Juiz José Cavalcanti Manso Neto expediu decisão na terça-feira (24).
Caso aconteceu em 18 de março, durante operação da Lei Seca.
O juiz José Cavalcanti Manso Neto decretou, na última terça-feira (24), a prisão preventiva e o afastamento do sargento da Polícia Militar Esmeraldino Bandeira de Melo Júnior depois que ele deu voz de prisão ao também sargento José Hamilton Alves Bezerra, durante uma blitz da Lei Seca em Maceió.
Em sua decisão, o juiz José Cavalcanti Manso Neto entendeu que o sargento Bandeira violou artigos do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Alagoas, como "agir com absoluta ausência de respeito à dignidade da pessoa humana, compostura, educação, civilidade, moderação na linguagem falada, proferindo palavras depreciativas ao abordado".
"É notório o desvio de conduta do Sgt PM Esmeraldino Bandeira de Melo Júnior para com as normas disciplinares militares e crimes militares, agindo com quebra de decoro em sua conduta, não respeitando os padrões éticos e morais que devem ser princípios norteadores de sua vida militar, sobretudo daqueles que têm como mister profissional assegurar a aplicação da legislação e os bons costumes", diz a publicação.
Bandeira deve ser afastado de suas funções dentro de operações da Lei Seca, até posterior deliberação. A PM ainda não se manifestou sobre a decisão, mas emitiu uma nota explicando como ocorreu a prisão do sargento Hamilton, durante a abordagem realizada no dia 18 de março pela guarnição do Batalhão de Trânsito (BPTran) e comandada por Bandeira.
“O militar não aceitou realizar o procedimento da abordagem, tendo ainda desacatado a guarnição e resistido à prisão. Ainda, tentou jogar seu veículo contra um dos policiais militares que se encontravam na operação”, diz trecho da nota da PM.
Ainda segundo a nota, Hamilton foi conduzido ao Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) e autuado por desacato, desobediência e resistência à prisão. A prisão, no entanto, foi relaxada na última sexta-feira (20).
Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de Alagoas, porém, Hamilton disse em depoimento que não se opôs a parar na blitz e fez o teste do bafômetro, que deu negativo. Quando voltava para o veículo, teria sido chamado de “palhaço” pelo sargento Bandeira. Houve discussão, e Hamilton acabou preso.
A PM informou que foi determinada a abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM), que deve ser concluído em 20 dias, assim como uma Sindicância Administrativa, com conclusão prevista para 30 dias, a fim de apurar a conduta do sargento Hamilton.
Fonte: G1 AL/Youtube
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