Sistema nos presídios tem levado a Sejuc ao ‘improviso’ para abrigar detento que custa R$ 3,5 mil por mês.
O Estado de Sergipe tem uma média de dois presos por cada vaga ofertada no sistema prisional. Até a última quarta-feira, 27, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), existiam 4.590 presos para 2.203 vagas existentes nos presídios sergipanos. Deste total, 55,8% estão abrigados no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), localizado no município de São Cristóvão, o maior presídio do Estado com capacidade para 800 presos e, atualmente, possui 2.561 detentos. A Sejuc gasta, mensalmente, cerca de R$ 3,5 mil para manter um preso no sistema.
De acordo com a Sejuc, mensalmente, em média, são encaminhados ao sistema prisional, cerca de 300 presos, que são levados, inicialmente, para o Complexo Penitenciário Advogado Jacinto Filho (Compajaf), no bairro Santa Maria, em Aracaju, e ao Cadeião de Nossa Senhora do Socorro. Enquanto isso, uma média mensal de 110 presos deixam os presídios sergipanos por força de decisões judiciais. Em dezembro do ano passado eram 4.375 presos. Até o dia 26 passado este número tinha subido para 4.567. “Não conseguimos ter uma fluxo de saída na mesma proporção de entrada”, disse o secretário de Justiça e Cidadania, Antônio Hora Filho
Este quadro de “novos” detentos é ainda maior após a implantação da Audiência de Custódia que consiste na apresentação de todo preso em flagrante a um juiz em até 24 horas, para que o magistrado decida se a pessoa aguardará julgamento preso ou não. De acordo com a Sejuc, a média semanal de detentos que entram nas cadeias do Estado por meio da Audiência é de, no mínimo, 30 detentos.
“A resposta será sempre a mesma: o sistema prisional em Sergipe está superpopuloso, que não é diferente do resto do país. Recebemos presos por duas situações distintas: os presos em flagrante e por determinação judicial. No caso da Audiência de Custódia essas pessoas vão direto para o sistema prisional e hoje, são no mínimo 30. Faça chuva ou faça sol eu recebo estes novos detentos. É alarmante a quantidade de presos que temos no Estado”, comentou Antônio Hora.
Alquimia
A superlotação nos presídios tem levado a Sejuc a um “improviso” para abrigar os presos. As áreas de oficinas, celas que eram utilizadas para visitas íntimas e até mesmo na enfermaria estão sendo utilizadas para custódia permanente dos detentos. “Temos situações que em celas para oito presos tem mais de 20 presos. Os galpões para servirem de oficinas e que dariam oportunidade do detento ter atividades virou cela permanente. Um lugar que era para trabalhar tá sendo usado para botar preso também”, contou o secretário.
Antônio Hora definiu o trabalho que tem sido feito pelos gestores dos presídios e agentes penitenciários é de alquimista. “É um trabalho de Alquimismo. Estamos transformando esta situação no sistema prisional”, disse. Alquimia é a palavra que indica uma ciência mística conhecida como química da Antiguidade ou da Idade Média, que tinha como principal objetivo a transmutação de um elemento em outro. Um dos principais objetivos da Alquimia era transformar metais não preciosos em ouro.
Soluções
Segundo Antônio Hora, a Sejuc - com a colaboração do Poder Judiciário - tem trabalho em algumas vertentes como: o uso da tornozeleira eletrônica em presos; central integrada de alternativa penal, as videoaudiências e a entrega de mais dois novos presídios.
O uso da tornozeleira eletrônica além de desafogar o superlotado sistema prisional traria uma economia para os cofres públicos. O aparelho tem uma manutenção mensal de R$ 350 enquanto isso o Estado gasta cerca de R$ 3,5 mil com um detento dentro do presídio. Atualmente já são 30 aplicadas, a maioria em acusados pela Lei Maria da Penha. “Temos demanda para 500 tornozeleiras”, informou o secretário.
Outra iniciativa para reduzir a superlotação é a implantação da Central Integral de Alternativa Penal, formada por uma equipe funcional com psicólogos, assistentes sociais que terá como objetivo o acompanhamento da execução e monitoramento das penas restritivas de direito no Estado, resgatando o sentido educativo da pena, prevenindo a reincidência criminal. “Oferecer ao juiz um trabalho clinico sobre o apenado e fará com que pessoas que cometeram crime com menor potencial seja encaminhado para o presídio”, revelou o secretário.
Em uma tentativa de agilizar os processos, a partir desta terça-feira, 2, ocorrerá a primeira videoaudiência em Sergipe. A primeira está marcada para ocorrer no Copemcan. A ideia da Sejuc em parceria com o Tribunal de Justiça de Sergipe é implantar em outros dois presídios. “Essas vídeo-audiências irá acelerar os processos dará uma celeridade. Temos muitos presos aguardando audiência”, disse Antônio Hora. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça, publicado em 2014 mostraram que em Sergipe, o índice de presos provisórios era de 27,4%.
A videoaudiência poderá ainda corroborar com a redução de uma das principais reclamações de juízes que a ausência do réu nas audiências presenciais. Segundo a Sejuc, diariamente, aproximadamente 100 presos são levados dos presídios aos fóruns em todo o Estado. “Por falta de recursos públicos não conseguimos cumprir todas as audiências solicitadas pelos juízes”, salientou o secretário.
Quanto às duas novas unidades prisionais nas cidades de Estância e Areia Branca serão ofertadas mais 600 vagas, o que segundo o secretário Antônio Hora, junto com as outras medidas, ajudará em evitar o caos no sistema por um ou mais dois anos.
Fonte: Jornal da Cidade (Paulo Rolemberg)
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