Diante das dificuldades financeiras enormes, inclusive sendo obrigado a parcelar os salários dos servidores públicos, desde o final da eleição do ano passado, o Governo de Sergipe trabalha junto à sua base na Assembleia Legislativa para impedir a “quebradeira”, ou seja, que o Executivo não deixe de pagar os salários do funcionalismo. Ontem, o governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), encaminhou para a apreciação da AL alguns projetos de lei que aumentam a alíquota do ICMS que incide sobre vários produtos. É uma espécie de “alerta vermelho” para um “governo gastador” que hoje carrega o peso de ter despesas superiores as suas receitas.
Ou seja, por falta exclusivamente de planejamento do Governo do Estado, que hoje gasta muito mais do que consegue arrecadar – muito também em virtude da crise financeira que assola o País, vai contribuir para que vários produtos tenham seus preços reajustados e nós, consumidores, vamos pagar mais caro para ajudar o Estado aumentar sua arrecadação. Politizando vai ser ainda mais claro: com o aumento da alíquota do ICMS sobre o refrigerante, por exemplo, o produto estará mais caro nos supermercados, mercearias, bares e restaurantes, porque o reajuste será repassado para o consumidor final, que é como sempre ocorre.
Para justificar tal medida, o governo do Estado argumenta que houve um compromisso em reduzir o número de secretarias, diminuindo a locação de veículos, o consumo do combustível e o número de linhas telefônicas. Tudo para economizar. Agora, como perguntar não ofende, figuras conhecidas que Estado, que até exerciam cargos de secretários adjuntos ou subsecretários, por exemplo, deixaram de participar do governo de janeiro para cá? As empresas como a Cehop continuam funcionando? É verdade que todos os comissionados foram exonerados, mas por decreto? Isso é legal? Quantos foram exonerados no começo do ano? E quantos já foram recontratados? Tem como fazer esse comparativo?
Para justificar o aumento do ICMS, o governo alega que a ampliação da alíquota do ICMS foi acordada com outros Estados, em uma decisão que partiu do Conselho Nacional de Secretários da Fazenda. Para não ser injusto, é preciso ressaltar também que o governador Belivaldo Chagas desistiu do projeto que aumentava a alíquota do ICMS para a energia das indústrias. Até onde Politizando tomou conhecimento o governo decidiu recuar e não mais colocar esse projeto em votação. Mas se o leitor prestar atenção, as medidas adotadas em Sergipe são as mesmas do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB/RS).
Lá pelas bandas do Sul do País, Sartori também aumentou o ICMS dos produtos para aumentar a arrecadação de seu governo, como também parcelou os salários dos servidores públicos e onde enfrenta graves protestos e paralisações do funcionalismo. Por lá, também se criou muita polêmica porque o governo gaúcho também recorreu aos recursos provenientes de depósitos judiciais. Já se sabe que os deputados estaduais sergipanos vão começar a discutir o reajuste das alíquotas do ICMS nos próximos dias e a votação dos projetos está prevista para acontecer na próxima quarta-feira (30).
Em síntese, estamos diante de um governo inchado, que mal consegue pagar a folha dos servidores, que reclama diariamente dos gastos com a Previdência, mas que não diminuir mais secretarias e órgãos públicos, que não demite cargos comissionados e que não tem um planejamento financeiro. É um governo sem rumo, sem direção! E que agora recorre aos trabalhadores, para que eles sejam penalizados, pagando mais caro para que a arrecadação aumente e o governo não feche o ano de 2015 no “vermelho”, devendo mais do que arrecada. O problema é que o Executivo, antes de se preocupar com suas finanças, mais uma vez direciona suas atenções para as eleições, desta vez, as municipais. É vida que segue...
Fonte: Faxaju (coluna Politizando do jornalista Habacuque Villacorte)
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