O Fórum em Defesa da Grande Aracaju denuncia que a Prefeitura de Aracaju e o Governo de Sergipe gastaram juntos pelo menos R$ 5 milhões com o Pré-Caju nos últimos anos.
As informações reveladas pelos membros do fórum constam do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil que tramita na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Ministério Público Estadual.
A Associação Sergipana de Blocos e Trios (ASBT) já foi condenada em ação judicial ajuizada pela Promotoria do Terceiro Setor e que determinou a suspensão das atividades da entidade. Ainda consta como denunciada em ação movida pelo ex-deputado Nelson Araújo e que tramita na Justiça Federal. E recentemente se tornou alvo de ação judicial impetrada pelo Ministério Público Federal, visando a devolução de mais de R$ 6,3 milhões em valores históricos. Esses recursos podem ter sido desviados dos financiamentos vindos do Ministério do Turismo.
No procedimento que tramita na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público uma parte corre aberta e outra parte corre em segredo de justiça.
Na parte aberta do procedimento as despesas podem ser acessadas e constam altos gastos da Prefeitura de Aracaju através da SMTT. O fórum solicitou que a promotoria requeira da Prefeitura informações relativas às despesas da Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), da Secretaria de Saúde, da guarda Municipal e da Funcaju.
Os gastos da esfera do Governo do Estado tiveram origem na Secretaria de Comunicação, no Banco do Estado de Sergipe, no Corpo de Bombeiros, e na Polícia Militar.
As grandes somas de recursos públicos gastos com o Pré-Caju deixaram os integrantes do fórum revoltados, já que tanto o Governo do Estado, quanto a Prefeitura de Aracaju passam por sérias dificuldades financeiras, mas empregaram tanto dinheiro do povo numa festa privada.
O Fórum entende que todos esses recursos da prefeitura e do estado podem ser empregados em áreas mais importantes e necessárias.
“O Governo do Estado e a Prefeitura de Aracaju atravessam um momento delicado com a queda nas receitas, sobretudo nas transferências constitucionais. Não é prudente que se gaste dinheiro do povo com supérfluo.” Reclama José Firmo, Coordenador do Fórum em Defesa da Grande Aracaju.
Na opinião de Emanuel Rocha, o dinheiro investido no Pré-Caju pelo Governo do Estado e pela Prefeitura Municipal poderia ser usado para minimizar os problemas enfrentados pelos dois entes. “Hoje o Estado atrasa folha, vai reduzir cargos e secretarias. A Prefeitura fala em vender imóveis do povo e não tem dinheiro para a saúde e para a educação. Esse dinheiro dado ao Pré-Caju poderia ser usado para coisas sérias.”
O fórum está estudando todos os gastos declarados pelos órgãos municipais e estaduais tanto para ter a exata noção do montante, quanto para divulgar para a sociedade os valores encontrados. Além disso, o fórum espera que a Promotoria do Patrimônio Público conclua logo esse procedimento.
Os militantes do fórum dizem que esperam que nem a prefeitura, nem o estado destine uma quantia tão vultosa para o Pré-Caju. Dizem que não cairia bem para o governador e para o prefeito retirar verbas dos orçamentos para a prévia.
Moradores da Avenida Beira Mar são contra a prévia
Os integrantes do fórum informaram ainda que, ao contrário do que a ASBT tem anunciado, a maioria dos moradores dos prédios que ficam em frente ao chamado corredor da folia é contra a permanência da prévia carnavalesca naquele local.
Consta no mesmo procedimento que, a pedido do Ministério Público Estadual, os síndicos dos condomínios realizaram assembléias ou pesquisas para saber a opinião dos moradores.
Dos condomínios que responderam 83,33% são contra. Entre os 16,67% que disseram ser a favor estão condomínios que os síndicos responderam sem ouvir os moradores ou os moradores não quiseram responder a pesquisa.
Fonte: Ascom Fórum em Defesa da Grande Aracaju
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