UMA SECRETARIA DO GOVERNO DO ESTADO LOCA IMÓVEL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO POR R$ 13.600,00. E CADÊ A CRISE ALARDEADA PELO GOVERNO?

Contrato

No Diário Oficial do Estado, de 26 de agosto, consta o contrato 008/2016 da Secretaria de Estado da Mulher, da Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos, com dispensa de licitação, cujo valor mensal é da ordem de R$ 13,6 mil, pela locação de um imóvel na Rua Dom José Tomaz, 328, no bairro São José, em Aracaju.

Explicação

Seria interessante que a secretária de Estado, Marta Leão, explicasse as razões pela dispensa de licitação desse contrato e o que funciona, atualmente, neste imóvel. A informação é que antes o local sediava um escritório de advogados, que seguem associados, que teria saído de lá.

Fonte:  iSergipe (Habacuque Villacorte)

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PERMITE AGENTE DE TRÂNSITO EXERCER PAPEL DE GUARDA MUNICIPAL.

 Goulart: A proposta permite que o município ofereça mais segurança à sociedade

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza agentes de trânsito dos municípios a exercerem o papel das guardas municipais por meio de convênio entre os órgãos. A medida está prevista no Projeto de Lei 4981/16, do deputado João Rodrigues (PSD-SC), e altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/14).

Segundo Rodrigues, o objetivo do convênio é ampliar a vigilância do patrimônio municipal e garantir mais segurança aos cidadãos sem aumentar gastos dos municípios. “Em Santa Catarina, 8 dos 295 municípios possuem guardas municipais instaladas. Em contrapartida, 86 municípios contam com agentes da autoridade de fiscalização de trânsito”, observou Rodrigues, citando o exemplo de seu estado.

Relator na comissão, o deputado Goulart (PSD-SP) defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, o texto não cria uma imposição, mas uma liberalidade, conforme a conveniência de cada município em celebrar convênios de modo a permitir aos agentes de trânsito de exercer também, pelo menos em parte, as competências das guardas municipais.

“O que se propõe nessa proposição é congregar, no todo ou em parte, por meio de convênio entre os órgãos interessados, as competências das guardas municipais às competências dos agentes de trânsito”, disse o relator.

Atualmente, o estatuto autoriza o guarda municipal a atuar na fiscalização de trânsito, mas não prevê que agentes de trânsito possam exercer as funções das guardas municipais.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte:  Agência Câmara

APÓS DENÚNCIA FEITA COM EXCLUSIVIDADE PELO BLOG ESPAÇO MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS PAGA DAS FATURAS QUE ESTAVAM EM ATRASO COM A ENERGISA.

 

Após denúncia exclusiva feita pelo blog Espaço Militar no dia 27 do corrente mês e ano (http://ameseluta.blogspot.com.br/2016/10/quartel-central-e-outras-unidades-do.html), que existiam faturas em atraso do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe para com a Energisa, cujo valor do débito era de R$ 13.965,25, o que poderia acarretar em possível corre de energia em diversas unidades da citada corporação, tomamos conhecimento através da própria Energisa, que tal débito já fora devidamente pago, não havendo mais o risco de corte de energia das unidades do CBMSE.

Matéria do blog Espaço Militar

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA: IMLs EM TODO PAÍS SOFREM COM CARÊNCIA DE PESSOAL E EQUIPAMENTOS.

Os institutos médico-legais (IMLs) funcionam atualmente em todos os estados brasileiros e somam mais de 381 unidades no país – 35 nas capitais, 29 em regiões metropolitanas e 317 no interior. Os números, entretanto, não significam acesso de qualidade da população a esse tipo de serviço, segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e obtido com exclusividade pela Agência Brasil.

O diagnóstico apresentado pelo órgão inclui pontos que chamam a atenção, como a carência de pessoal, de equipamentos mínimos e também de ponta e de capacitação. O levantamento constatou ainda a falta de diversos serviços. Nas unidades de criminalística das capitais, por exemplo, os piores déficits se concentram nos serviços de psicopatologia (ausentes em 70%), psicologia (ausentes em 59%) e radiologia (ausentes em 52%).

Em entrevista à Agência Brasil, a especialista em Medicina Legal e Perícia Médica, membro da câmara técnica do CFM dedicada ao tema, Rosylane Mercês Rocha, lembrou que o IMLs são responsáveis por realizar exames periciais em cadáveres de indivíduos que morreram vítimas de algum tipo de violência e também em pessoas vivas vinculadas a um registro de ocorrência junto à polícia civil, sejam elas vítimas ou acusadas.

“O que mais chama atenção no estudo é a necessidade de pessoal, ou seja, a contratação de concurso público para ampliar as equipes de perito. Há também a parte tecnológica e a necessidade de se investir em aparelhos e, claro, na capacitação para o manuseio desses aparelhos e de novas tecnologias”, explicou.

Interiorização

Rosylane destacou que o acesso a serviços de IML não está interiorizado no Brasil e que o país carece de mais unidades em praticamente todos os estados para prestar atendimento adequado. O estudo mostra que o Amazonas, apesar do tamanho, conta com apenas um IML, localizado na capital, Manaus. Acre, Alagoas e Maranhão também integram a lista de estados onde há o que ela chama de “vazio de serviços”.

“Algumas unidades são excelentes, como o IML de Fortaleza. Mas essa não é a realidade do país, que é caótica. Não há a mínima condição de trabalho, como câmara frigorífica que seja adequada à manutenção de corpos. No Rio de Janeiro, em junho deste ano, funcionários do IML tiveram que transportar corpos para Caxias e Novas Iguaçu porque a câmara estava quebrada e não tinham onde colocar os cadáveres. Isso é muito básico dentro do serviço”.

Serviços

A especialista lembrou que os resultados de provas periciais auxiliam as polícias de todo o país a desvendar crimes e mortes violentas. Para ela, os IMLs prestam um grande serviço para a população, seja sob o aspecto legal, social e também epidemiológico. “É uma área de capital importância, mas que precisa de investimento em pessoal, compra de equipamentos como aparelhos para estudo genético, tomógrafos e para ressonância. Isso além de uma série de insumos, reagentes e material cirúrgico para realização de necrópsia”, concluiu.

Fonte:  Agência Brasil

EMPRESA CAVO SUSPENDE A COLETA DE LIXO EM ARACAJU.

A empresa Cavo, responsável pela coleta de lixo em Aracaju, emitiu uma nota na manhã desta segunda-feira (31), para informar que irá suspender a coleta hoje.

A nota diz que a prefeitura de Aracaju tem uma dívida de R$ 19 milhões com a empresa e que a PMA não está cumprindo o cronograma de pagamento da dívida.

Veja o que diz a nota da empresa:

A Cavo informa aos cidadãos de Aracaju que a prefeitura deixou de cumprir o cronograma acertado para saldar parte da dívida que tem com a empresa.

A Cavo está sendo obrigada a suspender a execução dos serviços de limpeza urbana a partir desta segunda-feira 31 porque não tem mais condições de arcar, com recursos próprios, com a coleta de lixo da cidade, uma vez que a dívida já supera R$ 19 milhões.

A empresa espera receber da prefeitura o mais breve possível para poder retomar a limpeza urbana do município.

Fonte:  Faxaju

SOBRE A VIOLÊNCIA.

Por Nelio Miguel Jr

O Brasil, é o país em que as pessoas mais se matam no mundo, e o estado mais perigoso é Sergipe. Então, logo posso dizer que moro no lugar mais violento do mundo.

O Brasil apresenta índices assustadores, onde em números absolutos, chega a ser maior que a guerra na Síria.

Sergipe por sua vez é o estado mais perigoso do país, e proporcionalmente em números, vimos que em 2015 mais de 1.280 pessoas foram vítimas da violência, o que era de se esperar já que o governo não prioriza a segurança pública no estado de Sergipe. Profissionais recebem seus salários atrasados e divididos em 2 vezes, sem falar da falta de equipamentos adequados para trabalharem com dignidade e eficácia para que a sociedade sergipana sinta-se segura.

Desta forma, podemos ver claramente que o problema da segurança não é só pela má administração do governo do estado, e sim um problema mais amplo que atinge todo o Brasil, já que possuímos um sistema fragilizado que não ressocializa e nem muito menos educa seus infratores. Na verdade, e em muitos casos, os infratores são beneficiados por leis e brechas que trazem uma sensação de impunidade.

Dessa forma, os números de reincidência no Brasil aumentam e geram cada dia mais violência. E a quem podemos recorrer? Porque os políticos em sua maioria são envolvidos em corrupção e vivem não só a tirar os direitos dos jovens, como muitas vezes são financiados pelo tráfico de drogas.

O judiciário vive refém do parlamento, pois a única coisa que se pode fazer é julgar conforme as leis existentes. Por isso vemos várias vezes a impunidade reinar, já que as leis são fragilizadas e cheias de brechas feitas por políticos que não tem qualquer compromisso com a sociedade. Então, a única solução que podemos ter contra tanta violência está na educação.

É simples: devemos educar os jovens para termos uma geração futura com menos violência. Mas, educar de verdade, e não ter como único objetivo o alto índice de aprovação de qualquer forma; porque no Brasil se tem a possibilidade de adquirir o certificado de ensino médio com apenas uma prova de conclusão. Estou falando de uma educação onde se tem aquisição e troca de conhecimento entre aluno-professor, professor-aluno, falo em uma educação que valoriza a moralidade e o respeito, onde todos os valores morais são respeitados por alunos, pais e professores.

Fonte:  Blog do jornalista Cláudio Nunes

MOTORISTA EMBRIAGADO É PRESO POR POLICIAIS DO BATALHÃO DE CHOQUE FAZENDO MANOBRAS PERIGOSAS.

Na tarde deste domingo, 30, militares do Batalhão de Polícia de Choque (BPChq) prenderam um cidadão com fortes sinais de embriaguez, o qual conduzia um veículo Hunday Veloster, de cor branca, fazendo manobras perigosas nas imediações do Colégio Estadual Secretário de Estado Francisco Rosa, situado no conjunto Bugio, zona norte da capital.

O homem praticava manobras do tipo cavalo de pau, pondo em risco a vida de outros condutores e de transeuntes que se dirigiam para as escolas da área, a fim de exercer o voto e participar da escolha democrática do próximo prefeito da cidade de Aracaju.

A ocorrência foi atendida pela guarnição Pastor 03 do Batalhão de Choque, que constatou a embriaguez e encaminhou o caso à Delegacia Plantonista. O veículo automotor foi recolhido na ocasião por uma equipe do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv).

A ação policial fez parte da Operação Eleições 2016 – 2º Turno, desencadeada na região metropolitana de Aracaju para garantir a segurança dos eleitores e candidatos, desde as vésperas até o final do pleito.

Fonte e foto: PM/SE

DUPLA ARMADA É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR EM BAR DA AVENIDA HERMES FONTES.

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio da 3ª Companhia do 1º Batalhão de Polícia Comunitária (3ª Cia/ 1º BPCom), flagrou na madrugada deste domingo, 30, nas imediações de um bar situado na Avenida Hermes Fontes, Michel Bonfim Paixão, de 29 anos, e um adolescente de 17 anos, por porte ilegal de arma de fogo.

Por volta das 4h, um policial da Corporação estava no estabelecimento, desconfiou dos dois rapazes e decidiu abordá-los. Durante a ação, o militar flagrou Michel em posse de um revólver calibre 38, com cinco munições picotadas.   Com eles, a polícia também apreendeu uma trouxa de cocaína e a quantia de R$ 132.

O caso foi levado à Delegacia Plantonista Sul, onde se lavrou o flagrante por porte ilegal de arma de fogo. A condução foi feita pelos soldados Alexsando e Bispo Souza, da 3ª Cia/ 1º BPCom.

Fonte: PM/SE

EDVALDO NOGUEIRA DO PC DO B É ELEITO PREFEITO DE ARACAJU. CONFIRAM O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO.

EDVALDO NOGUEIRA - PC do B - com 146.271 votos - com 52,11%

VALADARES FILHO - PSB - com 134.435 votos - com 47,89%

UNIDADES DO CBMSE PODEM FICAR A LUZ DE VELA.

E a Energisa ameaça cortar a energia elétrica das unidades do Corpo de Bombeiros em Aracaju e no interior do estado. Isso acontecerá se a corporação não pagar, em duas semanas, um atrasado de R$ 13 mil. Sem dispor deste numerário, o comando do Corpo de Bombeiros torce para que a Secretaria da Segurança Pública pague o débito, antes que tudo fique às escuras. Só Jesus na causa!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

CONCURSO PARA OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO 2016 (BARRO BRANCO).

Está aberto o novo concurso para oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo 2016, com 131 vagas e exigência de nível médio. As disciplinas que caem no concurso são as seguintes:

Ciências Humanas – 26 (vinte e seis) questões, sendo:

História: 8 (oito) questões;

Filosofia: 5 (cinco) questões;

Sociologia: 5 (cinco) questões;

Geografia: 8 (oito) questões.

Linguagem, Códigos e suas Tecnologias – 54 (cinquenta e quatro) questões, sendo:

Língua Portuguesa: 28 (vinte e oito) questões;

Língua Inglesa ou Espanhola: 6 (seis) questões;

Matemática: 10 (dez) questões;

Noções de Administração Pública: 5 (cinco) questões;

Noções Básicas de Informática: 5 (cinco) questões.

As inscrições (que custam R$130 reais) do concurso de oficial da PMESP deverão ser realizadas somente pela internet, no site www.vunesp.com.br, no período das 10h00 de 13 de outubro de 2016 às 15h59 horas de 08 de novembro de 2016. A Prova Objetiva tem data prevista para realização em 04 de dezembro de 2016, no período da manhã.

Fonte:  Abordagem Policial

NESTE SEGUNDO TURNO VOTE NOVAMENTE CONSCIENTE, POIS SEU VOTO TEM CONSEQUÊNCIA NO FUTURO DE TODOS - UMA CAMPANHA DO BLOG ESPAÇO MILITAR.

REFORMA PODE OBRIGAR APOSENTADO A CONTRIBUIR COM A PREVIDÊNCIA TAMBÉM.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei

A equipe responsável pela proposta de reforma da Previdência em estudos no governo, subordinada ao presidente Michel Temer, estuda mudar a Constituição para abrir caminho para a cobrança de contribuição previdenciária de todos os aposentados. As informações são da jornalista Laís Alegretti, do site da Folha de S. Paulo.

A ideia é que o governo federal, os Estados e os municípios tenham autonomia para estabelecer a cobrança. Isso pode impactar tanto segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quanto servidores públicos.

Atualmente, a Constituição prevê que a contribuição deve ser paga apenas por inativos que recebem acima do teto do INSS (R$ 5.189,82). Ou seja, na prática só funcionários públicos são cobrados.

A cobrança, hoje, incide somente sobre o valor que excede o teto do INSS, e a alíquota deve ser igual à da ativa.

Servidores da União e da maioria dos Estados pagam contribuição de 11% na ativa. Em alguns casos, ela pode chegar a 14%. No INSS, há três alíquotas, a depender do salário do trabalhador, de 8%, 9% e 11%. Os militares, que têm regras próprias, pagam 7,5% na ativa e na reserva.

De acordo com a proposta da equipe de Temer, a Constituição passaria a prever que União, Estados e municípios terão competência de, por meio de leis, instituir essa tributação. Cada ente poderia estabelecer qual será a alíquota e taxar até quem recebe o piso previdenciário.

Para cobrar dos aposentados do INSS, que hoje não pagam a contribuição, caberia ao governo federal enviar ao Congresso um projeto de lei.

O trabalhador do setor privado que recebe um salário mínimo, por exemplo, paga R$ 70,40 de INSS (alíquota de 8%) e fica com R$ 809,60 líquidos. Ao se aposentar, deixa de pagar essa taxa e fica integralmente com os R$ 880.

Segundo um funcionário do governo que participa das discussões, a avaliação é que, como hoje o valor líquido na aposentadoria é maior que o salário da ativa, as pessoas são estimuladas a aposentar.

Segundo essa fonte, a situação atual vai contra um dos princípios da reforma: o de que a pessoa, ao aposentar, não deve receber valor acima do que recebia na ativa.

MAIS TRABALHO

Um dos objetivos do governo com a reforma da Previdência é fazer com que os brasileiros passem mais tempo no mercado de trabalho.

A justificativa é que a expectativa de vida tem aumentado, a população jovem está diminuindo e a Previdência tem registrado resultados cada vez mais deficitários.

Antes de tomar a decisão de incluir ou não esse dispositivo na reforma, a expectativa é que Temer consulte os governadores, que têm enfrentado dificuldades financeiras.

O entendimento é que, se os governadores formalizarem apoio, o Planalto garante mais votos no Congresso.

O tema, no entanto, deve provocar mais reações contra a reforma, pois a eventual cobrança também atingiria quem se aposentou antes da possível aprovação dessa regra. Além disso, haveria uma queda imediata na renda de todos os aposentados.

A maioria das mudanças previstas terá impacto apenas para quem ainda não se aposentou –como as novas regras de acesso ao benefício.

O governo quer adotar idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e mulheres, com pelo menos 25 anos de contribuição. As novas regras devem valer para homens com menos de 50 anos de idade e mulheres com menos de 45.

Fonte:  Gazeta Online

O BLOG ESPAÇO MILITAR PARABENIZA A JORNALISTA IANE GOIS, DO PORTAL ITNET, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO.

O blog Espaço Militar parabeniza a competente jornalista e amiga da classe militar, Iane Gois, do portal Itnet, por completar mais um ano de vida neste sábado, dia 29, rogando a Deus que a abençoe cada vez mais, dando-lhe muita paz, saúde, prosperidade e alegria, ao lado dos seus familiares e amigos.

Prestamos esta singela homenagem a amiga:

Parabéns pelo seu dia.

Que ao receber essa mensagem seu coração pulse mais forte, seus olhos brilhem e seus lábios sorriam.

Esta é nossa forma mais espontânea e simples para que você faça desse dia, uma data muito importante para quem está a sua volta.

Queremos encher essa mensagem de flores, sorrisos, palavras significativas ao nível da sua bondade.

Queremos colocar dentro desta mensagem todos os corações que te apreciam, toda a luz

e paz que você merece.

Que a felicidade te acompanhe sempre e que ela seja ainda maior do que já é, pois é maravilhoso o bem que você planta ao longo do seu caminho.

Tenha certeza que na vida, no tempo e na eternidade Deus te descreve sorrindo tudo isso que tentamos te expressar.

Feliz Aniversário.

SERGIPE É "TERRA DE MURO BAIXO" E ONDE BANDIDO FAZ FESTA!

Não é de agora que este colunista tem alertado e cobrado providências por parte do Governo do Estado no sentido que se encontre métodos mais eficazes no combate ao crescimento assustador (e devastador) da violência em Sergipe. Chega a ultrapassar os limites do bom senso! Para ser justo com o governador Jackson Barreto (PMDB), não é de agora que a criminalidade “impera” e aterroriza os sergipanos. Mas desde 2010 que as ações dos bandidos se intensificaram ao ponto do Estado, que era um dos mais seguros do País, hoje chega à triste marca de ser o ente da Federação com mais mortes violentas, superando Alagoas.

Segundo o levantamento do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, apenas no ano de 2015, 1.286 brasileiros foram mortos em Sergipe, o que equivale a 107,1 de assassinatos por mês e 3,57 por dia. É isso mesmo! No ano passado, mais de três pessoas foram assassinadas a cada dia em Sergipe. Já podemos dizer que vivemos sob uma espécie de “guerra civil”! Aí para tentar amenizar, o Governo do Estado tem o discurso pronto de que “nunca se investiu tanto em equipamentos de segurança, na aquisição de veículos, que a polícia de Sergipe é referência na elucidação de crimes”, mas o mais importante, que é a ação preventiva, que impede que o crime aconteça, que inibe a ação dos bandidos, nisso nós estamos muito distante do que é aceitável.

É evidente que o Congresso Nacional tem sua responsabilidade com o crescimento da violência, graças às muitas leis inócuas que são aprovadas por lá; o Poder Judiciário também é muito omisso quanto a necessidade de leis menos brandas no País e assim vamos vivendo a mercê dos bandidos. O problema da violência é uma realidade gritante em qualquer parte do Brasil, mas os números mostram que Sergipe virou o “paraíso dos marginais”! Como bem diz o ex-governador Albano Franco, nosso Estado “é terra de muro baixo, onde todos se conhecem”, mas é aqui também onde o bandido faz a festa!

E o pior: o volume de mortes é insuportável, mas só há uma resposta mais dura do comando da Segurança Pública do nosso Estado quando uma morte tem repercussão midiática, como foi no caso do assassinato do cobrador de ônibus, do delegado de Polícia e, agora, mais recente, do jornalista em seu estabelecimento comercial. Estamos sem defesa! As pessoas vivem assustadas, não saem mais à porta de suas residências, não se tem mais contato com os vizinhos. As ruas ficam desertas ao escurecer. O policiamento existe, mas é ineficiente. Primeiro porque a estrutura atual não é suficiente. É preciso mais efetivo nas polícias e mais integração com as guardas municipais.

A teoria do “prender e a Justiça soltar” é algo abominável sim, mas isso apenas não justifica o crescimento da violência. Temos policiais, civis e militares, desestimulados. Em Alagoas, por exemplo, no ano passado se registrou uma redução de 20,8% em relação a 2014 nos crimes violentos. Coincidência ou não, por lá o secretário de Segurança Pública declarou “guerra” aos bandidos. E numa situação de confronto, quando o marginal reage contra a polícia, ele tem que ser abatido mesmo! É preciso ter coragem para assumir essas posições e este colunista vai defender sempre que a vida do policial seja preservada! Só que tem pena de bandido é a mãe e, talvez, a família. Faltam leis mais rigorosas, falta estrutura, mas também falta energia ao comando da SSP.

Não adianta comprar um carro novo, armamento e mudar o comando da SSP se o governo não tem uma atitude forte junto às policiais, de incentivar as tropas, de valorizar quem desempenha bem suas funções e declarar guerra aos marginais. Se os números de 2015 elevam Sergipe ao “topo da violência” no Brasil, em 2016 não será muito diferente disso! Enquanto este colunista estava escrevendo a coluna, enquanto você está lendo o texto, algum cidadão, em qualquer ponto desse Estado está sendo assassinado! Costuma-se dizer que “bandido só faz festa em governo fraco” e é isso o que está acontecendo. Marginais oriundos de Pernambuco, Bahia, Alagoas e até de São Paulo atuando forte em Sergipe. Isso não apenas por acreditar na impunidade, mas por ter a certeza que, por aqui, encontrará muito mais facilidades. Até quando, governador Jackson Barreto?

Veja essa!

O advogado Hebert Pereira, assessor parlamentar, desabafa nas redes sociais e traz um dado ainda mais preocupante: “Concurso para PM ou mais efetivo está descartado pelo projeto de Lei Orçamentária 2017(que já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa) com corte de R$ 4,92 milhões para pagamento de pessoal da PM.

Fonte:  iSergipe (Habacuque Villacorte)

CÂMARA DE ARACAJU DÁ POSSE A TRÊS NOVOS VEREADORES.

A Câmara municipal de Aracaju (CMA), passa a contar a partir desta sexta-feira (28), com três novos vereadores que conseguiram através de liminar assumir vagas dos parlamentares que foram afastados pela justiça após a operação “Indenizar-se”.

Na manhã de hoje o presidente da CMA, Vinicius Porto (DEM), deu posse aos três novos vereadores. Foram empossados os suplentes Pedrinho Barreto (PSC), César Dias (PRP), e Sargento Vieira (PDT).

Primeiramente a posse seria apenas para Pedrinho Barreto, porém logo pela manhã um oficial de justiça esteve na Câmara notificando o presidente sobre as decisões judiciais.

Os três suplentes vão ocupar as vagas dos vereadores Agnaldo Feitosa (PR), Daniela Fortes (PEN) e Jailton Santana (PSDB). Outros suplentes devem buscar a justiça para assumir.

Fonte:  Faxaju

SSP/SE CONTESTA, MAS OS NÚMEROS APONTAM: SERGIPE, O TEXAS BRASILEIRO.

“Desarmadas”, as forças de segurança travaram uma batalha na qual os criminosos têm sido os verdadeiros líderes.

Na tentativa de minimizar o impacto causado pela divulgação das estatísticas criminais que levaram Sergipe ao podium no quesito violência, dados expostos em amplitude nacional através dos números apresentados no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) anuncia prisão de “5.244 pessoas em Aracaju e no interior, número recorde na série histórica dos últimos anos”.

Em nota à imprensa, o órgão oficial do governo responsável pelo compromisso de dirigir os demais para atividades policiais preventivas e de participação comunitária visando a proteção social e a melhoria da qualidade de vida da população, destacou a responsabilidade e empenho no desenvolvimento de ações, alegando, dentre outros pontos, discrepância na metodologia entre os estados, que, segundo o texto, não obedece critérios e protocolos definidos.

Elencando que vítimas de homicídios têm, em sua grande parte, envolvimento no mundo do crime, ainda que tal fato não justifique o caos, mais uma vez a SSP-SE assume a deficiência de policiais e ressalta os típicos problemas que envolvem a legislação, a exemplo da deficiência do sistema prisional e do retorno de acusados ao convívio social ante o cumprimento parcial das penas, mas insiste em maquiar com números subliminares o que a imprensa bate corriqueiramente e a população vive em demasia: a violência exacerbada que já não faz seleção.

Ainda na nota, o apelo ao Ministério da Justiça por ações do Plano Nacional de combate à criminalidade e ao alto índice de homicídios no Brasil chama atenção. Contudo, o que se cobrar quando um montante milionário foi cortado dos investimentos voltados à minimização da insegurança no estado? Por que cobrar quando se tem mão de obra preparada para atuar e ainda assim a omissão prevalece? Planos de ação sendo elaborados, estratégias sendo articuladas, programas, propostas, lamentavelmente o tempo está passando e Sergipe caminha para o envelhecimento populacional em consequência da selvageria contemporânea. Não temos sequer sistema semiaberto.

É preciso dar um basta no que um dia foi sensação e hoje é problema social com ações imediatas. A sociedade não quer números, ela clama por ações. Nas delegacias do interior faltam agentes, escrivães, sendo inviabilizada muitas vezes a simples confecção de boletins de ocorrência. “Desarmadas”, as forças de segurança travaram uma batalha na qual os criminosos têm sido os verdadeiros líderes.

Seguir um plano diretivo funciona quando o controle está nas mãos de quem deveria ter o domínio. No entanto, quando, de dentro dos presídios, os detentos articulam, organizam, e controlam a desordem, sim, vivemos uma guerra.

Otimismo já é ideologia, nos tiraram a liberdade e, na verdade, o pior está por vir. Já ultrapassamos os números de 2015, os quais nos deram o troféu sanguinário. Para 2017? Esperança em Deus, porque de menor estado da federação nos tornamos o Texas brasileiro.

Fonte:  Itnet (Iane Gois)

GOVERNO DO ESTADO DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO MÊS DE OUTUBRO QUE SERÁ EFETIVADO ATÉ O DIA 11 DE NOVEMBRO. E COMO FICA AGORA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE QUE PROLATOU DECISÃO DE QUE OS SALÁRIOS DEVERIAM SER PAGOS ATÉ O DIA 30 DO MÊS TRABALHADO?

Como divulgado anteriormente de forma oficial pelo governo do estado, aposentados e pensionistas receberão seus vencimentos integralmente dentro do mês de outubro, neste sábado, dia 29. 

Também recebem integralmente neste sábado, 29, servidores do Magistério lotados em escolas; Sergipeprevidência, Segrase e Ipesaúde

O pagamento dos demais servidores também será feito de forma integral e ocorrerá nas seguintes datas:

08/11- recebem os funcionários celetistas das Fundações de Saúdes (FHS, FSPH e Funesa), Saúde e Samu;

Dia 11/11- recebem os estatutários da Saúde e Fundações de Saúde; os funcionários da Educação que não receberam no dia 29; funcionários das Empresas Públicas (Emdagro, Cohidro, Emgetis, Emsetur, Codise, Cehop e Pronese) e de autarquias (DER, Adema, Jucese, Detran, ITPS, Fundap, Renascer e Fapitec) e servidores das demais secretarias.

Fonte:  ASN

Nota do blog:  Como perguntar não ofende, será que o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe vai fazer cumprir a sua decisão de que o Estado de Sergipe deveria pagar os seus funcionários públicos até o dia 30 do mês trabalhado?

E O FUNCIONÁRIO DO MÊS NO ESTADO DE SERGIPE É ...

Arte do chargista Clécio Barroso, sendo permitida a reprodução sem alteração na charge.

STJ DECIDE QUE GESTANTE NÃO TEM MAIS DIREITO À REMARCAÇÃO DE TESTE FÍSICO EM CONCURSO PÚBLICO.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou uma decisão colegiada anteriormente tomada para se alinhar ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta o direito de remarcar teste de aptidão física, previsto em edital de concurso público, por causa de circunstância pessoal do candidato.

O realinhamento da posição ocorreu no julgamento de recurso de uma candidata ao cargo de agente de segurança penitenciária da Secretaria de Defesa Social de Minas Gerais. O teste físico estava marcado para abril de 2013, dois meses depois de a candidata descobrir que estava grávida. No dia da prova, ela compareceu ao local com os exames médicos atestando não ser possível participar do teste por haver risco para o feto. Mesmo assim, foi eliminada.

Peculiaridade

Inconformada, entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para que a data do teste fosse remarcada. Como não obteve êxito, recorreu ao STJ.

Acompanhando o relator, ministro Herman Benjamin, a Segunda Turma aceitou o argumento da candidata, baseando-se na jurisprudência então vigente no STJ, no sentido de que a remarcação do teste físico não violava o princípio da isonomia, “em face da peculiaridade do caso e tendo em vista a proteção constitucional da gestante e do nascituro”. O Estado de Minas Gerais recorreu da decisão do relator.

STF

No recurso, o Estado alegou que o STJ deveria seguir o entendimento do STF no julgamento do Recurso Extraordinário 630.733, segundo o qual não ofende o princípio da isonomia a vedação da remarcação de teste físico previsto em edital.

Herman Benjamin acolheu o recurso do Estado de Minas Gerais e reviu a decisão anteriormente tomada, negando assim o direito da gestante à remarcação. A nova posição foi acompanhada por unanimidade pela Segunda Turma.

“Com efeito, no julgamento do Recurso Extraordinário 630.773/DF, sob o regime de repercussão geral, a corte suprema firmou o entendimento de que inexiste direito constitucional à remarcação de provas em razões de circunstâncias pessoais dos candidatos”, afirmou o ministro.

Leia o acórdão

Fonte:  Blog Adeilton 9599

REALMENTE NÃO TEM COMO SE COMEMORAR O DIA DO SERVIDOR/SOFREDOR PÚBLICO COM SALÁRIOS ATRASADOS E PARCELADOS.

Arte do chargista Clécio Barroso, sendo permitida a sua reprodução desde que não haja cortes nem supressão do que está contido na charge.

SERGIPE SUPERA ALAGOAS E SE TORNA O ESTADO MAIS VIOLENTO DO BRASIL.

As unidades da Federação que mais aumentaram o número de mortes violentas foram o Rio Grande do Norte (elevação de 39,1%), Amazonas (19,6%), e Sergipe (18,2%).

Sergipe, com 57,3 mortes violentas intencionais a cada grupo de 100 mil pessoas, é o estado mais violento do Brasil, seguido por Alagoas (50,8 mortes para cada grupo de 100 mil) e o Rio Grande do Norte (48,6). Os estados que registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais foram São Paulo (11,7 a cada 100 mil pessoas), Santa Catarina (14,3) e Roraima (18,2).

Esse ano, um delegado, pelo menos três policiais militares e centenas de civis foram assassinados. Roubos, assaltos e assassinatos virou uma constante no estado de Sergipe. Bandidos perdem o medo das autoridades e agem em plena luz do dia. Isso fez com que o estado se tornasse o mais violento do país.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente no ano passado (2015), 58.383 brasileiros foram vítimas de homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte ou em decorrência de intervenção policial.

Esses dados fazem parte do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será lançado na próxima quinta-feira (3) no Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP)

O que chamou a atenção, foi o levantamento feito pelo 10º anuário que  traz uma inversão no ranking dos estados mais violentas do país. Com 57,3 mortes intencionais por 100 mil habitantes — aumento de 18,2% entre 2014 e 2015 —, Sergipe superou Alagoas, que estava no topo da lista.

Na segunda colocação, Alagoas apresentou queda de 20,8%, saindo dos 64,1 mortos por grupo de 100 mil pessoas, em 2014, para 50,8, em 2015. No total, no ano passado, 1.286 brasileiros foram mortos em Sergipe, e 1.696, em Alagoas.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

SARGENTO REFORMADO DA PM É ASSASSINADO DURANTE ASSALTO.

Mais um policial militar é assassinado durante uma tentativa de assalto no interior do estado

O sargento reformado da policia militar identificado como Firmino, foi assassinado na noite desta quinta-feira (27), durante uma tentativa de assalto na Usina Campo Lindo em Capela.

Não há informações até o momento o que teria acontecido de fato. O que se sabe é teria acontecido uma tentativa de assalto e o militar reformado teria tentado evitar a ação dos marginais que dispararam contra o sargento que foi alvejado.

O sargento Firmino foi socorrido e levado às pressas para o hospital de Capela, porém não resistiu aos ferimentos e morreu. O Instituto Médico Legal foi acionado e recolheu o corpo do sargento que aguarda a família para a liberação.

Fonte:  Faxaju

MPE E A VERDADE: JACKSON BARRETO "INCHA" A MÁQUINA E NÃO REDUZ GASTOS!

Há tempos que este colunista vem cobrando e denunciando o governo do Estado “vende ilusões” aos servidores públicos de Sergipe. Para tanto, é válido lembrar que o governador Jackson Barreto (PMDB) assumiu o Poder Executivo ainda em 2013 e, até agora, não concedeu nenhum reajuste salarial para o funcionalismo público. Várias categorias, que já amargam seus salários defasados, ainda foram surpreendidos com algumas “inovações” de JB: a primeira delas foi o parcelamento de salários, algo jamais visto na história da gestão estadual; a segunda e ainda mais marcante: os rendimentos que eram pagos historicamente dentro dos meses trabalhados, ultrapassam o bom senso e chegaram a ser pagos com um mês de atraso. Em síntese, é como se o servidor trabalhasse dois meses para receber um.

Antes que o leitor reclame do direcionamento por parte deste colunista, é preciso se reconhecer também que a Prefeitura de Aracaju, na gestão do prefeito João Alves Filho (DEM), seguiu na mesma “moda” ao ponto do democrata ter uma vexatória votação em sua tentativa de reeleição no 1º turno da campanha eleitoral. O funcionalismo, com razão, está na “bronca” com o prefeito. É uma realidade para qualquer administrador público: aquele que atrasa os salários do funcionalismo dificilmente terá aprovação da população. É evidente que o prefeito não é eleito apenas para pagar salários, mas quem não cumpre esta obrigação constitucional à risca, está fadado ao insucesso.

Mas, ao menos, na Prefeitura de Aracaju em momento algum, justiça seja feita, os gestores não trabalharam com a verdade dos fatos, com a verdade dos dados financeiros. Não se enganou os servidores! Existem erros graves na gestão de João Alves Filho, é verdade, mas tudo isso sempre foi tratado de uma forma bem transparente para os vereadores e, sobretudo, para as diversas categorias de trabalhadores. Sem contar que, durante todos os anos, a gestão municipal, pouco ou muito, concedeu percentuais de reajuste salarial. Algumas vezes repondo as perdas inflacionárias do período.

No caso do Estado, Jackson Barreto tem ao seu lado o secretário “rolando lero” Jeferson Passos, que vem se perpetuando na Secretaria da Fazenda, desde Marcelo Déda (in memoriam). Este colunista recorda sempre que, em meados de 2014, quando se discutia a polêmica em torno de empréstimos como o Proinveste e o ProRedes, por exemplo, enquanto a oposição era taxada de fazer a política “do quanto pior, melhor”, o secretário, ao lado do líder do governo, deputado Francisco Gualberto (PT), bradava na tribuna que os empréstimos eram necessários, que que havia margem suficiente para serem tomados e destacavam a capacidade do governo para manter a máquina, até então, equilibrada.

Dois anos e meio se passaram, muitas das obras previstas para serem executadas com esses recursos ainda não foram concluídas e o funcionalismo não viu a “cor” do reajuste salarial. Pelo contrário! Ainda viu o governo sacar parte dos recursos aplicados em um Fundo da Previdência para conseguir pagar os aposentados e pensionistas em dia. Vivemos sob uma gestão desorganizada, que demonstra não ter planejamento e, acima de tudo, que gasta muito mais do que arrecada. Desde 2014 o que se viu na administração estadual foi um governador mais preocupado em fazer política do que resolver os problemas. Não é à toa sua gestão inchada de cargos de comissão.

E esta conclusão não é apenas deste colunista: o Ministério Público Estadual, através dos promotores de Justiça, Bruno Melo Moura e Jarbas Adelino Santos Júnior, instaurou uma Ação Civil Pública visando apurar atraso no repasse do duodécimo pelo Estado de Sergipe aos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Na ação, dentre outras coisas, os promotores denunciam que o Estado não apresentou nenhuma documentação comprovando medidas adotadas para a exoneração de cargos comissionados. Ou seja, enquanto todo mundo “corta na carne”, o governador segue na “contramão da história” e não reduz gastos. Nisso o tempo vai passando e o governo segue “vendendo ilusões”...

Veja essa!

Como recordar é viver, em 2014 o governador Jackson Barreto fez campanha atacando os irmãos Amorim. Dizia que se eles assumissem o governo, “quebrariam o caixa do Estado e venderiam o Banese”. Dois anos depois, a gestão do PMDB em Sergipe está falida e o Banco do Estado já virou “moeda de troca”. Que fase...

E essa!

Ainda sobre a ação do MPE os promotores denunciam que os representantes pelo governo do Estado “não apresentaram nenhuma documentação que justifiquem suas alegações, a exemplo de extratos bancários comprovando inexistência de recursos, fluxo de caixa, quais medidas foram até agora adotadas, a exemplo de exoneração de cargos comissionados estaduais, dentre outros”.

Entenda

A ação do MPE atende não apenas os seus servidores, mas também do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e da Defensoria Pública. Esses funcionários possuíam dias específicos para receberem seus salários. Assim como no Estado. A diferença é que nos demais casos, segundo o MPE, houve redução de gastos. O que não teria ocorrido na gestão JB...

Relembre

No início de 2015, assim que assumiu o atual mandato, Jackson Barreto exonerou todos os comissionados da administração estadual por decreto, ou seja, a oposição e a imprensa, como também os órgãos de controle não têm como acompanhar a quantidade naquele momento. Em meados do mesmo ano, mais de três mil já haviam sido nomeados.

Custou caro

Já no ano passado este colunista questionava a omissão de órgãos fiscalizadores, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, sobre essa estratégia do governo do Estado. Com os salários atrasados, hoje a “turma do controle” enxergou que custou caro a falta de uma ação mais enérgica naquele momento.

Bloqueios I

Os promotores requerem do Poder Judiciário a concessão de medida liminar, determinando o repasse imediato e/ou garantir a disponibilidade de recursos dos valores previstos no Orçamento Estadual de 2016, referentes ao duodécimo e eventuais suplementações pertencentes ao Ministério Público, Defensoria Pública e aos poderes Judiciário e Legislativo de Sergipe, sob pena de bloqueio das quantias necessárias.

Bloqueios II

Também pedem que o Estado de Sergipe, através do Poder Executivo, seja obrigado a repassar e/ou garantir a disponibilidade de recursos, impreterivelmente até o dia 20 dos meses vindouros, os recursos atinentes aos ao MPE, Defensoria e aos demais Poderes, conforme previsão orçamentária, também sob pena de bloqueio das quantias necessárias.

Multas

Por fim, a ação fixa multa diária pessoal, a ser arcada pelo Governador Jackson Barreto e pelo Secretário Estadual da Fazenda, Jeferson Passos, no valor de R$ 5 mil para cada um dos ordenadores de despesa, em caso de descumprimento da medida provisória determinada.

Fonte:  iSergipe (Habacuque Villacorte)

Nota do blog:  Pena que o Ministério Público Estadual não agiu e nem age da mesma forma em relação aos atrasos dos servidores do Poder Executivo que têm seus salários atrasados e parcelados.

POLICIA MILITAR TROCA TIROS E PRENDE 4 SUSPEITOS NO MÉDICI.

A policia militar conseguiu interceptar quatro  suspeitos que estavam em um veículo Sandero de cor prata, após trocar tiros com os elementos

A ação policial aconteceu por volta das 16:30 horas desta quinta-feira (27), quando os militares abordaram o veículo com os quatro suspeitos no conjunto Médici em Aracaju. Durante a abordagem, houve troca de tiros entre os policiais e os quatro elementos. O carro em que os elementos estavam ficou bastante danificado e pode ser produto de roubo.

A policia militar agiu rápido e conseguiu deter os quatro elementos. Eles foram presos e encaminhados para a delegacia.

Fonte:  Faxaju (Munir Darrage)

QUARTEL CENTRAL E OUTRAS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS PODEM TER SUA ENERGIA CORTADA POR FALTA DE PAGAMENTO. DÉBITO CHEGA A R$ 13.965,25. CONFIRAM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A DENÚNCIA.

O blog Espaço militar teve acesso a uma notificação encaminhada pela Energisa ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe, datada do dia 24 do corrente mês e ano, onde comunica ao Diretor Financeiro do CBM/SE, que existe um débito da corporação para com a citada concessionária de energia, no valor de R$ 13.965,25, face a faturas em atraso.

Na notificação a Energisa dá o prazo de 15 dias para que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe regularize os pagamentos pendentes, não só do Quartel Central, mas também outras unidades da corporação como as duas que existem na orla da praia de Atalaia, sob pena de sanções previstas na legislação pertinente, ou seja, corte de energia.

Esperamos que o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe possa regularizar seu débito para com a Energisa evitando que diversas unidades possam ter sua energia cortada, podendo causar transtornos no atendimento à população.

Confiram abaixo os documentos que comprovam o atraso no pagamento da energia por parte do CBM/SE:

Matéria do blog Espaço Militar

STF DECIDE: DIAS PARADOS POR GREVE DE SERVIDOR DEVEM SER DESCONTADOS, EXCETO SE HOUVER ACORDO DE COMPENSAÇÃO.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão desta quinta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 693456, com repercussão geral reconhecida, que discute a constitucionalidade do desconto dos dias paradas em razão de greve de servidor. Por 6 votos a 4, o Plenário decidiu que a administração pública deve fazer o corte do ponto dos grevistas, mas admitiu a possibilidade de compensação dos dias parados mediante acordo. Também foi decidido que o desconto não poderá ser feito caso o movimento grevista tenha sido motivado por conduta ilícita do próprio Poder Público.

Ao final do julgamento foi aprovada a seguinte tese de repercussão geral: "A administração pública deve proceder ao desconto dos dias de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve pelos servidores públicos, em virtude da suspensão do vínculo funcional que dela decorre, permitida a compensação em caso de acordo. O desconto será, contudo, incabível se ficar demonstrado que a greve foi provocada por conduta ilícita do Poder Público". Há pelo menos 126 processos sobrestados (suspensos) à espera dessa decisão.

O julgamento foi retomado com o voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Antes do pedido de vista, haviam votado o relator, ministro Dias Toffoli, admitindo o desconto, e o ministro Edson Fachin, que entende que apenas ordem judicial pode determinar o corte no pagamento. Em seu voto, o ministro Barroso afirmou que o administrador público não só pode, mas tem o dever de cortar o ponto. “O corte de ponto é necessário para a adequada distribuição dos ônus inerentes à instauração da greve e para que a paralisação, que gera sacrifício à população, não seja adotada pelos servidores sem maiores consequências”, afirmou Barroso.

Em seu voto, o ministro endossou a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que, em caso de greve prolongada, admite uma decisão intermediária que minimize o desconto incidente sobre os salários de forma a não onerar excessivamente o trabalhador pela paralisação e o desconto a não prejudicar a sua subsistência. Assim como Barroso, os ministros Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e a ministra Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator, ministro Dias Toffoli, pela possibilidade do desconto dos dias parados.

O ministro Teori assinalou que a Constituição Federal não assegura o direito de greve com pagamento de salário. O ministro Fux lembrou que tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) 710/2011, que regula o direito de greve no serviço público, lembrando que a proposta impõe a suspensão do pagamento dos dias não trabalhados como uma das consequências imediatas da greve. Fux enfatizou a importância da decisão do STF no momento de crise pelo qual atravessa o país, em que se avizinham deflagrações de movimentos grevistas.

Ao afirmar a possibilidade de desconto dos dias parados, o ministro Gilmar Mendes citou as greves praticamente anuais nas universidades públicas que duram meses a fio sem que haja desconto. “É razoável a greve subsidiada? Alguém é capaz de dizer que isso é licito? Há greves no mundo todo e envolvem a suspensão do contrato de trabalho de imediato, tanto é que são constituídos fundos de greve”, asseverou.

Divergência

Acompanharam a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin no início do julgamento a ministra Rosa Weber, o ministro Ricardo Lewandowski e o ministro Marco Aurélio. Segundo Fachin, a adesão do servidor público a movimento grevista não pode representar opção econômica de renúncia ao pagamento porque a greve é seu principal instrumento de reivindicação frente ao estado. Por ser um fator essencial na relação jurídica instalada a partir da deflagração do movimento paredista, a suspensão do pagamento não pode ser decidida unilateralmente, segundo Fachin.

Para os ministros que seguiram a divergência, não se pode impor condições ao exercício de um direito constitucionalmente garantido. O ministro Lewandowski ressaltou que os constituintes de 1988 garantiram ao servidor público o direito de greve, mas até hoje o Congresso Nacional não legislou sobre o tema. “Não há lei específica. Não há nenhum comando que obrigue o Estado a fazer o desconto no momento em que for deflagrada a greve. Em face dessa lacuna, o STF mandou aplicar ao serviço público a lei que rege a greve no setor privado”, lembrou o ministro Lewandowski. Mas, para o ministro, não se pode aplicar ao servidor público o artigo 7º da Lei de Greve (Lei 7.783/1989), que prevê a suspensão do contrato de trabalho,  porque o servidor público não tem um contrato de trabalho, mas sim uma relação estatutária com o Estado.

Caso concreto

No caso concreto, o recurso extraordinário foi interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que determinou à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro (Faetec) que se abstivesse de efetuar desconto em folha de pagamento dos trabalhadores em decorrência de greve realizada entre março e maio de 2006. No STF, a fundação alegou que o exercício do direito de greve por parte dos servidores públicos implica necessariamente desconto dos dias não trabalhados. O recurso da Faetec foi conhecido em parte, e nesta parte provido.

Fonte:  STF

Nota do blog:  Lamentável a decisão do STF. Estão acabando com o direito de greve.

HOMEM MORRE E OUTRO FICA FERIDO EM TROCA DE TIROS ENTRE POLICIAIS MILITARES E ASSALTANTES.

Na noite desta quarta-feira (26), por volta das 20h30, um guarnição da 3ª Companhia do BPTUR (Orca 02) composta pelo Cabo Mafort e soldado Mariano estavam realizando o patrulhamento no povoado Areia Branca, na região do Mosqueiro, quando foram interceptados por uma mulher muito assustada, em seu veículo e informou que estava trafegando no povoado Mosqueiro e que havia um veículo Ágile de cor branca com quatro indivíduos armados com arma de fogo e tentaram assalta-la e a mesma conseguiu fugir.

Segundo informações do comandante interino do Batalhão de Turismo, BPtur Capitão Augusto César, logo após a informação da vítima de tentativa de assalto, o Ciosp acionou a polícia com a informação de que uma pessoa havia sido vítima de roubo e que as características dos suspeitos coincidiam. A guarnição se deparou com o automóvel procurado naquele momento, o mesmo chegou a mudar a direção do veículo dando um “cavalo de pau”. Mas o Ágile se desgovernou e os suspeitos saíram do carro atirando contra os policiais, vindo inclusive a acertar um tiro na viatura.

Os militares revidaram a agressão, e acabou atingindo dois deles e os demais conseguiram fugir. Com os suspeitos foram encontrados os seguintes materiais, o veículo de cor banca modelo Ágile, com placa clonada do Rio de Janeiro, dois aparelhos celulares, um revólver calibre 38 com numeração parcialmente raspada e seis munições. O carro teria sido roubado no dia 20 de outubro, três executavam o assalto e um ficava no carro para a fuga.

Os dois feridos foram levados à Unidade de Saúde “Fernando Franco”, um não resistiu e morreu quando chegava no hospital, o outro é adolescente infrator e foi atingido por um tiro no maxilar.

Fonte:  A8 SE

HOMENS RENDEM GERENTE E ASSALTAM AGÊNCIA BANCÁRIA EM PACATUBA.

Uma agência do Banco do Brasil do município de Pacatuba foi alvo de assaltantes na manhã desta quinta-feira (27). Segundo informações do capitão Alysson Cruz, ao sair de casa o gerente da agência percebeu um acidente, mas suspeitou que pudesse se tratar de uma armadilha e resolveu não parar para ajudar, mas acabou sendo seguido pelos envolvidos no acidente e na porta do banco foi rendido.

Ainda segundo informações policiais, o gerente foi abordado por dois homens armados, que chegaram em um carro e anunciaram o assalto. Rendido, o gerente entrou na agência com a dupla, que roubou uma quantia em dinheiro e fugiu no carro do gerente.

A polícia acredita que que mais de dois homens tenham participado da ação criminosa, pois o veículo da vítima foi abandonado na zona rural do município e segundo populares, saíram em fuga em um segundo veículo.

Policiais do 2º Batalhão da Polícia Militar e policiais civis estão realizando diligências na localidade.

Fonte:  A8 SE

AMESE AVISA AOS SEUS ASSOCIADOS QUE NÃO ABRIRÁ NESTA SEXTA, DIA 28, FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

A AMESE avisa aos seus associados que não abrirá nesta sexta-feira, dia 28, em decorrência do dia do servidor público, reabrindo normalmente na próxima segunda, dia 31.

CHEGA DE VIOLÊNCIA.

O assassinato do jovem empresário e jornalista Igor de Faro Franco é o retrato da insegurança em que os sergipanos estão submetidos. Isso ocorre devido à inércia dos gestores públicos, que há muito vêm perdendo a luta contra a criminalidade. Esta grave revelação está na nota em que o Sindicato dos Jornalistas de Sergipe cobra providências contra a morte de Igor. O comunicador foi abatido a tiros quando estava na porta de seu estabelecimento comercial, localizado na Orla de Atalaia. Lastimável!

Fonte:  Blog do jornalista Adiberto de Souza

NOVA FUGA DE PRESOS É FRUSTRADA NO PRESÍDIO DE GLÓRIA POR AGENTES PRISIONAIS.

Foto:  Notícias do Povo

Foi registrada, durante o final da tarde dessa quarta-feira, 26 de outubro, mais uma tentativa de fuga no Sistema Prisional Senador Leite Neto em Nossa Senhora da Glória, Alto Sertão de Sergipe.

De acordo com a diretora Renata, a tentativa de fuga foi impedida pelos agentes, após os mesmos perceberem que alguns detentos estavam de posse de marretas artesanais tentando quebrar as vigas de concreto, que estão localizadas na área utilizada pelos internos para o banho de sol.

Os 19 detentos que tentavam a nova fuga, já haviam fugido nas três últimas fugas em massa, ocorridas em outubro do corrente ano.

Ainda segundo Renata, os detentos estão cumprindo na tranca/seguro, procedimento administrativo disciplinar.

Fonte:  Pigou Notícias

DESCASO NA SAÚDE PÚBLICA: PACIENTES COM CÂNCER VÃO À JUSTIÇA PARA COBRAR TRATAMENTO EM SERGIPE.

No mês de prevenção à doença, mulheres sofrem sem assistência e protestam no Ministério Público

Nos últimos anos, durante o mês de outubro são organizadas várias ações que visam fortalecer a importância da prevenção e diagnóstico do câncer de mama, o que levou à criação da campanha internacional Outubro Rosa. Entretanto, em Sergipe, quem vive o drama da doença tem enfrentado dificuldades para ter acesso ao tratamento.

Na manhã dessa quarta-feira (26), o grupo que representa pacientes com câncer de mama no estado realiza um ato em frente ao prédio do Ministério Público, no Centro Administrativo, zona oeste de Aracaju.

A manifestação é contra a suspensão do atendimento no Hospital Cirurgia desde o último dia 21. Segundo as pacientes, faltam 85% das medicações necessárias para o tratamento quimioterápico, a máquina de radioterapia está quebrada e a obra de construção do espaço que vai abrigar a nova máquina se arrasta por 10 anos,  faltando acabamento.

São 60 pacientes sem realizar o tratamento. Uma delas é Conceição de Oliveira que há dois meses ficava em pé, conseguia conversar normalmente, mas hoje, por conta da interrupção do tratamento, está com a fala e as pernas atrofiadas, dependendo do uso de cadeira de rodas.

Segundo a representante do grupo Mulheres de Peito, Sheila Galba, o grupo entrará com uma ação contra a Prefeitura de Aracaju. Ela espera que o Poder Executivo tenha que se responsabilizar pelas pacientes que estão com seus tratamentos interrompidos.

“Viemos pedir uma resposta das autoridades começando pelo MPE, mas entraremos com ação contra Prefeitura, pois, no mês passado, por exemplo, houve um repasse de 250 mil reais para o Hospital Cirurgia. O que é 250 mil para um Hospital com tantas demandas?!”, indagou Sheila.

De acordo com a assessoria de comunicação do Hospital Cirurgia, é compreensível e respeitável que as pacientes tenham atitudes como essa, mas sem os repasses da Prefeitura de Aracaju não há como realizar os pagamentos aos fornecedores.

O Cirurgia estima um débito da ordem de R$ 4 milhões. Por mês, a Prefeitura tem que repassar cerca de R$ 6,5 milhões para custear o procedimento de 600 pessoas no hospital. A Prefeitura continua sem previsão de quando vai conseguir fazer o repasse.

Em relação à máquina de radioterapia, a assessoria informa que o engenheiro que realiza a manutenção chegou a Sergipe ontem (25) e, segundo ele, o problema é simples, mas como a máquina é muito antiga tem dificuldades em encontrar peças. O Hospital estima que o equipamento volte a funcionar  ainda nesta quarta.F5 News tenta ouvir a promotoria da saúde do MPE.

Fonte:  F5 News (Carolina Souza)