A Polícia Militar do Rio anunciou que vai criar um grupo especializado em identificar fraudes em licitações. Nos últimos meses, de acordo com a PM, fraudes teriam provocado um rombo de cerca de R$ 28 milhões aos cofres públicos.
Vinte policiais lotados no setor de inteligência da Corregedoria da PM farão o curso na Escola de Contas e Gestão (ECG) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em novembro. Eles serão capacitados para identificar e investigar de fraudes em compras feitas pela corporação.
Outros 386 policiais militares que trabalham com licitações públicas na PM estão fazendo curso oferecido pela ECG para servidores responsáveis por prestações de contas. Os PMs, que terminam o curso agora no fim do mês, estarão capacitados a lidar com vários instrumentos fiscalizados pelo TCE, como, por exemplo, sistema de registro de preços e pregões, controle interno, almoxarifado e atos de dispensa e inexigibilidade de licitação. Tudo para evitar erros e acabar com fraudes.
— Nem sempre o desperdício do dinheiro público é decorrente de má-fé. São muitos os casos em que ocorre pelo despreparo dos gestores e ordenadores de despesas. Por isso, mais do que punir, procuramos dar as condições necessárias aos gestores públicos para que as prestações de contas tenham, cada vez mais qualidade — afirmou o presidente do TCE, Jonas Lopes.
Segundo o TCE, uma auditoria interna na área de saúde da Polícia Militar, em 2014, identificou prejuízo de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos. No mês passado, fiscais do corpo técnico do TCE passaram a investigar mais uma denúncia: um grande desvio de combustível na PM teria causado um rombo de R$ 20 milhões. Há suspeita de participação de pelo menos 30 policiais no esquema, entre praças e oficiais, de várias unidades da PM.
Só nos tanques do Regimento de Polícia Montada (RPMont), em Campo Grande, e do 16º BPM (Olaria), foi comprovado um rombo de dois milhões de litros de gasolina que poderiam abastecer toda a frota da corporação por quase dois meses.
— A PM busca formas de inibir fraudes e práticas de corrupção na corporação. Vamos qualificar profissionais da área de Inteligência para identificar e investigar possíveis fraudes. Queremos aumentar o controle interno e a transparência, trazendo mais credibilidade e fortalecendo a instituição — afirmou o coronel Victor Yunes, corregedor-geral da PM.
Segundo o coronel Yunes, a Corregedoria da PM tem se aproximado e trabalhado em parceria com o Ministério Público estadual (MPE), a Polícia Federal, o Ministério Público Militar e a Auditoria de Justiça Militar para inibir fraudes na corporação.
— Queremos com o curso mudar uma cultura dentro da PM. Afinal, qual é a PM que nós queremos? A ideia desse comando é que essa moralização se torne algo viral, positivo; e que a corporação busque o costume positivo — disse Victor Yunes.
Fonte: SOS PMERJ
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