terça-feira, 31 de maio de 2016

APÓS SOLICITAÇÃO FEITA PELA AMESE, COMANDANTE GERAL DA PMSE RETORNA O TRANSPORTE PARA POLICIAIS MILITARES QUE TRABALHAM NO INTERIOR DO ESTADO.


Após a solicitação feita pela AMESE, através do seu presidente Sargento RR Jorge Vieira, o Comandante Geral da PMSE, Cel. Marcony Cabral, fez retornar o transporte para policiais militares que trabalham no interior do Estado, conforme foi publicado no BGO desta terça, dia 21.

O ofício foi encaminhado pela AMESE no dia 16/05/2016, face a pedidos de diversos PMs que procuraram a associação, solicitando o retorno dos ônibus e vans que faziam tal deslocamento, em virtude dos constantes assaltos que estavam ocorrendo nos transportes públicos intermunicipais, chegando ao ponto de enfrentamento entre policiais e marginais.

A AMESE agradece e parabeniza ao Coronel Macony pela sensibilidade em retornar o transporte para os policiais militares que labutam no interior sergipano, dando uma condição mais digna e sem riscos para os mesmos durante o trajeto ao trabalho.



Matéria do blog Espaço Militar

COMISSÃO DE SEGURANÇA APROVA CANCELAMENTO DE BENEFÍCIOS A PRESOS QUE FUGIREM OU FIZEREM REBELIÃO.

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos

Silas Freire considera falta grave a realização de qualquer conduta relacionada à posse ilícita de drogas.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) que acaba com benefícios concedidos a presos que cometerem crimes dentro da unidade prisional, fugirem ou promoverem rebeliões (PL 1354/15).

O parecer do relator Silas Freire (PR-PI) altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) ao contrário do texto original que apenas acrescentava a previsão do fim de benefícios no Código Penal (Lei 7.209/84). A nova versão também estabelece gradação das penas no caso de novas condenações que levem ao fim dos benefícios.

Segundo a Lei de Execuções Penais, comete falta grave o condenado a pena privativa de liberdade que:

incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina;
fugir; possuir, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outrem; provocar acidente de trabalho;
que descumprir, no regime aberto, as condições impostas;
que tiver em sua posse, utilizar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
Segundo Silas Freire, pela lei atual qualquer crime, desde uma simples ameaça ou crime contra a honra até um assassinato, estão no mesmo patamar. “Dessa forma, não nos parece razoável tratar da mesma maneira as condutas como provocar acidente de trabalho; descumprir, no regime aberto, as condições impostas, o que denota a grande disparidade no caráter de reprovabilidade dentre as condutas mencionadas”, disse o parlamentar. Por essa razão, propôs mudanças nas graduações da pena.

A proposta institui nova espécie de faltas disciplinares, consideradas gravíssimas, como: incitar ou participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina; fugir; cometer crime doloso punido com reclusão dentro da unidade prisional ou fora dela.

Punições

O texto especifica claramente as punições a que o preso será submetido caso perca os benefícios concedidos como o retorno ao cumprimento do tempo restante nas condições iniciais da pena privativa de liberdade; a revogação do livramento condicional, na hipótese de cometimento, durante sua vigência, de crime doloso punido com reclusão; a perda definitiva do direito à saída temporária; a exclusão do benefício de indulto ou comutação de pena até que progrida de regime ou obtenha livramento condicional; e a perda do total de dias remidos.

O relator também propôs uma nova causa para revogação da liberdade condicional, caso o liberado cometer, durante a vigência do benefício, crime doloso sujeito a pena de reclusão. A nova versão considera falta grave a realização de qualquer conduta relacionada à posse ilícita de drogas.

“A proposta quer garantir aos brasileiros a redução da sensação de insegurança e de impunidade, pelo tratamento mais equânime aos presos, segundo sua conformação aos objetivos da pena”, disse Silas Freire.

Tramitação

O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive quanto ao mérito. Depois segue para análise do Plenário.

Fonte:  Agência Câmara

CORPO DE BOMBEIROS É ACIONADO PARA RESGATAR CORPO ENCONTRADO DENTRO DO MANGUE NO MOSQUEIRO.

Resgate de corpo (Foto: Ilustrativa/Aqruivo Portal Infonet)

O corpo de um homem ainda não identificado foi encontrado por um grupo de pescadores na tarde desta terça-feira, 31, numa região de mangue do bairro Mosqueiro. O Corpo de Bombeiros foi acionado e resgatou o defunto no fim da tarde, acionando em seguida o Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o tenente-coronel Hector Monteiro, comandante do Grupamento Marítmo dos Bombeiros, o corpo não apresenta sinais de violência e se encontrava numa região central do mangue.

“Pela localização em que encontramos ele, bem dentro do mangue, não acredito que o corpo dele tenha vindo do rio. Não há também sinais de agressões. Pode ser que tenha sofrido algum problema natural e morreu aqui”, considerou Hector. Mas, ainda de acordo com informações do tenente-coronel, ninguém na região reconheceu o defunto, nem mesmo os pescadores que costumam frequentar o mangue. “Aqui ninguém reconheceu ele e nem há ciência de alguém desaparecido aqui na região”, afirmou Hector.

Ao Portal Infonet, Hector Monteiro afirmou que o corpo já foi resgatado pelo IML e não apresentava sinal de putrefação ou odor. Segundo ele, o homem aparentava uma idade na faixa dos 30 anos. Ele permanece não identificado no IML.

Fonte:  Infonet

POLÍCIA CIVIL DO RIO TEVE 700 ARMAS DESVIADAS.


Uma arma foi desviada das mãos de um policial civil a cada cinco dias, nos últimos 11 anos. Os dados constam em documentos entregues pela corporação à CPI da Alerj (Assembleia Legislativa) que apura o extravio de armas das forças de segurança do Estado e de empresas privadas.

Entre 2005 e outubro de 2015, 700 armas do patrimônio da corporação foram furtadas, roubadas ou extraviadas. Segundo o relatório, ainda foram furtados, roubados ou extraviados 757 carregadores e 5.846 balas.

A maioria das armas desviadas da Polícia Civil são pistolas e revólveres. Foram furtados também 16 fuzis, nove espingardas, quatro submetralhadoras, duas metralhadoras e uma carabina

Fonte:  SOS Policiais Militares

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR REALIZAM OPERAÇÃO EM ARACAJU E ESTÂNCIA. AO TODO, 27 PESSOAS PRESAS.


Uma mega-operação policial está sendo realizada desde as primeiras horas desta terça-feira (31), no bairro Santa Maria em Aracaju

Cerca de 100 policiais civis e militares deflagraram uma grande operação para prender os bandidos que vinham agindo aterrorizando o bairro Santa Maria, onde os marginais agiam em plena luz do dia.

As informações são de que foram cumpridos 17 mandados de prisão e busca e apreensão, inclusive a apreensão de menores que agiam na região. A mãe de um desses menores e que está em sua residência, disse que o filho de 17 anos, já praticou furtos mas que agora não fazia mais roubo. A mãe disse ainda que o menor se encontra no interior do estado e que ele será apresentado à justiça.

Até o momento pelo menos 17 pessoas já foram presas e a operação deve continuar ao logo do dia. A policia conseguiu apreender ainda drogas, armas e produtos que seriam fruto de roubos e assaltos.

Estância – naquele município também está sendo realizada uma operação policial. As informações são de que já foram presos 12 pessoas que estariam envolvidos com o tráfico de drogas na região. Cerca de 40 policiais participaram da operação sob o comando do delegado Hugo Leonardo.

Incineração – também nesta terça-feira, a policia civil estará efetuando a incineração de cerca de 1 mil quilos de drogas.

Fonte:  Faxaju

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA O BOMBEIRO MILITAR RHUDISON LEÃO PELO SEU ANIVERSÁRIO.



O blog Espaço Militar parabeniza o bombeiro militar Rhudison Leão por completar mais um ano de vida nesta terça, dia 31, rogando a Deus que o abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem ao amigo.

Chegou mais um aniversário seu e hoje estamos aqui para lhe parabenizar.
Aniversariar é se renovar a cada ano, é buscar sempre a evolução que a alma e o corpo precisam.
Neste dia especial, nós gostaríamos de desejar a você, todos os sentimentos bons do mundo.
Feliz aniversário! Que esta data se perdure por muito e longos anos, repletos de felicidades.

SURGE UM NOVO TIPO DE PROMOÇÃO NA PMSE!!!


Arte do chargista Clécio Barroso, sendo permitida a sua reprodução desde que não haja cortes nem supressão do que está contigo na charge.

TRÁFICO: CERCA DE 27 PRESOS EM OPERAÇÃO DA POLÍCIA.

SSP realiza ações em Aracaju e Estância para prender suspeitos

Tenente-coronel Vivaldy: muita coisa apreendida (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Cerca de 27 pessoas já foram presas em duas operações desencadeadas paralelamente pela Secretaria de Estado da Segurança Pública nos municípios de Estância e Aracaju, tendo como objetivo o cumprimento de mandados judiciais. Em Aracaju, 15 suspeitos já foram localizados no bairro Santa Maria e outras 12 prisões ocorreram em diferentes pontos de Estância.

No bairro Santa Maria, a operação está sendo desencadeada por agentes da polícia civil e policiais militares, que estão há cerca de quatro meses realizando investigações para desvendar crimes que envolvem o tráfico de drogas, roubos, homicídios e latrocínio. Nesta operação, há, inclusive, apreensão de adolescentes que estavam sendo alvo de mandados de internação, segundo informações da assessoria de imprensa da SSP.

No Santa Maria, a polícia também apreendeu drogas, armas e objetos que teriam origem nos roubos, especialmente eletrodomésticos, conforme explicações da assessoria de imprensa da SSP. A operação ainda está em andamento com o objetivo de localizar outros dois suspeitos, considerados foragidos da justiça.

O tenente-coronel Vivaldy Cabral, comandante do Policiamento da Capital da Polícia Militar (CPMC), informou que posteriormente a PM e a polícia civil fornecerão informações detalhadas sobre esta operação, iniciada por volta das 5h da manhã envolvendo as equipes daquele comando, da Rádio Patrulha e Comando de Operações Especiais da PM e ainda outros 100 agentes da polícia civil vinculados ao Comando de Policiamento da Capital (COPCAL), do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Departamento de Narcóticos (Dnarc) e da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), contando com a polícia de inteligência de ambas as polícias.

Estância

Em Estância, a operação também foi iniciada pela manhã pela equipe da polícia civil que atua na Delegacia Regional, tendo como alvo o combate ao tráfico de drogas. Alguns mandados judiciais foram expedidos e estão sendo cumprindos, enquanto que outras prisões foram feitas em flagrante, segundo a assessoria de imprensa da SSP.
No total, 12 suspeitos foram presos naquele município, mas os detalhes serão transmitidos posteriormente.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)

segunda-feira, 30 de maio de 2016

ATENÇÃO PARA A PREVISÃO DAS PROMOÇÕES NA PMSE.


Arte do chargista Clécio Barroso, sendo permitida a sua reprodução desde que não haja cortes nem supressão do que está contido na charge.

ENQUANTO O GOVERNADOR ANUNCIA QUE ATÉ 11 DE JUNHO IRÁ IMPLEMENTAR O PLANO DE CARREIRA PARA A POLÍCIA CIVIL, PARA A POLÍCIA MILITAR NADA!


Conforme matéria publicada no site oficial do Governo do Estado (Agência Sergipe de Notícias), nesta segunda, 30, às 10 horas, foi anunciado pelo governador Jackson Barreto durante reunião realizada no Palácio dos Despachos, que estava implementando o PCCV dos servidores da administração direta, saúde e engenharia.

Anunciou também e merecidamente, que no dia 11 de junho deste ano, estará implementando o Plano de Carreira já estabelecidos em Lei, como delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil, procuradores, auditores, gestores e agentes penitenciários.

Pelo jeito, mais uma vez, os policiais e bombeiros militares foram esquecidos, pois nem sequer atér a presente data foi aprovado qualquer projeto que beneficiasse a classe militar, no que concerne ao subsídio e a promoção por tempo de serviço.

LAMENTÁVEL!

Matéria do blog Espaço Militar


Confiram abaixo a matéria publicada no site oficial do governo:

Jackson Barreto anuncia Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores estaduais

Governo cumpre acordo com categorias e conclui implantação do PCCV. Quase 8 mil servidores serão beneficiados

Ao anunciar a conclusão da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos servidores públicos estaduais da Administração Direta, Saúde e Engenharia, na tarde desta segunda-feira, 30, o governador Jackson Barreto promove um fato histórico e resgata a dignidade da carreira profissional dos funcionários públicos sergipanos. Mais de 7.700 servidores terão os ganhos liberados a partir de agora. Nesta terça, dia 31, Jackson Barreto reúne os outros sindicatos para comunicar a implantação do PCCV. A reunião ocorre no Palácio dos Despachos, às 10 horas.

“Hoje é uma data história para os servidores públicos estaduais. Estamos concluindo o PCCV, cumprindo todos os prazos e acordos com as diversas categorias profissionais. Prometi anunciar a conclusão do PCCV no mês de maio e estamos agora coroando esse compromisso. O Plano de Cargos e Vencimentos resgata a vida profissional dos nossos funcionários, que agora terão uma carreira estruturada, uma tabela com os interníveis assegurados com direito a titulação, dando tranquilidade na aposentadoria”, afirmou o governador.

O governador Jackson Barreto ressaltou ainda que todos os 7.770 servidores da Administração Geral, Saúde e Engenharia receberão seus ganhos. Os 6.018 servidores que têm um ajuste até R$ 500,00 receberão o valor integralmente na folha de maio. Os 1.800 que têm o Ajuste Provisório superior a R$ 500,00, receberão o valor de R$ 500,00 nos vencimentos de maio, e o restante de acordo com o cronograma que o Governo vai anunciar até 11 de junho.

“Poder anunciar a conclusão do PCCV me traz muita alegria. Desde 2014 que estamos debruçados sobre as demandas das diversas categorias profissionais do serviço público e, agora, estamos concluindo esse trabalho. É o coroamento de uma luta dos sindicatos e do esforço do Governo. É uma vitória dos servidores e da gestão”, enfatizou o governador, lembrando que mais importante é que o servidor tem a garantia de levar todos esses benefícios para a aposentadoria.

Comemoração

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos de Sergipe (Sintrase), Diego Araújo, agradeceu ao governador e elogiou a sua postura de cumprir o prazo prometido ao anunciar em maio a conclusão do PCCV. “É muito bom ver que o governador cumpre o que foi prometido. Finalmente as negociações avançaram e fechamos um plano que é bom para todos”, acentuou o sindicalista.

Ele disse que o governador está corrigindo uma antiga injustiça ao ajustar o salário de cerca de 5 mil servidores que percebiam um salário menor que o mínimo. “Isso é um fato histórico para os servidores e para o Governo”, afirmou Diego Araújo.

A sindicalista Elma Andrade dos Santos considerou um “grande avanço” a conclusão do PCCV dos servidores pelo Governo de Sergipe. “É uma vitória de todos: servidores e Governo. Estamos resgatando a dignidade dos funcionários e o Governo está corrigindo as distorções que existiam nos vencimentos dos funcionários. Abrimos um canal de diálogo e negociação, que culminou com a vitória de todos. O governador cumpriu tudo que prometeu. Só temos a agradecer”, concluiu.

O secretário de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão, João Augusto Gama, informou que com relação às demais categorias que têm Planos de Carreira já estabelecidos em Lei, como delegados, agentes e escrivães de Polícia Civil, procuradores, auditores, gestores e agentes penitenciários, já foram iniciadas a implantação dessas Leis na folha, que será concluída até meados de junho. “Esses servidores receberão seus ganhos de acordo com o cronograma de pagamento, que será divulgado também até o dia 11 de junho”, explicou.

Presenças

Participaram da reunião o vice-governador Belivaldo Chagas, o secretário de Estado da Fazenda, Jefferson Passos, o secretário de planejamento e gestão João Augusto Gama, a procuradora-geral do Estado, Aparecida Gama, a superintendente Executiva de Governo da Seplag, Lucivanda Nunes, o secretário de Estado da Comunicação, José Sales Neto, além dos dirigentes do Sintrase.

ASSOCIAÇÕES MILITARES REALIZAM PROTESTO DURANTE SOLENIDADE DE PROMOÇÃO DA PMSE, COBRANDO AS REIVINDICAÇÕES DA CLASSE MILITAR E GOVERNADOR ASSINA DECRETO ESTENDENDO A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA A TODOS OS PRAÇAS.

Na noite desta segunda-feira, dia 30, foi realizada no auditório do Ministério Público do Estado de Sergipe, solenidade de promoção de 44 oficiais e 9 segundos sargentos à patente primeiro sargento.

As associações militares aproveitaram a solenidade para cobrar do governador as reivindicações da classe militar, como o subsídio, promoção por tempo de serviço e a presunção da inocência, estendendo faixas e banners.

Durante a solenidade o governador assinou um decreto estendendo a todos os praças o direito à presunção da inocência.

Desde já parabenizamos o governador por estender tal direito a todos os praças, mas também, não entendemos por qual motivo não foi também estendido aos oficiais o mesmo direito, atendendo assim, a toda Polícia Militar e Bombeiro Militar.

O blog Espaço Militar parabeniza a todos que foram promovidos, mas cobra a aprovação da promoção por tempo de serviço para amenizar a situação atual das promoções, onde policiais militares estão a longos anos sem serem promovidos, num verdadeiro desestímulo, fato que também está começando a ocorrer para os bombeiros militares.








Matéria do blog Espaço Militar

Amanhã postaremos mais fotos da manifestação realizada.

EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA PMSE REALIZAM MANIFESTAÇÃO DURANTE SOLENIDADE DE PROMOÇÃO, COBRANDO DO GOVERNADOR O CUMPRIMENTO DA PROMESSA FEITA.


Os excedentes do último concurso da PMSE, estiveram realizando manifestação na noite desta segunda, dia 30, durante a solenidade de promoção ocorrida no auditório do Ministério Público.

Mais uma vez, os excedentes cobram do governador Jackson Barreto, que convoque mais 289 aprovados no último concurso, pois conforme promessa feita pelo chefe do Poder Executivo Estadual, na última solenidade ocorrida no CFAP, os mesmos seriam convocados até a primeira quinzena de maio deste ano.

Ocorre que, não só a primeira quinzena de maio já passou, como quase todo o mês, e até a presente data o governador não cumpriu a promessa feita aos excedentes.

Enquanto isso, a população cobra mais segurança pública e mais policiais na rua.

O blog Espaço Militar continuará cobrando ao Governador, a convocação dos 289 excedentes do último concurso da PMSE, o que foi prometido pela autoridade maior do Estado e não cumprido.






Matéria do blog Espaço Militar

RUSSO MANDOU BEM: "OS ASSASSINOS ESTÃO LIVRES, NÓS NÃO ESTAMOS".


O internauta já foi assaltado? Se não, agradeça a Deus e ore. Mas ore muito para não aumentar as alarmantes estatísticas. Em Sergipe, ninguém está seguro. Dentro ou fora de casa, qualquer um está vulnerável. Qualquer um pode ser o próximo nas mãos de um bandido delinquindo tranquilamente. Pra resumir: o secretário de Segurança Pública está vulnerável. O governador está vulnerável. Não sei se sabem e admitem isso, mas está é a realidade. Evidente que estão menos vulneráveis que eu e você. Mas estão em Sergipe – onde os bandidos provam todos os dias que já não temem mais a polícia. Temem quem, então?

O que lhe disserem diferente disso é pura retórica. Preste atenção que quem diz o contrário normalmente é pago com seu dinheiro para defender este governo fraco. Ofuscar deficiências. São desculpas e mais desculpas pouco convincentes da incompetência frente à criminalidade. Formas de dar satisfação ao contribuinte que paga caro, muito caro, aliás, por uma segurança que só existe mesmo no discurso governista.

Exagero? Nada. Aposto que, ainda que o internauta não tenha sido vítima de um bandido, tem a história de um familiar, de um vizinho, de um amigo que foi presa fácil para contar.

Recentemente, ganhou notoriedade o caso do vereador Valdir Santos, vítima de assalto no Bairro Santa Maria. Dias antes, outro vereador aracajuano, Emmanuel Nascimento, foi vítima de sequestro relâmpago. Mas, note-se, a mídia só deu a devida atenção por se tratar de uma pessoa conhecida. Pública. Salvo exceções, a imprensa só divulga os casos mais alarmantes ou que envolvem pessoas conhecidas. É praticamente impossível cobrir toda criminalidade praticada hoje em Sergipe.

A bandidagem está tão à frente da polícia, são tantos crimes que soa pouco inteligente ir à polícia e prestar queixa do roubo de um aparelho celular, um relógio, uma carteira, acreditando que terá os pertences de volta. O famoso ‘BO’ pode surtir qualquer efeito menos garantir que o Estado vai elucidar o crime. Veja aonde chegamos: roubo é roubo aqui e na China. Mas como imaginar a polícia investigando um roubo de um celular num estado onde há inúmeros homicídios, latrocínios, assaltos envolvendo valores bem maiores gritando por elucidação? Num estado onde se clama por policiamento ostensivo? Onde policial é morto por bandido?

Não há segurança em Sergipe e ponto final. Como já sugerido no início deste texto, ore, internauta. Busque Deus na sua fé. Seja católico, evangélico, espírita… A Bíblia manda orar e vigiar. Se Mateus conhecesse Sergipe, mandaria dobrar vigília e orações… Como diz um trecho da música “Teatro dos Vampiros”, do saudoso Renato Russo, “… ninguém vê onde chegamos: os assassinos estão livres, nós não estamos…”

Fonte:  Universo Político (Joedson Telles)

QUATRO ASSALTANTES INVADEM HOTEL EM ARACAJU E ROUBAM FUNCIONÁRIOS

Funcionários de um hotel são surpreendidos com a ação de quatro assaltantes


Os funcionários de um hotel localizado nas imediações do bairro Farolandia, em Aracaju, foram surpreendidos na madrugada desta segunda-feira (30),  pela ação de quatro marginais que invadiram o estabelecimento e fizeram um verdadeiro arrastão, roubando os pertences dos trabalhadores.

As informações são de que a policia foi acionada e esteve no local, onde fez o cerco para prender os marginais. As primeiras informações eram de que os assaltantes teriam roubado hóspedes, mas o que se sabe é que eles tiveram acesso apenas aos funcionários que tiveram seus pertences roubados.

Colaborou com informações Amós Menezes

Fonte:  Faxaju

SOLENIDADE DE PROMOÇÃO DA PMSE É TRANSFERIDA DO CFAP PARA O AUDITÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

REFÉNS DO MEDO. E A TOCHA OLÍMPICA NÃO TROUXE NADA DE POSITIVO PARA OS SERGIPANOS.


A classe política de Aracaju se assustou com o sequestro ...

A classe política de Aracaju se assustou com o sequestro relâmpago sofrido pelo vereador Emmanuel Nascimento (PT), e o assalto praticado contra o também vereador Valdir Santos (PTdoB). Os dois crimes, ocorridos no curto espaço de oito dias, acenderam a luz vermelha para quem pretende pedir votos na periferia da capital. Como fazer corpo a corpo sem ser atacado pelos marginais em áreas de risco como os bairros Santa Maria, Almirante Tamandaré, Baixa da Cachorrinha e tantos outros? Além do perigo de assaltos, muitos vereadores ainda terão que explicar ao povo porque aprovaram o reajuste do IPTU, o aumento da passagem dos ônibus e a criação da taxa de iluminação pública. E para complicar ainda mais a vida dos políticos, principalmente os compradores de votos, as empresas não podem mais fazer doações em dinheiro aos candidatos. Decididamente, a campanha eleitoral que se avizinha não será nada fácil para quem pretende pedir votos pelas ruas e vielas da capital sergipana.

E daí?

A Tocha “desfilou” por Sergipe sem trazer nada de positivo para os sergipanos. Alguns políticos atocharam-se à “danada” e saíram correndo com ela rua a fora, enquanto outros, pateticamente, tentaram angariar simpatia posando para fotos ao lado do símbolo olímpico. A muito bem protegida comitiva consumiu recursos públicos, causou acidentes no trânsito e foi-se embora sem deixar saudades. Plagiando o jornalista sergipano Ancelmo Goes, não foi nada, não foi nada, não foi nada mesmo!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

MAIS MILITARES E APOIADORES DA CLASSE CONTINUAM PLOTANDO SEUS CARROS E OUTROS LOCAIS COM O DIZER: "INTEGRAÇÃO NA SSP COMEÇA COM ISONOMIA".















Quem desejar fazer a colocação do adesivo em seu veículo ou outro local que tenha visibilidade e fazer parte da luta, é só entrar em contrato através do telefone 99957-3242.

É PRECISO MUDAR A LEGISLAÇÃO SOBRE PROMOÇÃO, DIZ PRESIDENTE DA AMESE.


A promoção para sargentos e oficiais da PM que irão ocorrer na noite desta segunda-feira (30), terminou por desagradar os praças, soldados e cabos, que em alguns casos, aguardam há mais de 10 por uma promoção.

Na semana passada, de forma equivocada, o governo do estado anunciou que entre as promoções estariam soldados e cabos, porém no domingo, a Agencia de Noticias emitiu uma outra nota informando que seriam apenas sargentos e oficiais.

Na manhã desta segunda-feira (30), o sargento reformado Jorge Vieira da Cruz, um dos representantes das Associações Unidas, disse que essa situação precisa mudar. Para Vieira, “é preciso mudar com urgência a legislação. Não temos nada contra as promoções aos oficiais, que aliás também merecem. Mas é preciso entender que sem o cabo, o soldado não seria possivel fazer a segurança. O governo precisa rever essa situação para que ocorra a promoção automática, ou seja, por tempo de serviço”, defendeu Vieira.

Fonte:  Faxaju

TOCHA CARA.


Seria bom que o governo de Sergipe e as prefeituras divulgassem quanto gastaram para garantir a passagem da tocha olímpica pelo território sergipano. Para se ter uma ideia, a Polícia Militar colocou 326 homens e mulheres para proteger a “corrida simbólica”, que aconteceu na manhã do último dia 28, em Canindé, Poço Redondo, Glória, Nossa Senhora das Dores e Aracaju. Até a Agência Brasileira de Inteligência participou da segurança da tal Tocha. Enquanto isso a sociedade permanece insegura. Êta Brasilzão sem jeito!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

DOIS BANDIDOS INVADEM RESIDÊNCIA, TROCAM TIROS COM A POLÍCIA MILITAR E UM MORRE.

Mais um bandido morre em troca de tiros com a policia militar após invadir uma residência em povoado no interior do estado


Dois bandidos invadiram neste domingo (28), uma residência no povoado Alagadiço no município de Frei Paulo e fizeram a família refém. As informações são de que os elementos estariam sobre o efeito de drogas e fizeram muitas ameaças às pessoas que ficaram reféns.

Durante a ação criminosa, a policia foi acionada e agiu rápido chegando logo em seguida à residência onde família estava sob a mira das armas dos bandidos.

Ao notarem a presença da policia, os dois assaltantes tentaram abrir caminho disparando contra os policiais que revidaram e conseguiram alvejar os dois bandidos. Um deles não resistiu aos ferimentos e morreu. O outro foi socorrido e encaminhado ao hospital.

As informações são de Douglas Magalhães no programa Fala Sergipe.

Fonte:  Faxaju

domingo, 29 de maio de 2016

PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA: ADVOGADO DA AMESE MOSTRA A IMPORTÂNCIA DE SE ASSEGURAR TAL PRINCÍPIO, AOS MILITARES SERGIPANOS, NO TOCANTE ÀS PROMOÇÕES.


O princípio da presunção da inocência, conhecido também como princípio da não-culpabilidade, está consagrado em nossa Carta Magna, aplicado ao direito penal, que estabelece o estado de inocência como regra em relação ao acusado da prática de infração penal.

Tal previsão está no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, onde reza que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", ou seja, o Estado somente poderá punir alguém, quando uma decisão condenatória não caiba mais recurso, demonstrando-se a culpabilidade do réu.

Infelizmente o que vemos em nosso Estado, são militares deixando de serem promovidos, graças a uma legislação estadual, que prejudica em muito a carreira militar, pois basta que denúncias apresentadas pelo Ministério Público sejam recebidas pelos Magistrados, para que policiais e bombeiros militares, de sargento a coronel, sejam prejudicados em suas ascensões profissionais, fato que consequentemente desestimula o militar.

Tal problema seria facilmente resolvido, se o Governo do Estado revogasse a legislação atual vigente que tanto prejudica os militares sergipanos, ressaltando que tal fato não acarretaria qualquer prejuízo financeiro ao Estado, pois as promoções são inerentes à carreira militar.

Importante salientar que pude conversar com diversos Magistrados e Representantes do Ministério Público, e os mesmos comungam do pensamento de que o princípio da presunção da inocência deveria beneficiar os policiais e bombeiros militares em suas promoções.

A Presunção da Inocência está consagrada em vários diplomas internacionais e sendo alicerçado no Direito Brasileiro com a Constituição Federal de 1988. A Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XI, 1, dispõe que: “Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa”. A Convenção Americana Sobre os Direitos Humanos, conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, em seu artigo 8º, 2, relata também que: “Toda pessoa acusada de delito tem direito a que se presuma sua inocência enquanto não se comprove legalmente sua culpa”, e a Constituição Federal no inciso LVII do artigo 5º, assevera que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, portanto vemos que a nossa Lei Maior trouxe uma garantia ainda a mais ao direito da não culpabilidade, pois o garante até o transito em julgado da sentença penal, e não apenas até quando se comprove a culpa do acusado, como ocorre na Declaração Universal e no Pacto de San José da Costa Rica.

Um fato estranho desta legislação é que, conforme a própria Constituição assegura que todos são iguais perante a lei, por que soldados e cabos podem ser promovidos mesmo estando respondendo a processo e os militares das demais patentes não?

Espero que o Governo do Estado, o mais urgentemente possível, possa rever esta situação, revogando tal legislação estadual que tanto mal tem causado à classe militar sergipana, cerceando direitos e garantindo o princípio da presunção da inocência em todos os âmbitos, ou seja, jurídico e administrativo.

Texto escrito por Márlio Damasceno - Assessor jurídico da AMESE

PROPOSTA DO DEPUTADO FEDERAL MAJOR OLÍMPIO AUMENTA PENA PARA ROUBO COM OBJETO PERFURANTE.

Major Olímpio acredita que proposta pode ajudar a dimininuir o uso de qualquer tipo de arma durante roubos

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1723/15, do deputado Major Olimpio (SD-SP), inclui como causa de aumento de pena do crime de roubo o uso de objeto perfurante ou cortante ou outro que possa ferir. Hoje, a pena geral para roubo é reclusão de quatro a dez anos e multa, mas poderá ser aumentada de um terço até a metade se houver uso de objeto perfurante ou cortante.

A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40), que hoje já prevê aumento de pena nos casos de roubo com emprego de arma.

O texto também aumenta as penas de reclusão fixadas para roubo qualificado. Se o roubo resultar em lesão corporal grave, a pena passa a ser reclusão de 10 a 20 anos. Hoje essa pena varia de 7 a 15 anos.

A proposta acrescenta ainda como qualificadora do delito a ocorrência de lesão corporal leve. Nesses casos, o texto prevê pena de reclusão de cinco a dez anos.

Fica mantida a pena de reclusão de 20 a 30 anos, já existente, se o roubo resultar em morte.

Segundo Major Olimpio, as medidas propostas são uma resposta ao aumento da violência no País. “As alterações são necessárias, para que haja um desestímulo à banalização do uso de armas ou de qualquer objeto no roubo”, afirma.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Fonte:  Agência Câmara

O PROGRAMA FALA SEGURANÇA DO ÚLTIMO SÁBADO MAIS UMA VEZ FOI SUCESSO, COM A PARTICIPAÇÃO DOS EXCEDENTES DO ÚLTIMO CONCURSO DA PMSE.




O programa Fala Segurança do último sábado, dia 28, foi um sucesso, com a participação dos excedentes do último concurso da PMSE, que foram até o programa cobrar do governador Jackson Barreto, a convocação dos mesmos, visto que fora prometido pelo chefe do Poder Executivo Estadual, em solenidade ocorrida no CFAP, a convocação dos excedentes até o mês de maio, o que, lamentavelmente, não ocorreu.

A comissão dos excedentes aprovados no concurso, composta por Joicy Lima, Bruno Barreto e Thiago Santos, solicitou mais uma vez que o governo convoque os excedentes conforme houvera prometido e principalmente, pelo aumento da criminalidade em nosso estado e o baixo efetivo ainda existe na Polícia Militar do Estado de Sergipe.

Os ouvintes do programa participaram apoiando os excedentes, relatando o baixo efetivo e a violência que assola nosso Estado, necessitando que mais policiais militares sejam convocados para dar uma melhor segurança à população sergipana.

Foi abordado também no programa, o 3º ato realizado pelos militares sergipanos, através das Associações Unidas, que realizaram uma manifestação solidária, efetuando diversas doações de sangue junto ao HEMOSE, com o objetivo de mais uma vez chamar a atenção do Governo do Estado para as reivindicações da classe.

Matéria do blog Espaço Militar