Desde o final do ano passado, a polêmica sobre a suposta crise financeira do Estado de Sergipe desperta interesse nos mais variados setores sociais. Este mês, o presidente do Sindicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedroza foi convidado para falar sobre o assunto no tradicional almoço do Rotary Clube Jardins e na assembleia do Sindicato dos Policiais Civis.
Nessas oportunidades, Paulo Pedroza denuncia a ausência de uma política eficaz de arrecadação de uma das principais fontes de recursos da administração estadual, o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
"Sergipe possui uma situação econômica equilibrada, com leque amplo de setores produtivos, e tem o maior Produto Interno Bruto (PIB), proporcionalmente, da Região Nordeste. Mas, contraditoriamente, quando comparamos a arrecadação do ICMS, com a nossa população, caímos para a quarta posição na região".
Sucateamento e benefícios fiscais - Segundo o sindicalista, as dificuldades na arrecadação do ICMS se dão influenciados principalmente por dois fatores: "Sergipe não cuida devidamente da arrecadação ICMS e, ao lado disso, a administração estadual mantém uma política de concessão de benefícios fiscais, extremamente permissiva, que só em 2014 abriu mão de mais R$1bilhão de ICMS", criticou o sindicalista.
"A falta de planejamento e ações preventivas leva Sergipe a ter uma dívida ativa estratosférica de mais de R$ 4bilhões, com previsão mínima de recuperação deste valor. Isso porque, boa parte dos devedores é representada por empresas falidas, que na maioria das vezes foram abertas com o objetivo claro em sonegar e depois fechar as portas. Essa situação cria um ciclo vicioso onde o governo é pouco eficiente na tarefa de coibir de forma contundente o fenômeno das "firmas-laranja", argumenta Pedroza.
Pedroza também critica a irregularidade no pagamento salários dos servidores estaduais e as medidas da reforma administrativa estadual.
Em dezembro de 2014, durante o anúncio da "crise" por parte do governo estadual, Paulo Pedroza apresentou as posições do Fisco ao Fórum dos Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais. No trâmite dos projetos de leis da reforma, na Assembleia Legislativa, o sindicalista debateu diretamente com o secretário da Fazenda, Jeferson Passos, durante audiência pública.
Fonte: Jornal do Dia
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