Em janeiro de 2014 o Estado iniciou o programa Sergipe Mais Seguro, fruto de uma parceria com o Governo Federal para combate e prevenção a crimes violentos em cidades do interior de Sergipe, mas na segunda-feira (05) o Comando de Policiamento Militar do Interior (CPMI) determinou a suspensão do programa por falta de dinheiro para pagar as gratificações dos policiais que trabalham nas operações.
Em nota, o comandante Eliziel Alves Rodrigues informou que até o momento não houve manifestação de autorização do Crafi/Sefaz – Conselho de Reestruturação Fiscal da Secretaria da Fazenda – dos valores necessários para o pagamento da Grae, a gratificação em serviço extraordinário, programada para a Operação Serviço Mais Seguro e eventos.
A suspensão temporária de todas as operações Sergipe Mais Seguro e eventos extraordinários foi em concordância com o Comando Geral. A capitã Evangelina de Deus, auxiliar da Assessoria de Comunicação da PM, explica que o repasse do montante referente ao pagamento da Grae é sazonal, ou seja, tem um período em que é liberado – o que deveria ter sido feito semana passada.
“A Sefaz libera e depois renova o valor. Dependendo da situação econômica do Estado e de alguns fatores que a secretaria analisa, eles estipulam um valor para a Grae. Por enquanto, a gente não tem nenhuma verba para cobrir essas escalas extras porque teria o emprego de policiais nas suas horas de folga no serviço extraordinário”, afirmou.
O valor destinado à gratificação não é específico, mas, conforme estipulado, o Comando o distribui para as operações e emprega o efetivo no serviço. “Às vezes libera R$ 70 mil ou 150 mil para o mês”, diz a capitã.
Até a semana passada a Operação estava em pleno funcionamento. Por questões administrativas, está prevista reunião na próxima quarta-feira (07) pela manhã, quando a Sefaz deve deliberar o valor. Enquanto isso, a população deve ter prejuízos quanto à segurança. O efetivo empregado nas áreas onde a operação é implementada, tanto na fronteira, como na Grande Aracaju e também em alguns batalhões do interior, deve diminuir.
“Não vai prejudicar o policiamento ordinário, continuam todas as operações dentro das áreas dos batalhões, como saturação, policiamento ostensivo e as unidades móveis. Mas, nas áreas que estavam tendo esse reforço do efetivo do programa Sergipe Mais Seguro, não vai ter mais, por enquanto. O programa é um reforço significativo, a gente empregava em cada área cerca de 30 e 50 policiais, a exemplo das áreas do Santa Maria e do 5º Batalhão”, disse a capitã Evangelina.
O programa
Sergipe Mais Seguro foi uma parceria firmada com a Secretaria Nacional de Segurança Pública, inserindo o Estado no Programa Brasil Mais Seguro, permitindo aporte de recursos da ordem de R$ 54 milhões. Sergipe aplicou montante de R$ 5 milhões a título de contrapartida. O programa foi implantado no Estado em setembro de 2013, pelo então governador em exercício, Jackson Barreto, e pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, ocasião onde foi anunciado investimento de R$ 57 milhões na segurança pública até o final de 2014.
Fonte: F5 News (Fernanda Araújo)
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