Dado faz parte do Mapa do Encarceramento dos jovens do Brasil.
O homicídio aparece como o segundo ato infracional mais recorrente no Estado de Sergipe, perdendo apenas para o crime de roubo. Esse dado faz parte do “Mapa do Encarceramento – Os jovens do Brasil”, de autoria da pesquisadora Jacqueline Sinhoretto, numa parceria entre a Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil.
De acordo com o estudo, na análise dos atos infracionais por Estado e região, com exceção do Rio de Janeiro, todas as unidades da Federação registraram o roubo como o principal ato infracional, seguindo a tendência nacional. No Rio de Janeiro é o tráfico de drogas que lidera estes registros. Contrariando o percentual nacional, o homicídio aparece como o segundo ato infracional mais recorrente em 15 dos 26 Estados e Distrito Federal, sendo sete deles da região Nordeste (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). Já o tráfico de drogas é o segundo ato infracional mais recorrente em 11 Estados, onde o Rio de Janeiro registra como mais recorrente.
Os dados do estudo apresentam que foram registrados em 2012 – ano base da pesquisa – 176 casos de ato infracional sendo 71 roubos, 26 homicídios, 22 furtos, 19 outros e dez latrocínios (roubo seguido de morte). Em comparação com os outros Estados nordestinos, Sergipe ficou à frente do Piauí, Maranhão e Rio Grande do Norte.
Apesar dos números, a pesquisadora disse que verificou a escassez de dados relativos ao sistema de justiça juvenil, especialmente sobre os adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas restritivas de liberdade. “Percebe-se que a coleta de informação sobre o perfil destes adolescentes, quando ocorre, restringe-se somente aos dados superficiais, como o ato infracional cometido e o número de adolescentes por unidades. Inexistem informações sobre, por exemplo, o perfil racial e etário, que possibilitariam a análise de qual a faixa etária da maioria destas pessoas”, diz o estudo.
A pesquisa mostra que em 2012 a maioria dos adolescentes em medidas socioeducativas de restrição de liberdade estava em regime de internação (13.674 ou 67 a cada 100 mil habitantes adolescentes) e respondia pelo ato infracional de roubo (39%). No Brasil, em 2012, apenas 11% dos adolescentes que cumpriam medida socioeducativa restritiva de liberdade cometeram atos infracionais considerados graves, como homicídio e latrocínio.
Mapa do Encarceramento
Os dados também apresentaram que Sergipe lidera o ranking de presos em regime semiaberto (43%), enquanto nacionalmente este regime representa 24%. Em relação ao regime fechado, Pará e São Paulo lideram o percentual de presos nesta situação, com 83% e 82%, respectivamente. O percentual nacional de presos em regime fechado é de 69%.
Desde novembro de 2013, por determinação judicial, os Centros de Reintegração Social de Areia Branca I e II, únicos estabelecimentos penais destinados ao regime semiaberto no Estado de Sergipe, foram interditados. Segundo a decisão, as unidades foram fechadas diante da precariedade estrutural e de superlotação.
No Mapa ainda pode ser visto um crescimento de 92,8% entre 2005 e 2012 no número de presos em Sergipe. Saltando de 2.142 para 4.130 detentos.
Fonte: Jornal da Cidade
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