A muito tempo, e principalmente após a extinção da associação de Subtenentes e Sargentos, ASSPM - que se fundiu na autal associação dos praças da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar - ASPRA - que os graduados se ressentem de políticas de valorização, dado sua proeminência e proatividade nas atividades de planejamento, desenvolvimento, execução, avaliação, correção e ajustes, das ações e operações policiais seja no âmbito administrativo, e operacional, ou em atividades meio, essenciais para o policiamento preventivo, bem como no exercício da liderança e comando de grupos e frações, o que não por acaso lhe rendeu o titúlo de "elo de ligação entre o comando e a tropa."
ELO DE LIGAÇÃO ENTRE O COMANDO E TROPA, titúlo que foi perdendo sua importância, e seu significado esvaziado, pois relegado a retórica dialética como estratégia de dominação, alienação, e manipulação do papel, função, e atribuições do sargento, subvertando-o em instrumento de controle, vigilância e submissão dos cabos e soldados, que sempre foram, e atualmente ocupam as posições de policiamento e de enfrentamento direto da criminalidade e da violência.
Com seu papel, função, e atribuição submetidas a uma deliberada política de desvalorização, e com a omissão dos próprios sargentos, que a seu turno buscavam ascensão na carreira, mais prestígio, e status, em comparação com os oficiais, que se por um lado acreditavam que estavam sendo valorizados, por outro se distanciaram de sua verdadeira função, com a ocupação cada vez mais de postos em setores administrativos, a exemplo dos seus superiores que na hierárquia ocupam postos de comando, chefia e direção, se afastando ou precocemente da atividade policial, ou gradativamente com sua ascensão na carreira.
Soma-se a isto, a adoção de políticas de promoção e ascensão na carreira, que ao invés de valorizar o cargo e a função, provocaram sua completa desvalorização ao criar a possibilidade legal de progressão na carreira, valorizando tão somente o tempo de serviço, se esquecendo que para o exercício do cargo e o desempenho da função, seja de cabo ou sargento, é fundamental um preparo prévio, já que sabidamente, salvo as funções de cabo e soldados que se confundem e se equiparam, não há que equiparar a função destes com a de sargento.
A mal fadada política de ascensão na carreira se inaugurou com a promoção à graduação de cabo pelo critério de antiguidade, dos soldados com 10 (dez) anos de efetivo serviço, que foram reduzidos para 08 (oito) anos com a alteração da lei, o que logo após fez surgir a convocação dos cabos mais antigos para o curso de sargentos, sendo que a primeira originou-se da insatisfação dos soldados, que na estrutura hierárquica adotada pela Polícia Militar eram alixados da política de progressão horizontal, e cujas restrições se dão pela absoluta falta de um plano de carreira, aos moldes da carreira única, já defendida e apresentada como proposta na comissão de reforma do EMEMG nos idos de 1998, e a dos cabos surgiu da insatisfação destes com a suposto privilégio concedido aos soldados.
Os dispositivos foram inseridos na legislação sob discurso de política de valorização profissional e ascensão na carreira, e no embalo da insatisfação instituiu-se meia carreira para os cabos e soldados, e seus efeitos estão a destruir e desvalorizar a graduação de cabo e de sargento.
O que importa, no entanto, é que atualmente tais medidas estão na verdade provocando a desvalorização tanto de cabos, como de sargentos, e quanto aos sargentos, uma modificação no regulamento geral no que se refere às suas funções e atribuições baniu qualquer diferença no circúlo hierárquico, sendo que tal alteração igualou para efeito de efetivo os sargentos em um única classificação, mantendo tão somente algumas diferenças, que são mais de natureza discriminatória entre os graduados, do que propriamente uma política de valorização, o que enseja até conflitos e a divisão dos graduados na luta por uma parcela maior de valorização.
Já diz o ditado: reino dividido, não subsiste, e isto se corrobora com a omissão, e inércia dos sargentos, traduzida na subvalorização da graduação que se tornou um prêmio para os que não querem estudar, se sacrificar, renunciar, e se dedicar ao sacerdócio da segurança pública.
E se em curto prazo houve a satisfação dos interesse imediatos com as promoções, a longo prazo a política de concessão de promoção tão somente pelo critério da antiguidade, vem se mostrando contraproducente, pois desqualifica e desvaloriza a graduação e sua importância em uma instituição militarizada.
Mas o que mais chama a atenção é a passividade, e o silêncio dos sargentos, que agora se sujeitam a ser reconvocados para, pasmem!, ser escalado e atuar como sentinela de guarda de quartel, quando vi não acreditei, mas logo fui chamado a realidade por um outro sargento, que me disse tratar de um 2 sargento.
Em tempo recente, quando estava na ativa, certo dia vi um 3 sargento trabalhando como motorista de um coronel, e imediatamente denunciamos a heresia e o atentado à valorização profissional, pois não se tratava do sargento, mas da classe dos sargentos, o que foi comprendido e incontinenti adotado medidas para sanar a improbidade administrativa, já que se está empregando de forma irregular e ilegal os recursos humanos e o erário público em flagrante desvio de função.
Neste sentido, não podemos admitir que os sargentos sejam reconvocados para serem empenhados em subfunções, que apesar de sua importância e relevância, são incompatíveis e diametralmente opostas a sua formação e ao investimento público em sua formação profissional para desempenhar funções e responsabilidades muito maiores, que tão somente abrir e fechar portão, como sentinela de um quartel com atividades eminentemente administrativas.
Artigo escrito por José Luiz Barbosa, Sgt PM - RR - especialista em segurança pública, ativista de direitos e garantias fundamentais e militante na luta contra o assédio moral.
Fonte: Política, Cidadania e Dignidade
