As associações militares marcaram assembleias para esta segunda-feira
O atraso no pagamento de salários e a falta de definição do Palácio de Despachos sobre a unificação de gratificações ao soldo (subsídio) voltaram a criar um ambiente explosivo dentro da Polícia Militar e do corpo de bombeiros, podendo resultar até em um aquartelamento das tropas ou na chamada "operação-tartaruga". Estas hipóteses são abertamente defendidas por praças e até por parte dos oficiais, que vêm se manifestando em comentários anônimos nas redes sociais e grupos de WhatsApp , e pretendem discuti-las em assembleias já convocadas pelas 10 associações de classe da corporação. Todas deve se reunir nesta segunda-feira para decidir se retomam a unidade das associações para a deflagração de um novo movimento reivindicatório.
As assembleias acontecerão após uma primeira reunião, marcada para as 16h, entre os líderes das associações e o deputado estadual Capitão Samuel (PSL). O parlamentar vai sugerir a retomada do Movimento Polícia Legal, no qual os militares fiscalizarão as condições de trabalho e exigirão o cumprimento de todas as condições previstas em legislação. "O policial militar vai devolver as munições e os coletes que estejam vencidos, não vai dirigir viatura sem documentação regular, com pneu careca... vamos tomar todas as atitudes dentro da lei e comunicando ao Ministério Público", disse o deputado, neste sábado, em entrevista à Rádio Jornal.
No entanto, as associações admitem que é grande o pedido dos praças e oficiais para uma reação mais forte contra o governo. A principal queixa é quanto ao atraso no pagamento dos salários do mês de agosto, que segundo informações extraoficiais, pode ser feito apenas no dia 21. A Secretaria Estadual da Fazenda informa que ainda não há previsão para o pagamento, por força da queda na arrecadação e nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Foi o suficiente para despertar mensagens furiosas da tropa contra o governador Jackson Barreto (PMDB).
"Vamos parar essa merda de vez, fazendo corpo mole. Quem ler essa nota, por favor, compartilhe. Não podemos trabalhar com nossas contas atrasadas e a geladeira vazia. Ah, me lembrei: o senhor governador não sabe não sabe o que é geladeira vazia. Ele come do nosso suor", dispara a mensagem de um militar, que pediu para não ser identificado, com medo de represálias. Outro praça questionou o fato de haver datas definidas para o pagamento de outras categorias do serviço público, principalmente os ocupantes de cargos em comissão. "Comissionado é comissionado, vai receber primeiro do que os concursados. Vá pra frente, Brasil, desse jeito. O trabalho é proporcional ao respeito", critica outra mensagem. Questionado sobre isso, Samuel disse que apoiará o aquartelamento, caso ele seja decidido pela maioria dos militares.
Outro ponto criticado pelas associações está nas negociações sobre o pagamento do subsídio e a promoção por tempo de serviço, reivindicados desde o final do ano passado pelas entidades. Uma proposta nesse sentido foi apresentada neste mês por uma comissão de oficiais da PM e do Corpo de Bombeiros, cujos comandos chegaram a fazer audiências com os militares de folga. Após estas audiências, o projeto com as duas reivindicações foi entregue na última quinta-feira ao secretário da Fazenda, Jefferson Passos, durante uma reunião de cerca de quatro horas com sua equipe técnica e os comandantes-gerais da PM, coronel Marcony Cabral, e dos Bombeiros, coronel Reginaldo Dória. A Sefaz prometeu fazer um estudo do impacto financeiro das duas medidas.
O assessor jurídico da Associação dos Militares de Sergipe (Amese), Márlio Damasceno, alerta que, se não houver uma definição rápida do governador sobre o assunto, pode ser impedido de conceder os benefícios mais tarde. Segundo ele, isso acontecerá caso o Congresso Nacional consiga aprovar o Projeto de Lei 257, que renegocia as dívidas dos Estados com a União e prevê, entre outras medidas de controle de gastos, o congelamento de todos os reajustes salariais, novos planos de carreira e promoções de cargos, pelo prazo de dois anos.
"Se esse projeto passar, acabou tudo. E a Polícia Militar será ainda mais prejudicada, porque todas as outras categorias tiveram promoções e reajuste, a Polícia Civil já teve subsídio concedido com justa razão, e os militares ficaram por último. Temos uma tropa que já está desestimulada, sobrecarregada e correndo o risco de ficar ainda mais tempo sem promoção e sem valorização. E o governo vai ganhar mais uma desculpa pra continuar empurrar as nossas reivindicações com a barriga", diz o advogado, citando que cerca de 90% da tropa, incluindo oficiais, está com as suas promoções atrasadas em até 15 anos.
Atualmente, o salário básico de um soldado da Polícia Militar em Sergipe é de R$ 3.091,00. A categoria se queixa muito das perdas sofridas com a inflação e o aumento generalizado dos preços, que não seriam acompanhados pelos reajustes dados ultimamente pelo Estado. "Nós já tivemos o quarto melhor salário do país e hoje caímos para a rabeira, lá pro vigésimo terceiro lugar. A perda salarial que a categoria sofreu foi violenta. Tem muitos policiais que financiaram casas e carros na época em que houve a melhoria [2009], mas hoje estão tendo que devolver. Praticamente tudo aumentou de preço", argumentou Damasceno.
Fonte: Jornal do Dia (Gabriel Damásio)
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