Dos 600 mil presos hoje no Brasil, 240 mil são provisórios, sem condenação, e medida proposta pelo ministro Lewandowski geraria economia de R$ 4,3 bilhões por ano
Ministro Lewandowski: em defesa da audiência de custódia
O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país, aqueles que ainda não foram julgados. O Brasil tem hoje 600 mil detentos, sendo cerca de 240 mil provisórios.
Segundo o ministro, a meta é diminuir o número de presos a 120 mil. A medida proporcionará aos cofres públicos uma economia de R$ 4,3 bilhões por ano, somando o custo médio de cada preso.
Custódia
Isso será possível, de acordo com Lewandowski, com a implantação, em todo o país, das audiências de custódia. Todas as pessoas presas em flagrante precisam ser levadas à presença de um juiz no prazo de 24 horas. Cabe ao magistrado avaliar a necessidade ou não da prisão.
“Vamos economizar, deixando de prender quem não representa perigo à sociedade”, destacou o presidente do STF.
Lewandowski, que é também presidente do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esteve em Porto Alegre para a primeira audiência local de custódia. O sistema já está implantado nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais e Mato Grosso.
O interrogatório do preso ocorreu no Fórum Central de Porto Alegre.
Em dez minutos, o preso Rafael do Amaral, detido em flagrante por furtar um carro, foi libertado. A prisão foi substituída por apresentação bimensal à Justiça e a proibição de ausentar-se de Porto Alegre.
“O Brasil tem mais de 600 mil presos, hoje, e quase metade, 240 mil, são provisórios, sem condenação. Uma das nossas metas é o desencarceramento. Ao colocar o juiz olho no olho no preso, talvez seja possível reduzir o número de apenados. A audiência de custódia pode ajudar a reduzir à metade os provisórios, aplicando penas alternativas aos não-violentos”, disse o ministro Lewandowski.
Fonte: Jornal Flit Paralisante
Que país é esse ?
ResponderExcluirÉ a porra do Brasil. O legião urbana ja prévia o que iria acontecer. Quer dizer que quem mata, rouba, trafica, estupra e comete outros crimes tem mais direitos do que os trabalhadores que suam a camisa para levar o pão para sua familia, pq tem muitos terrenos para limpar, picolé pra vender, roupa para lavar mas ninguem quer, agora ser criminoso é bom e ainda ações como essa que apoiam aqueles que cometem crimes. É melhor ser bandido nessa porcaria pq nem preso vai ser. Na frente do juiz São uns coitadinhos, mas com as vítimas são violentos. Mas não importa isso, pq a violência e que financia a politica. E a desculpa de economizar essa é esfarrapada pq eles não trabalham pra se manterem? Apenas ficam de comer e dormir.
Estamos refens, de mãos algemadas diante dos vagabundos, que tem como protetor o judiciário, o legislativo e o executivo. Enquanto ele espera julgamento vai continuar roubando, furtando e traficando, como se isso não representasse perigo pra sociedade. Quando isso tudo vai acabar ?
ResponderExcluir