Presos da Unidade Prisional (BEP) agrediram a juíza Daniela Barbosa Assumpção, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio, e membros da escolta dela durante inspeção na unidade, na tarde desta quinta-feira, em Benfica. O alvo principal dos policiais militares presos era a magistrada, que teve a blusa rasgada, mas, cercada pelos seguranças, conseguiu escapar. Cinco agentes que protegiam a juíza foram espancados com pedaços de pau.
Após o incidente, o juiz Eduardo Oberg, titular da Vara de Execuções Penais, determinou o fechamento imediato do Batalhão Especial Prisional. O magistrado determinou que todos os 221 policiais militares presos na unidade sejam transferidos para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, em até 72 horas.
O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) criticou a atuação da juíza Daniela Assumpção dentro do BEP. De acordo com o parlamentar, a juíza "interpelou de forma ríspida um dos presos que toma remédio controlado" e "se dirigiu de forma desrespeitosa a alguns policiais, chamando-os de vagabundos e milicianos". O deputado acrescentou que PMs vão fazer registro de ocorrência contra a magistrada.
— Tudo o que eles (os presos) têm aqui a VEP permite. A juíza está querendo demonstrar força e vaidade. Ao serem tratados como bandidos os policiais ficaram indignados e vão registrar ocorrências contra ela — afirmou Bolsonaro, que criticou a decisão de fechar a unidade: — A transferência dos presos para Bangu é absurda porque os militares têm a prerrogativa em lei de aguardarem pelo julgamento em unidades diferenciadas do preso comum. Levango eles para Bangu, os militares se juntariam a chefes de facções criminosas.
Presidente da Associação de Magistrados do Estado do Rio (Amaerj), o juiz Rossidélio Lopes rebateu as acusações de excessos por parte da juíza.
— É injustificável colocar a culpa na juíza diante desse desrespeito. Isso seria colocar em xeque todo o Estado Democrático de Direito. Esses presos não têm noção de hierarquia e se acham acima da lei. Ela (a juíza Daniela) ficou acuada e seus seguranças chegaram a receber pauladas. Então ela foi para uma sala, mas, depois, com reforço policial, voltou e conseguiu fazer a inspeção com cabeça erguida. A Daniela nesse momento representou toda a magistratura brasileira. E a magistratura não pode se curvar — disse Rossidélio.
Fonte: SOS Policiais Militares
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