DIEESE TEM DÚVIDA SE GOVERNO É CREDOR DA PREVIDÊNCIA.

Sindicalistas questionam números apresentados em audiência (Fotos: Portal Infonet)

Os dados apresentados na primeira audiência pública realizada pelo Tribunal de Contas para discutir as questões previdenciárias do Governo do Estado deixaram servidores muito mais preocupados. Na avaliação de técnicos e sindicalistas, os dados divulgados até o momento pelos diferentes segmentos da administração pública não foram suficientes para explicar a origem do déficit previdenciário estimado em R$ 1 bilhão.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Sergipe (Sintese), Ângela Melo, estranha a multiplicidade dos valores apresentados por diferentes segmentos do governo. “O presidente [Augusto Fábio Oliveira Santos, diretor-presidente do Sergipeprevidência] não deixa clareza sobre a origem do déficit e a maior preocupação são os dados aqui apresentados com relação às receitas”, reage Ângela Melo.

“A Secretaria da Fazenda diz que o governo aporta R$ 900 milhões, o Tribunal de Contas apresenta dados de R$ 600 milhões e, hoje, o presidente diz que são R$ 800 milhões. Então, temos três dados diferentes: da Secretaria da Fazenda, do Tribunal de Contas e do próprio Sergipeprevidência. Temos clareza de que não há outra saída a não ser fazer uma profunda auditoria nas contas da previdência para que se busque a saída, se regularize e os servidores não continuem sendo os únicos penalizados neste processo”, analisa a sindicalista.

Devedor ou credor?

Luiz Moura vê possibilidade de Estado ser devedor da previdência

Por outro lado, o economista Luiz Moura, técnico do Departamento Intersindical de Estatística e de Estudos Socioeconômicos (Dieese), não está convencido se efetivamente o governo é credor do Sergipeprevidência, conforme observado nos dados apresentados nesta segunda-feira, 23, pelo diretor-presidente do instituto.

Para Luiz Moura, o diretor-presidente mostrou que o antigo fundo de previdência só possuía alguns apartamentos e carros velhos e defende maior transparência para que todos possam conhecer efetivamente qual o montante que o governo destinava para o fundo a título de contribuição patronal e os valores destinados pelos servidores.

“E para onde foi todo o dinheiro da contribuição do Estado e dos servidores?”, questiona. “É necessário se quantificar para então se falar em déficit ou não. O Estado pode estar devendo. Não dá para afirmar, não tem como mensurar se não tivemos acesso aos valores das contribuições ao longo destes últimos 30 ou 40 anos”, observa o economista.

O secretário Jeferson Passos, da Fazenda, explica que os recursos da previdência foram desviados por gestores anteriores para financiamento de outras ações do próprio governo, inclusive com aval da Assembleia Legislativa. O secretário reconhece que a solução só chegará a longo prazo. “Do mesmo jeito que o déficit da previdência não surgiu de uma hora para outra, ele vai se acumulando ao longo dos anos, a solução também não vai se dar de forma mágica e instantânea, vai precisar de uma solução que permita este equilíbrio ao longo dos anos”, comentou.

Fonte:  Infonet (Cássia Santana)