Os deputados estaduais aprovaram no final da tarde desta quarta-feira (30), por maioria, em sessão extraordinária, os cinco projetos de Lei de autoria do Executivo que dispõem sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).
Dos projetos que altera, acrescenta e revoga dispositivo de Lei nº 3.796/1996 que institui o imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação; altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.731, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza e sobre a adição de pontos percentuais alíquotas do ICMS incidentes em determinadas operações e prestações com determinadas operações e prestações com determinados produtos e serviços, com a correspondente arrecadação vinculada ao mesmo Fundo.
Foi votado e aprovado ainda, por maioria, o Projeto de Lei de nº 70/2015 que altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 7.655, de junho de 2013, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, no âmbito do Estado de Sergipe.
Por 15 votos a favor a 7 contrários, os deputados aprovaram o reajuste da alíquota de coquetéis alcoólicos e cidras, setor rural, industrial e comunicação, cigarro, cigarrilhas, charutos e fumos.
Veja como votou cada deputado
Contra os reajuste:
Capitão Samuel (PSL)
Valmir Monteiro (PSC)
Dr. Vanderbal (PTC)
George Passos (PTC)
Maria Mendonça (PP)
Pastor Antônio (PSC)
Dr. Gilson Andrade (PTC)
A favor do reajuste:
Ana Lúcia (PT)
Augusto Bezerra (DEM)
Francisco Gualberto (PT)
Garibaldi Mendonça (PMDB)
Goretti Reis (DEM)
Gustinho Ribeiro (PSD)
Jeferson Andrade (PSD)
Luiz Mitidieri (PSD)
Paulinho das Varzinhas Filho (PTdoB)
Zezinho Guimarães (PMDB)
Jairo de Glória (PRB)
Luciano Pimentel (PSB)
Padre Inaldo (PTdoB)
Robson Viana (PMDB)
Silvia Fontes (PDT)
O deputado Venâncio Fonseca (PP), estava em Brasília e não participou da votação
Com informações da Alese
Fonte: Faxaju
Nota do blog: Esperamos que o eleitor nas próximas eleições para deputado, lembrem bem de quem votou contra o povo, afinal somos nós quem vamos pagar essa conta. Impressionante é ver quem se diz ao lado do povo e do trabalhador, votar num projeto desse.
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