosa e Bruno Langeani foram convidados para participar do debate. Além deles, também foram convidados para discutir o assunto:

- o pesquisador em segurança pública Fabrício Rebelo – que é a favor da revogação; 
- o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salésio Nuhs; 
- o delegado de Polícia Fernando Segóvia; 
- o deputado eleito pelo DF, Alberto Fraga;
- o advogado Lúcio Delfino;
- o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg), Roberto Simões;
- o ex-deputado estadual do Rio Grande do Sul Sérgio Ilha Moreira; e 
- um representante do Ministério da Justiça.

A audiência ocorre no plenário 11.

Fonte:  Agência Câmara

PENA DE OITO OFICIAIS DA PM POR MORTE DE RECRUTA NO CFAP PODE SER DE MIL ANOS.


Um ano após a morte do recruta Paulo Aparecido Santos de Lima dentro do Centro de Formação e Aprimoramento de Praças da PM (Cfap), oito oficiais foram denunciados à Justiça pelo crime. Os capitães Sérgio Batista Viana Filho, Renato Martins Leal da Silva, Diego Luciano de Almeida e os tenentes Slan Guimarães Procópio, Gerson Ribeiro Castelo Branco, Felipe Caetano de Aguiar, Paulo Honésimo Cardoso da Silva e Jean Carlos Silveira de Souza foram acusados dos crimes militares de maus-tratos e lesão corporal. Como, para o MP, os crimes foram cometidos contra todos os 482 alunos da turma de Paulo Aparecido, os oficiais, se condenados, podem ter pena de mais de mil anos de reclusão.

Ao todo, o promotor Paulo Roberto Mello Cunha Junior, que atua junto à Auditoria Militar, elaborou três denúncias para individualizar a conduta dos oficiais. Os documentos tiveram como base depoimentos e questionários respondidos por todos os alunos da turma e exames de corpo de delito de todos os lesionados.

Pelo crime de maus-tratos seguido de morte cometido contra Paulo Aparecido, vão responder os capitães Leal — que, segundo o texto da denúncia, comandava a instrução — e Sérgio e os tenentes Silveira, Aguiar, Procópio e Castelo. De acordo com o documento, os oficiais privaram Paulo “de cuidados indispensáveis e abusaram de meios de correção ou disciplina”. O crime tem pena de até dez anos.


Em outra denúncia, o promotor apontou os oito oficiais que estavam presentes na instrução dos dias 11 e 12 de novembro de 2013 como responsáveis pelas lesões leves e graves de 31 alunos. Nesse caso, cada oficial vai responder, 13 vezes pelo crime de maus-tratos seguido de lesão corporal grave, que tem pena máxima de quatro anos, e 22 vezes pelo crime de lesão leve, com pena de até um ano de prisão. Já no terceiro documento, os mesmos oito oficiais são denunciados por maus-tratos simples 900 vezes — uma para cada aluno presente em cada um dos dois dias de instrução. Na denúncia, todos os recrutas são citados. Segundo o Código Penal Militar, a pena máxima de detenção é de 30 anos.

Ao EXTRA, o promotor que assina a denúncia afirmou que “uma formação violenta reflete no comportamento do policial durante o ofício”.
— Se o policial militar, já durante sua formação, não é tratado com dignidade, não é valorizado nem respeitado, como esperar que ele demonstre apreço pela função, compromisso com a corporação e com a sociedade? — disse Paulo Roberto Cunha.

Procurada, a PM informou que, “após o início do processo penal, podem ser tomadas medidas administrativas” contra os oficiais, que não estão mais lotados no Cfap.
Leia a nota da PM na íntegra:

“A PM abriu Inquérito Policial-Militar (IPM) para apurar a morte do aluno Paulo Aparecido Santos de Lima no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em novembro do ano passado. Este IPM resultou em denúncia que a Justiça irá analisar. Após o início do processo penal, podem ser tomadas medidas administrativas no âmbito da corporação”.
O cálculo da pena que cada um dos denunciados pode receber foi feito da seguinte forma, com base na denúncia do MP:

Paulo Aparecido: seis dos denunciados vão responder por maus-tratos com resultado morte (com pena máxima de dez anos).

Recrutas feridos: cada um dos oficiais vai responder 13 vezes por cada um dos lesionados gravemente (com pena de até 4 anos). Já 22 recrutas tiveram lesões leves. Para cada um deles, os oficiais vão responder por dois crimes: maus-tratos simples e lesão corporal leve, cada delito com pena máxima de um ano. A soma dos crimes pode chegar a 96 anos.

Demais alunos: os oficiais vão responder uma vez para cada um dos 900 casos — 450 alunos em dois dias — de maus-tratos simples. A pena total pode chegar a 900 anos.

A soma total das penas máximas chega a 1.006 anos. Segundo o Código Penal Militar, as penas devem ser somadas.

Relembre o caso

Em novembro do ano passado, o EXTRA revelou que Paulo Aparecido Santos de Lima havia dado entrada no Hospital Central da PM no dia 12, após uma sessão de treinamento no CFAP, em Sulacap, na Zona Oeste. No dia, a temperatura no CFAP chegou aos 42°C. Ele tinha queimaduras na mão e nos glúteos, além de insolação. Uma semana depois ele teve morte cerebral decretada. Segundo depoimentos de companheiros de turma, quem não conseguia acompanhar a turma, era submetido a choque térmico com água gelada ou era obrigado a sentar no asfalto quente. Na ocasião, a PM enviou nota afirmando que “o aluno sofreu um mal súbito enquanto estava em forma”.

Fonte:  Extra

MELHORIAS NO SISTEMA PRISIONAL - MP REQUER AUMENTO NO EFETIVO DE AGENTES PRISIONAIS EM SERGIPE.


O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça das Execuções Criminais de Aracaju, titularizada pelo Promotor de Justiça, Dr. Luís Cláudio Almeida Santos, ajuizou Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Antecipada em face do Estado de Sergipe e Secretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor – SEJUC.

Na ACP, o Ministério Público pleiteia a concretização de medidas para a melhoria do Sistema Prisional de Sergipe, sobretudo no que tange à premente necessidade do aumento no efetivo de Agentes Prisionais do Estado, fato que vem acarretando problemas crônicos de logística e segurança. O déficit de agentes pôde ser comprovado durante as inspeções realizadas pelo Órgão Ministerial nas unidades prisionais.

Na Ação, o MP requer, a fim de evitar o caos total e garantir a regularidade da execução penal, que a administração pública estadual, através da SEJUC, ofereça a possibilidade da compra do 2° dia de folga dos guardas prisionais e agentes penitenciários.

Requer, ainda, a realização de concurso público, já respaldado por parecer da PGE e confirmado pela SEJUC, bem como a manutenção da oferta de compra de dias de folga, enquanto os novos guardas prisionais concursados não estiverem em exercício. E, ainda, que o Poder judiciário estipule multa diária no valor de R$ 5 mil reais, pelo descumprimento do que vier a ser determinado liminarmente.

Audiência Pública

Dr. Luís Cláudio realizou audiência pública com representantes do Sindicato dos Agentes Penitenciários, da SEJUC e DESIPE, reunião durante a qual ficou evidente que, de acordo com a Resolução nº 01 de 09 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que estabelece o parâmetro de 01 agente ou guarda para cada 05 detentos, o número de agentes constantes das unidades prisionais de Sergipe, administradas pela SEJUC, é extremamente inferior ao mínimo necessário, já que, atualmente, opera com 01 agente para uma média de 17,62 detentos, de acordo com os cálculos oferecidos pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores – SINDPEN.

“O Ministério Público constatou que esta desproporção numérica inviabiliza a execução penal, uma vez que o quantitativo de agentes públicos é insuficiente para atender às demandas da sociedade, o que acarreta sérios problemas de segurança e grave violação dos direitos humanos dos presos”, pontuou o Promotor.

Fonte:  MP/SE

MP QUER A PM DANDO PROTEÇÃO NOS ESTÁDIOS.


Os episódios registrados na partida entre Confiança e Tombense, no Estádio Presidente Médici, em, Itabaiana, quando a Policia Militar se recusou a fazer o policiamento naquela praça de esportes, obrigou ao Ministério Público Estadual (MPE), levantar a questão o porquê daquela atitude da PM, pois entende que segurança nos estádios de futebol, é uma das atividades daquela corporação.

Foram realizadas algumas reuniões entre os dirigentes de futebol e membros do MPE, para se chegar a um posicionamento, com definição de responsabilidades sobre o policiamento nos estádios de futebol da capital e do interior. Nesta terça-feira 25, aconteceu mais uma reunião na sede do MPE, contando com as presenças dos dirigentes de clubes, dirigentes da FSF, promotores e representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Na oportunidade, o Dr. João Rodrigues Neto, Promotor do Controle Externo da Atividade Policial, fez uma explanação sobre a importância da presença da Policia Militar nos estádios de futebol, solicitando a elaboração de um calendário para 2015, onde constem todas as competições que serão desenvolvidas no estado de Sergipe. 

O Coronel Jackson Nascimento, Comandante da CPMC disse que a PM sempre foi parceira da FSF e colaborou com o futebol sergipano. No entanto, existe o problema de efetivo reduzido e, para se fazer o policiamento em um jogo de futebol, era necessário deslocar policial que esteja de folga. Para isso o pagamento da Gratificação de Atividades Especiais (GRAE) é obrigatório e como estamos no final do ano, não existe na PM, dotação orçamentária para esse tipo de despesa.

- São muitos os eventos realizados nos finais de semana e não temos efetivos para cobri-los, integralmente, sem prejudicar outras atividades policiais, alegou o Coronel Jackson Nascimento.

Aventou-se a possibilidade da contratação de segurança particular, mas o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Carivaldo Souza, descartou, alegando que nosso futebol é pobre e não tem condições. "Não temos como contratar segurança particular, para os jogos de futebol, pois segurança dentro e fora dos estádios de futebol é uma atividade que entendemos, é de total responsabilidade da Policia Militar".

Questionou-se na oportunidade, a ausência de um representante do governo do estado. O Dr. Luís Alberto Moura disse que foi feito o convite, mas não sabe por que da ausência de um representante do governo do estado na referida reunião.

Depois de mais de duas horas de reunião, os participantes decidiram por marcar uma nova audiência para o dia 9 de dezembro às 9h00, no mesmo local, com a presença de um representante do governo do estado, para que este se posicione sobre o pagamento da GRAE e possa se chegar a uma conclusão.

Na avaliação geral dos participantes, a reunião foi proveitosa, pois foi dado o primeiro passo, para se resolver um problema de segurança, que aflige os desportistas sergipanos. "Foi muito proveitosa a reunião. Vamos agora aguardar o encontro do dia 9 de dezembro, para ver como a questão será resolvida", disse Carivaldo Souza.

Participaram da reunião representado o MPE os procuradores João Rodrigues Neto, Luís Alberto Moura, Adson Alberto Cardoso e Maria Helena Sanches Lisboa. O Ten. Cel. Joaquim Oduvaldo Almeida, do Corpo de Bombeiros, Cel. Jackson Nascimento, da PM. Carivaldo Souza e Diogo Andrade, da FSF, João Fonseca, Edivaldo Lima e Lailson Melo, representando as equipes do Confiança, Itabaiana e Sergipe, respectivamente.

Fonte:  Jornal do Dia

POVO DESESPERADO COM A VIOLÊNCIA E PM DISCUTINDO A COMPETÊNCIA.

Enquanto os aracajuanos se desesperam diante de tanta violência, o comando da Polícia Militar perde tempo discutindo sobre de quem é a competência para enfrentar os criminosos. Alega ser exclusividade da PM abordar e prender suspeitos e que, portanto, a bem equipada e treinada Guarda Municipal de Aracaju está desautorizada legalmente para efetuar tais tarefas. Incompetente para impedir o assustador aumento da criminalidade, principalmente na periferia da capital, a Polícia Militar deveria era agradecer a providencial ajuda da corporação municipal, que tem realizado um excelente trabalho em áreas violentas da cidade, como os mercados centrais, praças da periferia e imediações dos terminais de ônibus. Aliás, diante de tão reduzido contingente, a PM deveria recorrer, inclusive, à ajuda das empresas de vigilância armada.Desde que respeitando a lei, tudo é válido nessa guerra sem trégua do bem contra o mal. O comando da PM precisa ter em mente que para a sociedade o que importa é resultado. Portanto, como diz o adágio popular: ou faz ou desocupa a moita.

Violência preocupa

Em seu primeiro discurso após a licença para disputar o governo de Sergipe, o senador Eduardo Amorim (PSC) afirmou que o Estado precisa de mais atenção nas áreas da saúde, da educação e da segurança. Ele citou dados mostrando que a criminalidade aumentou nos últimos anos: “O mapa da violência, divulgado recentemente pelo Ministério da Justiça, revela um dado ainda mais preocupante para Sergipe. A pesquisa mostra que o Estado ocupa a quarta colocação no ranking da violência no Brasil”, lamentou.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

terça-feira, 25 de novembro de 2014

CAPITÃO SAMUEL PEDE UNIÃO PARA DISCUTIR A SEGURANÇA PÚBLICA EM SERGIPE.


O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) voltou a criticar a segurança pública em Sergipe e propôs a união dos órgãos para buscar soluções para o estado. Segundo o Capitão Samuel, o Governo Federal e o Governo de Sergipe precisam se unir para buscar medidas para a segurança pública no estado.

“Quero até abaixar digamos assim “as armas”. Quero conclamar a bancada do governo, ao governador Jackson Barreto para sentar e fazer alguma coisa. O Governo de Sergipe e o Governo Federal prometeu cuidar das pessoas. Nós tínhamos outro projeto de governo, mas esse que está ai que ganhou. Precisamos fazer um pacto e chamar o MPE, Tribunal de Justiça, precisamos fazer alguma coisa”, disse.

O deputado Capitão Samuel ainda informou que na próxima quinta-feira, 27, acontecerá um grande debate na Assembleia Legislativa para discutir a questão da segurança pública em Sergipe. “Quinta-feira será uma grande oportunidade para João Eloy, João Batista, o Comando da Polícia, da Guarda Municipal e  os deputados para discutir o que fazer. A ideia era discutir se a Guarda  Municipal pode atuar ou não, mas vamos ter que debater ideias onde vou ter que sair daqui com algo que a população possa ter referência de segurança pública. Precisamos tomar alguma medida. Precisa  fazer alguma coisa nesse estado”, afirmou o deputado estadual.

Fonte:  Universo Político (Adriana Teles)

VÍDEO: A BANALIDADE DA VIOLÊNCIA E A REAÇÃO DAS PESSOAS AO VER UM PM FERIDO.

No último dia 11, o Soldado Alexsandro, de folga, ao se deslocar à Agência dos Correios da cidade de Major Sales não sabia que ali iria ser cerceada a sua vida.

O vídeo que rodou as redes sociais, onde todos tentam explicar o que poderia ter sido feito pelo policial para evitar a sua morte, ganhou uma versão extendida e mostra o pós-combate entre o criminoso e o policial. O que chama a atenção não é a ação em si, o confronto entre o Soldado e o bandido, mesmo por que os ditos “especialistas” em combate urbano, abordagem, etc, irão mencionar inúmeras possibilidades do que poderia ter sido feito ou não pelo PM ao ser puxado para dentro da Agência dos Correios pela camisa por um dos bandidos. O que chama a atenção nesse vídeo é justamente o pós-combate, a reação das pessoas após o confronto que estavam sendo mantidas no local pelos bandidos e que o policial tentaria, como foi prometido em seu juramento, manter a segurança da comunidade, mesmo com o risco da própria vida. E, de fato, foi o que lhe custou: a vida.

Por vezes eu assisti o vídeo e tentei explicar o por quê de o policial durante mais de quatro minutos fica caído no chão, com pessoas entrando e saindo – curiosos de verem alguém tentar lutar pela vida, sem qualquer reação de assistência. O pior, a reação daqueles que presenciaram e, após o conflito, saíam – talvez para esquecer que ali estava uma pessoa que, por alguns segundos tentou lhes salvar. No vídeo, o PM fica ao chão, após receber vários disparos, mas as pessoas apenas saem e ignoram que uma pessoa sangrava em prol de um ideal: justiça.

Após o trânsito de cinco pessoas, eis que surge um funcionário da agência e volta para tentar chamar ajuda. Talvez devêssemos nos acostumar com tamanha banalidade, de vermos pessoas sangrar e apenas assistirmos. A banalidade da violência começa quando deixamos de nos indignar com cenas como a do vídeo. Eu ainda me indigno.
 

Fonte:  Blog Soldado Gláucia

SOLDADO DA PM É TORTURADO E MORTO NO RIO DE JANEIRO.

Corpo estava dentro do carro da vítima, abandonado perto da Avenida Brasil; segundo a polícia, Ryan Procópio foi alvejado com cinco tiros nas costas

Foto:  Globo

Um soldado da Polícia Militar foi encontrado morto com sinais de tortura na noite desta segunda-feira, informou o telejornal Bom Dia Rio, da Rede Globo. O corpo do agente estava dentro do carro dele, um Honda Fit preto, que foi abandonado nas proximidades da Avenida Brasil, em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Ryan Procópio, de 23 anos, estava há apenas um ano na polícia e trabalhava na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Vila Kennedy. Além de ter sido torturado, segundo informou a polícia, o soldado foi alvejado com cinco disparos e arma de fogo nas costas.

De acordo com o Bom Dia Rio, Procópio estava de folga no momento em que foi sequestrado na Estrada do Taquaral - a cerca da 3 quilômetros do local onde o carro foi abandonado com o corpo do soldado. Ele também tinha familiares na polícia. O irmão, Islan Procópio, é um tenente do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o pai era um sargento do Bope.

Fonte:  Veja

Nota do blog:  Onde estão os direitos humanos agora para a família do policial militar?

VEREADORES DE ARACAJU OUVEM CLAMOR DA POPULAÇÃO E COBRAM SEGURANÇA.

Parlamentares fazem minuto de silêncio em memória de Giancarlo


As reivindicações da população por mais segurança nos bairros de Aracaju parecem que começam a chegar à Câmara Municipal de Vereadores (CMA). Na manhã desta terça-feira (25), vários parlamentares utilizaram a tribuna daquela casa para cobrar ações efetivas de combate à violência que atinge todos os bairros da capital sergipana, indistintamente. Ainda na manhã de hoje, foi feito um minuto de silêncio em memória do universitário Giancarlo, vítima de latrocínio (roubo com morte), no bairro Farolândia, zona Sul de Aracaju, na última sexta-feira (21)

O vereador Ivaldo José (PSD) ressaltou os bairros onde a incidência de crimes tem sido maior. “Os moradores e comerciantes dos bairros, Farolândia , Siqueira Campos e o Centro da Cidade têm sofrido constantemente com assaltos e arrombamentos”, afirmou.

Ivaldo ainda alertou que, com a construção de um novo shopping no centro da capital, é necessário o reforço da segurança na região. “É preciso que a Secretaria da Segurança Pública e a Guarda Municipal de Aracaju cheguem a um entendimento para criar um plano de segurança pública. O shopping popular será inaugurado em breve e será necessário mais segurança na redondeza”, ponderou.

Já o petista Emanuel Nascimento lembrou o arrastão ocorrido na última sexta-feira, em frente a uma universidade particular no bairro Farolândia e lamentou o fato. “O Governo do Estado devia reforçar a segurança na região. As pessoas estão com receio, com medo, e nós precisamos cuidar dessa situação. Não estou fazendo crítica, mas apelando por mais segurança, pois os bandidos estão agindo e a sociedade está temendo ir às ruas”, disse, acrescentando que a população pode contribuir com a polícia. “Uma ação simples que o cidadão deve fazer é prestar queixa, para a polícia ter ideia de onde os assaltos estão ocorrendo e planejar suas estratégias de ação”, completou.  

O vereador Max Prejuízo (PSB) também defendeu a união dos poderes municipal e estadual.  “A falta de segurança é um problema de governo. Eu clamo que os governos municipal e estadual, independentemente de correntes partidárias, unam-se e possam intervir nessa situação. É preciso mais planejamento. A questão da insegurança é urgente e o povo precisa de uma resposta. Até quando seremos alvos?”, questionou.

Fonte:  F5 News (Will Rodrigues)

ESTADO INCAPAZ.


Diligente como é, bem que o Ministério Público Estadual poderia processar o governo de Sergipe pela total falta de segurança pública. Ao deixar de cumprir o artigo 144 da Constituição Federal, que estabelece ser o direito à segurança uma prerrogativa indispensável, o Executivo deixa os cidadãos entregues à própria sorte.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

Nota do blog:  Parabenizamos o nobre jornalista Adiberto de Souza pelo excelente artigo.

EX-PRESIDIÁRIO DESFERE DEZ GOLPES DE FACA CONTRA UM PM.

Um ex-presidiário feriu com vários golpes de faca um sargento reformado da policia militar de Sergipe, após uma partida de futebol em Nossa Senhora do Socorro.

O sargento reformado da PM/SE, Antonio Jorge Santos, foi agredido com golpes de faca por um ex-presidiário após uma partida de futebol na tarde desta segunda-feira (24), no povoado Taboca em Nossa Senhora do Socorro.

O militar foi atingido com pelo menos dez golpes de faca. Ele foi socorrido e encaminhado às pressas ao Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE), onde passou por cirurgia e em seguida foi encaminhado à UTI.

As informações são de que o estado de saúde do militar aposentado é estável, mas critico.

Fonte:  Faxaju

Nota do blog:  Informações obtidas por este blog por volta das 09:30 horas, dão conta de que o Sgt. Jorge encontra-se no centro cirúrgico e seu estado de saúde é considerado grave.  Pedimos aos companheiros que orem pelo nosso irmão de farda que passa por este momento difícil.

EM JANEIRO DE 2015 ACONTECE A PRIMEIRA EDIÇÃO DO AJUFOLIA.

Dia 25 de janeiro acontece a primeira edição do AjuFolia, um evento idealizado pelos dirigentes de cinco blocos alternativos que desfilavam no Pré-Caju, considerada a maior prévia carnavalesca do Brasil. Aliás, a realização desse evento, que já conta com o total apoio da Prefeitura Municipal de Aracaju, é exatamente em função da não existência do Pré-Caju em 2015, decisão anunciada por Fabiano Oliveira há alguns dias.

Além do apoio já formalizado pela PMA, através do secretário de Comunicação Carlos Batalha, os dirigentes dos blocos também tiveram uma conversa preliminar com o secretário de Comunicação do Estado, Sales Neto, que achou a idéia viável e está encarregado de marcar uma audiência com o governador Jackson Barreto para tratar do assunto.

Esse primeiro evento vai contar com os conhecidíssimos blocos Caranguejo Elétrico, As Cajuranas, o Bloco da Prevenção, o Bloco Papelão e ainda o Arraiá Elétrico, este último com uma característica especial, que é a valorização e divulgação das manifestações culturais de Sergipe, especialmente com ênfase ao forró e as quadrilhas juninas.

Segundo o ambientalista Antonio leite, criador do Bloco Caranguejo Elétrico, o AjuFolia “tem tudo para ser um sucesso e, com isso, garantir a alegria e a animação de muitos  foliões que sempre participaram do Pré-Caju, assim como manter viva a tradição da prévia carnavalesca”.

Quanto ao evento, ficou definido que ele começa a partir das 14 horas e vai até às 22 horas (em obediência à Lei do Silêncio), e compreenderá um trajeto que tem início nas proximidades da Assembleia Legislativa de Sergipe (Avenida Ivo do Prado), no centro da capital, e se estende até o conhecido Posto Aracaju, já na Treze de Julho.  

Fonte: Faxaju (Toni Alcantara)

Nota do blog:  Vamos ver se o Governo do Estado, que diz que está sem dinheiro, vai gastar dinheiro nesta nova festa particular e se vai explorar os militares sergipanos, determinando que trabalhem em um evento da iniciativa privada.

"QUEREMOS SEGURANÇA", CLAMAM ESTUDANTES E MORADORES DA FAROLÂNDIA.


Vestidos de branco e com fitas pretas no peito em sinal de luto, moradores e estudantes do bairro Farolândia e imediações, na zona sul de Aracaju (SE), realizaram uma caminhada no final da tarde desta segunda-feira (24). O ato foi promovido para reivindicar mais segurança na região, onde o fluxo de pessoas é intenso e os registros de assaltos são cotidianos. Cansados da ação criminosa constante, os alunos e moradores caminharam pela avenida Murilo Dantas bradando palavras de ordem.

A mobilização foi motivada após a morte do universitário Giancarlo Fernando Alves, de 29 anos, vítima de latrocínio (roubo com morte) na última sexta-feira (21) (leia em Matérias relacionadas, abaixo). Naquele mesmo dia, horas antes, ladrões realizaram um arrastão em um ponto de ônibus.

 O estudante de Engenharia Elétrica Luís Carlos Fonseca justifica a promoção da passeata. “Eu perdi meu amigo Giancarlo na sexta, mas esse foi o estopim, a situação está complicada há bastante tempo e não pode continuar assim. A gente sai de casa para trabalhar, para estudar, mas sempre com muito medo do que pode nos acontecer porque falta policiamento”, afirma.

O presidente do Departamento Acadêmico da UNIT, Thiago Aquino, salienta que este é um pedido voltado não apenas para os estudantes, mas também para os moradores do bairro. “Vamos iniciar uma série de ações de diálogo com a Reitoria da Universidade, com a Secretaria de Estado da Segurança Pública, com a Alese e com a Câmara de Vereadores para pedir policiamento ostensivo nos horários de maior movimentação de pessoas e rondas frequentes em todas as ruas”, antecipou.

Fonte:  F5 News (Will Rodrigues)

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

PROCESSEM O GOVERNO.

Já chegou a hora de a sociedade sergipana reagir


Já chegou a hora de a sociedade sergipana reagir contra a crescente onda de violência que campeia em Sergipe. Em vez de seguir se lastimando pelos prejuízos sofridos e chorando a perda de parentes e amigos, covardemente abatidos pela bandidagem, o povo deve levar o Governo às barras da Justiça, exigindo elevadas indenizações pelos prejuízos sofridos. É preciso cobrar nos tribunais que o Executivo cumpra o artigo 144 da Constituição Federal que, sem rodeios, estabelece ser o direito à segurança uma prerrogativa indisponível, garantido mediante à implementação de políticas públicas. Além de condenar o Governo a pagar vultosas indenizações às vítimas da incompetência policial, é possível à Justiça determinar a implementação pelo Estado, quando inadimplente, das ações de segurança constitucionalmente previstas. Portanto, vamos inundar os fóruns de ações contra a leniência do Executivo, que insiste em não enxergar a sangrenta guerra civil travada no entorno do bem protegido Palácio, onde se refastela o governante de plantão.

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

POLICIAL MILITAR É PRESO PORQUE RIU DURANTE REUNIÃO COM OFICIAL EM MATO GROSSO DO SUL.


Um policial militar sul-mato-grossense passou um dia na cadeia porque riu durante uma reunião com o superior da unidade na qual presta serviço. O caso aconteceu na última sexta-feira (21) em Bataguassu, a 335 quilômetros de Campo Grande, e mobilizou os policiais, que fizeram uma vaquinha e pagaram advogado para libertar o colega, solto no sábado.

Alguém gravou a reunião. No áudio é possível identificar um capitão da PM conversando com a equipe dele sobre o trabalho na cidade quando supostamente reclama do comportamento dos policiais. "A viatura ficou mais de quatro horas estacionada, é pau aqui! É pau! Se reclamar que só tá em dois, você pede pra sair da polícia", diz.

Um dos soldados diz que já pediu, que não quer mais ser policial, mas que o estão segurando e tem início uma pequena discussão. "Enquanto estiver aqui vai ter que trabalhar do jeito que eu quero ou pelo menos me enganar", diz o oficial.

Ante os argumentos do policial que diz não querer mais ficar na polícia, o superior explica que depende de superiores para liberar e que os mais novos ainda precisam 'puxar mais de 25 anos de polícia'. Em dado momento, ouve-se uma risada contida e o superior manda o soldado parar de rir. "E eu estou rindo, capitão?", diz o policial.

"Tá! Tá sim. E daí o quê? Tá engraçado? Cessa o papo! Cessa o papo e está preso! Tá preso! Algema! Algema ele ai! Desarma ele. Desarma", ordena.

Em pouco tempo, a atitude do oficial se tornou assunto entre os servidores públicos estaduais militares, que chegaram a compartilhar o áudio nas redes sociais.

Até mesmo entre os oficiais, a exposição da postura do colega causou constrangimento. “Se o soldado desrespeitou o comandante, ele está certo em puni-lo. Porém, mandar algemá-lo é uma atitude arbitrária. Um excesso que não condiz com os novos tempos na Polícia Militar.  Esse autoritarismo ficou pra trás com a ditadura. Acredito que uma advertência seria a melhor escolha do capitão”, afirma um major ouvido pelo Midiamax.

“Ele foi contra a súmula 11 do STF (Supremo Tribunal Federal) que trata sobre o uso de algemas. Lá diz que, o uso de algemas somente é lícito em casos excepcionais e prevendo a aplicação de penalidades pelo abuso nesta forma de constrangimento físico e moral do preso, ou seja, quando apresentar perigo ou resistência à prisão”, explica.

Segundo colegas do soldado que foi detido, não seria a primeira vez que o oficial teria enfrentado problemas com subalternos pelo excesso de rigidez disciplinar e hostilidade. "Como a gente vai pra rua enfrentar tiro de bandido junto com um cara desses? Ele tem que pensar que são todos polícia. Na hora do pega pra capar, bandido não vê patente, vê farda e mete bala", diz um praça que atua nas ruas de MS há mais de duas décadas.

O soldado punido está na corporação há sete anos. Na ficha disciplinar dele não consta nenhuma punição, apenas elogios, conforme informações obtidas pelo Jornal Midiamax.

Não é de hoje que a austeridade disciplinar do militarismo nas polícias militares está em debate. Segundo o presidente da Aspra (Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombieors Militar), Rafael Ribeiro, a associação vai pedir que se apure o eventual abuso do comandante.

Ribeiro disse que o capitão teve uma postura que extrapolou os limites legais. "Vamos oficiar o Comando da PM (Polícia Militar) e o MP (Ministério Público) para apurar o eventual abuso desse oficial", ressalta.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM e BM de Mato Grosso do Sul, Edmar Soares da Silva, disse que vai pedir o afastamento imediato do oficial e a apuração do suposto abuso. “Infelizmente, casos como esses são comuns. Já estamos adotando as medidas necessárias para apurar o abuso de poder por parte do comandante”, resumiu.

Fonte:  Midiamax

DOIS HOMENS AGRIDEM FUNCIONÁRIAS APÓS ASSALTO.


As funcionárias de uma loja de franquia localizada no município de Frei Paulo, foram agredidas fisicamente o inicio da manhã desta segunda-feira (24), por dois assaltantes.

O assalto à loja de perfumes foi realizado por dois homens que chegaram em um veículo e após estacionarem o carro em frente à loja, eles se dirigiram para dentro da loja onde anunciaram o assalto.

As informações passadas por uma pessoa da cidade são de que os dois elementos se apossaram de diversos frascos de perfume, agrediram fisicamente as funcionárias e em seguida fugiram tomando rumo ignorado.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

DOS "VOADORES" SECRETÁRIOS DE JACKSON: MARIA TELES E JOÃO ELOY.


A secretária de Políticas para as Mulheres, Maria Teles, errou feio ao solicitar o helicóptero que presta serviços ao governo do Estado nas áreas da segurança pública e saúde, porque estava atrasada para um evento em Poço Redondo sobre o combate a violência contra mulheres. E o secretário João Eloy errou também ao liberar o helicóptero.

Dos “voadores” secretários de Jackson: Maria Teles e João Eloy II

E a desculpa da secretaria foi porque iria chegar atrasada ao evento porque tinha dentista marcado. Ou seja, uma atividade particular. E o secretário disse que não teria mais custo porque o contrato estabelece um limite de horas.  O governador Jackson Barreto, que não usa o helicóptero, não gostou. Agora é esperar se os “voadores” secretários de Jackson serão protegidos pelos fortes padrinhos.

Secretária vai pagar combustível. É bom aproveitar e levantar diárias e horas extras

No momento em que o governo estadual procura mecanismos para reduzir gastos o voo da secretaria não foi uma boa ideia. Jackson pediu para que a SSP calcule o custo do combustível para Maria Teles pagar. Jackson deveria aproveitar e levantar o número de diárias e horas extras da SSP. Supera todas as pastas.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

domingo, 23 de novembro de 2014

DOIS HOMENS ASSALTAM JOALHERIA FONTES NO SHOPPING JARDINS E LEVAM FORTUNA EM JÓIAS.


A joalheria Fontes localizada no shopping Jardins, em Aracaju,  foi assaltada, neste domingo (23), por volta das 14 horas, por dois homens fortemente armados. A loja havia sido aberta minutos antes, quando os os dois homens renderam as lojistas e levaram uma fortuna em jóias, ainda não calculada pelo proprietário.

Os dois exigiram que um dos funcionários abrisse o cofre forte da loja e levaram toda a parte de correntes de ouro, além de jóias pesadas em brilhantes e diamantes, quase esvaziando o cofre. Os marginais projetaram o assalto, tanto que levaram as jóias em um bornal e saíram normalmente.

Os funcionários entraram em pânico em razão da facilidade com que os ladrões praticaram o assalto, sem nenhuma ação do setor de segurança. A informação é que havia um carro esperando os bandidos em frente à agencia Banese, ao lado shopping. Demoraram apenas um minuto para a fuga.

A Polícia e a segurança do shopping Jardins estão investigando através das câmeras internas, para tentar localizar a forma com que os assaltantes entraram e praticaram o assalto.

No sábado, à tarde, também no shopping Jardins, um marginal agrediu um idoso e roubou os pertences, além do celular, e fugiu sem ser incomodado.

A  administração do shopping comunica que está colaborando com as investigações fornecendo as informações necessárias para que a policia possa iniciar as investigações. Nesta segunda-feira (24), a administração irá conceder uma entrevista coletiva para falar sobre o assalto.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

sábado, 22 de novembro de 2014

AMESE OFICIA COMANDANTE GERAL DA PMSE PARABENIZANDO POR OPORTUNIZAR E CONCEDER FÉRIAS AOS PMs E SOLICITA O PAGAMENTO DO TERÇO CONSTITUCIONAL ANTES DO GOZO DAS FÉRIAS.

A AMESE, da mesma forma que solicita e cobra medidas em favor da classe militar ao Comando da PMSE, também sabe elogiar quando há acertos, como foi no caso desta sexta-feira, dia 21, onde a entidade, através do seu presidente Sargento Vieira, encaminhou ofício ao Cel. Maurício Iunes, parabenizando o mesmo por oportunizar e conceder férias as merecidas férias dos policiais militares, não deixando que ocorram erros do passado, onde diversos militares acumulavam períodos aquisitivos.

No ofício também é solicitado ao Comandante da PM, que possa reparar também uma situação que vem prejudicando os policiais militares, qual seja, o pagamento do terço constitucional das férias antes dos mesmos as gozarem, conforme se faz com os demais trabalhadores brasileiros, pois com esse dinheiro, os PMs poderão proporcionar à sua família, lazer, viagem, etc.

Vejam abaixo o conteúdo do ofício encaminhado pela AMESE ao Comandante da PMSE:

GOVERNO NEGA SAÍDA DE JOÃO ELOY DA SSP.

Informações não confirmadas davam conta da saída de Eloy

Governo desmente boatos de que João Eloy teria saído da SSP (Foto: arquivo Portal Infonet)

Nesta sexta-feira, 21, vários setores da polícia, por meio de grupos de compartilhamento de notícias, especularam a saída do atual secretário da Segurança Pública de Sergipe (SSP), João Eloy.

Informações davam conta que o Governador Jackson Barreto teria nomeado o comandante da Polícia Militar de Sergipe, o coronel Maurício Iunes para o cargo.

A equipe do Portal Infonet entrou em contato com a Secretaria de Estado da Comunicação Social, através do secretário Sales Neto ,que negou a informação. O secretário disse ainda que não houve nenhuma mudança no Governo.

Essa não é a primeira vez que o cargo de secretário da SSP é alvo de especulações. Recentemente, o atual secretário de Governo Benedito Figueiredo, criador do Partido do Movimento Democrático Brasileiro de Sergipe (PMDB), partido do Governador Jackson Barreto, também foi cotado para assumir a SSP.

Fonte:  Infonet

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

AMESE OFICIA COMANDANTE DA PMSE SOLICITANDO PAGAMENTO DE GRAE PARA PMs EMPREGADOS NA OPERAÇÃO COMÉRCIO SEGURO.

Na manhã desta sexta-feira, dia 21, a AMESE, através do seu presidente Sargento Vieira, oficiou o Comandante Geral da PMSE, Cel. Maurício Iunes, informando que a entidade vem recebendo diversas ligações telefônicas de PMs que estão sendo empregados na operação Comércio Seguro, no seu segundo dia de folga, sem qualquer contrapartida remuneratória.

No ofício, a AMESE solicita o empenho do Comandante da PM no sentido de oportunizar à tropa o pagamento de GRAE para todos os militares que estão sendo empregados na citada operação.

Confiram abaixo o ofício protocolado pela AMESE junto a PMSE:

POLICIAIS DA ROTA PERSEGUINDO DOIS MARGINAIS EM UMA MOTO PELAS RUAS DE SÃO PAULO.

O fato ocorreu na tarde desta quinta-feira, dia 20, em São Paulo, onde policiais militares da ROTA perseguiram e conseguiram prender dois marginais que estavam fugindo em uma moto.  A perseguição foi mostrada ao vivo pela Band.



Fonte:  Band


PROJETO PERMITE QUE CIDADÃO TENHA UMA SÓ LICENÇA PARA PORTE DE DUAS ARMAS.


A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7283/14, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que altera ao Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03) para assegurar o porte de até duas armas curtas por meio de uma única licença, desde que atendidas as exigências legais e administrativas previstas no estatuto.

Atualmente, a lei obriga o cidadão a requerer um porte para cada arma que possua, sendo necessária a realização de procedimentos individualizados e o pagamento das respectivas taxas para cada uma das autorizações.

Na avaliação de Lorenzoni, isso é um ônus indevido para o cidadão. “Trata-se de exigência desproporcional e abusiva, pois equivale a requerer de um motorista a expedição de uma Carteira Nacional de Habilitação para cada veículo que possuir”, afirma o autor.

O projeto também obriga os agentes públicos da Polícia Federal e do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), órgãos responsáveis pela autorização de porte de arma, a concederem os registros no prazo máximo de 15 dias.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 3941/04, do ex-deputado Nelson Bornier, que transfere da Polícia Federal para as polícias civis o poder de concessão de porte de arma quando a autorização for restrita ao âmbito estadual. As propostas serão analisadas pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguem para o Plenário.

Fonte:  Agência Câmara

GILMAR MENDES: MENSALÃO É "PEQUENAS CAUSAS" FRENTE À LAVA JATO.


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comparou nesta quinta-feira, 2 as investigações na Operação Lava Jato ao processo do mensalão. Citando os valores envolvidos nos dois casos, o ministro afirmou que "agora, a ação penal 470 (mensalão) teria de ser julgada em juizado de pequenas causas, pelo volume que está sendo revelado" na Operação Lava Jato, que está revelando um esquema de corrupção na Petrobras.

"Nós falávamos que estávamos a julgar o maior caso, pelo menos de corrupção investigado, identificado. Mas nós falávamos de R$ 170 milhões", disse Gilmar, sobre o mensalão. Ao falar da Lava Jato, o ministro alertou que é um caso de proporções bem maiores. "Estamos a ver que esse dinheiro está sendo patrimonializado. Quando vemos uma figura secundária que se propõe a devolver US$ 100 milhões, já estamos em um outro universo, em outra galáxia", disse, em referência às notícias de que o ex-gerente-executivo da diretoria de Serviços da Petrobras, Pedro Barusco, fechou acordo de delação premiada em que se compromete a devolver o valor e contar o que sabe sobre o esquema de corrupção e propina na estatal.

O ministro avaliou como "lamentável" que o esquema revelado pela Lava Jato já estivesse em operação durante o julgamento do mensalão. "Nem o julgamento do mensalão e nem as penas que foram aplicadas tiveram qualquer efeito inibitório. Mostra que é uma práxis que compõe a forma de atuar, de gerir, administrar."

Tempo

Questionado se o processo que derivar da Operação Lava Jato pode se estender por anos no Supremo, como foi o caso do mensalão, Gilmar Mendes disse que hoje há "uma tecnologia processual mais moderna, com o trabalho das turmas". Desde junho, as ações penais são remetidas às turmas do STF e não ao plenário, como forma de agilizar o julgamento. "Mas certamente pode ser um caso trabalhoso. E também já se faz previamente a divisão dos processos. Haverá distribuição, definição de competência", disse Gilmar Mendes.

Fonte:  Blog do Almança