O secretário afirmou que a resolução assinada por ele é uma limitação ao uso da balaclava como equipamento de proteção individual, e não pode ser utilizada de qualquer forma. “A balaclava é um equipamento necessário a determinadas atividades policiais e sua utilização deverá ser justificada pelo comandante da unidade. Não poderá ser um equipamento que simplesmente encubra o rosto de alguém.”
A Polícia Militar informou, em nota, que o uso do equipamento será permitido para proteção individual do policial contra "objetos cortantes, fragmentos de rojões, resíduos de gás e até fogo".
A resolução, publicada nesta sexta-feira (28), autoriza a utilização da balaclava como equipamento de proteção individual ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope); Batalhão de Polícia de Choque; Batalhão de Ações com Cães (BAC) e Grupamento Aeromóvel (GAM).
O Bope poderá utilizá-la em alternativas táticas que envolvam resgate de reféns ou em ocorrências de interesse similar. A tropa de choque poderá utilizar o equipamento em ações de “controle de distúrbios civis”, como atos, protestos ou grandes eventos. Quando o BAC estiver operando em apoio ao Bope, o uso do gorro também passa a ser permitido. Além disso, os tripulantes e pilotos do Grupamento Aeromóvel poderão utilizar o gorro em todas as operações aéreas e de apoio.
O especialista em segurança pública e ex-capitão do Bope, Paulo Storani, disse que a balaclava tem a função de proteger a identidade do policial militar e, também, de diminuir a parte do corpo exposta, como o rosto e o pescoço. “Muitas vezes, fragmentos de um disparo podem, em razão da proximidade dos policiais ou dos integrantes de uma tropa de intervenção tática, atingir ou entrar na roupa do policial. Então, a balaclava tem uma função protetora.”
Além disso, em situações de frio intenso a balaclava é uma necessidade. “Em meados dos anos 90, nas buscas pelos irmãos necrófilos em uma área rural Nova Friburgo [região serrana do Rio] durante o inverno,a gente fazia patrulhas noturnas e durante a madrugada. Então era um frio intenso e era necessário o uso do equipamento.”
Storani acredita que a decisão da medida assinada pelo secretário de Segurança foi o que ele chamou das peculiaridades dos confrontos no Rio de Janeiro, nas quais, às vezes, o policial mora no bairro onde a operação está ocorrendo. “Nesses casos, é necessário o uso da balaclava para proteger a identidade desse policial que mora no bairro, até porque, muitas das vezes, o policial conhece a área que ele está atuando, então você precisa do conhecimento desse policial.”
O especialista alertou para a necessidade de fiscalização do uso desse equipamento porque pode haver o desvio da finalidade da balaclava. “Naturalmente, houve um uso que extrapolou a sua finalidade simplesmente para não permitir a identificação do policial. Houve alguns usos inadequados, divergentes das próprias normas. Então, tem o momento certo de ser usado, na forma devida e dentro de condições que justificam o seu uso”, avaliou Storani.
Fonte: Agência Brasil
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