Foto portal Infonet
Sou advogado militante na área do direito militar há mais de 10 (dez) anos e tive conhecimento através da imprensa do III Congresso de Direito Militar realizado pela PMSE, tendo solicitado minha inscrição ao Comando da corporação, pois desejaria muito debater alguns temas, defendendo o ponto de vista dos praças, visto que a maioria esmagadora é feita de oficiais e desde já, afirmo que nada tenho contra os oficiais, até porque, tenho vários amigos.
Lamentavelmente, não obtive qualquer resposta do Comando da PMSE sobre meu pedido de inscrição e o que pude perceber, é que tal congresso não é aberto também para os praças, pois a esmagadora maioria é de oficiais da corporação, como pode ser visto na foto acima.
Infelizmente, desde o primeiro congresso realizado, tive a oportunidade de me manifestar na Justiça Militar, solicitando que da mesma forma que tais congressos foram e são realizados para oficiais, que também fosse realizado congressos para os praças, porém nunca fui ouvido e olhe que muitos deles possuem nível superior.
Espero que um dia a corporação entenda que existem muitos praças que gostariam de participar de congressos desta natureza e possa abrir inscrições de soldado a coronel, privilegiando a todas as patentes. Se o congresso é para comemorar o aniversário da PMSE então todos deveriam participar. Já teve inclusive policial militar que foi condenado na Justiça Militar, por expressar sua indignação em não poder participar de tais congressos, mostrando claramente que não é voltado para todos.
Texto escrito pelo Dr. Márlio Damasceno
Assessor Jurídico da AMESE
Bom tarde! Bem, É fato que a maioria, talvez todos, dos oficiais cursaram Direito nas mesmas universidades/faculdades que os praças. Eu me pergunto: Será que aquela ideia amplamente disseminada de que o oficial é superior intelectual e existencialmente ao praça chegou aos meios acadêmicos? Se chegou, podemos até ter uma vaga ideia do nível desse congresso. Se o próprio evento segrega parte da classe interessada, podemos concluir facilmente que seu objetivo não é uma discussão científica isenta.
ResponderExcluirMas há uma luz no fim do túnel. Nós, praças, podemos promover nosso próprio congresso de Direito Militar. Aliás, nem precisa, fazemos isso todos os dias quando nos defendemos das arbitrariedades do sistema, ou quando trocamos informações e conhecimentos com os colegas de farda.